Partidarização do Aparelho do Estado
A bancada parlamentar da Renamo remeteu, quinta-feira última, na Assembleia da República (AR), um projecto de resolução pedindo a criação de uma comissão de inquérito para averiguar e recolher dados sobre a existência ou não de células do partido Frelimo nas instituições do Aparelho do Estado.
A bancada, que não ficou satisfeita com o informe do Governo sobre a matéria, pretende que um grupo de pessoas escalem as instituições públicas, nomeadamente, ministérios, empresas públicas, hospitais, estabelecimentos policiais, alfândegas, procuradorias e tribunais, com o objectivo único de se inteirar sobre a existência ou não de células do partido Frelimo nestas instituições da Função Pública.
A Renamo sugere que a referida comissão tenha 19 membros, dos quais, nove deputados da Assembleia da República, um representante da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), dois da Conferência Episcopal de Moçambique, um do Conselho Islâmico de Moçambique, um do Conselho Cristão de Moçambique e três representantes dos doadores. Aliás, sobre os doadores, já anunciava Ivone Soares, aquando do debate do informe do Governo na AR, que é necessário que se crie uma comissão com participação da Comunidade Internacional. A posição foi aplaudida pela respectiva bancada e, mais tarde, secundada por Francisco Machambisse, igualmente deputado pela bancada da Renamo.
Fundamentando a pertinência da criação dessa comissão, a Renamo diz que durante o informe não ficou claro sobre o ponto da situação sobre a partidarização do Aparelho do Estado, para além de que o debate não foi conclusivo.
A Renamo alega também que o conceito de partidarização da Função Pública ainda é ambíguo mesmo entre os deputados da Frelimo, daí a necessidade de deixar tudo esclarecido.
FONTE: O País
NOTA DO JOSÉ = Em princípio esta é uma boa ideia mas tenho dúvidas sobre o sucesso desta iniciativa, é que geralmente as Comissões de Inquérito não produzem resultados. Precisamos de saber exactamente quais os termos de referencias desta Comissão, pois ninguém duvida da partidarização e da existencia de células da Frelimo nas instituições e Aparelho do Estado.
A Frelimo tem negado a existencia da partidarização, o que revela que há resistecia à mudança. O combate a este flagelo não se pode restringir aos Partidos, é importante a pressãao exercida pela sociedade e pelos doadores.
4 comments:
Caro José,
A Frelimo se negava, a partir de 2007 deixou de negar que haviam suas células no aparelho do Estado. Edson Macuácua e Filipe Paúnde disseram e este último disse que ia incentiva-las. Qual será a tarefa dessa Comissao?
Caro Reflectindo, a Frelimo ultimamente não nega a existencia de células no Aparelho do Estado, mas continua negando os efeitos negativos da partidarização, aliás, sabemos que não há consenso na Frelimo sobre toda esta problemática.
A referida Comissão não iria propriamente resolver o problema,não há nada a investigar pois a partidarização é uma realidade incontestável, mas a Oposição, a sociedade e os doadores terão de encontrar mecanismos para denunciarem e combaterem esse cancro.Partidarização e democracia são incompatíveis!
Caro José
Quem espera que a Frelimo não negaria os efeitos negativos das suas células nas instituicões públicas?
Afinal o que são efeitos negativos? Não é isso uma relatividade?
A questão, meu amigo, é saber se os partidos da oposição ou seja, as suas lideranças, querem mesmo o fim da partidarizacão do sector público. E por que razão eu duvido tudo isto? É porque observei a Renamo desde 2005 e vi que a liderança gosta disso porque consegue cativar e estagnar alguns membros ou mandar calar os que seriam muito úteis. É o que se passou com Benjamim Pequenino, Domingos Pilale, entre outros. Depois de um excelente começo, a liderança está optando os métodos renamistas aproveitando os frelimistas.
Assim, os democratas ficam sem lugar tanto na Frelimo como na Renamo e MDM. Ficam lá os lambebotas, os que não criticam as liderancas para continuarem deputados ou um dia serem deputados.
Acordemos! Este é o tempo para construirmos a nossa democracia.
Vamos concordar que a frelimização da sociedade e do Estado é o maior problema de Moçambique e que se exige seriedade da Oposição no combate a este cancro.
Para este combate ter sucesso, é necessária a participação activa da sociedade civil e dos doadores.
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