Em causa está uma alegada calúnia e difamação, durante a campanha eleitoral das terceiras eleições autárquicas realizadas em Novembro de 2008.
O vice-presidente da Assembleia Municipal da Beira (AMB), Alfredo Filipe, deverá sentar-se no banco dos réus, nos próximos meses, para responder a um processo-crime intentado por Daviz Simango, edil da Beira. Alfredo Filipe é acusado de calúnia e difamação, durante a campanha eleitoral das terceiras eleições autárquicas realizadas em Novembro de 2008.
O julgamento do caso deveria ter iniciado na última segunda-feira, mas, por insuficiência de provas, o juiz da causa foi obrigado a adiá-lo para uma data ainda por anunciar.
Simango submeteu a queixa ao tribunal, alegando que, durante a “caça” ao voto em 2008, Alfredo Filipe teria, vezes sem conta, acusado a sua pessoa de ter desviado diversos bens do conselho município, com destaque para fundos que viriam a ser usado para construir residências de luxo em vários pontos do país, incluindo Maputo, a cidade turística de Vilankulo e Nampula.
“Foi uma acusação sem nexo que criou muitos transtornos à minha vida profissional e social. Então chegou a hora de ele provar quando e como é que eu desviei fundos deste município”, asseverou Simango.
Visivelmente agastado, Daviz Simango referiu que muitos políticos confundem política com calúnias e difamações. “Fazer campanha eleitoral não significa faltar ao respeito ao seu adversário, tal como o senhor Alfredo Filipe o fez durante a campanha”, acrescentou.
Simango indicou, sem avançar nomes, que alguns círculos beirenses têm estado a contactá-lo, desde a altura que meteu queixa, para retirá-la e tentar, de forma amigável, resolver o alegado imbróglio.
“Jamais farei isso. Temos de crescer politicamente para sermos um exemplo a nível do nosso país, da região e até do continente e do mundo”, disse.
Vice-presidente diz quea denúncia é infundada
O vice-presidente da Assembleia Municipal da Beira, Filipe Alfredo, que na altura da alegada difamação era candidato pelo Grupo de Democracia da Beira, GDB, disse ao “O País” que a queixa de Daviz Simango é infundada, porque não se lembra, em nenhum momento, de ter faltado ao respeito ao edil da Beira.
Perante a nossa insistência, Filipe disse apenas: “não sei, eu também quero ouvir do tribunal o que se passa, mas confirmo que sou réu e que o nosso julgamento foi, efectivamente, adiado sem datas por falta de documentos comprovativos.”
Frelimo e Renamo também aprovam revisão orçamental
As bancadas da Assembleia Municipal da Beira aliaram-se ao edil da Beira, Daviz Simango, no decurso da VII sessão ordinária daquele órgão, ao aprovarem, por consenso e unanimidade a proposta da edilidade para a primeira revisão do orçamento municipal de 2010, o informe sobre o estado do município e apreciação da proposta da criação da comissão mista para a revisão da toponímia da cidade.
Contrariamente a outras sessões, as bancadas da Frelimo e da Renamo, que têm tecido duras críticas a Daviz Simango e ao seu elenco, nesta sessão, pautaram por discursos mais construtivos com críticas pontuais.
Em torno dos orçamentos, o chefe da bancada da Frelimo, Jossefo Nguenha, recordou ao edil da Beira que tem a obrigação de informar a assembleia sobre todas as actividades orçamentais trimestralmente, conforme recomenda a lei.
As bancadas da Renamo, do Grupo para Desenvolvimento da Beira (GDB), do PDD e do PIMO não teceram quaisquer comentários, tendo apenas votado a favor.
O próprio presidente da Assembleia Municipal Beira, Mateus Saize, no fim da sessão que decorreu de terça a quarta-feira, não poupou elogios a cinco bancadas e disse: “vamos torcer para que este espírito que demonstramos nesta sessão seja contínuo, pois assim facilitamos os nossos trabalhos e contribuímos rapidamente para o desenvolvimento da Beira”.
Para Simango, o facto de a AMB estar ao lado da sua máquina administrativa é sinónimo de que, gradualmente, os seus opositores já perceberam que “somos pelo desenvolvimento da Beira, uma cidade onde todos nós vivemos, sem manhas políticas para proveitos pessoais. Isto é muito salutar”.
Revisão do orçamento
A apresentação da proposta do Conselho Municipal da Beira para a primeira revisão do orçamento na sessão em referência visa enquadrar os valores do Fundo de Investimento de Iniciativa Local, Fundo de compensação Autárquica, aprovados na última sessão, bem como reajustar os valores de combustíveis face aos novos preços decretados pelo governo.
Em termos gerais, as despesas correntes vão registar aumento de seis por cento, ou seja, mais 11.333.500,00 meticais, passando o orçamento corrente para 196.518.500,00 meticais, contra a previsão inicial de 185.385.000,00 meticais.
Francisco Raiva, O País, 27/05/10
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