Município da Beira: Finalmente aprovada revisão do orçamento

FINALMENTE as bancadas que compõem a Assembleia Municipal da Beira (AM), nomeadamente da Frelimo, Renamo, GDB, PIMO e PDD concordaram em aprovar, por unanimidade, a proposta de revisão do orçamento para 2010, bem como a criação de uma comissão para a revisão da toponímia da cidade.

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias

O facto, invulgar naquele órgão, ocorreu no decurso da VII sessão ordinária da AM, após duras criticas ao Conselho Municipal, por alegada inércia e falta de clareza nos seus planos de desenvolvimento local.

Com a aprovação do orçamento serão agora enquadrados os valores dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local (FIIL) e de Compensação Autárquica (FCA) aprovados na última sessão da Assembleia da República, bem como reajustados os valores de combustíveis e lubrificantes face aos novos preços em vigor, assim como a actualização dos projectos do UNICEF, projectos Municipal P13, UN-Habitat e PADEL

Desde o inicio da presente legislatura as posições das bancadas, sobretudo da Frelimo e da Renamo, sempre foram contrárias a aprovação de algumas propostas de actividades do município liderado por Daviz Simango. Tal aconteceu, por exemplo, em Abril último durante a VI sessão, quando a Assembleia Municipal chumbou a Conta Gerência e o Relatório das Actividades do ano passado, alegando falta de transparência na gestão da coisa pública.

Com efeito, as duas bancadas maioritárias (Frelimo e Renamo) defenderam o seu novo posicionamento como sendo uma medida visando garantir o maior desenvolvimento da capital de Sofala, contribuindo, deste modo, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A revisão do orçamento altera o valor inicialmente aprovado que era de 279.166.530 meticais para 319.321.479,20 meticais, o que corresponde a 14 porcento ou seja um acréscimo de 40.154.948,20 meticais.

Mesmo depois de alguns debates que incidiram essencialmente no enriquecimento do documento, bem como esclarecimento de algumas dúvidas sobre os valores referidos em certas rubricas, todas as bancadas votaram por unanimidade a favor da sua aprovação. Outro aspecto que também mereceu aprovação por parte de todas as bancadas foi a constituição da Comissão Mista para a revisão da toponímia da cidade. A mesma é composta por 11 elementos, três dos quais vereadores do município.

Este grupo de trabalho, segundo o edil local, Daviz Simango, vai encarregar-se de rever os nomes de alguns locais públicos, ruas, praças, edifícios, entre outros que ostentam nomes que já não se compadecem com a realidade política, social, cultural e mesmo económica moçambicana.

A sociedade civil já foi ouvida sobre a proposta de revisão da toponímia, sendo que a comissão mista será também assessorada pelos munícipes.

Para além daqueles dois pontos, a AM debateu o informe do Conselho Municipal sobre o estado da urbe.

• António Janeiro