Terroristas treinados em Moçambique?

Segundo o semanário sul-africano "Sunday Times", grupos com ligações à al-Qaeda preparam-se para desencadearem acções terroristas na África do Sul durante o Campeonato Mundial de Futebol.
Entre outras alegações, Ronald Sundee, director da "Nine Eleven Finding Answers Foundation", (NEFA), uma organização que estuda o terrorismo, avisou membros do Congresso norte-americano que existem em Moçambique campos de treino de terroristas preparados para se infiltrarem na África do Sul. Alegadamente esses campos situam-se nas Províncias de Nampula e Tete e são dirigidos por cidadãos do Paquistão e da Somália.
Na semana passada os Estados Unidos alertaram os seus cidadãos para o risco de grupos extremistas efectuarem actos terroristas na África do Sul num futuro próximo.
As autoridades sul-africanas afirmam que estão atentas e negam a existência de ameaças terroristas enquanto alguns observadores acusam a África do Sul de ser lenta em reagir aos avisos de terrorismo.

Ditador dá um milhão para ver a ‘canarinha’

Fortuna: ‘Escrete’ desloca-se quarta-feira ao Zimbabué para particular

O particular do Brasil na próxima quarta-feira contra a fraca selecção do Zimbabué (118º no ranking da FIFA) vai servir muito mais aos interesses do ditador Robert Mugabe do que à ‘canarinha’, que ainda assim vai sair de Harare com mais de um milhão de euros nos bolsos.

Pedida com insistência por Mugabe (que dirige há 30 anos um dos países mais pobres do Mundo e é acusado de corrupção e de eliminar fisicamente adversários) a partida foi viabilizada graças a um discreto mas decisivo apoio do presidente brasileiro Lula da Silva, um dos poucos chefes de Estado de grandes potências que já visitaram o Zimbabué. Há mais de um ano o governo africano tentava convencer várias selecções a fazerem a sua preparação para o Mundial no Zimbabué. Nenhuma aceitou. Mas, depois de contactos do Ministério do Turismo do Zimbabué com o governo brasileiro, o jogo ficou acordado.

O particular, que em nada vai ajudar na preparação do ‘escrete’, dada a diferença de futebol com a equipa africana – Dunga considerou-a fraca demais – vai custar ao Zimbabué um milhão e sessenta e seis mil euros. O governo zimbabueano quer um estádio cheio e mostrar o suposto amor pelo futebol. Com a exposição ao Mundo inteiro através da cobertura do jogo pela imprensa, o governo do Zimbabué espera quebrar o forte isolamento. A expectativa é que um terço dos estrangeiros que se desloquem à África do Sul visite também o país.

Por:Domingos Grillo Serrinha, no Correio da Manhã.

A opinião de Machado da Graça

Olá Leonardo

Como vai a vida, meu bom amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Estou-te a escrever hoje para te falar de alguns problemas que afectam a nossa governação local, nos distritos e municípios.

Sabes que, há pouco tempo, tive acesso a um relatório da Iniciativa de Monitoria da Governação Local. Já em outro sítio me referi a este relatório.

Hoje queria comentar contigo dois aspectos focados naquele texto:

O primeiro passa-se no posto administrativo de Mazeze, no Distrito de Chiúre, em Cabo Delgado.

Entre as actividades planificadas estava a distribuição de gado para o repovoamento animal.

Quando a equip a de monitoria da Iniciativa foi verificar como tinham corrido as coisas, um morador deu a seguinte informação: “... não tivemos conhecimento sobre a existência do gado para o fomento, até quando vimos aquele gado com o chefe do posto pensávamos que ele tivesse comprado com dinheiro dele. Isto é sempre assim, o gado distribuem-se entre eles”.

Posto perante esta questão, o chefe do posto, Ricardo Carlos, respondeu: “ A minha esposa foi a única beneficiária do gado porque as outras famílias não quiseram. Nós informámos as comunidades através dos chefes das aldeias, líderes comunitários e chefes das localidades, mas eles não quiseram” .

A outra história passa-se no município de Manjacaze, em Gaza. Há vários problemas com obras a serem realizadas por lá e um membro da Assembleia Municipal comentou:

“... nós, membros da AM, não sabemos se realmente se lança um concurso público ou não para a adjudicação das obras de construção daqui da vila porque todas elas são feitas pela Construções Fuel.”

Um outro membro da Assembleia Municipal afirmou que as tais Construções Fuel não deviam realizar empreitadas no município na medida em que a empresa pertence ao marido da presidente do município.

Como vês, meu amigo, a questão é a mesma, mais bois menos empreitadas: quem está no poder dá o dinheiro a ganhar aos seus familiares directos ou, mais exactamente, a si próprio, através do marido ou da esposa.

Se isto for verdade, e as entidades que organizam a iniciativa são merecedoras de todo o meu respeito, trata-se de casos claros de corrupção e como tais deviam ser tratados.

E, como estes, quantos mais haverá?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 28.05.2010, citado no Moçambique para todos.

Município da Beira: Finalmente aprovada revisão do orçamento

FINALMENTE as bancadas que compõem a Assembleia Municipal da Beira (AM), nomeadamente da Frelimo, Renamo, GDB, PIMO e PDD concordaram em aprovar, por unanimidade, a proposta de revisão do orçamento para 2010, bem como a criação de uma comissão para a revisão da toponímia da cidade.

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias

O facto, invulgar naquele órgão, ocorreu no decurso da VII sessão ordinária da AM, após duras criticas ao Conselho Municipal, por alegada inércia e falta de clareza nos seus planos de desenvolvimento local.

Com a aprovação do orçamento serão agora enquadrados os valores dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local (FIIL) e de Compensação Autárquica (FCA) aprovados na última sessão da Assembleia da República, bem como reajustados os valores de combustíveis e lubrificantes face aos novos preços em vigor, assim como a actualização dos projectos do UNICEF, projectos Municipal P13, UN-Habitat e PADEL

Desde o inicio da presente legislatura as posições das bancadas, sobretudo da Frelimo e da Renamo, sempre foram contrárias a aprovação de algumas propostas de actividades do município liderado por Daviz Simango. Tal aconteceu, por exemplo, em Abril último durante a VI sessão, quando a Assembleia Municipal chumbou a Conta Gerência e o Relatório das Actividades do ano passado, alegando falta de transparência na gestão da coisa pública.

Com efeito, as duas bancadas maioritárias (Frelimo e Renamo) defenderam o seu novo posicionamento como sendo uma medida visando garantir o maior desenvolvimento da capital de Sofala, contribuindo, deste modo, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A revisão do orçamento altera o valor inicialmente aprovado que era de 279.166.530 meticais para 319.321.479,20 meticais, o que corresponde a 14 porcento ou seja um acréscimo de 40.154.948,20 meticais.

Mesmo depois de alguns debates que incidiram essencialmente no enriquecimento do documento, bem como esclarecimento de algumas dúvidas sobre os valores referidos em certas rubricas, todas as bancadas votaram por unanimidade a favor da sua aprovação. Outro aspecto que também mereceu aprovação por parte de todas as bancadas foi a constituição da Comissão Mista para a revisão da toponímia da cidade. A mesma é composta por 11 elementos, três dos quais vereadores do município.

Este grupo de trabalho, segundo o edil local, Daviz Simango, vai encarregar-se de rever os nomes de alguns locais públicos, ruas, praças, edifícios, entre outros que ostentam nomes que já não se compadecem com a realidade política, social, cultural e mesmo económica moçambicana.

A sociedade civil já foi ouvida sobre a proposta de revisão da toponímia, sendo que a comissão mista será também assessorada pelos munícipes.

Para além daqueles dois pontos, a AM debateu o informe do Conselho Municipal sobre o estado da urbe.

• António Janeiro

RAS reintroduz visto de trânsito

Para estrangeiros que vão aos países vizinhos a partir daquele país

Entra em vigor, a partir da próxima terça-feira, na África do Sul, o visto de trânsito para estrangeiros que vão aos países vizinhos a partir daquele país.

A Lei de Imigração no 13, de 2002, na sua Secção 10B(1), prevê a emissão de visto de trânsito para qualquer pessoa que não seja cidadão sul-africano ou residente permanente naquele país que venha de um outro país e em trânsito na África do Sul para outro país.

Esta lei resulta da constatação de que muitos estrangeiros têm desembarcado no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, mas depois seguem para outros destinos nos países vizinhos, nomeadamente, os reinos do Lesotho e Swazilândia, Namíbia, Zimbabwe, Botswana e Moçambique, onde tentam de novo obter visto para retornar à África do Sul ou entrarem clandestinamente.

O País

Novo aeroporto de Maputo pronto depois do “Mundial”

A nova terminal internacional de passageiros ainda em obras (C. Bernardo)

As novas infra-estruturas do Aeroporto Internacional de Maputo só estarão em pleno funcionamento a partir de 31 de Agosto próximo, ou seja, depois da fase final do Campeonato do Mundo de Futebol, a decorrer na vizinha África do Sul.

Maputo, Sábado, 29 de Maio de 2010:: Notícias

Em Abril do ano passado, quando da assinatura do contrato da adjudicação da obra, Jiang Zhaoyao, vice-presidente da Anhui Foreign Economic Construction Corporation (AFECC), empresa encarregue pela remodelação, garantiu que todos os trabalhos seriam terminados antes do início do “Mundial” de futebol, tendo, porém, reconhecido na ocasião que “o tempo é demasiado apertado e o trabalho é árduo”.

A expectativa na altura era de que as novas instalações fossem utilizadas durante a Copa do Mundo de Futebol, que decorrerá entre Junho e Julho próximos em várias cidades sul-africanas.

Mesmo assim, a parte da construção civil em si deverá ser concluída até 31 de Maio corrente, sendo o período dali ao início da utilização do novo empreendimento reservado para os testes da funcionalidade dos equipamentos, de acordo com fonte competente da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM).

Acácio Tuendue, director do Projecto de Reabilitação e Remodelação do Aeroporto Internacional de Maputo, disse ao “Notícias” que o atraso do cronograma das obras foi ditado por uma série de factores adversos, tendo destacado dificuldades de importação de alguns materiais necessários para os trabalhos.

Apesar do cenário, o nosso interlocutor sublinhou que neste momento tudo está a ser feito no sentido de a parte da construção civil ser concluída ainda este mês para que os testes dos equipamentos possam arrancar logo, o que permitirá o início da utilização plena das novas infra-estruturas até 31 de Agosto próximo.

A primeira fase do megaprojecto de modernização e ampliação do principal aeroporto do país compreende a construção de um pavilhão VIP presidencial, da nova torre de controlo, edificação da nova terminal de carga, bem como das terminais doméstica e internacional de passageiros separadas. Prevê-se ainda nesta etapa a instalação de hidrantes para abastecimento de combustível e construção de uma incineradora para lixo proveniente das aeronaves e de outras áreas da infra-estrutura.

A terminal de carga foi a primeira componente a ser concluída, estando em uso desde Janeiro do ano passado, período em que o empreiteiro virou todas as suas atenções para a terminal internacional de passageiros, construção da torre de controlo e do pavilhão VIP presidencial, já concluído. A construção da terminal doméstica de passageiros só vai arrancar quando a internacional estiver em funcionamento.

Living in Maputo

Leia esta interessante publicação no link seguinte.

Living in Maputo - June Edition, 2010.eml

Adaptação para a era digital

Como estamos na era digital, foi necessário rever os velhos ditados existentes e adaptá-los à nova realidade.

1. A pressa é inimiga da conexão. 2. Amigos, amigos, senhas à parte. 3. A arquivo dado não se olha o formato. 4. Diga-me que chat freqüentas e te direi quem és. 5. Para bom provedor uma senha basta. 6. Não adianta chorar sobre arquivo deletado. 7. Em briga de namorados virtuais não se mete o mouse. 8. Hacker que ladra, não morde. 9. Mais vale um arquivo no HD do que dois baixando. 10. Mouse sujo se limpa em casa. 11. Melhor prevenir do que formatar. 12. Quando um não quer, dois não teclam. 13. Quem clica seus bons ares multiplica. 14. Quem com vírus infecta, com vírus será infectado. 15. Quem envia o que quer, recebe o que não quer... 16. Quem não tem banda larga, caça com modem. 17. Quem semeia e-mails, colhe spams. 18. Quem tem dedo vai a Roma.com 19. Vão-se os arquivos, ficam os back-ups. 20. Diga-me que computador tens e direi quem és. 21. Uma impressora disse para outra: Essa folha é sua ou é impressão minha ? . 22. Aluno de informática não cola, faz backup. 23. Na informática nada se perde nada se cria. Tudo se copia... E depois se cola.

Começam as obras da aldeia olímpica, financiadas por Portugal

A aldeia olímpica, que vai albergar os atletas dos X Jogos Africanos, considerados como as "Olimpíadas africanas", começou hoje a ser construída no Bairro do Zimpeto, arredores de Maputo, um projecto financiado na totalidade por Portugal.
O arranque das obras, orçadas em 114 milhões de euros e que serão executadas pelas construtoras portuguesas Mota Engil e Soares da Costa, foi marcado por um acto simbólico de lançamento da primeira pedra pelo ministro da Juventude e Desportos moçambicano, Pedrito Caetano, na presença de membros do Governo e corpo diplomático, incluindo o embaixador português em Maputo, Mário Godinho de Matos.
A aldeia olímpica vai ocupar 15 hectares, onde serão construídos 136 edifícios para os 848 apartamentos que vão alojar os cerca de 4000 membros de apoio e 6000 atletas esperados para os X Jogos Africanos, a realizar em Setembro de 2011.
Além dos apartamentos para acomodação, será também erguido um pavilhão multiusos, uma piscina olímpica e outra para treino, um campo de ténis e um campo de treino para futebol, tendo em conta que as partidas desta modalidade serão disputadas no Estádio Futebol, que já está em fase final de construção na mesma área.
Falando à imprensa, o representante da Mota Engil no empreendimento, José Zilhão, queixou-se do "tempo curto da obra", apenas 13 meses, mas garantiu que "os empreiteiros têm a convicção de que até Junho a obra será entregue, apesar da ansiedade provocada pelo constrangimento do tempo".
José Zilhão afirmou que a aldeia olímpica terá o equivalente a um quarto das obras edificadas em Lisboa para o Euro 2004.
"Não temos em Portugal uma aldeia como a que será erguida aqui, em termos de aglutinação de tantas estruturas desportivas com tanta polivalência, mas isto é só um quarto do que foi feito em Lisboa para o Euro", sublinhou o representante da Mota Engil.
O ministro da Juventude e Desportos moçambicano apontou Portugal como "um parceiro estratégico e preferencial neste projeto de grande envergadura, que vai tornar os X Jogos Africanos nos maiores jamais realizados no continente".
O embaixador português em Maputo mostrou-se satisfeito com o facto de o seu Governo e empresas portuguesas se associarem a um "empreendimento de uma envergadura que vai aumentar o prestígio de Moçambique no plano africano e no mundo".

FONTE: Notícias Lusófonas

Sociólogo Elísio Macamo denuncia charlatanismo

Na sua habitual série de artigos publicados na página de “Recreio e Divulgação” do Jornal Notícias, o sociólogo moçambicano Elísio Macamo escreveu na última quarta-feira contra o culto ao charlatanismo promovido, segundo ele, por jornalistas de formação duvidosa e cientistas sociais precipitados. Em artigo que intitulou enfática e sugestivamente “desmaios da razão: confundidos pela ‘nossa’ cultura”, Macamo escreve a propósito do caso dos desmaios na Escola Quisse Mavota, que dominou a agenda mediática na semana passada. Há pelo menos 300 anos que o filósofo francês Marie-Jean- Antoine-Nicolas Caritas Condorcet alertou para o facto de que “toda a sociedade que não é esclarecida por filósofos é enganada por charlatães”.

Na semana passada, casos de desmaios de alunas na Escola Quisse Mavota, em Magoanine, arredores de Maputo, fizeram manchete e despoletaram um debate em que a psicologia, o místico e as ciências sociais foram convocados para a explicação do fenómeno. Nesta quarta-feira, na ressaca do espectáculo mediático-sociológico da semana passada na capital do país, o sociólogo moçambicano Elísio Macamo insurgiu-se contra o que se pode inferir como culto ao charlatanismo e homenagem à ignorância, sob o manto de cultura tradicional, na forma e no conteúdo da (pro)cura de explicações para aquele fenómeno aparentemente estranho.

O QUADRO CHARLATAO

Radicado na Alemanha, onde fizeram escola os Racionalistas, o académico moçambicano assina um artigo essencialmente pedagógico mas não deixa de atirar contra alguns jornalistas e cientistas sociais que se apressaram em “especulações”. Tais especulações, segundo ele, “por serem demasiado rápidas e insensatas, têm tido o condão de mistificar a coisa, confundir a opinião pública e fazer má publicidade da nossa cultura.” O sociólogo critica a “apetência que alguns jornalistas têm de enveredar pelo lado irracional na abordagem de fenómenos sociais que ultrapassam as suas faculdades analíticas”.

Um dos expedientes denunciados e qualificados por Elísio Macamo como “uma manifestação nociva” dessa tendência jornalística, é “a consulta dos ditos médicos tradicionais” pessoas que ele considera estarem “evidentemente a leste das coisas”, pelo que deixaram transparecer as suas declarações sobre o “caso Quisse Mavota”. Sempre directo nas suas intervenções, o sociólogo manifesta- se alarmado pela “forma ávida como alguns cientistas sociais pegam em fenómenos desta natureza para legitimarem a sua actividade”, o que na sua opinião completa “o quadro charlatão”. Naquilo que poderia ser o rascunho para um “Ensaio Sobre o Charlatanismo”, Macamo considera que tais práticas dos profissionais destas duas classes dão azo ao uma “tendência natural com que um bom número de gente decente e sensata está disposta a dar o benefício da dúvida a crenças bizarras entre nós”.

Ele culpa, por um lado, a “alguns jornalistas de formação duvidosa que, dentre outras coisas, dão demasiado tempo de antena a charlatães como os chamados ´médicos tradicionais ´”. Por outro, aponta o dedo “a alguns cientistas sociais que levam ao extremo a importância de valorizar o ponto de vista das pessoas sobre as quais eles fazem as suas investigações até ao ponto de deixar pairar no ar a ideia de que possa haver algum toque de verdade nessas crenças”.

CULTURA TRADICIONAL E CULTO A IGNORANCIA

Elísio Macamo constata no artigo que nos últimos 15 anos, na nossa sociedade, tem havido desmaios da razão: - quer ao recorrer-se a explicações totalitárias e absolutistas do social com base na nossa pretensa cultural tradicional; - quer pela decisão política do Ministério da Administração Estatal quando, nos anos noventa, reabilitou a chamada autoridade tradicional “com base nas mais fantásticas razões que a antropologia é capaz de produzir”… No artigo que abre a série dedicada aos “desmaios na Quisse Mavota”, Elísio Macamo chama a atenção para definições (da nossa cultura) reducionistas e esvaziadas de conteúdo, uma atitude por ele considerada “irracional e obscurantista.”

“Numa altura em que muitos de nós têm o privilégio de apreender o mundo através da ciência, temos mais ou menos a certeza sobre as suas características e comportamento típico, a crença na influência de defuntos sobre o estado de saúde de rapariguinhas de escola não constitui expressão da nossa cultura tradicional”, argumenta o professor. Para o sociólogo, essa crença no “vingança dos defuntos” sobre as alunas da Quisse Mavota não passa de “expressão de ignorância por parte de algumas pessoas, ignorância essa que precisa de ser abordada como o que é – nomeadamente, ignorância – e não como manifestação cultural.”

A cultura, defende Elísio Macamo, “não está no que as pessoas pensam sobre a influência de espíritos sobre seja o que for; a cultura está nas consequências éticas que gente que pensa – formada ou não – tira da morte e da vida”. “Acreditar em coisas sem sentido não é manifestação de cultura tradicional. É ignorância”, sentencia o académico no artigo inaugural da série em que se propõe reflectir sobre este fenómeno que marcou a agenda mediática na semana passada.

Num estado de liberdade de expressão como o nosso, em que a opinião publicada tende a dominar o espaço público e a ganhar hegemonia como “verdade”, compreender os avisos de Elísio Macamo sobre os riscos de legitimar o culto ao charlatanismo e à ignorância convidanos a bater na tumba do filósofo francês Condorcet, que um dia advertiu: “Sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo”. Não que queiramos convocar defuntos, mas Bob Marley também já apelou, na sua canção da redenção: “emancipem-se da escravatura mental, ninguém senão nós pode libertar a nossa mente”. Sobre-aviso!

MILTON MACHEL, em A Verdade.

Parlamento só aprovou vontades da Frelimo

Na hora do balanço da primeira sessão

Todas as propostas apresentadas pela Renamo foram reprovadas pela maioria detida pela Frelimo, enquanto o MDM, que ficou grande parte desta sessão sem bancada formada, não apresentou qualquer proposta de lei nem de fiscalização do Executivo.

Maputo (Canalmoz) – Encerrou, ontem, a primeira sessão da presente legislatura da Assembleia da República, após 67 dias de trabalho. Marco importante nesta sessão é que nenhum projecto apresentado pela Renamo foi aprovado no Parlamento. Só as vontades da Frelimo imperaram.
Os projectos vindos da oposição, mais concretamente da Renamo, acabaram por ser reprovados pela bancada maioritária da Frelimo. O MDM, também na oposição, com a bancada tardiamente formada, não trouxe propostas ao parlamento.
Longe de cumprir com o discurso da abertura desta sessão que durou mais de dois meses, a Frelimo não deu oportunidade à oposição. Dos projectos reprovados da oposição, destacam-se: a reprovação do projecto de lei que devia criar uma Comissão de Inquérito para inquirir a partidarização do Estado; a constituição de uma Comissão “ad hoc” para a revisão do pacote eleitoral, bem como para a revisão do Regimento da AR. Estes projectos foram submetidos pela Renamo. Ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi negada a indicação de membros para os órgãos do Estado, tais são os casos do Conselho de Estado, Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conselho Superior da Magistratura Judicial e Administrativa.
Com o voto da Frelimo, foi aprovado o Plano Quinquenal do Governo, o Plano Económico e Social, o Orçamento do Estado, a Informação do Procurador Geral da República, a lei das taxas da sobrevalorização da madeira, aprovou também a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2008, e o Orçamento para a Assembleia da República, para o presente ano.

O balanço das bancadas

As bancadas têm apreciações diferentes em relação à produtividade que houve nos 67 dias de trabalho. A Frelimo fez uma apreciação “muito positiva”, alegadamente porque o órgão legislativo cumpriu com o seu papel e representou à altura “os interesses soberanos da nação”.
A Renamo dá uma nota negativa à prestação da AR, lamentando o comportamento antidemocrático da bancada parlamentar da Frelimo, durante as sessões. A Renamo, na pessoa do seu porta-voz, Arnaldo Chalaua, disse que não houve respeito pelas minorias, porque tudo quanto foram propostas da oposição, por mais lógica que tivessem, acabaram sendo ridicularizadas, recordando a reprovação do inquérito sobre a partidarização do Estado e a comissão “ad hoc”, para a revisão da legislação eleitoral.
Por seu turno, o MDM diz que na primeira sessão ordinária da Assembleia da República teve uma prestação apenas “razoável”, porque não respondeu às suas expectativas como grupo parlamentar, mas abordou positivamente alguns assuntos de interesse nacional. José de Sousa, porta-voz daquela bancada parlamentar, disse que o seu grupo vai continuar a trabalhar para que as suas ideias possam ser debatidas.

Frelimo insiste que a bancada do MDM é um favor

Entretanto, o discurso proferido quer pela chefe da bancada parlamentar da Frelimo, quer pelo porta-voz da bancada do mesmo partido, segundo o qual foi a boa vontade da Frelimo e a sua cultura democrática que permitiu que o MDM se constituísse em bancada parlamentar, competindo em igualdade de circunstâncias, não foi recebido de bom agrado pelo MDM.
O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, ripostou, tendo colocado de fora a alegada “boa vontade da Frelimo” ao afirmar que “foi o imperativo constitucional que proporcionou a emenda pontual do Regimento da AR para criação da sua bancada”. Socorrendo-se da Constituição da República, precisamente do número primeiro do artigo 196, segundo o qual “os deputados eleitos por cada partido podem constituir bancada parlamentar”, o MDM diz que a Frelimo não prestou nenhum favor, apenas cumpriu a lei.

(Matias Guente, CANALMOZ, 28/05/10)

Crítica legítima ou sátira de mau gosto?

Ontem, ao sintonizar online uma Rádio moçambicana, fui confrontado com uma situação que me fez refelectir.No referido programa, constatei que falavam de modo jocoso sobre Afonso Dhlakama, fazendo até referências à sua esposa e a uma filha que está na Beira.
Eu acredito que a liberdade de expressão é um dos pilares das democracias e também acredito que as figuras públicas devem estar sujeitas ao escrutínio público. Eu critico certas situações que envolvem Afonso Dhlakama mas questiono se é correcto fazerem sátira dessas mesmas situações.
Crítica legítima ou sátira de mau gosto? Eu fiquei na dúvida!

BICICLETA NA CIDADE DE MAPUTO

Escusado será dizer que o Critical Mass Maputo já faz parte das nossas vidas! E da vida da cidade de Maputo!

Gostaríamos de vos lembrar do próximo evento CMM 005 será já nesta 6ª-feira, dia 28 de Maio ás 18:00 no sítio do costume… para os que se andam a baldar o sítio do costume é a Praça da Independência, junto à Catedral de Maputo.

Vá lá! Que seja esta a vossa oportunidade para conhecerem o CMM e a cidade de Maputo com outros olhos e outras sensações. Já notámos grandes diferenças entre a primeira edição, em que o trânsito nem nos ligava nenhuma, e a última em que toda a cidade se comporta de maneira diferente ao ver-nos passar. Basta muito pouco para fazer ver ao mundo que é essencial pensar em alternativas de circulação e nós, convosco, podemos fazer isto e muito mais!

Comemorem a 5ªedição deste evento connosco e verão que 1 horinha por mês pode ser tão gratificante para si e para Maputo!

CRITICAL MASS MAPUTO
email: criticalmassmaputo@gmail.com
facebook: CRITICAL MASS MAPUTO
blog: criticalmassmaputo.wordpress.com

Critical Mass (CM) é um movimento global que realiza passeios de bicicleta em mais de 300 cidades do mundo para promover o uso da bicicleta como transporte não poluente.

As Critical Mass também são conhecidas nos países lusófonos como Massa Crítica e Bicicletadas porque a maioria dos participantes desloca-se em bicicleta.

Em Maputo o ponto de encontro é na Praça da Independência (junto à Sé Catedral), na última sexta-feira de cada mês, pelas 18h00. O próximo passeio será realizado no dia 28 de Maio.

Pode participar qualquer pessoa que queira conhecer a cidade de uma outra forma, andar de bicicleta em grupo e que esteja interessada em contribuir para a promoção do uso da bicicleta. Basta aparecer no local e hora habituais com a sua bicicleta. Se quiser trazer um/a amigo/a tanto melhor.

Segundo uma das participantes, Tatiana Langa, “A ideia é reunir as pessoas que gostam de pedalar e de bicicletas, que pretendam promover este meio de transporte, que se preocupam com o ambiente e que queiram contribuir para uma cidade de Maputo mais saudável e ecológica. A cidade tem carros a mais e grandes problemas de mobilidade. Menos carros e mais bicicletas nas nossas ruas poderiam fazer de Maputo uma cidade mais próspera, bela, limpa, segura e solidária.”

O desafio fica lançado a todos os interessados: “Venham daí, não tenham vergonha! Pedalar faz bem à alma e ao mundo!”

Já está a funcionar a lista de discussão da Critical Mass Maputo. Pretende-se que seja uma plataforma de troca de ideias, iniciativas de cá e de lá e sobretudo um fórum de reflexão e participação para promovermos ainda mais a utilização da bicicleta em Maputo.
Sempre que queiram criar uma nova mensagem destinada a todos os membros da lista ou responder a algo basta enviarem um email para

criticalmassmaputo@yahoogroups.com

Daviz Simango processa criminalmente vice-presidente da assembleia municipal

Em causa está uma alegada calúnia e difamação, durante a campanha eleitoral das terceiras eleições autárquicas realizadas em Novembro de 2008.

O vice-presidente da Assembleia Municipal da Beira (AMB), Alfredo Filipe, deverá sentar-se no banco dos réus, nos próximos meses, para responder a um processo-crime intentado por Daviz Simango, edil da Beira. Alfredo Filipe é acusado de calúnia e difamação, durante a campanha eleitoral das terceiras eleições autárquicas realizadas em Novembro de 2008.

O julgamento do caso deveria ter iniciado na última segunda-feira, mas, por insuficiência de provas, o juiz da causa foi obrigado a adiá-lo para uma data ainda por anunciar.

Simango submeteu a queixa ao tribunal, alegando que, durante a “caça” ao voto em 2008, Alfredo Filipe teria, vezes sem conta, acusado a sua pessoa de ter desviado diversos bens do conselho município, com destaque para fundos que viriam a ser usado para construir residências de luxo em vários pontos do país, incluindo Maputo, a cidade turística de Vilankulo e Nampula.

“Foi uma acusação sem nexo que criou muitos transtornos à minha vida profissional e social. Então chegou a hora de ele provar quando e como é que eu desviei fundos deste município”, asseverou Simango.

Visivelmente agastado, Daviz Simango referiu que muitos políticos confundem política com calúnias e difamações. “Fazer campanha eleitoral não significa faltar ao respeito ao seu adversário, tal como o senhor Alfredo Filipe o fez durante a campanha”, acrescentou.

Simango indicou, sem avançar nomes, que alguns círculos beirenses têm estado a contactá-lo, desde a altura que meteu queixa, para retirá-la e tentar, de forma amigável, resolver o alegado imbróglio.

“Jamais farei isso. Temos de crescer politicamente para sermos um exemplo a nível do nosso país, da região e até do continente e do mundo”, disse.

Vice-presidente diz quea denúncia é infundada

O vice-presidente da Assembleia Municipal da Beira, Filipe Alfredo, que na altura da alegada difamação era candidato pelo Grupo de Democracia da Beira, GDB, disse ao “O País” que a queixa de Daviz Simango é infundada, porque não se lembra, em nenhum momento, de ter faltado ao respeito ao edil da Beira.

Perante a nossa insistência, Filipe disse apenas: “não sei, eu também quero ouvir do tribunal o que se passa, mas confirmo que sou réu e que o nosso julgamento foi, efectivamente, adiado sem datas por falta de documentos comprovativos.”

Frelimo e Renamo também aprovam revisão orçamental

As bancadas da Assembleia Municipal da Beira aliaram-se ao edil da Beira, Daviz Simango, no decurso da VII sessão ordinária daquele órgão, ao aprovarem, por consenso e unanimidade a proposta da edilidade para a primeira revisão do orçamento municipal de 2010, o informe sobre o estado do município e apreciação da proposta da criação da comissão mista para a revisão da toponímia da cidade.

Contrariamente a outras sessões, as bancadas da Frelimo e da Renamo, que têm tecido duras críticas a Daviz Simango e ao seu elenco, nesta sessão, pautaram por discursos mais construtivos com críticas pontuais.

Em torno dos orçamentos, o chefe da bancada da Frelimo, Jossefo Nguenha, recordou ao edil da Beira que tem a obrigação de informar a assembleia sobre todas as actividades orçamentais trimestralmente, conforme recomenda a lei.

As bancadas da Renamo, do Grupo para Desenvolvimento da Beira (GDB), do PDD e do PIMO não teceram quaisquer comentários, tendo apenas votado a favor.

O próprio presidente da Assembleia Municipal Beira, Mateus Saize, no fim da sessão que decorreu de terça a quarta-feira, não poupou elogios a cinco bancadas e disse: “vamos torcer para que este espírito que demonstramos nesta sessão seja contínuo, pois assim facilitamos os nossos trabalhos e contribuímos rapidamente para o desenvolvimento da Beira”.

Para Simango, o facto de a AMB estar ao lado da sua máquina administrativa é sinónimo de que, gradualmente, os seus opositores já perceberam que “somos pelo desenvolvimento da Beira, uma cidade onde todos nós vivemos, sem manhas políticas para proveitos pessoais. Isto é muito salutar”.

Revisão do orçamento

A apresentação da proposta do Conselho Municipal da Beira para a primeira revisão do orçamento na sessão em referência visa enquadrar os valores do Fundo de Investimento de Iniciativa Local, Fundo de compensação Autárquica, aprovados na última sessão, bem como reajustar os valores de combustíveis face aos novos preços decretados pelo governo.

Em termos gerais, as despesas correntes vão registar aumento de seis por cento, ou seja, mais 11.333.500,00 meticais, passando o orçamento corrente para 196.518.500,00 meticais, contra a previsão inicial de 185.385.000,00 meticais.

Francisco Raiva, O País, 27/05/10

Renamo abandona sessão plenária

A primeira vez na presente legislatura

Maputo (Canalmoz) – Os deputados da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República abandonaram, nesta quarta-feira, a sala de sessões do plenário, em contestação daquilo que chamou de exclusão das suas propostas na AR. Os deputados da Frelimo e do MDM continuaram a debater a matéria da agenda, sem a presença dos 51 deputados da bancada da Renamo.
O que causou o abandono da Renamo é o Projecto da Resolução que mandata a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social para proceder à revisão da legislação eleitoral. A Renamo não concorda que a revisão da lei eleitoral seja feita por uma comissão já existente, apesar de haver, nesta comissão, deputados da Renamo. A Renamo exige a criação de uma comissão “ad hoc” para rever o pacote eleitoral, o que não foi aceite pela Frelimo e pelo MDM.
Assim, os deputados da Renamo sentiram-se frustrados e abandonaram a sessão plenária da AR.
Recusada a hipótese da criação de uma comissão “ad hoc”, a Renamo exigia, pelo menos, que fosse a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade a rever o pacote eleitoral, por entender que esta é a comissão mais indicada para o efeito. Esta proposta foi também recusada pela Frelimo, uma vez que a Comissão dos Assuntos Constitucionais já foi mandatada para rever a lei orgânica da Assembleia da República, no mesmo período em que estará a decorrer a revisão da lei eleitoral.

“Comissão ‘ad hoc’ só gasta dinheiro”

A bancada parlamentar da Frelimo não quis saber das justificações da Renamo, tendo apelidado os deputados da “Perdiz” de “complicados e fomentadores de confusão”. No dizer da Frelimo, a revisão do pacote eleitoral pode muito bem ser feita pela quarta Comissão da Administração Pública, que “tem capacidade suficiente para o fazer, e reúne parlamentares qualificados na matéria”. A Frelimo disse ainda que a criação de uma comissão “ad hoc”, tal como sugere a Renamo, não tem fundamentos, até porque, segundo dizem, as experiências anteriores mostraram que as comissões “ad hoc” só gastam dinheiro e são muito lentas.

Revisão segundo os interesses da Frelimo

Instalado o impasse entre as duas bancadas e perante o silêncio do MDM, a Renamo, através do deputado Francisco Machambisse, pediu a palavra para mais uma vez defender que tem razão. Machambisse disse que a comissão “ad hoc” deve ter como termos de referência as várias recomendações do Conselho Constitucional, contidas no acórdão 30/CC/2009, de 28 de Dezembro, que validou e proclamou os resultados das últimas eleições gerais. “Se a revisão não for remetida à comissão “ad hoc”, então sejamos coerentes e remetamos a revisão do pacote eleitoral à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade”, disse Machambisse, tendo acrescentado que o seu partido “tem consciência plena da pertinência e delicadeza que a lei eleitoral representa, daí que não concorda que a mesma seja discutida e revista numa comissão que obedece ao princípio de maioria simples, ou seja, a Frelimo é quem decidirá o que rever ou não”. Depois destas palavras, os deputados da Renamo, em conjunto, abandonaram a sala.

MDM alia-se à Frelimo mais uma vez

O MDM, que mais uma vez se juntou à Frelimo na aprovação da resolução, disse que a comissão “ad-hoc” iria criar gastos adicionais, e que todo o trabalho que será feito pela quarta comissão deverá passar pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, e depois irá ao plenário. Assim sendo, o MDM diz que é desnecessária a criação de uma outra comissão. Mas o MDM alerta que espera muito a reforma positiva e democrática na lei eleitoral, de modo a que não aconteça o desastre do último processo eleitoral.
Recorde-se que a revisão do pacote eleitoral foi recomendada pela Renamo, mesmo antes das Eleições Gerais e para as Assembleias Provinciais de 2009, mas a Frelimo esteve contra, alegando não ser oportuno mexer na lei eleitoral, nas vésperas de um processo eleitoral.
As lacunas da legislação eleitoral foram evidentes durante o processo eleitoral de 2009, que culminou com a vitória da Frelimo, em todas as eleições, e do seu candidato presidencial. Os observadores eleitorais da União Europeia e o Conselho Constitucional criticaram a legislação eleitoral em vigor, e optaram por atribuir os conflitos eleitorais à complexidade da própria lei.

(Matias Guente, CANALMOZ, 27/05/10)

DIALOGANDO - Esta mãe-África!

JÁ disse aqui que nutro sincero fascínio por quem se orgulha do sítio onde nasceu, neste caso do continente onde nasceu. Até porque um estudioso disse que o lugar onde se nasce é o lugar onde mais por acaso se está, por isso é necessário respeitá-lo e principalmente valorizá-lo para o bem de todos.

Maputo, Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010:: Notícias

Por conseguinte, tal valorização passa pela busca constante de soluções reais e verdadeiras para os inúmeros problemas que afligem esse local ou continente, muito mais quando uma organização continental criada para servir de mecanismo orientador desse processo (busca de soluções), vai ficando cada vez mais “madura”.

Deve-se, igualmente, valorizar o local ou continente onde se nasce, na perspectiva de que quando mais a sua organização vai “envelhecendo”, signifique, efectivamente, o erguer de um compromisso que é compartilhado por todos em relação às práticas democráticas, objectividade na apreensão do real e da imparcialidade, embora teoricamente utópicos, deve continuar sendo a bússola do jornalismo.

Porém, precisamos de dirigentes que não encarem os “medias” e/ou os jornalistas considerados mais críticos como adversários políticos, logo como alvos a abater, para que a democracia para a mãe-África não seja uma mera projecção. Para que pedir voto numa eleição de um determinado país do continente seja submeter-se ao mecanismo da democracia representativa, declarando objectivos, respeitando o eleitor que vota e o cidadão que se mantém na expectativa de ver cumpridas as promessas feitas pelos políticos.

Isto vem a-propósito do 25 de Maio, Dia de África (dia da criação da Organização Unidade Africana, hoje União Africana, UA), o nosso continente, continente com muitos recursos, mas com vários problemas, tais como golpes de Estado, analfabetismo, pobreza, corrupção, tribalismo, racismo, HIV/SIDA, malária, fome, violência étnica, guerras, desenvolvimento humano, desigualdades sociais e outros tantos que precisam de líderes à altura destes e doutros desafios que se lhes impõem no desempenho das suas funções.

Líderes que não só prometem coisas para o povo, sabendo que os seus projectos estão mal elaborados e particularmente distanciados da realidade étnica, tribal, social, económica, política e cultural do povo. Não são precisos líderes que só fomentam o clima de intolerância, mas sim, que trabalhem para reduzir o fosso que separa a África da Europa e América do Norte desenvolvidas e prósperas. Que trabalhem para resolver o fenómeno de imigração ilegal e de refugiados no continente.

É que num continente como o nosso, de poder volátil e situações políticas instáveis, pelo menos em muitos países, é na credibilidade que os actores políticos, protagonistas da vida na nossa mãe-África, encontram a substância capaz de os impor perante os seus cidadãos.

Não pode haver muitos discursos grandiloquentes que não correspondam ao quotidiano de cada africano pobre ou sem um mínimo de recursos para a sua sobrevivência. Ou por outra, se o que há de “bom” dos africanos é a má opinião que têm de si próprios, mas como filho de África tenho dificuldades em orgulhar-me de algumas coisas que acontecem neste continente, por isso sinto-me no direito de opinar sobre o meu continente.

A mãe-África não pode continuar a dar-se ao luxo de investir na formação e aquisição de conhecimentos, para depois “dispensar” muitos dos seus quadros qualificados (estamos a falar da fuga de cérebros) para Europa e América, onde alegadamente têm melhores condições de trabalho, para além de bons salários.

Espero que a União Africana nos “dê” uma África verdadeiramente democrática e destituída de preconceitos étnico-tribais. É que nalguns países do nosso continente é cada vez mais clara a dificuldade de coexistência pacífica entre as pessoas de diferentes etnias e tribos.

É certo que outros países, como Moçambique, têm a sorte de não estar muito atravessados por grandes conflitos culturais, étnicos e raciais, alguns dos quais incentivam as tensões políticas, mas isso não significa que os seus líderes não sejam exigidos para que sejam mais intransigentes defensores da consolidação da Unidade Nacional.

Se a resolução dos complexos problemas que afligem a África actualmente não parece ter sido fácil durante a vigência da Organização da Unidade Africana, então é necessário e imperioso que a União Africana demonstre o que vale, para que desta vez mais as coisas caminhem doutra maneira.

Porém, e sem optimismos exagerados, a África de hoje não é a África de ontem, alguns dos grandes desafios que se impõem ou se impuseram, estão a ter soluções, claro em parceria com países desenvolvidos do mundo, alguns dos quais foram potências colonizadoras. Acima de tudo, espero que a nossa grande mãe-África esteja cada vez mais à altura, através da sua união, de esboçar e levar avante os sues projectos de desenvolvimento, contando também com os seus próprios meios e fundos resultantes de vários recursos naturais de que dispõe.

• Mouzinho de Albuquerque

Em Maputo: Semana da Identidade Africana

PROGRAMA PARA HOJE

Das 9 às 10:30, Palestra no Centro de Estudos Africanos - " África colonial e pós-colonial: Processo de construção da identidade Africana entre gerações ", com o Dr. Wambui Mwanga e Sra. Paulina Chiziane.

Das 10 às 12h30, na Universidade Politécnica - " Valorização do conhecimento africano: Sistematização, patenteamento e partilha ", com o Sr. Nkosinathi Biko, Dr. Lourenço do Rosário e Dr. Francisco Noa.

Das 10 às 15:30, no Instituto Superior de Arte e Cultura - " Simbolismo e Artes: O passado, presente e futuro sas Artes em África ", com Malangatana Valente Ngoenha, Naguib, Maria Helena Pinto e Stewart Sukumah.

Das 14 às 17h30, Conferencia na Faculdade de Medicina - " Riqueza, recursos naturais e desenvolvimento económico ", com a Sra. Marta Monjane, Sra. Riah Phiyega, Sr. Warren Nyamugasira, Sr. Majid Osman e Dr. Nalla Diawara.

Às 18 horas, no Cine Scala - Ngoenha, o crocodilo.

LÁGRIMAS E VERGONHA

D. DINIS Sengulane, bispo da Diocese dos Libombos, disse lamentar com lágrimas e vergonha o rumo que alguns países do Continente Africano continuam a trilhar para os seus povos: conflitos que só provocam mortes e atrasos no desenvolvimento de um continente bonito, rico em recursos humanos e materiais, rico espiritual e socialmente.

O bispo Sengulane apelou às lideranças para que numa altura em que o continente celebra mais um aniversário da criação da sua organização reforcem o diálogo a todos os níveis, ou seja, formal e informalmente e que ninguém, em razão da sua posição, assuste ou meta medo ao seu próximo, para que tão rapidamente a África possa sair da pobreza.

“Hoje, mais do que ontem, há toda uma necessidade de ser honestos; fecharmos as portas da corrupção, mãe da pobreza africana e acabarmos com os conflitos, mães de muitas mortes”, afirmou.

Acrescentou que a par da corrupção e dos conflitos há ainda a necessidade de África lutar contra as enfermidades como a malária, causa de muitas mortes. E uma forma de luta é a definição na agenda dos estados, da luta contra esta enfermidade.

“Vimos noutros continentes o barulho que se faz quando há uma enfermidade. Quando eclodiu a gripe H1N1 fez-se tanto barulho e a doença passou a constar das agendas dos estados. As várias organizações internacionais também agendaram como prioridade das suas acções a luta contra a doença e tão rapidamente foi controlada. Cá entre nós, precisamos de fazer ainda muito barulho para que a malária seja tida e considerada nas agendas dos estados. A malária tem pouco, mas muito pouco espaço nas agendas estatais. Já foi bom se ter reconhecido mundialmente um dia de luta contra a malária. Mas é preciso fazer ainda mais”, afirmou.

D. Dinis Sengulane referiu que sendo a África um continente rico, os seus povos precisam de trabalhar, libertar-se da preguiça mental, do egoísmo que atiça a corrupção e dos desvios de recursos que são as principais causas da pobreza.

“África possui, por assim dizer, muitos recursos adormecidos e que sem a preguiça mental, sem o egoísmo e sem os conflitos que caracterizam alguns países tão rapidamente se pode desenvolver”, considerou Dinis Sengulane.

Notícias, 26/05/10

“Julgamentos” de Nachingwea não estão esquecidos

Familiares de pessoas desaparecidas vão criar Associação

Maputo (Canalmoz) - Os familiares de cidadãos moçambicanos desaparecidos no âmbito dos chamados “julgamentos” de Nachingwea e do sistema de reeducação implantado em Moçambique pela FRELIMO estão em vias de criar uma associação. O Canalmoz soube de reputada fonte que está prevista para breve uma reunião de familiares de pessoas desaparecidas após a realização dos “julgamentos” de Nachingwea, organizados pela Frente de Libertação de Moçambique em território tanzaniano em 1975. “A Associação procederá à compilação de um cadastro detalhado contendo os nomes de todos os desaparecidos e as circunstâncias da sua prisão arbitrária em território nacional e rapto em países estrangeiros, cadastro esse que formará a base de processos judiciais a serem movidos contra o Estado de Moçambique junto de instâncias de Direito competentes.” A fonte acrescentou que a par dessa medida, a Associação irá solicitar a obtenção do «Estatuto de Observador» junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), órgão da União Africana. “Contamos com o encorajamento de diversas Instituições de Defensores de Direitos Humanos e estamos confiantes de que os justos interesses dos familiares dos cidadãos desaparecidas serão salvaguardados, pelo menos em fóruns de Direito Internacional”, referiu a fonte ao Canalmoz. (CANALMOZ, 25/05/10)

FESTIVAL - Aldeia Cultural: Uma aposta na criatividade

CELEBRANDO a diversidade cultural, a cidade de Maputo acolheu nos últimos cinco dias, a contar da última sexta-feira, a segunda edição da “Aldeia Cultural”, uma combinação no mesmo espaço (Avenida Samora Machel) de diversas e diferentes manifestações artísticas desde o teatro, dança, poesia, literatura, cinema, artes plásticas e música.

Maputo, Quarta-Feira, 26 de Maio de 2010:: Notícias

Tratou-se de um momento de demonstração inequívoca da criatividade artística que emana dos moçambicanos.

Sem grandes engenharias, sobretudo financeiras, a Avenida Samora Machel foi transformada nos últimos cinco num verdadeiro baluarte das artes e cultura, valendo-se pelo gosto e criatividade dos jovens que ali se fizeram para mostrar e demonstrar que também tem espaço nos esforços de luta contra a pobreza e de desenvolvimento do país.

Uniram-se no entendimento de que as artes e cultura são também um factor de desenvolvimento do país, pois além do papel social, a cultura é um bem capaz de contribuir como qualquer outro na economia do país.

Depois do sucesso da primeira experiência no ano passado, em que participaram cerca de 300 artistas, esta segunda edição teve a sorte estrear grandes produções nacionais, como são os casos filme “Mahla” realizado pelos jovens cineastas Pipaz Forjaz e Mikey Fonseca.

Foi estreada a peça de teatro “Papa me Suicidar”, encenada por Lucrécia Paço, a qual levou a cena uma mescla de artistas consagrados e principiantes, com destaque para Abdil Juma.

Foi no mesmo espaço que o mestre da timbila, Venâncio Mbande, lançou o seu primeiro disco compacto em terras moçambicanos.

Durante os cinco dias, passaram dos vários espaços criados na “Aldeia” os grupos Ghorwane, Malhangalene Jazz Quartet, Majaschoral, Milhoro, Orquestra Amadora Waretwa, ROCATS, Electronic Dub Reggae Friends, RAS Haitrim, Monas, Greens Red Eyes, Timbila Ta Gwevane, Cheny Wa Gune Quartet, entre outras bandas.

Foram projectados documentários e algumas longas-metragens, com destaque para a melhor curta-metragem “Mahla”.

Entretanto, o dia da abertura do festival foi o mais interessante no concerne à criatividade da produção e dos artistas. Somente para elucidar o leitor, a velha glória da música ligeira moçambicana, Dilon Djindje, apresentou-se a partir da varanda do segundo andar da Casa do Ferro, os Timbila Muzimba a partir da varanda do Café Gil Vicente, o Majaschoral da esplanada do antigo centro do ex-BPD. Uma grua foi mobilizada para um monólogo de Lucrécia Paço, por cima da estátua de Samora Machel.

Foi um exercício que mexeu com todos quanto acorreram àquele local, sobretudo pelo factor supresa. Ninguém sabia o que ia acontecer de seguida e em que espaço.

Semana da Identidade Africana em Maputo

HOJE

Das 9 às 10h30, no ISCTEM - Identidade Africana no Século 21, palestra do Sr. Amani Olubanjo Buntu.

Das 14 às 17hoo, no ISCTEM - Símbolos, Arte e Indústria de Cultura, com a Sra. Paulina Chiziane, Sr. Flora Gomes, Sr. Neo Muyanga, Professor Kofi Asare Opuku e Dr. Armindo Ngunga.

Às 18 horas, no Cine Scala - Mortu Nega.

MDM acasala com a Frelimo e aprova Conta Geral do Estado

José Manuel de Sousa, porta-voz do MDM, disse que o seu partido é pela melhoria das coisas, por isso, “se a resolução da Comissão de Plano e Orçamento dá recomendações para melhorias, não há motivos para apreciá-la de forma negativa”.

Maputo (Canalmoz) – A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovou, juntamente com a bancada maioritária da Frelimo, a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2008, apresentada pelo Governo ao parlamento, nesta segunda-feira. Explicando o seu sentido de voto, o porta-voz da bancada do MDM, José Manuel de Sousa, disse que a sua bancada aprovou a Conta com base na resolução da Comissão do Plano e Orçamento. Segundo disse, a resolução que contém nove artigos, apresentando recomendações que visam garantir melhorias nas futuras Contas do Estado. Sousa disse que o seu partido é pela melhoria das coisas, por isso, se a resolução da CPO dá recomendações para melhorias, não há motivos para apreciá-la de forma negativa. O MDM está pela primeira vez na AR, esta legislatura. Foi criado em Abril de 2009. Fazem parte da sua bancada oito deputados. A Renamo e o MDM juntos têm menos de 1/3 dos assentos do parlamento. Tal como apelou aquando da apresentação do documento, a bancada parlamentar da Renamo reprovou a Conta Geral do Estado, alegando que não pactua com práticas fraudulentas, tal como documenta a própria Conta do Estado. O deputado da Renamo, José Samo Gudo, disse que seria falta de responsabilidade aprovar o plano, que apresenta muitas irregularidades. De entre várias recomendações, a Comissão do Plano e Orçamento, no seu parecer, recomenda ao Governo que estabeleça e mantenha actualizado um mecanismo eficiente de cobrança e controlo do reembolso dos Fundos do Tesouro concedidos a terceiros, e a respectiva informação seja fornecida ao Tribunal Administrativo. A CPO recomenda ao Governo para tomar medidas para a responsabilização dos funcionários que não cumprem com os procedimentos definidos para a execução do Orçamento do Estado, mantendo regularmente informada a Assembleia da República. Recorde-se que o Tribunal Administrativo verificou que existem despesas executadas que não haviam sido inscritas, e vice-versa, nomeadamente as relacionadas com projectos financiados por fontes externas, bem como existem despesas contabilizadas em rubricas que o TA considera de inadequadas, ou não devidamente justificadas. Nos Fundos de Compensação Autárquica, o TA verificou que alguns municípios receberam valores acima dos originalmente orçamentados. Este facto foi criticado pela Renamo, que diz que esta irregularidade é propositada, porque a maior parte dos municípios estão nas mãos da Frelimo. Recorde-se que a Renamo perdeu todos os cinco municípios que administrava antes das eleições autárquicas de 2009. O único dos 43 municípios que hoje tem um presidente que não é da Frelimo é o da Beira. O presidente é Daviz Simango que por ter sido afastado pela Renamo candidatou-se como independente e venceu por esmagadora maioria. Depois disso foi criado o MDM, partido a que preside. Tal como nas contas dos anos anteriores, o TA constatou que continua a omissão da atribuição dos fundos pela classificação funcional mais desagregada, informação que deixou de fazer parte do classificador, o que não permite fazer uma análise mais detalhada sobre a distribuição dos fundos. Em relação aos subsídios concedidos aos funcionários públicos, o TA constata que os mesmos foram em áreas fora do âmbito de aplicação de tais subsídios, com entidades de direito privado, em que não foram celebrados contratos ou acordos que justifiquem a existência de subsídios, e com autonomia administrativa e financeira, que não deveriam ser recipientes de subsídios, e uma vez recebidos não são contabilizados. (Matias Guente, CANALMOZ, 26/05/10)

DIA DE ÁFRICA - Mais do que nunca continente deve estar pronta para desafios

ESTE é um ano importante para África, uma vez que o Mundial de Futebol colocou o continente no centro da atenção mundial. Agora, os seus pontos fortes e as suas fragilidades estarão mais do que nunca sob o escrutínio internacional. Que história será relatada?

Maputo, Terça-Feira, 25 de Maio de 2010:: Notícias

As nossas economias estão a dar provas da sua capacidade de resistência. Após um período de enormes dificuldades na sequência da crise económica e financeira mundial, a recuperação económica está em curso, em forte contraste com a falta de esperança presente no resto do mundo. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem taxas de crescimento de cerca de cinco porcento do Produto Interno Bruto (PIB) até ao final do corrente ano.

O comércio também está a aumentar, tanto em África como com os parceiros, incluindo o Sul em geral. A percentagem de comércio com a China aumentou mais de dez vezes na última década. Quase todas as semanas existem relatos da descoberta de mais petróleo, gás natural, minerais preciosos ou outros recursos algures em África. O valor dos recursos africanos está a aumentar e o mesmo ocorre com a actividade empresarial. As alterações climatéricas estão a atrair os olhares para o enorme potencial das suas provisões de energias renováveis, incluindo energia hídrica, térmica, do vento e solar.

Resumindo, conforme salienta o Relatório do Progresso Africano de 2010, que será publicado no Dia de África, que se assinala a 25 de Maio, a cotação do continente está a subir. Mas este relatório coloca igualmente algumas perguntas difíceis.

Considerando a riqueza do nosso continente, como é que tantas pessoas continuam ainda reféns da pobreza? Por que é que o progresso com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM´s) continua lento e desigual? Por que ainda existem muitas mulheres marginalizadas e privadas de direitos civis? A que se deve o aumento da desigualdade? Qual o motivo de tanta insegurança?

A boa notícia é que o acesso a serviços básicos, como energia, água limpa, cuidados de saúde e educação melhorou em muitas partes do continente. Mas todos estes serviços continuam a ser negados a a centenas milhares de mulheres, homens e crianças.

Ao tentar responder a estas difíceis perguntas, temos de ter cuidado com generalizações. O Continente Africano não é homogéneo; é profundamente diverso. As suas nações encontram-se ligadas por desafios comuns que dificultam o desenvolvimento humano e o crescimento equitativo – fraca governação e investimento insuficiente em mercadorias e serviços públicos, quer se trate da capacidade produtiva dos cidadãos, infra-estruturas, energia, saúde e educação de baixo custo, e produtividade agrícola.

As alterações climatéricas trazem novas dimensões e um sentido de urgência a este quadro. Existe um crescente reconhecimento de que o desenvolvimento económico e empregos sustentáveis precisam de estar ancorados em economias de baixo consumo de carbono, escorado por planos de redução de riscos e vulnerabilidade em situações de desastre. Aprendemos muito ao longo da última década sobre as nossas necessidades. Entre os vários ingredientes necessários encontra-se uma liderança política determinada para estabelecer e impulsionar planos com vista a um crescimento equitativo e redução da pobreza. As capacidades técnica, de gestão e institucional são vitais à implementação de políticas e planos. Boa governação, um estado de direito e sistemas de responsabilização são essenciais para assegurar que os recursos são sujeitos a escrutínio público e utilizados eficaz e eficientemente.

O que está a atrasar então o progresso? A falta de conhecimento e de planos não são o cerne da questão. Agendas boas, até mesmo visionárias, foram formuladas por líderes africanos e formuladores de políticas em todas as áreas, desde a integração regional à capacitação das mulheres. Além disso, temos inúmeros exemplos de programas e projectos que estão a fazer a diferença de uma maneira tangível e positiva nas vidas das pessoas em todas as áreas.

A falta de fundos também não é a barreira insuperável, considerando os vastos recursos naturais e humanos do continente e o fluxo de saída da riqueza em curso, frequentemente ilícito, ainda que sejam necessários mais fundos.

O problema é a vontade política, tanto a nível internacional como em África. A nível internacional existem preocupações de que o consenso em torno do desenvolvimento foi corroído pela crise financeira. Muitos países ricos estão a manter as promessas no que diz respeito ao auxílio ao desenvolvimento. Mas outros estão a ficar para trás.

Estes percalços não resultam de qualquer diminuição do grau de solidariedade e compaixão humanas. Nem podem ser atribuídos apenas a restrições orçamentais tendo em conta as somas relativamente modestas envolvidas.

São mais uma consequência da incapacidade em transmitir a importância de colocar as necessidades dos países subdesenvolvidos e africanos no centro das políticas globais.

É necessário intensificar e reforçar os esforços para explicar o modo como estes benefícios, quer se trate de disponibilizar políticas de comércio mais justas ou combater a corrupção, não são apenas altruístas ou éticas, mas igualmente práticas e no melhor interesse dos países mais ricos.

Os líderes africanos são os principais responsáveis por impulsionar o crescimento equitativo e fazer os investimentos necessários para alcançar os ODM´s. Podem defender a nossa causa mais fortemente no que diz respeito às políticas de desenvolvimento e recursos necessários. O continente tem actualmente líderes defensores do desenvolvimento, mas ainda precisamos mais.

Infelizmente, os seus esforços ainda são ofuscados na Imprensa internacional pelo comportamento autoritário e auto-enriquecedor dos restantes líderes. O progresso africano deveria ser avaliado não apenas em termos de PIB, mas igualmente pelos benefícios que o crescimento económico traz a todos os seus habitantes.

África é uma nova fronteira económica. A abordagem e acções do sector privado e dos tradicionais e novos parceiros internacionais de África são cruciais para ajudar o continente a ultrapassar estes desafios. Existe uma oportunidade real de fortalecer as novas parcerias com países como a China, Médio e Extremo Oriente, Sul Asiático e América Latina, com vista a alcançar objectivos de desenvolvimento.

Os líderes africanos precisam de ser mais confiantes na sua posição de discussão e possuir maiores capacidades legais e negociais com vista a assegurar que estabelecem acordos que tragam benefícios para o continente. Os seus parceiros, incluindo o sector privado e o Sul em geral, devem manter padrões elevados de transparência e integridade.

Liderança política, capacidades práticas e uma forte responsabilização são os elementos vencedores de uma boa história.

A comunidade internacional pode desempenhar um papel decisivo assegurando que África encontre um campo justo e imparcial. Mas o destino da África encontra-se, mais do que tudo, nas suas próprias mãos.

*Artigo especialmente cedido à AIM

• Kofi Annan, antigo secretário-geral da ONU

Conta Geral do Estado cheia de irregularidades

Apresentada hoje no parlamento

A maior parte das irregularidades são bem conhecidas, porque já estavam presentes na anterior Conta Geral do Estado

Como sempre, a Frelimo já vai apelando para uma “apreciação positiva” do documento, enquanto a Renamo diz que há muitas coisas que não batem certo na CGE, por isso seria recomendável a sua reprovação

Maputo (Canalmoz) – O Governo apresentou, ontem, segunda-feira, no parlamento, a Conta Geral do Estado que, basicamente, contém as mesmas irregularidades da Conta do ano anterior, que prontamente foram contestadas pela Renamo, primeiro a nível da Comissão do Plano e Orçamento e depois em plenário. Os dados contidos na CGE divergem das auditorias realizadas pelo Tribunal Administrativo. O parecer do Tribunal Administrativo critica, na Conta Geral do Estado, no capítulo das receitas, o facto de a lei orçamental permitir que o Governo ultrapasse os limites orçamentais aprovados por lei. Das questões levantadas pelo TA constam também as dívidas fiscais e as respectivas cobranças, onde há ausência de procedimentos uniformes na tramitação, para a cobrança coerciva. O TA diz que há necessidade de confirmar os saldos de cobranças coercivas registados na Conta Geral do Estado. Execução de despesas Em diversas situações, o Tribunal Administrativo verificou que existem despesas executadas que não haviam sido inscritas, e vice-versa, nomeadamente as relacionadas com projectos financiados por fontes externas, bem como existem despesas contabilizadas em rubricas que o TA considera como inadequadas ou não devidamente justificadas. Nos Fundos de Compensação Autárquica, o TA verificou que alguns municípios receberam valores acima dos originalmente orçamentados. Este facto foi criticado pela Renamo, que diz que esta irregularidade é propositada, porque a maior parte dos municípios estão nas mãos da Frelimo. Tal como nas Contas dos anos anteriores, o TA constatou que continua a omissão da atribuição dos fundos pela classificação funcional mais desagregada, informação que deixou de fazer parte do classificador, o que não permite fazer uma análise mais detalhada sobre a distribuição dos fundos. Em relação aos subsídios concedidos aos funcionários públicos, o TA constata que os mesmos são aplicados em áreas fora do âmbito de aplicação de tais subsídios, com entidades de direito privado, em que não foram celebrados contratos ou acordos que justifiquem a existência de subsídios, e com autonomia administrativa e financeiras que não deveriam ser recipientes de subsídios, e uma vez recebidos não são contabilizados. No tocante ao Património do Estado, o TA refere que o inventário inerente a este capítulo apresenta vários tipos de divergências, por exemplo no caso dos saldos entre 2007 e 2008, não inclui de forma completa o inventário das empresas públicas incluídas na CGE (Conta Geral do Estado). O TA (Tribunal Administrativo) refere também que está ausente a informação sobre obras ou reparações, abates, desvalorizações, reavaliações e reintegrações. O parecer do TA, que é secundado pela Comissão do Plano e Orçamento, refere ainda que persistem na Conta Geral do Estado significativas divergências entre os valores de aquisições nos mapas de inventário e os correspondentes às despesas pelos sectores e instituições. Hoje termina o debate do CGE, com a votação final. Com a maioria qualificada da Frelimo espera-se que apesar de todas as aparentes fraudes e irregularidades a CGE seja aprovada. (Matias Guente, CANALMOZ, 25/05/10) NOTA: O Notícias de hoje publica um texto sobre este tema, intitulado: Em 2008, segundo o TA: Conta Geral do Estado conteve irregularidades. Leia aqui.

Eventos culturais em Maputo

Prosseguem hoje em Maputo os eventos da Aldeia Cultural, centrados na Avenida Samora Machel, junto ao Jardim Tunduru, com o seguinte programa:

Entre as 10 e as 19 horas = Aulas abertas, monitoradas por docentes do Instituto Superior de Artes e Cultura - Políticas culturais e animação cultural.
19 horas = Kuxakanema - "Estas são as armas", apresentações multidisciplinares.
20:15 = Há tigres no Congo, Teatro Mutumbela Gogo; apresentações multidisciplinares; Filme "As estátuas também morrem"; Kuxakanema "Um Povo nunca morre".
21:15 = TIMBILA MUZIMBA, música ao vivo no palco principal; Timbila Ta Gwevane; actividades multidisciplinares.

FOTO do jornal O País.

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Entretanto, também prosseguem as actividades da Semana de Identidade Africana, com o seguinte programa:


Das 9 às 10:30, Conferencia sobre o tema " África Antiga-Escrituras, Símbolos e Línguas", com os oradores Sr. Ai Kwei Armah e Dr. Armindo Ngunga.

Das 13:30 às 17:30, na Faculdade de Medicina, Conferencia com o tema "História de África, Política e Relações sociais, com os oradores Dr. José Luís Cabaço, Sr. Ayi Kiwei Armah, Sr. Owen Alik Shahadah, Dr. Severino Ngoenha e Dr. Wambui Mwanga.

Às 18 horas, no Cine Scala: Bamako.


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Finalmente, um texto do Notícias.

Minerva promove feira do livro

A LIVRARIA Minerva Central promove desde a última sexta-feira, em Maputo, a 75ª Feira do Livro, por ocasião da celebração do 102º aniversário da sua fundação.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Maio de 2010:: Notícias

Com a duração de 45 dias, o evento, com diversas amostras da nossa literatura e não só, poderá ser visitado pelos amantes da leitura, que, igualmente irão desfrutar de diversas actividades culturais programadas para animar o ambiente enquanto apreciam a feira. A abertura da feira contou com a presença de várias individualidades, nomeadamente membros do Governo, escritores, entre outros. A Livraria Minerva Central existe desde 1908 e já está a pensar em fazer algumas alterações no seu funcionamento para estar cada vez mais próxima dos seus clientes.

Eu vi a Taça do Mundial!

O troféu do Campeonato Mundial de Futebol que será entregue à equipa vencedora no próximo dia 11 de Julho, encontra-se neste momento em digressão pela África do Sul, numa iniciativa da FIFA e da Coca-Cola.
Eu tive ontem o emocionante privilégio de conhecer a Taça e a julgar pela euforia ao redor de mim, não tenho dúvidas de que este Mundial, o primeiro em solo africano, será um retumbante sucesso.

NOTA = Foto tirada por mim ao princípio da noite de ontem.

República das Palhaçadas

Maputo (Canalmoz) - Sou acusado de falta de patriotismo, quando escrevo ou faço comentários sobre a falta de seriedade no nosso país. E, numa altura em que se tenta sair do apostolado da pobreza para entrar no caminho do novo apostolado da “pobreza espiritual”, muito ainda se pode esperar como adjectivo. Só que os acusadores, os quais, muitas vezes, não passam de ridículos tachistas e grandes hipócritas, infelizmente ainda não trouxeram dados ou, no mínimo, um pedaço de exemplo que possa fazer deste Estado, em que vivemos, um Estado não pateta. E como bem sei que vai levar muito tempo para termos exemplos de seriedade no nosso país, lá vou eu, infelizmente para os tachistas, mais uma vez trazer mais um exemplo de que isto não passa de uma capoeira de patos. Somos tudo, menos um país sério. E como é hábito, e até já vem gravado nos manuais de patetice, o fim último é a palhaçada.
Contado a partir do dia 26 de Abril, vamos a caminho de um mês completo sem que nada de concreto e sério esteja sendo dito em relação aos contornos da morte do director de Investigação e Auditoria e Informação da Autoridade Tributária, o jovem Orlando José. Até hoje, 19 de Maio, nada de sério foi dito. Até porque, como já avisei, de patetas só se pode esperar palhaçadas.
No Ministério do Interior, as palhaçadas começaram a ser encenadas no dia posterior à morte de Orlando José. De teorias em teorias, acabou-se nas famosas fórmulas: “A Polícia está a trabalhar no sentido de...” e “No momemto oportuno vamos pronunciar-nos”. E ponto final! A polícia “cumpriu com o seu papel de garantir a lei, a ordem e tranquilidade públicas”.
Mas, talvez o leitor não saiba, e com muito gosto o anuncio, na verdade queria-se dizer que, na hora de mais uma palhaçada, teremos outros números de circo patéticos para apresentar à plateia. Isso porque o “trabalhar no sentido de...”, o “momemto oportuno...” e mais outras coisas, no vocabulário secreto policial moçambicano, significa dar umas voltinhas e depois fazer um comunicado para ser lido num “briefing” muito animado.
Desde o dia 26 de Abril, a Polícia diz que está a trabalhar. Convém duvidar da seriedade do trabalho enquanto é tempo, para não ficar frustrado (feito palhaço), como sempre aconteceu em outros casos em que se falou de trabalho, enquanto na verdade se estava a brincar.
É extraordinária a capacidade que temos de exibir irresponsabilidade e patetice, quando alguma seriedade nos é exigida. E isso parece estar a tornar-se moda, e consequentemente nos empurrando, a passos largos, para o precipício.
“Trabalhar no sentido de...”, se bem nos recordamos, é um enunciado político fabricado para acalmar as massas, de modo a não criar agitação, e o resto é só palhaçada.
E a palhaçada está a animar, em comemoração do 35.º aniversário da Polícia da República de Moçambique. Se a PRM equivalesse, no mínimo, a um por cento da pujança discursiva do vice-ministro do Interior, o bom do Mandra, e do Comandante Geral da polícia, Jorge Khalau, não estaríamos preocupados com a segurança. Estes dois são muito bons de papo e de palhaçadas. Têm discursos de assustar os criminosos. Só assustam! Porque o resto, repito, é uma autêntica palhaçada.
No lugar de vir a público dizer o que está acontecer com as investigações da morte do director da Autoridade Tributária, ou arranjar formas de debelar o crime que está atingir níveis incontroláveis, estes dois ilustres e mais outros comandantes foram às escolas para dizer aos miúdos para deixarem de fumar suruma. Até que é uma boa ideia. Mas não é preciso levar ministros e comandantes superiores. E o comandante da esquadra, o que fará? Portanto, tudo não passa de uma palhaçada!
Esta prática é muito má para aquilo que andamos a dizer que pretendemos ser como país. Mas isso tem a ver com toda uma conjuntura que está criada no Ministério do Interior. A conjuntura criada neste ministério mostra a forma não séria com que pretendemos lidar com o crime. Para quem viu o Orçamento do Estado, sabe do que estou a falar. O Governo tem para dar ao Ministério do Interior, para 2010, cerca de 2 891 173 meticais. Deste valor, 2 560 031 meticais são para despesa com o pessoal, e 245 622 meticais para bens e serviços. Deixemos o Orçamento por alguns instantes. Se formos ver o plano quinquenal do Governo, não fala de construção de esquadras nem, em termos claros, das melhorias das condições de vida dos desfavorecidos da corporação. O caro leitor terá muitas dificuldades em mostrar uma esquadra cujas condições não se assemelhem a um tabernáculo de mendigos (deixando de fora as esquadras que estão nas zonas ricas de Maputo).
A Polícia trabalha em condições que só o diabo e os dirigentes do Ministério é que sabem. O Orçamento para Polícia é nada mais, nada menos, do que um líquido doce que ainda vai fazer crescer muitas barrigas dos comandantes e comprar Mercedes a mais de um milhão de randes. Enquanto isso, os assuntos sérios são deixados à parte. Vamos morder os dentes e cruzar os dedos, para que o assassinato de Orlando José não fique encalhado em mais uma palhaçada daquelas de grande envergadura, praticada pelo Governo, através da Polícia.

(Matias Guente, CANALMOZ, 20/05/10)