Abriu na última terça-feira, no país, o ano judicial, facto que foi marcado pela realização de vários encontros que serviram para fazer uma radiografia do funcionamento do sistema judiciário em Moçambique. Nas referidas reuniões foram apresentados dados preocupantes relacionados com casos de corrupção nas diversas instituições públicas, incluindo nos próprios órgãos da administração da justiça e de desvios do dinheiro do Estado, cujos casos vêm aumentando cada vez mais sem que os respectivos processos e/ou seus implicados sejam julgados. Só em 2010, por exemplo, e embora se reporte a recuperação de mais de 780 mil meticais em resultado da acção da administração da justiça, é dado assumido que o Estado foi lesado em cerca de 131 mil meticais, 57 mil dólares norte-americanos e dez mil randes, valores que foram indevidamente desviados para financiar interesses individuais, em processos que envolvem funcionários e agentes do Estado. Igualmente, houve denúncias de mau relacionamento entre os diferentes actores da administração do sistema da justiça, nomeadamente advogados e magistrados, para além das acusações de politização da justiça em Moçambique. É, pois, dentro deste quadro, que inclui a redução do volume de tramitação dos processos, uma situação justificada por uma alegada falta de quadros qualificados, que se pode aferir que o sistema de justiça ainda não corresponde àquilo que são as principais expectativas dos cidadãos.
Maputo, Sábado, 5 de Março de 2011:: Notícias
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