Tuesday 8 December 2009

Lei de Trabalho repele investimento em Moçambique

– afirma o economista Jim Le Fleur

Enquanto o ambiente de negócios em Moçambique não é melhorado, continuamos a assistir empresários a preterirem o nosso País em prol de outros países, logicamente, com ambiente mais saudável. Com isso, somos obrigados a conviver com estatísticas cada vez mais gordas de desempregados. “Se urgentemente nada for feito para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique, seguramente que num futuro breve seremos o pior País da África Austral, em matéria de ambiente de negócios e Investimentos” – Jim Le Fleur

Maputo (Canalmoz) – O conceituado economista sénior e docente, Jim Le Fleur, considera que a lei moçambicana de trabalho não é favorável para atracção de investimentos, porque, segundo explicou, a mesma apresenta vários aspectos desenquadrados com a realidade económica actual.
Le Fleur falava em exclusivo ao Canalmoz, à margem de um debate subordinado ao tema “Desafios da Promoção e Desenvolvimento de
Pequenas e Médias Empresas em Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos (CEMO).
De acordo com aquele economista que já trabalhou para a Confederação das Associações Económicas (CTA) e presentemente está a residir no Zimbabwe onde passou a trabalhar, enquanto o Governo moçambicano não criar condições ou mecanismos que possam trazer melhorias ao ambiente de negócios e atrair investimentos, por certo as perdas e os prejuízos que o País pode vir a acumular serão enormes.
Segundo explicou o nosso entrevistado, não será só o facto de não haver investimentos, mas também o número de pessoas que em consequência estarão votados ao desemprego, e as repercussões desastrosas para o Governo que isso trará. “É mau não procurar criar mecanismos que melhorem o ambiente de negócios. As repercussões disso são ainda maiores, porque, enquanto não houver investimentos serão muitas pessoas que estarão desempregadas. Isso pode não se notar de imediato, mas a qualquer altura isso pode custar caro ao Governo” disse aquele conceituado economista, para quem o Governo, enquanto não resolver esta situação, está seguramente sentado sobre uma bomba, que pode explodir a qualquer altura e causar estragos incalculáveis sob ponto de vista económico.
“Sei que este pronunciamento é incorrecto sob ponto de vista político, mas o que vai acontecer é isso. O número de desempregados será assustador”, disse.
Ainda sobre a Lei do Trabalho como um dos aspectos que devem ser melhorados, disse que a mesma não ajuda aos investidores, daí que se chame à atenção do Governo para o seu real papel de harmonizar alguns dispositivos nela preceituados. “Agora o Governo moçambicano é chamado a definir políticas mais abertas e amigas do investimento, isso para que os relatórios que forem divulgados posteriormente não empurrem Moçambique lá mais para o fundo da tabela”.
Le Fleur recordou na ocasião que o último relatório do Doing Business colocou o País na antepenúltima posição ao nível da região Austral de África.
“Acho que a lei tem contribuído bastante para as posições que são ocupadas por Moçambique. Agora, estando identificado um dos problemas que é a lei, pode-se fazer alguma coisa. Se as coisas não andam bem devido à lei, que se altere a lei ! ”
Prosseguindo, acrescentou: “Estamos a piorar em matéria de ambiente de negócios. Daqui a pouco, vamos ser deixados por Angola e Congo, porque pelos vistos esses países estão a trabalhar de modo a melhorar os seus ambientes de negócios. Os factores conjugados, as inúmeras inspecções e os custos de importação impostos estão a concorrer para piorar o ambiente de negócios”.

Doing Business “não poupa” Moçambique

Os relatórios sobre ambiente de negócios que frequentemente vêm sendo divulgados estão cada vez mais a empurrar Moçambique para posições não muito boas. De acordo com um dos últimos relatórios, Moçambique figura da lista dos 50 países do mundo onde o ambiente de negócios é praticamente considerado “turvo”.
Neste momento o País encontra-se na posição 135 de um conjunto universo de 185 posições possíveis. Aliás, dado este constrangimento o Governo através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) contratou uma equipa de consultores do Doing Business para fazer um estudo de campo no País, de modo a aferir as razões que fazem com que o País se torne um do piores países para investir.
Como que a repetir as constatações dos anteriores estudos, as razões continuam as mesmas, ou seja, corrupção, burocracia, e oportunismo como sendo as principais causas da nebulosidade do ambiente de negócios. Consta ainda da lista, o facto de Moçambique continuar a cobrar as mais elevadas taxas aduaneiras dos últimos anos, existência desnecessária de inspecções e deficiente rede de transportes e comunicações.

(Matias Guente, CANALMOZ, 08/12/09)

2 comments:

Júlio Mutisse said...

Que aspectos em concreto? Este senhor tem o mesmo discurso sobre a Lei do Trabalho que tinha há 5 anos na vigência da lei 8/98. Quais são os aspectos que quanto a ele não AJUDAM ao investimento? A lei do trabalho POR SI SÓ é um atractivo de relevo para o investimento ou é preciso combinar com outros ASSUNTOS?

Estamos cansados destes especialistas de tudo que, com ajuda de jornalistas pouco informados, não DIZEM o que devem DIZER às pessoas

JOSÉ said...

O jornalista noticiou a opinião de um reputado economista. Para serem mais consistentes, na verdade o economista e o jornalista poderiam ter revelado quais as partes da legislação eleitoral em questão. Contudo, penso que essa questão deve estar esclarecida no documento original, que não li. Curiosamente, uma pessoa da minha intimidade trabalha em Moçambique numa instituição estrangeira na área dos Recursos Humanos e Trabalho e tem criticado partes da legislação laboral.
A legislação laboral é um factor importante para os investidores.
Esta noticia aparece no contexto do ambiente de negócios, em que Moçambique está na cauda desse índice. Não vale a pena politizar esta questão, Moçambique precisa de investimentos e de negócios e para conseguirmos os objectivos algumas medidas devem de ser tomadas ou corrigidas.
Nesse sentido,talvez possamos começar por ouvir conselhos e sugestões!