Monday, 7 December 2009

Ambiente de negócios em Moçambique


Os comportamentos que mais minam o ambiente de negócios em Moçambique - Corrupção, burocracia e oportunismo continuam.
- taxas mais elevadas da região no desalfandegamento aduaneiro, 45 dias para licença de construção, constam igualmente na lista.
- governo nega comentar o relatório do Banco Mundial.

(Maputo) Moçambique encontrase no grupo dos 50 países do mundo, onde o ambiente de negócios é o mais caótico. Últimos dados indicam que o país está quase na cauda no Ranking do Doing Business, que reflecte a idoneidade e facilidade para fazer negócios em determinado país. Neste momento, Moçambique encontra-se na posição 135 de um conjunto global de 185 posições.
Dado este constrangimento ao desenvolvimento nacional, o governo através do Ministério da Industria e Comercio, decidiu contratar uma equipa de consultores do Doing Busines, (integrantes do Banco Mundial, BIRD) de modo a fazerem um pesquisa no c a m p o e c o n ó m i c o empresarial, com vista a se saber o que estará a atrasar o país em termos da criação de condições para o melhoramento do ambiente de negócios e a consequente atracção de investimentos para o país.
Resultados apresentados na manhã de ontem, na capital do país, pela equipa do Banco Mundial, apontam a corrupção, burocracia e oportunismo como, os comportamentos que mais dificultam o ambiente de negócios em Moçambique.
Estes são tidos como verdadeiros atentados ao ambiente de negócios, disseram os consultores. Constam ainda na lista dos constrangimentos detectados por aquela equipa, o facto de Moçambique continuar a cobrar as maiores taxas aduaneiras dos últimos tempos (cerca de 120 dólares por scaning de cada contentor, contra os 16 dólares cobrados em alguns países), o que na óptica dos investigadores afugenta os investidores e importadores.
Também apontam a existência desnecessária das inspecções pré-embarques e com elevado custo, deficiente rede de transportes e comunicações, maior tempo de espera de licenças de construção ( cerca de 45 dias contra os 6 dias em alguns países) bem como a demora de processos judiciários em vários níveis.
Estes comportamentos estão sempre associados a comportamentos corruptos a vários níveis.

Recomendações.

Assim, aquela equipa de consultores recomendou, ao país, para que acelere o processo de criação de infra-estruturas melhoradas, que inicie de imediato a formação contínua de pessoal destinado ao mundo empresarial. Há também a necessidade urgente de juízes especializados para lidarem com processos de natureza económica, bem como, uma monitorização contínua dos projectos em curso.

CTA reconhece esforços.

Embora reconhecendo o esforço que vem sendo desenvolvido pelo governo na procura e criação de um melhor do ambiente de negócios, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), considera que as acções ainda são poucas comparadas com os avanços que se registam noutros países. Exemplo, citado foi o Ruanda que na última análise do Doing Business, subiu 75 pontos contra 5 pontos conseguidos por Moçambique.
“O governo está a implementar reformas, mas as implementa muito pouco. Ter uma licença para a construção é uma dor de cabeça” disse Orlando da Conceição, Director Executivo da CTA, para quem o país deve em primeiro lugar, procurar reduzir actos de corrupção burocracia e oportunismo, bem como, procurar concretizar as recomendações deixadas pelos consultores.
Aliás, caso Moçambique adopte estas medidas poderá subir 10 a 15 lugares até finais de Abril próximo, de acordo com a equipa do Doing Business.

Governo não se pronuncia.

Facto estranho é que, no fim da sessão e como é habitual nestes encontros, tentamos abordar o governo para se pronunciar em relação ao relatório dos consultores, mas o seu representante simplesmente mostrou-se indisponível a abordar o assunto.
A preocupação colocada foi no sentido sabermos quais os esforços adicionais que seriam desenvolvidos pelo governo no sentido de concretizar as recomendações da equipa do Banco Mundial. Infelizmente, a responsável do Ministério da Indústria e Comércio escusou-se a responder, alegadamente porque a sua instituição (MIC) não tinha convidado a imprensa para o encontro.


(Hélio Lucasse e Redacção, MediaFax, Maputo, Quinta-feira, 03.12.09 *Nº4427, citado em
www.foreverpemba.blogspot.com)

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