Wednesday 19 March 2014

RENAMO quer definição de mediadores internacionais nesta Quarta-feira

Rebeldes abrem franca negociação sobre cessar-fogo para permitir recenseamento eleitoral sem conflito armado. Governo quer SADC como supervisora do acordo.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) espera definir com o Governo, em encontro nesta Quarta-feira (19/3), os atores internacionais que devem fazer parte da equipa que mediará um possível cessar-fogo no país.
O aceite do Governo foi visto com bons olhos por António Muxanga, porta-voz do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama.
Ele garantiu que os negociadores da força de oposição vão trabalhar com o Governo para que sejam indicados os países que estarão envolvidos na mediação.
"Nós solicitamos que a comunidade internacional, nomeadamente Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana, União Europeia e Estados Unidos façam parte dos técnicos militares que farão a supervisão do cessar-fogo. O Governo não aceitava isto, mas finalmente deu luz verde", disse o representante da RENAMO.


Presença da SADC


 O Governo concorda com a supervisão do cessar-fogo, mas escolheu a SADC como organismo supervisor. António Muxanga considera, no entanto, que outros representantes internacionais devem ser incluídos.
"A própria União Europeia tem interesses neste país. A maior parte do orçamento (moçambicano) é assegurado pela União Europeia."
Para Muxanga, os Estados Unidos não podem ficar de fora porque apóia "a maior parte dos programas de desenvolvimento" em Moçambique. "Nunca é demais termos estes países a observarem o cessar-fogo, a ajudarem na supervisão e a controlarem como as coisas estão a ocorrer", opina.
Rebeldes querem paz durante recenseamente eleitoral
Conforme o analista político do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais, Henriques Viola, o governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) mantém relação privilegiada com integrantes da SADC, principalmente por razões históricas. "A SADC é vista como sendo do lado do Governo e isto pode prejudicar o processo", ressalta.
Tal escolha da organização como única supervisora do cessar-fogo levantaria, conforme sua análise, desconfianças no seio da RENAMO.
Além disso, Viola acrescenta que o momento da organização regional é de avanços e recuos sobre os "direitos humanos e a capacidade de olhar para a democracia como um processo irreversível para esta região"
Viola acha que a SADC aparece como "uma instituição bastante fraca para monitorar um processo com abertura e lisura, capaz de fazer a paz para Moçambique."


Forças de segurança

Outro ponto que consta nos termos de referência para o cessar-fogo é a despartidarização das forças de segurança e inteligência do Estado.
Conforme António Muxanga, tais questões não foram respondidos pelo Governo, mas considera que podem ser discutidas posteriormente.
Negociações sobre forças de segurança ficarão para depois
"Agora temos que garantir o cessar-fogo para permitir que as brigadas de recenseamento eleitoral se estendam por todo o território nacional. Enquanto isto, os grupos continuarão discutindo as questões de defesa e segurança do país", explica.
Por outro lado, o Governo quer saber o efetivo militar da RENAMO, as munições que estão sendo usadas pelos rebeldes e a localização de seus integrantes.
Conforme o porta-voz do Governo, Gabriel Muthisse, com base nesses dados, poder-se-á organizar o orçamento logístico para o processo de cessar-fogo.



DW

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