Friday 15 November 2013

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Renamo quer cessar-fogo prévio para voltar ao diálogo


Renamo quer “a retirada das tropas e logística para todas as posições onde se encontravam antes do presidente Dhlakama se instalar em Sadjundjira”


Maputo (Canalmoz) – Afonso Dhlakama instruiu os seus mandatários a informarem o Governo que está disponível para dialogar “com o actual Presidente da República Armando Emílio Guebuza”, lembrando que ele e a Renamo “são incontornáveis, no actual cenário político, económico, social e cultural para o futuro do país”. Mas a Renamo, para além do que pretende e expressa na carta que dirigiu ao Governo na quarta-feira, quer ainda um acordo de cessar-fogo prévio que preveja “a retirada das tropas e logística para todas as posições onde se encontravam antes do presidente Dhlakama se instalar em Sadjundjira”, segundo Jeremias Pondeca.
Para que o diálogo volte a ser possível, Afonso Dhlakama insiste que as negociações devem passar a ser assistidas por “mediadores e observadores, nacionais e internacionais”.

Na carta que dirigiu ao Governo, assinada pelo seu chefe de Gabinete, Augusto Mateus, a Renamo coloca como condição prévia para o diálogo que os “facilitadores e observadores participem nas sessões”.
A Renamo acredita que o Governo irá aceitar que Dom Diniz Sengulane e o Professor Doutor Lourenço do Rosário, participem como “facilitadores”.
A Renamo, no entanto, quer também que os “observadores internacionais” sejam incluídos. Quer representantes da “SADC, União Africana, União Europeia e Estados Unidos da América”.
“As delegações da Renamo e do Governo devem ultrapassar as questões da presença dos mediadores e observadores, nacionais e internacionais”, insiste Afonso Dhlakama na carta ao Governo.
Jeremias Pondeca disse ao Canalmoz, à margem da carta endereçada ao Governo, que “sem facilitadores e observadores internacionais a Renamo não volta à mesa das conversações”.
Pondeca é um dos membros da delegação da Renamo ao diálogo com o Governo.
Na carta que fez chegar ao Governo, a Renamo recomenda que as delegações que têm estado a dialogar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, devem “discutir e negociar o acordo de cessar-fogo”.
Dhlakama recomenda também que “as partes devem estabelecer as garantias e os mecanismos de cessar-fogo e respectiva fiscalização”.
Acrescenta o líder da Renamo que “é imperioso o adiamento das eleições autárquicas, porque não faz sentido falar de negociação ou diálogo quando o governo está fazendo campanha”.
“Para garantir um diálogo verdadeiro, sério e produtivo” a Renamo propõe a “oficialização dos mediadores e observadores nacionais e estrangeiros “à semelhança do que sucedeu aquando do Acordo Geral de Paz”.
Dhalakama também exige que “o presidente da Renamo, os seus seguranças, desmobilizados da Renamo e os membros e simpatizantes da Renamo devem ter liberdade como cidadãos nacionais e não serem tratados como fugitivos dentro do território nacional”.
Dhlakama acusa o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças de Defesa e segurança de ter dado “ordens expressas” para essa perseguição estar a acontecer.
O líder da Renamo coloca uma série de condições prévias para que o diálogo possa prosseguir na mesa das negociações e reafirma que sua vontade é de privilegiar o diálogo.
A carta, soube o Canalmoz dos mandatários de Dhlakama, já está na posse do Governo.
Nesta missiva, a Renamo insiste nas mesmas exigências que tem estado a defender desde o início do conflito a que o diálogo não pôs termo após 23 sessões de diálogo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
A Renamo afirma na carta também ao Governo que “quer ver a efectivação permanente do método de diálogo, colaboração e consulta, por parte dos principais actores do actual processo político moçambicano, que tem como escopo a necessidade da convivência multipartidária no país, que já perdura há 21 anos, pese embora tenha-se verificado a violação dos direitos elementares do cidadão, por parte daqueles que tinham e têm o dever de proteger”.
A Renamo diz que “a agenda política nacional que o actual governo vem levando a cabo” é que deu origem à “crise política eleitoral, e como consequência à actual crise político-militar, com expoente máximo a partir de 21 de Outubro de 2013, quando o Governo deu ordem às Forças de Defesa de Moçambique, para atacar Sadjundjira, residência do Presidente da Renamo Afonso Dhlakama, no distrito da Gorongosa, na província de Sofala”.
Esse ataque a Sadjundjira deu-se no dia em que o Presidente da República e comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Armando Guebuza, chegou à Beira, capital da província de Sofala, em mais uma “Presidência Aberta e Inclusiva”.
Na carta que enviou agora ao Governo, a Renamo lamenta o cenário político que se vive no país e concorda que é “indispensável” chegar a “um acordo com o Governo”.
A Renamo insiste em quatro pontos: 1. Legislação Eleitoral; 2. Questões de Defesa e Segurança; 3. Despartidarização das instituições do Estado; 4. Questões Económicas”.
A Renamo quer que a Legislação Eleitoral seja revista “com acento na CNE e STAE, brigadas de Recenseamento e mesas de votação”.
Relativamente às questões de Defesa e Segurança a Renamo quer que se chegue a acordo sobre “Forças de Defesa e Segurança republicanas e apartidárias”.
Quanto às questões económicas a Renamo lembra que “os moçambicanos aquando da Independência Nacional tinham o sonho de ver os recursos naturais serem sua pertença e serem explorados com transparência e equilíbrio para as gerações vindouras”.
A Renamo escreve que, estando “Criadas as condições” coloca haverá “condições mínimas” para a crise ser resolvida à mesas das negociações.
Criadas essas condições, “em nome dos superiores interesses do povo da Moçambique, as delegações, do Partido Renamo e do Governo de Moçambique às negociações, terão mínimas condições de declararam que a crise política está solucionada na mesa, e desse modo, evitar-se-á a crise politico militar que põe em causa os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique”,
A Renano termina a carta ao Governo, que tem data de 12 de Novembro, dizendo que aguarda com a máxima urgência uma resposta.
O Canalmoz tem conhecimento que o Governo respondeu ontem sem qualquer referência aos pontos suscitados na carta que a Renamo escreveu e estivemos a citar.
O Governo, em carta assinada por Carlos Taju, secretário do Conselho de Ministros, com ref.1869/71/GPM/SCM/130/2013, dirigida ontem a ao Chefe do Gabinete do Presidente da Renamo, Augusto Mateus, não faz qualquer menção à carta que a Renamo lhe dirigiu.
Na carta o Governo refere apenas que “está disponível, para continuar o diálogo com a Renamo no dia 18 de Novembro de 2013 (Segunda-feira), às 09h00, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo.
Diz ainda o Governo que “em simultâneo”, “sobre as questões de Defesa e Segurança”, “o Major General Júlio Santos Jane das FADM, também estará disponível para o diálogo com a delegação de Defesa e Segurança da Renamo, no mesmo dia e à mesma hora”.


(Fernando Veloso/Redacção. Canalmoz)

2 comments:

Anonymous said...

Eu julgo que o Governo ira aceitar introduzir observadores, queira nacionais, queira estrangeiros. O nosso Governo e pautado por transparencia e sinceridade. Penso que S. Excia Sr PR, ira seguramente criar condicoes para que isso aconteca, pois quer boa imagem. Nao quer ser um dia julgado por crimes militares. Quer deixar a presidencia de cabeca erguida, apenas quis deixar resolvidos os erros de AGP, que ele negociou. PAZ PARA TODOS!

Anonymous said...

E isso mesmo. O papa Geubuza vai deixar o chicote para sentar com a renamo ouvi-los sabiamente por amor ao seu povo desta Patria amada.