Pelo menos, 29 reclusos morreram, de Janeiro a Março, na Cadeia Provincial de Tete, vítimas de torturas e doenças, sobretudo, a tuberculose, anemia, cólera e o HIV/SIDA, além do tratamento desumano a que eram sujeitos, tal como a simulação de relações sexuais entre homens, para divertir os agentes correccionais.
Segundo o relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, LDH, divulgado, semana passada, os prisioneiros que pereceram padeciam, dentre outras enfermidades, da tuberculose, anemia, cólera e do HIV/SIDA. O documento acrescenta que os 29 reclusos não suportaram as graves lesões contraídas, na sequência da crueldade perpetrada, por um grupo de agentes correccionais, a mando de um oficial de permanência de identidade não revelada.
“Pelo menos, 29 reclusos não condenados morreram, nos últimos três meses, isto é, de Janeiro a Março, na Cadeia Provincial de Tete, região Centro do País, vítimas de torturas, numa altura em que estavam debilitados por várias doenças”, refere o relatório, sublinhando que outros, por exemplo, eram obrigados a rastejar de joelhos e a simular sexo com um pneu, durante uma hora por dia.
Tal como descreve a LDH, o cenário, naquela penitenciária, é molesto, facto justificado pela sua superlotação, baixa qualidade alimentar e pela não observância do direito à saúde e à vida.
Porém, as infra-estruturas da cadeia encontrarem-se num bom estado de conservação, quando comparadas com tantas outras, mas não se está a respeitar a sua capacidade carcerária estando, neste momento, a albergar os reclusos nove vezes acima da sua real capacidade.
“A capacidade real da Cadeia Provincial de Tete é de 90 reclusos, mas, neste momento, estão encarcerados cerca de 900 prisioneiros. Do universo dos reclusos, 442 são condenados e 444 detidos, indiciados em crimes de roubos e furtos. A infraestrutura é composta por 10 celas, onde em cada uma dormem de 60 a 90 reclusos, mais quatro a cinco vezes acima da sua capacidade normal”, lê-se no documento da LDH.
A LDH reitera ter constatado a existência de um tratamento desumano aos reclusos, na Cadeia Provincial de Tete. Os prisioneiros sofrem agressões, com o recurso a um cabo eléctrico subterrâneo de cobre, revestido de borracha, além de serem obrigados a caminhar de cotovelos e de joelhos, sem tocar o chão, com o braço ou dedos das pernas, sob pena de levarem chambocos, nas costas e nos músculos das pernas.
Ainda de acordo com a LDH, que tem à cabeça a Alice Mabota, os recluses são obrigados a rebolar, no chão, vestidos e com corpo molhado, completamente, simular o acto sexual, por mais de uma hora, num pneu que se encontra, no interior da cadeia e caso o recluso cansar-se de gesticular é torturado. Também, são obrigação a simular relações sexuais entre recluses masculinos, como divertimento dos agentes correccionais.
O documento da LDH recomenda, ao Ministério Público, para fiscalizar a legalidade dos actos praticados, naquela cadeia, e punir os agents infractores, com especial cuidado, para os casos de agressões e assassinatos denunciados.
De referir que quase todas as cadeias do País andam superlotadas, a dieta alimentar não é das melhores, além de os reclusos padecerem, frequentemente, por doenças tais como a tuberculose, malária e anemia, o que tem culminado com a sua morte, facto associado à demora em levá-los aos hospitais.
Segundo o relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, LDH, divulgado, semana passada, os prisioneiros que pereceram padeciam, dentre outras enfermidades, da tuberculose, anemia, cólera e do HIV/SIDA. O documento acrescenta que os 29 reclusos não suportaram as graves lesões contraídas, na sequência da crueldade perpetrada, por um grupo de agentes correccionais, a mando de um oficial de permanência de identidade não revelada.
“Pelo menos, 29 reclusos não condenados morreram, nos últimos três meses, isto é, de Janeiro a Março, na Cadeia Provincial de Tete, região Centro do País, vítimas de torturas, numa altura em que estavam debilitados por várias doenças”, refere o relatório, sublinhando que outros, por exemplo, eram obrigados a rastejar de joelhos e a simular sexo com um pneu, durante uma hora por dia.
Tal como descreve a LDH, o cenário, naquela penitenciária, é molesto, facto justificado pela sua superlotação, baixa qualidade alimentar e pela não observância do direito à saúde e à vida.
Porém, as infra-estruturas da cadeia encontrarem-se num bom estado de conservação, quando comparadas com tantas outras, mas não se está a respeitar a sua capacidade carcerária estando, neste momento, a albergar os reclusos nove vezes acima da sua real capacidade.
“A capacidade real da Cadeia Provincial de Tete é de 90 reclusos, mas, neste momento, estão encarcerados cerca de 900 prisioneiros. Do universo dos reclusos, 442 são condenados e 444 detidos, indiciados em crimes de roubos e furtos. A infraestrutura é composta por 10 celas, onde em cada uma dormem de 60 a 90 reclusos, mais quatro a cinco vezes acima da sua capacidade normal”, lê-se no documento da LDH.
A LDH reitera ter constatado a existência de um tratamento desumano aos reclusos, na Cadeia Provincial de Tete. Os prisioneiros sofrem agressões, com o recurso a um cabo eléctrico subterrâneo de cobre, revestido de borracha, além de serem obrigados a caminhar de cotovelos e de joelhos, sem tocar o chão, com o braço ou dedos das pernas, sob pena de levarem chambocos, nas costas e nos músculos das pernas.
Ainda de acordo com a LDH, que tem à cabeça a Alice Mabota, os recluses são obrigados a rebolar, no chão, vestidos e com corpo molhado, completamente, simular o acto sexual, por mais de uma hora, num pneu que se encontra, no interior da cadeia e caso o recluso cansar-se de gesticular é torturado. Também, são obrigação a simular relações sexuais entre recluses masculinos, como divertimento dos agentes correccionais.
O documento da LDH recomenda, ao Ministério Público, para fiscalizar a legalidade dos actos praticados, naquela cadeia, e punir os agents infractores, com especial cuidado, para os casos de agressões e assassinatos denunciados.
De referir que quase todas as cadeias do País andam superlotadas, a dieta alimentar não é das melhores, além de os reclusos padecerem, frequentemente, por doenças tais como a tuberculose, malária e anemia, o que tem culminado com a sua morte, facto associado à demora em levá-los aos hospitais.
(Cláudio Saúte, ATribunaFax, , 06 de Abril de 2009)
2 comments:
Apesar de serem 'fora da lei', o que lhes esta a acontecer, e um infringimento dos direitos basicos de qualquer ser humano. Ate quando se vai adiando esta cultura de impunidade e de ninguem prestar contas pelo sucedido? As entidades responsaveis teriam de agir. Onde estao os ministros ou tutelares das pastas debaixo das quais recaiem responsabilidades nesta materia? Pagamentos dos custos de funeral, um saco de arroz e meio quinhao de reis nao sao aceitaveis no que toca ao ceifar de vidas humanas. Ate quando esta palhacada? Isto so mesmo na republica das bananas... Maria Helena
Eu venho afirmando que TODOS os abusos dos direitos humanos ferem a nossa consciencia nacional e nao pode haver democracia enquanto persistirem estes abusos e cultura de impunidade.
Post a Comment