Os observadores internacionais à segunda volta das eleições autárquicas de Nacala-Porto, Moçambique, consideram que houve casos em que "os membros da mesa pareciam actuar de forma que favoreceria o candidato da Frelimo" (poder).
A segunda volta das eleições em Nacala-Porto, província de Nampula, realizou-se a 11 de Fevereiro, por nas eleições autárquicas de 19 de Novembro passado nenhum dos candidatos ter obtido mais de metade dos votos, como prevê a lei.
A 19 de Novembro, a Renamo, maior partido da oposição, tinha já perdido todas as autarquias que governava, restando-lhe a hipótese de manter Nacala-Porto, mas a Frelimo acabou por ganhar, perante acusações de fraude da Renamo, que ameaçou mesmo não entregar as chaves da autarquia.
Ontem,segunda-feira, a Missão de Observadores Internacionais divulgou um relatório sobre as eleições autárquicas, incluindo a segunda volta de Nacala, no qual se refere que houve casos em que os presidentes das mesas de voto se recusaram a aceitar reclamações da Renamo e que num caso o pessoal da mesa qualificou como nulos 12 votos "que podiam ter sido qualificados para o candidato da Renamo".
"Em Mocone, um membro da mesa (a 1ª escrutinadora) pediu ao epresentante da Frelimo para verificarem a resma de votos da Renamo, para ver se qualquer deles podia ser contestado, e tentou persuadir os observadores de que um voto válido da Renamo era um voto anulado e um voto anulado era válido para a Frelimo", diz o relatório.
E acrescenta o documento: " Os delegados da Renamo demonstraram uma forte vigilância durante a fase inicial da votação (que por vezes constituiu quase perturbação do processo), mas isto não foi continuado durante o processo de contagem em que foram ignoradas as oportunidades claras de protestar a qualificação dos boletins de voto".
Assim, os observadores salientaram "a importância dos membros do pessoal das assembleias de voto actuarem sempre com imparcialidade e objectividade durante o processo político, independentemente do partido político que apoiem".
Em termos gerais, dizem os observadores, a segunda volta em Nacala-Porto decorreu de forma calma e pacífica, embora tendo sido anotados pequenos incidentes, e as eleições de 19 de Novembro também "foram bem conduzidas, num ambiente calmo".
Contudo, a Missão recomenda à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que reveja o regulamento para observadores, garantindo a estes, nacionais e internacionais, livre acesso às assembleias de voto em todo o país.
"A missão anota as sanções detalhadas na lei para membros do pessoal das assembleias de voto que sejam culpados de pequenos delitos. A missão de observação testemunhou eventos que podem requerer investigação, por exemplo, na Ilha de Moçambique, mas não tem conhecimento de que tenha sido feita qualquer investigação", pode ler-se no relatório.
Os observadores dizem também que anotaram "a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados de quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores".
Para evitar "uma cultura de impunidade" entre os membros das assembleias de voto, os observadores internacionais "encorajam a CNE a assegurar que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados".
Afirmando não ter observado casos, a missão disse-se no entanto preocupada "com as informações contínuas de que, durante a campanha, foram usados bens do Estado pelo partido no poder", encorajando também a CNE a aplicar vigorosamente a lei.
A missão elogia a CNE pela "transparência dos processos de votação e contagem" e anota que "uma maior transparência em várias áreas podia melhorar ainda mais o processo eleitoral".
A Missão de Observadores Internacionais foi composta por funcionários das embaixadas, altos comissariados e agências de cooperação do Canadá, Dinamarca, França, Irlanda, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e delegação da Comissão Europeia. (AngolaPress)
A segunda volta das eleições em Nacala-Porto, província de Nampula, realizou-se a 11 de Fevereiro, por nas eleições autárquicas de 19 de Novembro passado nenhum dos candidatos ter obtido mais de metade dos votos, como prevê a lei.
A 19 de Novembro, a Renamo, maior partido da oposição, tinha já perdido todas as autarquias que governava, restando-lhe a hipótese de manter Nacala-Porto, mas a Frelimo acabou por ganhar, perante acusações de fraude da Renamo, que ameaçou mesmo não entregar as chaves da autarquia.
Ontem,segunda-feira, a Missão de Observadores Internacionais divulgou um relatório sobre as eleições autárquicas, incluindo a segunda volta de Nacala, no qual se refere que houve casos em que os presidentes das mesas de voto se recusaram a aceitar reclamações da Renamo e que num caso o pessoal da mesa qualificou como nulos 12 votos "que podiam ter sido qualificados para o candidato da Renamo".
"Em Mocone, um membro da mesa (a 1ª escrutinadora) pediu ao epresentante da Frelimo para verificarem a resma de votos da Renamo, para ver se qualquer deles podia ser contestado, e tentou persuadir os observadores de que um voto válido da Renamo era um voto anulado e um voto anulado era válido para a Frelimo", diz o relatório.
E acrescenta o documento: " Os delegados da Renamo demonstraram uma forte vigilância durante a fase inicial da votação (que por vezes constituiu quase perturbação do processo), mas isto não foi continuado durante o processo de contagem em que foram ignoradas as oportunidades claras de protestar a qualificação dos boletins de voto".
Assim, os observadores salientaram "a importância dos membros do pessoal das assembleias de voto actuarem sempre com imparcialidade e objectividade durante o processo político, independentemente do partido político que apoiem".
Em termos gerais, dizem os observadores, a segunda volta em Nacala-Porto decorreu de forma calma e pacífica, embora tendo sido anotados pequenos incidentes, e as eleições de 19 de Novembro também "foram bem conduzidas, num ambiente calmo".
Contudo, a Missão recomenda à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que reveja o regulamento para observadores, garantindo a estes, nacionais e internacionais, livre acesso às assembleias de voto em todo o país.
"A missão anota as sanções detalhadas na lei para membros do pessoal das assembleias de voto que sejam culpados de pequenos delitos. A missão de observação testemunhou eventos que podem requerer investigação, por exemplo, na Ilha de Moçambique, mas não tem conhecimento de que tenha sido feita qualquer investigação", pode ler-se no relatório.
Os observadores dizem também que anotaram "a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados de quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores".
Para evitar "uma cultura de impunidade" entre os membros das assembleias de voto, os observadores internacionais "encorajam a CNE a assegurar que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados".
Afirmando não ter observado casos, a missão disse-se no entanto preocupada "com as informações contínuas de que, durante a campanha, foram usados bens do Estado pelo partido no poder", encorajando também a CNE a aplicar vigorosamente a lei.
A missão elogia a CNE pela "transparência dos processos de votação e contagem" e anota que "uma maior transparência em várias áreas podia melhorar ainda mais o processo eleitoral".
A Missão de Observadores Internacionais foi composta por funcionários das embaixadas, altos comissariados e agências de cooperação do Canadá, Dinamarca, França, Irlanda, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e delegação da Comissão Europeia. (AngolaPress)
( Citado em http://www.manueldearaujo.blogspot.com/ )
NOTA:
Os mafiosos que conspurcaram o processo eleitoral em Nacala continuam sem serem chamados à Justiça e isso é mau agoiro para os pleitos eleitorais que se avizinham.
O veredicto final é que houve irregularidades mas que não tiveram influencia no resultado. Como posso ter a certeza disso? Quando o Partido beneficiado é sempre o mesmo, as eleições ficam manchadas pela dúvida se os resultados reflectem mesmo a vontade do Povo.
A única maneira de acabar com esta vergonha nacional é penalizar os infractores e anular eleições sempre que houver provas de ilegalidades.
2 comments:
"A única maneira de acabar com esta vergonha nacional é penalizar os infractores e anular eleições sempre que houver provas de ilegalidades" - esta realmente seria a solucao ideal para este caso. Conotudo, em Mocambique nao existe transparencia nem separacao entre partido e governo, alem de existir a cultura da impunidade... O MDM e o unico que podera mudar as coisas, ja esperamos mais de 30 anos para que a Frelimo fizesse a diferenca. Maria Helena
As manipulações dos resultados mancham a credibilidade dos processos eleitorais e prejudicam a imagem da Frelimo. Os mafiosos terão de ser punidos!
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