MOZAL vende gato por lebre!

O argumento da MOZAL para sustentar o despedimento massivo dos 80 trabalhadores, alegando crise global e problemas energéticos ficou desmistificado. A MOZAL não paga imposto ao Estado, portanto, a contribuição da MOZAL para a captação de taxas é mínima. Polui o ambiente com nuvens de alumínio e não garante postos de trabalho aos moçambicanos. Camuflando-se por detrás da crise global, dispensa a mão-de-obra barata nacional e, no seu lugar, contrata expatriados a quem paga salário em ouro. A MOZAL demonstra
que não está a atravessar por nenhuma crise financeira global.
No telejornal da stv, de 26 de Fevereiro de 2009, depois de auscultada a delegação dos trabalhadores, pelo Ministério do Trabalho, o inspector Joaquim Siúta disse que é difícil compreender a MOZAL. Despede moçambicanos e substitui-os por estrangeiros que recebem salaries 10vezes mais alto. A crise financeira que, supostamente, fustiga a MOZAL visa, apenas, despedir moçambicanos e, no seu lugar, contratar expatriados. Mesmo os artigos que evoca, para sustentar o despedimento, são inexistentes. Inventou artigos para
prejudicar. A MOZAL burlou a opinião pública e isso é crime pelo qual deveria ser punida.
O Ministério Público, bastante zeloso em processar jornalistas que se referem à nomenklatura, demonstre, agora, que pode, também, defender cidadãos anónimos. A administração da MOZAL tem que encontrar argumentos mais consistentes para convencer o Ministério do Trabalho e o público, porque os que apresenta são fracos, apesar do simpático apoio que recebeu da Primeira-ministra, Luísa Diogo. Se o governo não impedir oportunismos de empresas para não atirarem, a seu gosto, trabalhadores para a rua, perseguindo agendas
obscuras, poderá ser instalado, no País, um caos económico e social de
grandes proporções.
A MOZAL violou a lei que nem mesmo os amortecedores de editoriais, de
uma certa imprensa local, com características de encomenda, conseguem
esconder. Algumas pessoas estão habituadas a viver numa sociedade em que cada qual faz o que lhe apetece. O despedimento em massa deve, por lei, ser articulada com as autoridades de tutela - Ministério do Trabalho (MITRAB) - e a crise provada por um tribunal competente. Quando se evoca motivos de crise financeira global, a empresa tem que provar, em tribunal, e não se limitar a mandar um comunicado à imprensa, de acordo com a ganância do patrão ou de quem o representa.
O MITRAB proibiu a substituição dos moçambicanos por expatriados. Qualquer
contratação de obra estrangeira terá que ser na proporção prevista na lei que é de um para dez. Mandou submeter a exames médicos os despedidos e caso estejam com qualquer enfermidade resultante das condições em que trabalhavam, o seu tratamento será por conta da MOZAL. A indemnizaçãoa pagar é de acordo com a antiga Lei do Trabalho, pois, os contratos findos tiveram início durante a Lei antiga.

( Edwin Hounnou, em ATribunaFax de 02 de Abril de 2009 )