Negociações políticas entre o Governo e a Renamo
Os cinco mediadores nacionais na mesa das negociações políticas afirmaram na segunda-feira, 13 de Abril, que estão a sentir-se “sem graça e desconfortáveis”, devido ao desfalecimento das negociações entre o Governo e a Renamo.
Em conferência de imprensa no final da 101.a ronda de diálogo político, que terminou, como sempre sem, nenhum avanço, o chefe da equipa de mediação, professor Lourenço de Rosário, acompanhado de todo o grupo, disse que decidiram abrir a boca para a sociedade, devido à pressão dos meios de comunicação social e por se sentirem “sem graça”, quando o povo lhes “pergunta a razão de muito impasse”.
“Hoje decidimos falar à sociedade, depois de muita insistência para que falássemos. Antes de começar a 101.a ronda na mesa do diálogo, reunirmo-nos com os chefes das duas delegações, é manifestámos o nosso desconforto, na medida em que nos parece que as rondas que têm vindo a decorrer na ‘Joaquim Chissano’ têm estado a esmorecer. As rondas do diálogo estão a desfalecer”, disse Lourenço do Rosário.
Os mediadores dizem que o impasse prevalecente sobre as questões militares na mesa do diálogo demonstra que este assunto não é da competência das duas delegações, mas, sim, do mais alto nível. Por isso se reuniram com os chefes das duas delegações, para lhes manifestar esta posição.
“E os dados concretos que nós temos desta afirmação é que, quando fomos a Quelimane falar com o presidente da Renamo e apresentámos esta preocupação, o presidente da Renamo afiançou-nos que iria ele, pessoalmente, tratar este assunto directamente com o chefe do Estado”, explicou Lourenço de Rosário.
Afirmou terem conhecimento, através da delegação da Renamo, de que efectivamente o presidente da Renamo entregou ao Presidente da República a tal lista dos militares que estão nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, os quais a Renamo pretende que sejam devidamente enquadrados nas chefias militares.
“A partir daí, nós julgamos que esta questão deixa de ser da competência das duas delegações. Nós dissemos que estamos a sentir um desconforto e que a nossa percepção é de que há uma espécie de institucionalização do diálogo da ‘Joaquim Chissano’”, afirmou
Lourenço do Rosário disse que o seu grupo levantou algumas questões no encontro com os chefes das delegações, que têm a ver com a EMOCHM. No entender dos mediadores, a EMOCHM foi criada no âmbito da implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em 5 de Setembro de 2014 e tinha sido dado o prazo de 135 dias para que se cumprisse o que estava no papel do Acordo.
“Passaram esses 135 dias, o Acordo não foi implementado, e foram prorrogados 60 dias, dos quais 27 já transcorreram”, afirmou.
Os mediadores consideram que alguns pormenores que são aparentemente fáceis de resolver, nomeadamente, a questão da despartidarização do aparelho de Estado, estão a ser “empurrados com a barriga, de tal forma que nos parece que interessa que as coisas não sejam resolvidas”.
“Chamámos a atenção para que este problema não é um problema que apenas diz respeito à Renamo. A Renamo levantou, e, de facto, teve mérito de levantar o problema como um ponto de agenda, mas é um problema que diz respeito a toda a sociedade moçambicana” disse o chefe dos mediadores. Acrescentou que não faz sentido e nem interessa manter um Estado partidarizado.
“Nós, inclusivamente, como mediadores, produzimos um documento que está a servir de base para a discussão, e esse documento inspirou-se no relatório do MARP, que apontava o problema da partidarização do aparelho de Estado como um problema que era necessário resolver, e o Estado, o Governo moçambicano concordou que efectivamente devia dar passos”, explicou Lourenço do Rosário. Informou ainda que igualmente chamaram a atenção ao chefe da delegação da Renamo para que podiam estar a perder o sentido de oportunidade, porque um outro partido já agendou este mesmo ponto na Assembleia da República.
“Portanto não há razão para este assunto continuar a empatar a mesa do diálogo sem solução”, declarou. Lourenço do Rosário disse ainda que o Ponto Quatro, sobre as questões económicas, também deve ser alargado, porque não é monopólio das duas partes, mas, sim, assunto que preocupa a sociedade moçambicana, porque a exclusão é uma realidade.
Nesta ronda, as partes não chegaram a nenhum consenso, tendo prevalecido o impasse.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
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