O Governo pretende construir 80 escolas na província de Nampula e 104 escolas na província de Inhambane, quando a população de Nampula é de 5.008.793 de habitantes, o triplo da população de Inhambane, que é de 1.499.479 de habitantes. A taxa de analfabetismo é de 58,8%, em Nampula, e é de 41,4% em Inhambane.
Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros apresentou na passada sexta-feira à Assembleia da República, para debate, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2015. O grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade diz que o Plano Económico e Social estimula desequilíbrios regionais ao privilegiar algumas regiões do país em detrimento de outras. O MDM diz que o Plano Económico e Social não obedece ao princípio de equilíbrio regional, pois as acções do Governo não reduzem os desequilíbrios regionais
Segundo o Artigo 128 da Constituição da República de Moçambique, um dos objectivos do Plano Económico e Social é reduzir os desequilíbrios regionais e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo.
Segundo o MDM, o Governo, ao pretender construir 104 escolas na província de Inhambane, 65 em Niassa, 81 em Cabo Delgado e 80 em Nampula age à margem do que se pretende com o Plano Económico e Social. Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatísticas, o MDM aponta que Nampula tem uma população de 5.008.793 de habitantes, que é o triplo da população de Inhambane, que tem 1.499.479 de habitantes. A taxa de analfabetismo em Niassa é de 60%, em Nampula é de 58,8%, e é de apenas 41,4% na província de Inhambane, indica o MDM, para questionar os critérios que o Conselho de Ministros usa para a construção de escolas.
Em linhas gerais, o Plano Económico e Social prevê um crescimento de 7,5% do PIB, quer conter a inflação média anual em 5,1%, atingir 4.188 milhões de dólares norte-americanos em exportações de bens, e constituir reservas internacionais líquidas no valor de 2.491 milhões de dólares.
Em ternos sectoriais, o Plano Económico e Social prevê o seguinte: o desenvolvimento humano e social; a expansão do acesso à saúde e à educação; a colocação de 226 médicos; a matrícula de 6,5 milhões de alunos no Ensino Geral e 35.000 alunos no Ensino Técnico-Profissional; a contratação de 8500 professores para todos os subsistemas de ensino; a construção de 1027 salas de aula, das quais 835 para o Ensino Primário e 192 para o Ensino Secundário.
O Plano Económico e Social prevê também, no abastecimento de água potável: 45.000 novas ligações domiciliárias nas áreas urbanas e abertura de 1210 fontes de água nas zonas rurais; no emprego: criação de 296.713 postos de trabalho (58.370 no sector público e 175.110 no sector privado); na formação técnico-profissional: formação de 123.335 pessoas (30.834 pelos centros de formação públicos e 92.501 pelo sector privado); na agricultura: assistência da rede de extensão agrária a 630.100 produtores, além da produção e distribuição de vacinas para a sanidade animal.
(André Mulungo, Canalmoz)
Segundo o Artigo 128 da Constituição da República de Moçambique, um dos objectivos do Plano Económico e Social é reduzir os desequilíbrios regionais e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo.
Segundo o MDM, o Governo, ao pretender construir 104 escolas na província de Inhambane, 65 em Niassa, 81 em Cabo Delgado e 80 em Nampula age à margem do que se pretende com o Plano Económico e Social. Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatísticas, o MDM aponta que Nampula tem uma população de 5.008.793 de habitantes, que é o triplo da população de Inhambane, que tem 1.499.479 de habitantes. A taxa de analfabetismo em Niassa é de 60%, em Nampula é de 58,8%, e é de apenas 41,4% na província de Inhambane, indica o MDM, para questionar os critérios que o Conselho de Ministros usa para a construção de escolas.
Em linhas gerais, o Plano Económico e Social prevê um crescimento de 7,5% do PIB, quer conter a inflação média anual em 5,1%, atingir 4.188 milhões de dólares norte-americanos em exportações de bens, e constituir reservas internacionais líquidas no valor de 2.491 milhões de dólares.
Em ternos sectoriais, o Plano Económico e Social prevê o seguinte: o desenvolvimento humano e social; a expansão do acesso à saúde e à educação; a colocação de 226 médicos; a matrícula de 6,5 milhões de alunos no Ensino Geral e 35.000 alunos no Ensino Técnico-Profissional; a contratação de 8500 professores para todos os subsistemas de ensino; a construção de 1027 salas de aula, das quais 835 para o Ensino Primário e 192 para o Ensino Secundário.
O Plano Económico e Social prevê também, no abastecimento de água potável: 45.000 novas ligações domiciliárias nas áreas urbanas e abertura de 1210 fontes de água nas zonas rurais; no emprego: criação de 296.713 postos de trabalho (58.370 no sector público e 175.110 no sector privado); na formação técnico-profissional: formação de 123.335 pessoas (30.834 pelos centros de formação públicos e 92.501 pelo sector privado); na agricultura: assistência da rede de extensão agrária a 630.100 produtores, além da produção e distribuição de vacinas para a sanidade animal.
(André Mulungo, Canalmoz)
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