Para evitar desvios de aplicação e prioridades duvidosas
O apoio directo ao Orçamento do Estado vai baixar de 12.523,6 milhões de meticais, em 2014, para 8.731,2 em 2015.
O apoio directo ao Orçamento do Estado vai baixar de 12.523,6 milhões de meticais, em 2014, para 8.731,2 em 2015.
A verba atribuída aos projectos em 2015 é de 9,657 milhões de meticais, tendo sido de 4,604 milhões de meticais em 2014.
Os doadores estrangeiros, oficialmente designados “Parceiros de Apoio Programático” reduziram o seu apoio directo ao Orçamento do Estado para 2015. Em 2014, os doadores forneceram ao Orçamento do Estado 12.523,6 milhões de meticais. Em 2015, vão fornecer 8.731,2 milhões de meticais. Os doadores decidiram atribuir mais verbas aos projectos. Tal opção tem sido entendida como uma mensagem de falta de confiança no Governo, que várias vezes tem desviado o dinheiro dos seus reais propósitos. Uma vez que nos projectos os doadores também emitem a sua opinião, há mais probabilidade de fiscalização e de exigência de contas, contrariamente ao que acontece no Orçamento.
Em 2015, a verba para os projectos é de 9.657 milhões de meticais. Em 2014, foi de 4.604 milhões de meticais. Há uma subida no apoio aos projectos e uma redução no apoio directo à despesa pública.
A redução do apoio directo à despesa pública é de 3.795,9 milhões de meticais. Segundo o Governo, esta redução deve-se à ausência de confirmação da Noruega e da Alemanha, que financiam o Orçamento do Estado. A União Europeia também reduziu o financiamento. A opção por projectos afigura-se para os doadores uma forma segura de investimento, pois eles próprios poderão fiscalizar.
A despesa pública para 2015 é de 226,4 mil milhões de meticais, equivalente a 38,1% do Produto Interno Bruto, dos quais 20,2% são para despesas de funcionamento, 14% são para despesas de investimento e 3,8% são para operações financeiras correntes. O Conselho de Ministros prevê um crescimento do PIB de 7,5% e uma taxa de inflação de 5,1%. A previsão de arrecadação de receitas é de 160.707,8 milhões de meticais.
O Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da Frelimo. A oposição votou contra, alegando falta de clareza e desfasamento entre o documento e a realidade do país. O deputado da Renamo Ivan Mazanga disse que a sua bancada votou contra porque o documento não traz “soluções para os problemas dos moçambicanos, prevê que maior bolo está destinado a despesas de funcionamento”. Falando sobre a paz, Ivan Mazanga disse que, para assegurar que a paz seja duradoura, é importante a implementação dos acordos e entendimentos alcançados.
O MDM diz que votou contra porque, ao reforçarem investimentos “para as forças de repressão, ao invés de canalizar mais recursos para programas destinados à criação da riqueza e bem-estar dos moçambicanos, mostram que o diálogo militarizado, em curso no Centro de Conferências ‘Joaquim Chissano’ falhou, e agora estão decididos a mergulhar o país em mais um conflito militar, ficando claro que a paz e unidade nacional não passam de demagogia”.
A Frelimo que votou a favor e fala de um documento que se preocupa em “melhorar as condições de vida do povo e promover o emprego, a produtividade e competitividade, criando riqueza, gerando um desenvolvimento equilibrado no ambiente de paz, segurança, harmonia solidariedade justiça e coesão entre os moçambicanos”.
(André Mulungo, Canalmoz)
Em 2015, a verba para os projectos é de 9.657 milhões de meticais. Em 2014, foi de 4.604 milhões de meticais. Há uma subida no apoio aos projectos e uma redução no apoio directo à despesa pública.
A redução do apoio directo à despesa pública é de 3.795,9 milhões de meticais. Segundo o Governo, esta redução deve-se à ausência de confirmação da Noruega e da Alemanha, que financiam o Orçamento do Estado. A União Europeia também reduziu o financiamento. A opção por projectos afigura-se para os doadores uma forma segura de investimento, pois eles próprios poderão fiscalizar.
A despesa pública para 2015 é de 226,4 mil milhões de meticais, equivalente a 38,1% do Produto Interno Bruto, dos quais 20,2% são para despesas de funcionamento, 14% são para despesas de investimento e 3,8% são para operações financeiras correntes. O Conselho de Ministros prevê um crescimento do PIB de 7,5% e uma taxa de inflação de 5,1%. A previsão de arrecadação de receitas é de 160.707,8 milhões de meticais.
O Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da Frelimo. A oposição votou contra, alegando falta de clareza e desfasamento entre o documento e a realidade do país. O deputado da Renamo Ivan Mazanga disse que a sua bancada votou contra porque o documento não traz “soluções para os problemas dos moçambicanos, prevê que maior bolo está destinado a despesas de funcionamento”. Falando sobre a paz, Ivan Mazanga disse que, para assegurar que a paz seja duradoura, é importante a implementação dos acordos e entendimentos alcançados.
O MDM diz que votou contra porque, ao reforçarem investimentos “para as forças de repressão, ao invés de canalizar mais recursos para programas destinados à criação da riqueza e bem-estar dos moçambicanos, mostram que o diálogo militarizado, em curso no Centro de Conferências ‘Joaquim Chissano’ falhou, e agora estão decididos a mergulhar o país em mais um conflito militar, ficando claro que a paz e unidade nacional não passam de demagogia”.
A Frelimo que votou a favor e fala de um documento que se preocupa em “melhorar as condições de vida do povo e promover o emprego, a produtividade e competitividade, criando riqueza, gerando um desenvolvimento equilibrado no ambiente de paz, segurança, harmonia solidariedade justiça e coesão entre os moçambicanos”.
(André Mulungo, Canalmoz)
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