Frelimo reprova "Autarquias Provinciais"

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Maputo (Canalmoz) - É oficial. A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República acaba de chumbar o projecto de Lei de Criação das Autarquias Provinciais submetido pela Renamo como alternativa para se ultrapassar a crise pós eleitoral. As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique votaram a favor do projecto, mas não foi suficiente para evitar evitar o "chumbo" da maioria. Resta agora saber qual será a reacção da Renamo, principalmente da sua ala militar, que já vivia pressionando Afonso Dhlakama para uma solução depois da fraude eleitoral.

A “dignidade” que nos causa indignidade

 

 

O Orçamento da Assembleia da República para o exercício económico de 2015, aprovado em sessão plenária, na semana passada, espelha a disponibilidade financeira que existe no país para o esbanjamento e outro tipo de irresponsabilidades financeiras.
A irresponsabilidade financeira é, aliás, uma modalidade em que os dirigentes do sistema tendem a especializar-se. O povo vai ter de pagar a factura da construção de uma mansão para albergar o presidente da Assembleia da República, orçada em 90,1 milhões de meticais. São 2,6 milhões de dólares.
Há aqui duas coisas graves, com potencial para representar fielmente o insulto à nossa racionalidade. A primeira é que não se compreende que tipo de casa é essa que se pretende construir para albergar um funcionário público que diz representar o povo. Noventa milhões de meticais é orçamento para a construção de uma moradia não muito diferente de um castelo.
E porque é que um funcionário público com vocação constitucional para representar o tal povo que é transportado nos “My Love”, o povo que morre nas filas do hospital por falta de quinino, o povo cujos filhos se sentam no chão por falta de carteiras, precisaria de viver numa moradia com as dimensões de um castelo?
Onde se encaixa aqui o tal discurso da austeridade, proferido por Filipe Nyusi? Afinal, aonde está o tal Moçambique sem recursos financeiros? Não será esse apenas um discurso para entorpecer o povo, enquanto os armados em esperto roubam que se fartam?
A outra questão grave aqui é um rol de desculpas que são contadas pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, para não se reabilitar uma residência protocolar já existente destinada ao presidente da Assembleia da República. O facto é que existe, sim, uma megamoradia situada ali ao lado da Igreja de Santo António da Polana, em frente à Presidência da República.
A referida casa, que é do Estado foi cedida pelo Protocolo de Estado adstrito à Presidência da República. A casa carece de reabilitação. A última reabilitação custou sete milhões, há menos de seis anos. Verónica Macamo usou do seu conhecimento em matéria de finanças e arranjou uma cotação de 22 milhões de meticais, que, segundo ela, seriam necessários para reabilitar a casa. Que reabilitação é essa que custa o orçamento de três distritos inteiros?
Entretanto, dos cálculos feitos pela Assembleia da República, a reabilitação não seria viável. O viável mesmo foi ir aos cofres do Estado tirar 90,1 milhões de meticais para construir uma mansão de raiz.
O mais grave neste espectáculo de esbanjamento é a justificação da presidente da Assembleia da República. A presidente teve a desfaçatez de dizer que conhece o país real e que a solução encontrada (leia-se, pagar 90 milhões para construção de uma casa) foi a mais leve. Portanto, as prioridades e soluções que a direcção da Assembleia da República encontra para resolver os problemas financeiros ligados à sua propalada “dignidade” ferem a dignidade de milhares de moçambicanos votados à indignidade.
Contas feitas pelo “Canal de Moçambique” indicam que com os 2,6 milhões de dólares americanos que a Assembleia da República vai usar – que dá para comprar uma das casas reservadas às celebridades em Beverly Hills, em Los Angeles – poder-se-ia comprar 45 autocarros de 60 lugares para minorar o drama de transporte urbano.
Ou seja, no rol das prioridades do Estado, é mais viável construir uma mansão para conferir “dignidade” à formosa Dra. Verónica Macamo e aos seus sucessores do que tirar o povo da indignidade.
E note-se bem que Verónica Macamo é reincidente em liderar a cruzada financeira de insulto à nossa inteligência. Em 2012, mandou o Estado pagar 90 mil meticais para comprar máquinas para garantir a sua manutenção física e responder positivamente ao problema de peso que a apoquenta. Achamos bem que a ilustre presidente faça exercícios, mas mandar-nos a factura para que o povo pague é o cúmulo da falta de respeito para com este povo.
Ainda bem que a senhora Verónica Macamo se diz conhecedora da realidade do nosso país. É que, no nosso país, um professor, um agente da Polícia – que a Frelimo tanto usa – ganha 3 mil meticais. O valor de 90 milhões de meticais dava para pagar 30.047.451 salários mínimos. Isso mesmo: são mais de 30 milhões de salários mínimos. É esta a realidade do país, “respeitada” presidente da Assembleia da República.
Portanto, a leviandade com que se brinca com o dinheiro do povo neste país chegou a um extremo tal que as coisas que deviam causar vergonha perderam toda a patologia inerente. Uns conduzem Ferraris, e outros querem casas de estrelas de cinema, em nome da “dignidade”. É a vossa “dignidade” que nos causa indignidade.





(Editorial, Canalmoz)

Autarquias Provinciais” vão a debate esta quinta-feira

Numa altura em que continua difícil adivinhar se ficaremos pelo sim ou não

Finalmente, o polémico e controverso projecto de lei das “autarquias provinciais”, submetido pela bancada da Renamo na Assembleia da República (AR) vai merecer a debate no plenário da “casa do povo” a partir das primeiras horas desta quinta-feira. Assim, a discussão da matéria nesta quinta-feira faz com que a proposta da Renamo seja o quinto ponto a ser analisado nesta que é a primeira sessão da actual XVIII legislatura. A AR já analisou o Programa Quinquenal do Governo, o Plano Económico e Social, o Orçamento de Estado e ainda o Orçamento da Assembleia da República.

Na verdade, a Renamo queria que este assunto fosse o primeiríssimo tendo em conta a sua urgência na estabilização política no país e garantia da possível dotação orçamental para o funcionamento das referidas autarquias provinciais.

A garantia da análise do assunto sobre as autarquias provinciais, esta quinta-feira, foi dada a conhecer pela Presidente do órgão, Verónica Macamo Ndlovu, logo que terminou a sessão que aprovou em definitivo dois dos três principais instrumentos de governação. No início, o pedido e pretensão da Renamo foram liminarmente chumbados pela bancada maioritária da Frelimo, tendo colocado o assunto da Renamo no 11º lugar na sequência do roll de matérias a serem discutidas.

Entretanto, graças a um pressing sempre presente, a bancada da Frelimoacabou encontrando uma forma de acarinhamento à Renamo, fazendo subir oassunto do 11º lugar para o quinto.

Foi esse pressing que obrigou a uma reunião da Comissão Permanente na última terça-feira, encontro que acabou decidindo fazer subir o assunto das autarquias provinciais para o quinto posto.

A reunião, segundo soubemos, iniciou por volta das 10 horas e só veio a terminar quando eram 19h30 minutos.

Segundo se sabe, o projecto da Renamo surge no contexto da reclamação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro do ano passado em que, na globalidade, a Renamo reclama ter ganho as eleições. Não concordando com os resultados globais anunciados pelos órgãos eleitorais e posteriormente validados pelo Conselho Constitucional, a Renamo exige que governe nas províncias em que os resultados dos órgãos competentes confirmaram a sua vitória, nomeadamente Zambézia, Nampula, Sofala, Tete e Manica. Entretanto, a Renamo exige a anexação de Niassa também.

Em torno da proposta em si já se disse que a mesma carrega uma dose razoável de incongruências jurídico-constitucionais, daí que se recomenda a sua melhoria.

Uma hipótese de aprovação só poderá acontecer com base em mais um pacto político- partidário entre a bancada parlamentar da Frelimo e da Renamo, tal como se verificou aquando da aprovação do aumento (quase paridade) na composição dos órgãos eleitorais.




(Ilódio Bata)

MEDIA FAX – 29.04.2015

XENOFOBIA NA ÁFRICA DO SUL: Zuma contra-ataca Estados

 

O PRESIDENTE sul-africano Jacob Zuma disparou, na segunda-feira, contra os outros países de África, na sequência das críticas hostis que a África do Sul tem recebido como reacção à onda de ataques contra estrangeiros naquele país.

Enquanto Zuma condenou a violência, dizendo que os imigrantes contribuíam para a economia sul-africana, por outro lado questionava por que tantos africanos migram para a África do Sul.

“Por mais que possamos ter um problema alegadamente xenófobo, os nossos países irmãos contribuíram para isso”, afirmou ele, segundo a AFP.

O Chefe de Estado sul-africano questionou “porque é que os cidadãos não estão nos seus países?”.

No início do corrente mês, as cidades de Joanesburgo, maior centro económico, e a cidade portuária de Durban foram alvos de actos de violência contra imigrantes, saque de suas casas e incêndio de suas lojas.

Sete pessoas morreram, incluindo três moçambicanos. Surgiram milhares  deslocadas, tendo sido, inicialmente, alojados em campos improvisados nas esquadras de polícia, e mais tarde, muitos deles, foram repatriados para os seus países de origem. Cerca de 600 moçambicanos regressaram oficialmente ao país e outros cerca de dois mil retornaram com seus próprios meios, fugindo a onda de xenofobia.

A África do Sul enfrentou uma reacção sobre os ataques e as relações regionais têm sido tensas, com o Zimbabwe, Malawi e Moçambique a organizarem o regresso de alguns dos seus cidadãos temerosos da violência.

A Nigéria também retirou o seu embaixador em Pretória por causa dos ataques, numa altura em que tem havido apelos generalizados para o boicote dos produtos sul-africanos dos quais muitos países vizinhos dependem.

Na sequência destas reacções Zuma contra-atacou dizendo que seu governo vai reforçar as medidas para combater a imigração ilegal.

“Alguns deles (imigrantes) apresentaram alegações muito graves contra os seus próprios países para explicar porquê eles estão na África do Sul”, disse Zuma, falando no Dia da Liberdade, que marca as primeiras eleições democráticas do país em 1994.

“Na verdade, alguns deles nos disseram que esta onda de imigrantes tem como consequência a situação nos seus próprios países. Falam-nos da pobreza, desemprego e conflitos armados nos seus países”, disse Zuma.

"Temos de resolver as causas subjacentes da violência e tensões, que é o legado de pobreza, desemprego e desigualdade no nosso país e no continente e a concorrência por recursos limitados”, sublinhou Zuma.

Muitos sul-africanos têm justificado os ataques por causa da pobreza e a grave falta de emprego na segunda maior economia da África. Imigrantes indocumentados são frequentemente acusados ​​de aceitar o trabalho por menos salário.

A onda de ataques reavivou memórias de derramamento de sangue xenófobo em 2008, quando 62 pessoas foram mortas, manchando a imagem pós-apartheid da África do Sul como uma “nação arco-íris” de diferentes grupos que vivem em harmonia.

O exército sul-africano foi mobilizado para algumas das áreas mais atingidas na semana passada, numa tentativa de acabar com a violência contra os imigrantes.


Notícias

Marco do correio, por Machado da Graça

Olá Luís, amigo velho
Como estás de saúde? E a tua família? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Mas a ficar um bocado preocupado com o que se vai passando na nossa governação. Com o que se vai passando e com o que não se vai passando, de resto.
Sabes das esperanças que se foram acumulando com a mudança de geração no topo da hierarquia do Estado e com o discurso de tomada de posse de Filipe Nyusi. Esperanças que cresceram com os dois encontros com Afonso Dhlakama.
Depois veio o balde de água fria da sabotagem da Comissão Política do partido Frelimo às iniciativas de Nyusi.
Por fim houve o ajuste de contas partidárias no Comité Central e o afastamento do empecilho que travava as mudanças.
Só que elas não surgem. Pelo contrário, parece estar a haver mais continuidade do que mudança.
Ou a mudança é meramente superficial.
Por exemplo, estamos a assistir a novas presidências abertas. Já houve em Gaza, na província de Maputo e na cidade de Maputo. Tenho sentido que se pretende abandonar a designação de presidências abertas para “deslocações de trabalho” ou coisas do mesmo género. Mas não é que se mudem os nomes, aquilo de que estamos à espera é de que mude a essência das coisas.
Nos órgãos de informação do sector público as orientações editoriais continuam as mesmas com os G40 ainda a dominarem o comentário político de forma absoluta.
Mesmo em relação à preservação da paz, as coisas parecem estar a mudar. Filipe Nyusi tem dito, ultimamente, que se pode encontrar, de novo, com Dhlakama mas desde que esse encontro dê resultados concretos. E diz isso num tom que dá a entender que é Dhlakama quem tem de fornecer esses resultados concretos. Ora, se estamos bem recordados, foi o líder da Renamo o único que, até agora, forneceu resultados concretos, ao permitir que os deputados eleitos pelo seu partido tomassem posse nas assembleias. Do lado do Governo/Frelimo não houve, até ao momento, nenhuma cedência, de que se tenha conhecimento.
Na Assembleia da República os discursos da maioria parecem decalcados do antigamente, mudando apenas o nome da pessoa a quem são dirigidas as especiais felicitações. Ainda não ouvi Verónica Macamo a chamar ao Eng. Nyusi “filho mais querido da nação moçambicana” mas já ouvi um deputado a chamar-lhe visionário, o que já é um começo.
No meu pobre pensar Nyusi faria melhor ficando na capital estudando as peças do seu xadrez (estatal e partidário) e fazendo as mudanças necessárias, agora que já não terá imposições vindas da Pereira do Lago.
No princípio do seu mandato a generalidade dosm comentadores deu-lhe um voto de confiança. Masmse as mudanças não se concretizarem e tudo continuarm como na era guebuziana, de triste memória, esse voto de confiança rapidamente se evapora.
Ninguém quer mais guebuzismo, embora com umamcara mais jovem.
Um abraço para ti do

Machado da Graça,


Correio da manhã, 28/04/2015

 

PS - Já depois de acabar de te escrever ouvi na Rádio uma deputada do partido Frelimo a chamar a Filipe Nyusi “filho mais querido da nação moçambicana”.
Isto vai bonito...

Doadores do Orçamento do Estado preferem financiar projectos

Para evitar desvios de aplicação e prioridades duvidosas



  O apoio directo ao Orçamento do Estado vai baixar de 12.523,6 milhões de meticais, em 2014, para 8.731,2 em 2015.

A verba atribuída aos projectos em 2015 é de 9,657 milhões de meticais, tendo sido de 4,604 milhões de meticais em 2014.

 Os doadores estrangeiros, oficialmente designados “Parceiros de Apoio Programático” reduziram o seu apoio directo ao Orçamento do Estado para 2015. Em 2014, os doadores forneceram ao Orçamento do Estado 12.523,6 milhões de meticais. Em 2015, vão fornecer 8.731,2 milhões de meticais. Os doadores decidiram atribuir mais verbas aos projectos. Tal opção tem sido entendida como uma mensagem de falta de confiança no Governo, que várias vezes tem desviado o dinheiro dos seus reais propósitos. Uma vez que nos projectos os doadores também emitem a sua opinião, há mais probabilidade de fiscalização e de exigência de contas, contrariamente ao que acontece no Orçamento.
Em 2015, a verba para os projectos é de 9.657 milhões de meticais. Em 2014, foi de 4.604 milhões de meticais. Há uma subida no apoio aos projectos e uma redução no apoio directo à despesa pública.
A redução do apoio directo à despesa pública é de 3.795,9 milhões de meticais. Segundo o Governo, esta redução deve-se à ausência de confirmação da Noruega e da Alemanha, que financiam o Orçamento do Estado. A União Europeia também reduziu o financiamento. A opção por projectos afigura-se para os doadores uma forma segura de investimento, pois eles próprios poderão fiscalizar.
A despesa pública para 2015 é de 226,4 mil milhões de meticais, equivalente a 38,1% do Produto Interno Bruto, dos quais 20,2% são para despesas de funcionamento, 14% são para despesas de investimento e 3,8% são para operações financeiras correntes. O Conselho de Ministros prevê um crescimento do PIB de 7,5% e uma taxa de inflação de 5,1%. A previsão de arrecadação de receitas é de 160.707,8 milhões de meticais.
O Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da Frelimo. A oposição votou contra, alegando falta de clareza e desfasamento entre o documento e a realidade do país. O deputado da Renamo Ivan Mazanga disse que a sua bancada votou contra porque o documento não traz “soluções para os problemas dos moçambicanos, prevê que maior bolo está destinado a despesas de funcionamento”. Falando sobre a paz, Ivan Mazanga disse que, para assegurar que a paz seja duradoura, é importante a implementação dos acordos e entendimentos alcançados.
O MDM diz que votou contra porque, ao reforçarem investimentos “para as forças de repressão, ao invés de canalizar mais recursos para programas destinados à criação da riqueza e bem-estar dos moçambicanos, mostram que o diálogo militarizado, em curso no Centro de Conferências ‘Joaquim Chissano’ falhou, e agora estão decididos a mergulhar o país em mais um conflito militar, ficando claro que a paz e unidade nacional não passam de demagogia”.
A Frelimo que votou a favor e fala de um documento que se preocupa em “melhorar as condições de vida do povo e promover o emprego, a produtividade e competitividade, criando riqueza, gerando um desenvolvimento equilibrado no ambiente de paz, segurança, harmonia solidariedade justiça e coesão entre os moçambicanos”.





(André Mulungo, Canalmoz)

O lobolo dos abutres moucos

É provável que seja o lobolo mais demo­rado da História de Moçambique, as reuniões que decorrem no Centro Internacional de Con­ferências Joaquim Chissano (CICJC) entre a Renamo e o Governo da Frelimo. As de­legações, indiferentes à exas­peração dos noivos – a paz e o povo, cujo matrimónio não há maneira de acontecer... – e dos padrinhos que observam com o desconforto do ridículo, multiplicam sessões dialógicas presididas pelo autismo apa­rente dos interlocutores. E, nas declarações públicas de um e outro lado da trincheira onde jaz a reconciliação nacional, não se vislumbra um acordo, por mais precário e minimal que seja, após mais de uma centena de reuniões. Cem ses­sões de conversa estéril!!!
Mais do que um absurdo contabilístico, tanta ronda configura um escândalo ético que autoriza todas as teses, das mais esdrúxulas e conspiranói­cas até às mais cândidas e vir­ginais. Neste último caso, figu­ram os próprios protagonistas, que se reclamam, uns e outros, campeões na defesa dos me­lhores interesses do povo; no outro caso, e nos antípodas dos beneméritos que advogam em causa própria, está o can­saço dos pragmáticos, pouco sensíveis à bondade discursiva e tornados cínicos pelas cir­cunstâncias.
Para estes, as conversações entre Renamo e Governo da Frelimo visam apenas a parti­lha dos despojos de uma guer­ra fratricida, a qual continua no CICJC por meios alternati­vos à canhoeira, numa inver­são dos princípios de Carl von Clausewitz. Escatológicos, es­tes analistas vêem no “diálogo político” abutres moucos e de­savindos, vigiando-se mutua­mente antes de refocilarem na carcaça de um país exangue...
Actuam como se Moçambi­que fosse propriedade deles, indiferentes aos vergonhosos indicadores de pobreza que colocam o país na cauda do desenvolvimento.
Ora, entre a candura de uns e os exageros de outros ocorre a terceira via, mais moderada nas cogitações sobre o impasse negocial que o CICJC acolhe todas as semanas. Para estes, timoratos nas alegorias e nas euforias, os negociadores da Renamo e do Governo da Fre­limo evocam dois personagens de Gabriel Garcia Márquez em Cem Anos de Solidão.
Nessa obra magistral, dois ve­lhos militares, adversários na juventude, reuniam todos os dias para jogarem xadrez. No crepúsculo da vida e ao fim de anos de confronto lúdico, dei­xaram de mover as peças; fi­cavam apenas ali, em silêncio, olhando para o tabuleiro iner­te. Tinham concluído que não valia a pena jogar – conheciam de tal forma as tácticas de cada um que já antecipavam todos os movimentos possíveis...
No CICJC, os negociadores da Renamo e do Governo da Frelimo, e após 104 rondas no jogo negocial, também conge­laram as peças no tabuleiro.
Esgotada a imaginação pela convivência forçada, são in­capazes de concluírem o jogo das exigências e das cedências à luz da razoabilidade que pressupõe um verdadeiro “diá­logo político”. Por isso, e por Moçambique, talvez seja tem­po de trocar estes jogadores por outros, mais imaginativos e realmente preocupados com o bem comum.

PS - O xadrez é um jogo cruel por natureza – nele, os peões (que são figurações do povo, afinal) existem apenas para o sacrifício às estratégias dos jogadores. São meios para atingir fins. Infelizmente, no tabuleiro moçambicano pare­ce que também.

Elamano Madail,   O Pais

Segundo Felício Zacarias, Lambebotismo atrasou o país

Jornal Debate

               

 

“É preciso que haja uma renovação ideológica para eliminar o medo que ainda persiste em alguns membros”, Felício Zacarias. O antigo ministro das Obras Públicas e Habitação e membro do partido Frelimo, Felício Zacarias, revelou recentemente ao debate, em Maputo, que o fenómeno de bajulação ao ex-Chefe de Estado, Armando Guebuza, em vários quadrantes do governo e do partido, corrompeu a máquina governa­tiva do país nos últimos seis anos.

 

Em entrevista exclusiva ao Debate, Felício Zacarias disse que muitos funcionários pú­blicos ficaram “anestesiados” em termos de produtividade no governo devido ao culto de personalidade a Armando Guebuza e, como consequência disso, os índices de corrupção aumentaram, a educação desqualificou-se de forma acentuada.

Adiante, segundo entende, as deficientes condições de vida da população agudizaram, a agricultura continuou a ser marginalizada mesmo sendo propalada como a alavanca da economia nacional.

“ O Governo abdicou da sua função de prover bens e serviços para a população e limitou-se a obedecer o seu líder, e o resultado disto é que houve recrudescimento da insatisfa­ção popular porque as promessas prometi­das não eram implementadas, com enfoque para os sectores dos transportes, água, infra-estruturas, alimentar, educação e saúde, que não registaram melhorias”, desabafou Felício Zacarias.

A fonte vai mais longe e afirma que a queda do ex-Chefe de Estado, Armando Guebu­za abre espaço para a renovação do partido no poder, e consequentemente do governo, através do rompimento do autoritarismo, ar­rogância e da imposição que caracterizaram a Frelimo nos últimos seis anos.

“ Nyusi está a renovar o partido com vista a fazer dele mais dialogante e desta forma criar alicerces para o fortalecimento da democra­cia”, afirmou.

Para Zacarias, não há e nunca houve uma Fre­limo dura, mas sim ela (a Frelimo) fragilizou-se por causa do servilismo que começou a to­mar conta do partido, que teve o seu início nos finais do primeiro mandato do ex-Chefe do Estado, que não obedecia os princípios que regem o funcionamento das instituições públicas e do partido.

Zacarias acusa igualmente que os secre­tários provinciais e distritais deixaram de trabalhar para satisfazer somente os interesses do “chefe”.

Conforme explicou ainda a nossa fonte, foi a própria fragilidade da Frelimo que contribuiu para que o partido perdesse credibilidade do seu eleitorado em algumas regiões do país.

Naquela altura, recordou Felício Zacarias, não havia vontade política para responder ou atenuar os problemas do deficiente sa­neamento do meio, de acesso ao ensino, da provisão de serviços públicos de qualidade e humanos, a eliminação da prática da mão estendida (corrupção), e a burocracia exces­siva que afugentava investidores nacionais e estrangeiros.

Novo executivo resgata sinais de existência

Por outro lado, de acordo com Felício Zacarias, o actual executivo já mostra algum sinal de existência e funcionalidade, porque mudou a sua actuação do Governo, principal­mente na abertura ao diálogo, que no seu en­tender, está a contribuir, ainda que de forma precoce, para a implantação de pilares para a ruptura da visão de hostilidade política que ainda persiste no seio dos partidos nacionais.

Aliás, anteriormente, segundo Felício Zacarias, as ideias contrárias eram ostraciza­das, descartadas e vistas como nulas, o que acabou gerando um sentimento de exclusão dos actores políticos, insatisfação dos servi­dores e dirigentes públicos.

Os servidores públicos, para a nossa fonte (ministro, governador, administrador, entre outros), não tinham poder de decisão, so­mente, deviam “obedecer a imposição, a ar­rogância e o autoritarismo que tinham na sua agenda a conquista de prestígio e não busca de solução para sanar os problemas da popu­lação”, revelou.

Entretanto, Felício Zacarias acredita que o actual Governo não está a olhar apenas para o seu “umbigo”, mas tem criado uma plata­forma para o diálogo com todos os partidos políticos, sociedade e a própria população.

“Esta mudança pode vir a acontecer no seio da Frelimo, porque é preciso que haja uma renovação ideológica para eliminar o medo que ainda persiste em alguns membros”.

Na era “guebuziana”, prossegue a nossa fon­te, a descentralização era camuflada, apenas existia no papel, todos os dirigentes de nível central, provincial e distrital não tomavam decisões de acordo com os programas locais, mas eram impostos pelo líder (Guebuza).

“Volvidos mais de 100 dias de governação, há sinais de melhorias e funcionalidade das instituições políticas e públicas, porque há uma cedência e acomodação de algumas exigências da oposição e da sociedade civil, o que anteriormente era impensável”, disse Filécio Zacarias.

Nesta senda, o grande desafio para o nosso interlocutor passa por reestruturar a máquina administrativa que deixou de funcionar nos últimos anos.

“Corrupção deve ser combatida na fun­ção pública e não fora dela...”

O nosso entrevistado apontou ainda como causas da inactividade do Estado moçambi­cano a corrupção, improdutividade dos fun­cionários públicos, gerada pela ociosidade fomentada pelo antigo executivo.

Para inverter esta tendência, segundo Felício Zacarias deve-se purificar as mentes dos diri­gentes e dos servidores públicos.

“ Não é fora do executivo que o combate deve ser iniciado, mas dentro das fileiras do Esta­do, através do resgate do espírito de entrega e abnegação ao trabalho, da competência que entrou em desuso, criação de incentivos que desencorajem a prática e a fiscalização e monitoria eficiente, eficaz e imparcial”, disse ainda Zacarias.

Critérios de nomeação de governadores e administradores violados

Na sua radiografia pela governação do país Felício Zacarias acusa ainda que o crité­rio para a nomeação de governadores e administradores foi violado, alegadamente porque estes eram nomeados com base na confiança e não em competência como vem plasmado nos critérios para a sua nomeação.

“Com esta enfermidade, o Estado mostrou-se incapaz, incompetente para assegurar a pro­tecção de pessoas e bens, a implementação das acções definidas, porque a prioridade era o líder e não a população”, concluiu.

Resgate de valores democráticos e de inclusividade

É neste diapasão que Felício Zacarias con­sidera que o actual Presidente da Repúbli­ca, Filipe Nyusi, poderá “trair” Armando Guebuza, ao entregar o poder, autonomia e responsabilidade aos dirigentes locais, para que desta forma, eles sejam capazes de to­mar decisões para resolver os problemas pre­dominantes no seu distrito e ou província, de modo a melhorar a administração pública que em algum momento deixou de existir.

“Na altura que havia liberdade de expressão, poder e autonomia, os governantes tomavam decisões e não esperavam pela ordem central para elaborar, implementar e ou buscar par­cerias para colmatar o défice financeiro para a materialização de qualquer projecto de de­senvolvimento no nosso território”, recordou.

Zacarias acrescenta que há necessidade do actual Governo fortalecer e implantar o princípio do diálogo em curso, da inclusão e respeito das opiniões da oposição, sociedade civil, que são cruciais para acabar com a in­tolerância política que constitui a principal causa da instabilidade no país.

Coutinho Fernando





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MDM defende nomeação urgente de governadores da oposição em Moçambique

O presidente do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Daviz Simango, considera "urgente" a nomeação de governadores da oposição em Moçambique, como resposta à situação de instabilidade criada pela proposta de províncias autónomas da Renamo.
"Essa lei a ser debatida na Assembleia e depois remetida para várias legislações complementares vai levar muito tempo, urge encontrar uma saída, e uma das saídas mais justas seria que cada partido vencedor em cada província proponha dois ou três nomes para governador provincial", declarou o presidente da terceira maior força política moçambicana, em entrevista à Lusa na Beira, centro de Moçambique.
Para Daviz Simango, o projeto-lei das províncias autónomas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) tem mérito por trazer uma nova abordagem, mas peca por ser superficial e vulnerável a várias normas legislativas, além de precisar de um tempo para debate e implementação que o país não tem, sob risco de nova crise político-militar.
Se forem nomeados novos governadores, segundo o líder político, o projeto-lei iria para o debate com um prazo alargado, podendo até estender-se geograficamente para outras províncias do país e abrir caminho para a eleição direta dos titulares provinciais, atualmente designados pelo poder central.
O MDM ganhou, nas eleições em 2013, quatro autarquias, três das quais respeitantes a grandes cidades (Beira, Quelimane e Nampula) e que são abrangidos pelo projeto da Renamo, ao prever a criação de municípios alargados à escala provincial nas regiões em que reclama vitória eleitoral.
"O novo projeto-lei não pode agora retirar o mandato daqueles que foram eleitos, várias definições e atribuições entram em choque com o que está em exercício atualmente por outros autarcas", frisou Daviz Simango, também presidente do município da Beira, segunda cidade do país.
O responsável sustentou que, se na anterior legislatura tivesse sido aprovada a proposta do MDM para a eleição dos governadores provinciais, a situação estaria hoje ultrapassada.
O projeto prevê que a Renamo governe em seis províncias do centro e norte do país, como forma de acabar com a tensão gerada pela recusa do movimento em aceitar os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, sob ameaça de tomar o poder pela força.
Vários juristas e altos quadros da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, consideram o projeto da Renamo inconstitucional, antevendo que o documento seja chumbado pela Assembleia da República, onde o partido no poder tem uma maioria absoluta de 144 deputados em 250 assentos.
"Pelo carácter imediato, há que encontrar uma saída, pois, se queremos dar autonomia às autarquias locais, temos que ir para eleições, conscientes de que teremos autarquias provinciais", disse Daviz Simango, alertando para o risco de a proposta da Renamo criar um "défice de cidadania", ao prever a nomeação de pessoas não eleitas e sustentando que a lei não deve abranger apenas seis províncias, mas todo o país.
O projeto-lei deverá ser apreciado na quinta-feira, seguindo anunciou o líder da Renamo, e, ao dedicar um único dia para o debate do documento, segundo Simango, "a Frelimo não está interessada em aprovar", aumentando os riscos de um retorno à instabilidade.

Lusa – 28.04.2015

José Maria Neves defende que África tem «grandes responsabilidades» no «drama» no Mediterrâneo

 

 

               

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, considerou, este sábado, que os governantes africanos têm «grandes responsabilidades» no «drama» que se vive no mar Mediterrâneo, defendendo que estes devem combater as causas pelas quais milhares de africanos deixam o seu país natal, acabando por morrer afogados a atravessar, em barcos sem condições, o Mediterrâneo.
«África tem grandes responsabilidades. Para resolvermos o problema precisamos de um intenso diálogo entre os países africanos e a Europa. Mas temos de combater as causas. Este facto de os africanos estarem a afogar-se no Mediterrâneo deve interpelar todos os africanos, todos os governantes, dirigentes e as forças vivas de África», defendeu José Maria Neves, no final da abertura do simpósio «África e Desenvolvimento Sustentável».
A atual situação trágica no Mediterrâneo, com a morte de 800 imigrantes no passado dia 19, levou os líderes da União Europeia a adotarem, esta quinta-feira, medidas de combate ao tráfico de imigrantes ilegais ainda em terra.




A Bola

Até 2019 haverá população sem energia eléctrica e água potável em Moçambique

 

Grande da população moçambicana ainda sem acesso à energia eléctrica e ao precioso líquido, por exemplo, não vai beneficiar desses e outros serviços até 2019, altura em que cessa o mandato do actual Governo, cujo Presidente prometeu ver aos seus compatriotas uma vida melhor “num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de saneamento...”.

Em Moçambique, segundo dados do Executivo na Proposta do Plano Económico e Social (PES) apenas 45,3% dos habitantes têm energia eléctrica e espera- se que até ao fim de 2015 o número de beneficiários aumente para 47%, o que significa que a electricidade ainda será um luxo para milhares de moçambicanos, a par do que vai acontecer com a água potável, que neste momento só beneficia 64% da população.
Este é um dos sinais de que entre os números que têm sido propalados pelo Governo e o tipo de vida que os residentes das províncias levam, mormente das zonas ruais, em relação à electrificação e construção de furos de água, há uma distância abismal.
Por um lado, se em 40 anos de governação atingiu-se esta percentagem, fica claro que nenhuma varinha mágica vai fazer com que os mais de 24 milhões de moçambicanos, cujo número aumenta de ano para ano, tenham um acesso eficaz a estes serviços básicos até 2019.
Por outro, nos próximos 40 anos, em 2055, é que, talvez, efectivamente o
país estará completamente iluminado e com mais gente a beneficiar de água potável e um saneamento do meio com qualidade.
Em 2015, o Executivo espera efectuar 100 mil novas ligações e electrificar
sete sedes distritais, sendo quatro na Zambézia (Luabo, Muelevala, Mulumbo e Dere) e dois em Tete (Marara e Doa) e um em Manica (Macate), bem como seis postos administrativos e vilas a partir de
sistemas solares, nomeadamente Machubo, Calanga, Napulanguene e Pajane (Maputo), Machulane, Thevene e Nguezene (Gaza) e Chinamacondo, Muziwagungune e Condzo (Sofala).
No seu PES, o Governo promete ainda assegurar qualidade no fornecimento da corrente eléctrica, a qual tem sido deveras baixa em muitas zonas do vasto território moçambicano, incluindo nos centros urbanos. Ainda ao longo deste ano, serão construídas 1.210 fonts.

A Verdade

Jacob Zuma diz que Emmanuel Sithole era um imigrante ilegal

O Governo sul-africano continua à procura de subterfúgios para justificar a barbaridade cometida pelos seus cidadãos contra os estrangeiros na onda de xonofobia que vitimou sete cidadãos naquele país. Se já havia declarações pouco responsáveis dos dirigentes e influentes que deram azo à violência, o presidente sul-africano, Jacob Zuma, veio a público com um discurso também problemático e que está a criar várias interpretações.
Num discurso de celebração do Dia da Liberdade, Jacob Zuma disse que o cidadão moçambicano Emmanuel Sithole, que foi assassinado à facada e à martelada sob o olhar impávido dos sul-africanos, era um “ilegal”. “Entre os estrangeiros que morreram na mesma semana está o moçambicano Manuel Jossias, que foi identificado pelos meios de comunicação social como sendo Emmanuel Sithole. Ele foi morto em Alexandra. Os relatórios indicam que ele usava um nome falso, para evitar ser detido pelas autoridades, pois era um imigrante ilegal”.
As declarações de Zuma estão a ser interpretadas como estando a associar a morte à situação de ilegalidade.
Mas Zuma também culpa os países vizinhos por não criarem condições para os seus cidadãos e assim propiciarem imigração, que designou como “massiva”, para a África do Sul. “A minha opinião é que estes problemas devem ser discutidos na União Africana, porque, se temos um problema de xenofobia, os países nossos irmãos para ele contribuíram. Porque é que os seus cidadãos não estão nos respetivos países”, perguntou o presidente sul-africano, num discurso proferido em Pretória.
“Algumas das questões levantadas pelos representantes dos cidadãos estrangeiros devem realmente ser debatidas, desde logo na SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), e também na União Africana”, declarou o chefe do Estado sul-africano.
Zuma disse que os cidadãos vítimas de xenofobia acusam os seus países de não criarem condições. “Alguns deles fizeram acusações muito graves aos seus países, o que explica por que estão na África do Sul”, afirmou Zuma. “Outros avisaram mesmo que era quase certa a chegada de uma nova vaga de refugiados, dada a evolução da situação nos seus países”, acrescentou.
Jacob Zuma recordou que os imigrantes contribuem para a economia do país. Condenou, porém, o aumento da imigração clandestina, sendo os imigrantes ilegais frequentemente acusados de aceitarem trabalho menos bem pago.
“Devemos atacar as causas profundas da violência e das tensões, que são a herança da pobreza, do desemprego e das desigualdades no nosso país e no nosso continente, e da luta por recursos limitados”, apontou o chefe do Estado sul-africano.
Não há registo da ocorrência de qualquer incidente grave desde há uma semana, altura em que o exército sul-africano foi destacado para alguns pontos estratégicos para impedir excessos. Na passada segunda-feira, efectuou dois patrulhamentos com a Polícia em Joanesburgo.



Canalmoz
 

Líder da Renamo acusa "radicais da Frelimo" de rejeitarem autarquias provinciais

 O líder da Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, acusou uma suposta "ala radical" da Frelimo, no poder, de não querer o projeto de criação de autarquias províncias, negando que a proposta vise dividir o país.

"Os radicais (da Frelimo) não querem províncias autárquicas, alegando que se pretende dividir o país. Quem disse que queremos dividir o país? Muito pelo contrário, queremos um Moçambique centrado no desenvolvimento igual para todas as províncias", afirmou Dhlakama, no domingo, na província da Zambézia, citado hoje pelo jornal O País.

Segundo o líder do Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o projeto do seu partido vai ser discutido na quinta-feira, embora não exista ainda confirmação oficial da Assembleia da República.

O presidente do maior partido de oposição recordou que a iniciativa de propor à Assembleia da República o Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais nasceu dos encontros que manteve com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da busca de soluções para o fim da crise pós-eleitoral, gerada pela recusa do principal partido de oposição de reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro.

As declarações de Afonso Dhlakama surgem em resposta ao pronunciamento de Nyusi de que não gostaria de se ajoelhar para pedir a paz, feito na semana passada, na província de Maputo.

"Não gostaria de pedir, ajoelhar, a um outro moçambicano, ´quero paz`, porque esse moçambicano, qualquer um de nós, tem a obrigação de trazer paz para este país", afirmou Nyusi, durante um comício no distrito de Marracuene, província de Maputo, sul do país, no âmbito da presidência aberta que realizava à região.

Na sexta-feira, Nyusi voltou ao assunto, em conferência de imprensa realizada na cidade da Matola, arredores de Maputo, declarando-se pronto para um novo encontro com Dhlakama, desde que a ordem dos trabalhos seja clara.

"A ser bem formatada a agenda, estou pronto", disse o Presidente da República, negando estar em curso uma operação militar contra os homens armados da Renamo.

Moçambique vive momentos de incerteza, face às ameaças do líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, de tomar o poder pela força, caso o projeto de lei do movimento que prevê a formação de governos provinciais pela organização seja chumbado pela Assembleia da República, dominada pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder.

A Renamo e o Governo têm trocado acusações sobre movimentação de forças militares em algumas zonas do país e nos últimos tempos tem acusado um ao outro de ataques no distrito de Guijá, na província de Gaza, sul do país.

Lusa

MDM diz que o Plano Económico e Social promove desequilíbrios regionais

O Governo pretende construir 80 escolas na província de Nampula e 104 escolas na província de Inhambane, quando a população de Nampula é de 5.008.793 de habitantes, o triplo da população de Inhambane, que é de 1.499.479 de habitantes. A taxa de analfabetismo é de 58,8%, em Nampula, e é de 41,4% em Inhambane.

Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros apresentou na passada sexta-feira à Assembleia da República, para debate, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2015. O grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade diz que o Plano Económico e Social estimula desequilíbrios regionais ao privilegiar algumas regiões do país em detrimento de outras. O MDM diz que o Plano Económico e Social não obedece ao princípio de equilíbrio regional, pois as acções do Governo não reduzem os desequilíbrios regionais
Segundo o Artigo 128 da Constituição da República de Moçambique, um dos objectivos do Plano Económico e Social é reduzir os desequilíbrios regionais e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo.
Segundo o MDM, o Governo, ao pretender construir 104 escolas na província de Inhambane, 65 em Niassa, 81 em Cabo Delgado e 80 em Nampula age à margem do que se pretende com o Plano Económico e Social. Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatísticas, o MDM aponta que Nampula tem uma população de 5.008.793 de habitantes, que é o triplo da população de Inhambane, que tem 1.499.479 de habitantes. A taxa de analfabetismo em Niassa é de 60%, em Nampula é de 58,8%, e é de apenas 41,4% na província de Inhambane, indica o MDM, para questionar os critérios que o Conselho de Ministros usa para a construção de escolas.
Em linhas gerais, o Plano Económico e Social prevê um crescimento de 7,5% do PIB, quer conter a inflação média anual em 5,1%, atingir 4.188 milhões de dólares norte-americanos em exportações de bens, e constituir reservas internacionais líquidas no valor de 2.491 milhões de dólares.
Em ternos sectoriais, o Plano Económico e Social prevê o seguinte: o desenvolvimento humano e social; a expansão do acesso à saúde e à educação; a colocação de 226 médicos; a matrícula de 6,5 milhões de alunos no Ensino Geral e 35.000 alunos no Ensino Técnico-Profissional; a contratação de 8500 professores para todos os subsistemas de ensino; a construção de 1027 salas de aula, das quais 835 para o Ensino Primário e 192 para o Ensino Secundário.
O Plano Económico e Social prevê também, no abastecimento de água potável: 45.000 novas ligações domiciliárias nas áreas urbanas e abertura de 1210 fontes de água nas zonas rurais; no emprego: criação de 296.713 postos de trabalho (58.370 no sector público e 175.110 no sector privado); na formação técnico-profissional: formação de 123.335 pessoas (30.834 pelos centros de formação públicos e 92.501 pelo sector privado); na agricultura: assistência da rede de extensão agrária a 630.100 produtores, além da produção e distribuição de vacinas para a sanidade animal.





(André Mulungo, Canalmoz)

Xiconhoquices da semana: Gastos da OJM; Acidentes de viação; Moçambicanos que retaliam a xenofobia

Os nossos leitores elegeram as seguintes xiconhoquices na semana finda:

Gastos da OJM

O secretariado da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) está a enveredar pelo despesismo, pela má aplicação de fundos, pela gestão irresponsável, pelo atropelos aos estatutos e tem vindo a tomar uma série de comportamentos desviantes. Estes problemas são agravados pelo abuso de poder. Esta não é a OJM que se presumia que fosse dos moçambicanos. É esta forma de ser, de estar e de fazer as coisas que os dirigentes deste organismo aprenderam do partido que o apoiam e defende sem nenhum pio? Andou-se a gastar rios de dinheiro com a campanha eleitoral e com as passagens aéreas e ajudas de custo dos membros do secretariado, sem que para tal houvesse explicação ao órgão independente de disciplina, fiscalização e controlo do cumprimento dos estatutos, dos programas, dos regulamentos e das deliberações daquele braço juvenil.

Acidentes de viação

Chega a ser monótono falar de sangue e mortes todas as semanas por causa da negligência de certos condutores moçambicanos. Porém, não há como tapar os ouvidos, vendar os olhos e selar a boca perante esta carnificina pública. Indigna qualquer ser humano o facto de haver automobilistas não habilitados para se fazerem ao volante, sobretudo jovens, que continuam a causar mortes e alguns deles não prestam assistência às vítimas, algumas das quais têm sido abandonadas à sua sorte. É óbvio que, uma vez que algumas leis e demais regulamentos que criamos para não permitirmos esta vergonha não estejam a funcionam de acordo com os nossos anseios, as autoridades e toda a sociedade devem encontrar uma solução para esta chacina rodoviária. É preciso expurgar das estradas todos aqueles que são um perigo às nossas vidas. Basta de matança!

Moçambicanos que retaliam a xenofobia

Os sul-africanos entenderam que deviam expulsar do seu país os outros cidadãos africanos porque “roubam” os seus empregos. Por isso, eles são pobres, apesar de viverem num país com uma economia mais desenvolvida da SADC. Entretanto, o que não esperávamos era ver os moçambicanos a retaliarem a esta vergonha. Terminantemente, os nossos compatriotas rebaixaram-nos diante do mundo inteiro e deram indícios de sermos um povo arruaceiro. Por esta xiconhoquice do tamanho da ignorância das pessoas que enveredaram por tal prática, Moçambique coloca-se aos pés da humanidade e pede desculpas reiteradas aos ofendidos. Aqueles cidadãos que possuem empreendimentos no país ou que trabalham cá, podem regressar porque nós somos um povo pacífico e não será um incidente causado por meia dúzia de compatriotas que nos vai tirar esta virtude.




A Verdade

Ilha de Moçambique será reabilitada

 

Nos próximos dos meses iniciam obras de reabilitação da Ilha de Moçambique, Nampula. Segundo o Secretário-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA, Victor Ramalho, o projecto que abrange alguns edifícios degradados será financiado pelo Instituto Camões.
A Ilha foi a primeira capital de Moçambique e, em 1991 foi considerada Património da Humanidade pela UNESCO.



FONTE :

GOVDigitalMZ

Presidente Nyusi e o discurso camaleónico

 

Os ventos da mudança sopram e já aquecem o discurso do Presi­dente Nyusi. Desde o último Comité Central da Frelimo, onde o Presidente da Repúbli­ca foi eleito pelos camaradas, com quase 100% dos votos, para a direcção do partido, que o seu tom discursivo fez acrobacias e assumiu novas cores.
Quando, a 15 de Janeiro úl­timo, tomou posse na Praça da Independência, fez um dis­curso cor-de-rosa que corou os rostos dos moçambicanos, alimen...tado a esperança de uma nova página na História do país. Era a força do verde. Até os mais cépticos perderam o fôlego da crítica e deram-lhe um voto de confiança. Entrou para o período de graça, onde o bicefalismo do poder - de Guebuza, no partido, e o seu, no Estado - lhe rendeu mais elogios e apoios. Era inatin­gível, era a vítima do Estatuto do seu partido.
Na noite de 29 de Março, depois de eleito presidente da Frelimo, uma nova página ver­dadeiramente se abriu; com continuidade das acções, mas também com sinais de afirma­ção de uma liderança parcial­mente divorciada dos compro­missos de 15 de Janeiro, dia da sua investidura como Pre­sidente da República.

Vejamos:

Antes do Comité Central, o Presidente Nyusi teve en­contros humildes com Afonso Dhlakama, cumprindo a sua promessa de saber ouvir ideias discordantes. Como resulta­do, remeteu para a Assem­bleia da República a propos­ta da Renamo de autarquias provinciais. Depois do Comité Central, porém, encarnou os membros da Comissão Po­lítica que, em reacção à sua decisão, tinham, no passado, pregado pelo país a recusa da proposta da Renamo. Hoje, antes mesmo da proposta ir a debate, a recusa vem dele pró­prio.
Quando tomou posse, Nyu­si foi categórico: “Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais, irmãos se voltem contra irmãos, seja a que pretexto for”. Hoje, so­mos surpreendidos com um discurso que impõe limites aos esforços para garantir e consolidar a Paz.
No discurso de investidura, Nyusi disse que o povo era o seu “único e exclusivo patrão”. Mas, hoje, não ouviu o patrão - através dos representantes do povo - para saber se deve ou não ajoelhar-se pela Paz.
São estes os sinais de mu­dança que nos fazem ques­tionar: que outras promessas podem vir a ser quebradas? Ainda assim, passam apenas três meses de governação, pelo que ainda estamos no auge da confiança, mas não podemos deixar de expressar esta pluma de preocupação que se levanta da almofada onde nos queremos deitar com a tranquilidade de que, em Moçambique, vale a pena viver.

Olívia Masango

O PAÍS , 24/04/15

África precisa educar jovens ou terá "futuro terrível" e mais mortes de imigrantes

A morte de centenas de imigrantes neste ano em fuga do norte da África em direcção à Europa pelo mar Mediterrâneo chama atenção para o desespero da população e o fracasso dos governos africanos em prover educação e treinamento aos seus jovens, disse o filantropo bilionário Mo Ibrahim.

Acredita-se que até 900 pessoas tenham morrido quando o barco no qual atravessavam o mar, da Líbia até a Europa, afundou no último fim de semana. Muitas mulheres e crianças estavam presas nos compartimentos inferiores da embarcação. No total, cerca de 1.800 imigrantes morreram no Mediterrâneo até agora neste ano, sendo que no mesmo período no ano passado essa cifra não passou de 100, afirmou a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ibrahim, magnata sudanês do setor de telecomunicações, disse no Fórum Global de Filantropia nesta semana que mais africanos deixarão o continente a não ser que os seus governos passem a fazer mais para ajudar os 20 milhões de jovens que entram no mercado de trabalho a cada ano.

"Isso vai levar as pessoas a morrer no meio do Mediterrâneo ou a mais violência nas ruas, a menos que façamos algo para lidar com o problema", disse Ibrahim no fórum, que reúne doadores e investidores. "Se fracassarmos em treinar nossas crianças para os trabalhos do futuro, estamos nos arriscando a um futuro terrível, terrível", afirmou ele. Aproximadamente metade da população de 1 bolhão de pessoas da África tem menos de 19 anos, e as taxas de desemprego são igualmente elevadas, disse Ibrahim.

Setenta por cento dos africanos têm a agricultura como fonte de renda, ainda que somente dois por cento dos estudantes universitários estudem cursos relacionados à área, fundamentais para que se consiga um aumento de produtividade no setor e consequentemente a redução da fome, acrescentou ele.

Ibrahim, cuja fundação é responsável por publicar um índice que mede a qualidade da governança nos países africanos, premiando líderes africanos que se destaquem, disse ser errado classificar a África como um centro de corrupção e má governança, problemas que são globais.

A diretora-executiva da Fundação Mo Ibrahim, a sua filha Hadeel Ibrahim, disse que o fluxo ilícito de dinheiro e a evasão fiscal extraem milhares de dólares da África a cada ano, superando em muito a quantidade de recursos que chega na forma de ajuda ao desenvolvimento. Mais de 60 por cento desse dinheiro não é roubado por meio da corrupção, mas através de preços fraudulentas cobrados por corporações, incluindo multinacionais, disse ela.

"Todo esse auxílio vocês estão dão-nos ao mesmo tempo em que estão a retirar uma imensa quantidade,atirando as moedas de volta para nós", disse ela durante o fórum, exigindo uma conversa franca sobre finanças e ajuda internacional.

O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, também disse ao fórum que o financiamento ilícito que rouba receitas dos países em desenvolvimento é uma questão que merece mais atenção.




A Verdade

É a chama da unidade nacional que nos vai unir?

Refletindo sobre o presente da maioria dos moçambicanos não é difícil entender por que razão nos tentam sempre impingir um futuro melhor. Afinal, 40 anos após a independência nacional, a retórica sobre a igualdade começa a fazer pouco sentido quando vemos uma minoria fazer-se transportar em avião e em carros de luxo, enquanto a maioria viaja abraçada nas carrinhas de caixa aberta, vulgo “my love”, pendurada nos comboios ou desloca-se de um lugar para o outro a pé.

Como fazer do “quadragésimo aniversário da nossa independência um momento de reafirmação da nossa soberania” numa altura em que os proprietários das terras, que deviam pertencer ao Estado tal como reza a Constituição, são os privilegiados do costume, que depois as entregam a estrangeiros?

Que soberania iremos manter quando nos endividamos cada vez mais lá fora quando temos cada vez menos sustentabilidade cá dentro?

E não nos venham falar de “igualdade entre os moçambicanos” porque todos sabemos que existem alguns indivíduos, a minoria, que jamais serão iguais aos outros no diz respeito a vários aspectos, sobretudo ao acesso a serviços básicos:

- Alguns têm água potável nas torneiras;

- Alguns estudam em escolas privadas ou mesmo no estrangeiro e desconhecem a vergonha que se passa nas instituições públicas;

- Alguns comem bem e com direito a mais de três refeições todos os dias;

- Alguns não fazem fila para serem atendidos num hospital público porque são tratados em clínicas privadas ou especiais;

- Alguns têm casas próprias;

- Alguns não temem que os seus haveres sejam levados pela chuva;

- Alguns não correm o risco de serem assaltados ou violentados pois têm polícias e/ou seguranças à porta;

- Alguns têm os seus negócios salvaguardados e ganham sempre os concursos públicos, com ou sem a observância das regras estabelecidas para tal;

- Alguns conseguem sempre os melhores empregos e mudam deles quando pretendem porque têm costas quentes e bocanham as outras vagas para a sua prole;

- Alguns ganham vários salários máximos; Alguns têm mais direito à liberdade de expressão do que os outros;

- Alguns têm direito à impunidade; Alguns têm o direito de enriquecer mais que os outros!

- Alguns têm tudo e até o que não precisam...

É a chama da unidade nacional que nos vai unir?

Serão todos os moçambicanos, de todas as cores políticas, que irão marchar com a chama da unidade nacional?

Que legado histórico nos ensinam quando os famigerados “libertadores da pátria” e “os fundadores da nossa nação” são escolhidos apenas do partido no poder?

Para a maioria dos moçambicanos a chama que é necessária, todos os dias, é a da vela, ou candeeiro, para iluminar as suas casas quando a noite cai. Afinal, a electricidade ainda não chega a todos nós! E porque não há pudor, há quem teime em dizer que “Cahora Bassa é nossa”.




Editorial, A Verdade

Parlamentares “custam” o dobro dos médicos e o triplo dos professores

Os deputados moçambicanos, eleitos para representar o povo no Parlamento, defender os seus interesses e lutar pelo seu bem-estar, continuam a ir contra estes desideratos e pautam pelo despesismo de ano para ano. Em 2015, a Assembleia da República (AR) vai funcionar com 1.286.717.186,29 meticais. Porém, só a despesa com o pessoal vai absorver 694.845,81 mil meticais, um valor acima dos 225.609,45 mil meticais e 357.341,28 mil meticais destinados aos funcionários da Educação e da Saúde, respectivamente. Por outras palavras, longe de desprezarmos o trabalho feito pelos nossos parlamentares em prol de quem os elegeu, o que eles vão “gastar” com as despesas de pessoal é mais que o triplo do que precisam, talvez, os 150 mil empregados da Educação e é pouco mais que o dobro do que foi alocado para tantos outros milhares de profissionais de saúde. Assim, o Estado moçambicano dá azo para que não se tenha dúvidas de que privilegia os deputados e o outro pessoal burocrata da chamada “Casa do Povo”, em “prejuízo” dos docentes e funcionários da Saúde, pese embora, o Governo e a sociedade exijam, recorrentemente, brio profissional, melhor desempenho, maior eficácia e um bom atendimento a estes quadros, bem como a diferentes especialidades da Polícia, em particular a da Investigação Criminal, que labutam em situações adversas, chegando a faltar-lhes uniforme com qualidade e decente, meios circulantes, giz e até luvas médicas. O povo ainda recorda, com muita tristeza, da greve generalizada dos médicos, enfermeiros, serventes e outros profissionais de saúde moçambicanos, em 2013, a qual durou quase um mês, e que a classe clama pela melhoria das condições de trabalho, mormente por aumento salarial correspondente 100% do seu salário base. Este assunto, não teve um desfecho satisfatório e alguém sentou sobre o mesmo. Os pedagogos também, com milhões de meticais de horas extras acumuladas e de que não beneficiam há anos também tentaram boicotar as aulas devido ao mesmo problema. O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – a agricultura é a base do desenvolvimento nacional, segundo a nossa Constituição mas a realidade prova o contrário – também surge com 108.772,45 mil meticais destinados às despesas com o pessoal, um montante também muito abaixo em relação ao alocado à AR. Todavia, o Ministério do Interior (MINT) é um dos poucos sectores que, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2015, vai encaixar alguma coisa como 5.645.649,04 mil meticais. Numa altura em que o crime organizado e demais malefícios sociais tomam conta da sociedade, deixando a tudo e todos aprovados e inseguros, talvez seja para estimular a corporação a combater esta baixaria. O despesismo da AR não para por ai. A construção da residência oficial do presidente daquele órgão legislativo e que fiscaliza as acções do Executivo vai custar 90.142.355 meticais, um valor oito vezes mais que os 10 milhões destinados à edificação da cidadela parlamentar. O Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, outro sector chave para o acesso à justiça de que milhares de moçambicanos clamam e com sinais de definhamento, também vai continuar a minguar, pois as despesas com o pessoal (79.889,88 mil meticais) não chegam, nem de longe, aos 694.845,81 mil meticais da AR. Os bens e serviços estão orçados em 41.777,45 para o período em alusão. As cadeias, que, apesar de alguma melhoria, ainda são consideradas locais que não permitem a regeneração dos detidos, terão igualmente poucos recursos para o pessoal assim como para satisfazer as necessidades de bens e serviços. Cite-se, como exemplo, a Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, um local cuja celas são repulsivas, que apenas terá 85.987.21 mil meticais para despesas com o pessoal e 56.359.42 para bens e serviços. O orçamento da “Casa do Povo” aprovado na quinta- -feira (23), com o voto da Frelimo, bancada maioritária, prevê ainda gastos com senhas de combustível no valor de 18 milhões de meticais, para além de outras despesas que com um pouco de austeridade podiam reduzir. A Renamo e o MDM abstiveram-se, pese embora também vão se beneficiar destas e outras “regalias”. A oposição não vê o orçamento do Parlamento com bons olhos porque na sua opinião não tem sido aplicado de forma sustentável. Os subsídios de renda de casa, água, luz e empregados vão consumir 69.070.220 meticais em 2015. A Renamo, por exemplo, alega que as instalações da AR se transformaram num cemitério de viaturas que já não circulam, algumas das quais foram adquiridas há pouco tempo. Aliás, no ano passado, uma avaliação independente recentemente realizada pela Comissão Europeia, juntamente com Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França, que fazem parte do grupo de doadores externos maiores financiadores do Orçamento do Estado (G-19), indicou que o desempenho da AR e do Tribunal Administrativo (TA) foi menor nos últimos oito anos, apesar de os funcionários daquelas duas instituições terem beneficiado de capacitação técnico-profissional e apoio financeiro para melhorar a sua eficiência. A mesma pesquisa deu a conhecer que “o Parlamento moçambicano continua a disponibilizar pouco tempo a matérias relevantes para melhoria das condições de vida da população moçambicana”. Sobre este aspecto, há anotar que, em 2015, a “Casa do Povo” vai despender 22.500.000 meticais com ajudas de custo fora de Moçambique e 24.600.000 meticais dentro do país, actividades que juntas têm quase o mesmo custo (47.000.000 meticais) que as comissões de trabalho vão aplicar nas suas acções em prol dos seus representantes. No que respeita especificamente à sua comissão especializada do Plano e Orçamento, a análise do G-19 concluiu que ela continua a dispor de “uma modesta capacidade” de realização do trabalho e a “usar padrões muito baixos” não devidamente especificados. A Verdade

A TALHE DE FOICE , por Machado da Graça

A questão da EMATUM está-se a tornar um escândalo de cada vez maiores proporções.

O jornal Canal de Moçambique acaba de descobrir que existe, em Amsterdão, na Holanda, uma empresa chamada Mozambique EMATUM Finance. E que foi através dessa empresa que se fizeram as operações financeiras do recebimento do dinheiro emprestado.

Só que, quando aquele jornal contactou com a Directora Geral da EMATUM, em Maputo, Cristina Matavele, a senhora afirmou desconhecer completamente a existência de tal empresa em Amsterdão. Segundo ela, estava a ouvir falar pela primeira vez dessa empresa pela primeira vez.

Para mim e para a esmagadora maioria dos moçambicanos também foi a primeira vez que ouvimos falar dela. Mas nós não somos Directores Gerais da EMATUM. Se foi através da empresa holandesa que foi recebido o dinheiro do empréstimo bancário como é que a Directora Geral da EMATUM em Maputo desconhece a sua existência?

Igualmente interessante é que a Mozambique EMATUM Finance não pertence aos mesmos donos da EMATUM moçambicana. Faz parte da TMF Group HoldCo BV, uma holding com sede no mesmo local que a EMATUM holandesa.

Quem serão os donos desta TMF?

O dinheiro emprestado pela banca internacional, com o aval do nosso Governo, é mais do que o dobro do custo dos barcos nos estaleiros franceses.

E, aparentemente, deu entrada na EMATUM holandesa. Daí para onde foi o resto do dinheiro?

Há quem defenda que a EMATUM não tem nenhuma viabilidade económica.

Que não houve nenhum estudo nesse sentido. Que tudo o que é necessário para o projecto funcionar tem de vir de fora, incluindo tripulantes para os barcos, num país com mais de 2000 quilómetros de costa e uma escola náutica. Que foi uma operação destinada apenas a levantar dinheiro, não se sabe para quê, ou para quem.

Há, igualmente, quem pense que, para viabilizar a empresa, o Estado vai ter que a financiar fortemente, o que acrescenta peso ao já enorme fardo do Estado nesta aparente falcatrua.

A pergunta que se coloca é em relação ao que se vai fazer a respeito disto tudo. Será que Filipe Nyusi vai assobiar para o lado e deixar as coisas andarem sem responsabilidades nem culpas, ou vai cortar a direito, investigando e punindo os autores?

Se a resposta for a primeira, isso quer dizer que houve apenas uma mudança de mosca. Se for a segunda, talvez finalmente se possa limpar a trampa.

SAVANA ,  17/04/15

Mediador: Projecto da Renamo sobre províncias autárquicas não é defensável

O mediador do diálogo entre o Governo e a Renamo, Lourenço do Rosário, considerou hoje que o projecto de lei do principal partido de oposição sobre autarquias provinciais é "fraco" e "não defensável".

"O documento que a Renamo tem no parlamento não é defensável, é um documento fraco, não tem substância para vencer", afirmou Lourenço do Rosário, reitor da Universidade A Politécnica, em entrevista à Lusa, em Maputo.

"Tem que haver contribuições e é preciso este papel do Presidente (Filipe) Nyusi de convencer (Afonso) Dhlakama (líder da Renamo) de que, sim senhor, o documento está lá, mas nós vamos contribuir e vamos juntos construir um outro documento sobre a descentralização no país, e não dizer 'este documento não serve para nada e vamos chumbá-lo', acho que isso não", defendeu o académico.

Para Lourenço do Rosário, o Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais submetido pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, deve ser encarado pela sociedade moçambicana como uma questão política real e não meramente constitucional.

"Não se deve considerar o projeto que a Renamo introduziu no parlamento como um problema meramente constitucional. Não é um problema de legalidade, é um problema político real, que pode trazer-nos, pela primeira vez, para um espaço de grande debate sobre o ordenamento territorial nacional", declarou Rosário, salientando que "ninguém põe em causa a unidade nacional, mas o ordenamento territorial".

Segundo o membro da equipa de mediação do diálogo entre o Governo e a Renamo, o país vive um momento de incerteza, uma vez que a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) está numa fase de transição ao nível da liderança, com a ascensão de Filipe Nyusi à presidência do partido no poder.

"Há pensamentos descontinuados entre a ideia de resolução de conflitos que o Presidente Nyusi possa ter e a ideia prevalecente da maior parte das pessoas que estão na máquina partidária e as pessoas que pertencem à Comissão Política e à bancada parlamentar da Frelimo não podem mudar de um momento para o outro", declarou Lourenço do Rosário.

Sobre o processo negocial em curso entre o Governo e o principal partido de oposição, mediador entende que os pontos ainda pendentes deviam ser sujeitos a um debate alargado a outros sectores da sociedade, tendo em conta que são preocupações de todo o país.

"Não é opinião só minha, é opinião dos cincos [mediadores] que estão lá. Achamos que este modelo [de diálogo] esgotou-se, porque o que falta na agenda do diálogo é algo que diz respeito a toda a sociedade moçambicana", afirmou Lourenço do Rosário, referindo-se à despartidarização do Estado e à inclusão económica.

O académico defendeu ainda a importância de o Presidente da República e o líder da Renamo voltarem a encontrar-se para desbloquear o impasse que prevalece nas negociações entre as partes

A Renamo submeteu à Assembleia da República o Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, que preconiza a formação de governos provinciais pelo movimento nas seis províncias do centro e norte do país onde ganhou nas eleições gerais de 15 de outubro passado.

O líder da Renamo avisou várias vezes que espera a aprovação do documento pela maioria da Frelimo, sob pena de tomar o poder pela força.

Lusa