Moçambique aos olhos de académicos

Oitenta e sete comunicações cobrindo temas como crise económica e investimento estrangeiro, ajuda externa, desafios da educação e segurança social foram já confirmadas para a terceira conferência internacional sobre economia e desenvolvimento social, a ter lugar próximo mês na cidade de Maputo.

Organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o evento vai decorrer sob o lema “Moçambique: Acumulação e Transformação Num Contexto de Crise Internacional”, pretendendo-se que funcione como uma plataforma de debate académico que propicie um melhor conhecimento sobre a realidade moçambicana.

Uma fonte da organização do evento é citada pelo Notícia a revelar que mais de cem propostas de académicos, analistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros foram submetidos à avaliação dos organizadores desde que o evento foi lançado, em princípios deste ano.

Das comunicações aprovadas, ainda segundo o Notícias, trinta e duas são de autores moçambicanos, abordando temáticas como geração de energia, mão-de-obra, violência contra a pessoa idosa, segurança social, pobreza, produtividade agrícola, desenvolvimento de pequenas e médias empresas, dinâmica do investimento privado, entre outros.

Considerando que a crise internacional é hoje um tema presente não só nas notícias, nas análises e debates sobre políticas, opções e prioridades públicas e estratégias corporativas, os organizadores pretendem estimular reflexões que conduzam a uma melhor compreensão das dinâmicas de desenvolvimento.

A ideia que há é de que economias com notável crescimento económico, a exemplo de Moçambique e vários outros países na África Subsahariana, têm sido pouco eficazes em reduzir a pobreza, vulnerabilidade e desigualdade real, bem como na modificação das estruturas produtivas e redistribuição dos rendimento entre grupos sociais.

Com efeito, as comunicações propostas deverão procurar, entre outros objectivos, desenvolver reflexões em torno de interrogações como em que medida a saída da crise requer mudanças fundamentais nos padrões políticos e económicos de produção, acumulação, reprodução e redistribuição da riqueza, e em que direcções tais mudanças podem ocorrer para poderem surtir o efeito desejado.

Paralelamente, pretende-se dimensionar a relevância, tendências e dinâmicas do investimento estrangeiro e a sua relação com os recursos naturais, e o papel que a educação pode desempenhar nas dinâmicas de crise e de mudança.

A primeira conferência do género realizou-se em Setembro de 2007 na capital do país, tendo se debruçado sobre os desafios da investigação social e económica em Moçambique. A segunda teve lugar em Abril de 2009, e dedicou-se ao debate sobre a problemática dos padrões de acumulação económica e dinâmicas da pobreza no nosso país.

Nas duas conferências foram submetidas noventa e uma comunicações produzidas por investigadores nacionais e estrangeiros, na sequência das quais foram publicados seis livros com 40 artigos de diferentes autores, abordando questões ligadas à economia e industrialização, cidadania e governação, pobreza e vulnerabilidade, protecção social e África Austral.

RM

O que se ganhou com Jogos Africanos?

10 Meses depois, o Coja continua sem conseguir encerrar todos os processos.

“O País” mergulhou no mundo da organização dos X Jogos Africanos e revela, nas próximas páginas, o que se ganhou e o que se perdeu com o evento, desde as receitas, despesas até às dívidas.

Se a nível político – projecção da imagem do país – os X Jogos Africanos foram um sucesso, já a nível financeiro e desportivo não se pode dizer a mesma coisa. Uma análise minuciosa dos documentos em nosso poder, das entrevistas e das conversas informais com os dirigentes desportivos e do Coja, constata-se que Moçambique realizou os X Jogos Africanos com um défice orçamental de 1.225.171.657,99 (um bilião, duzentos e vinte cinco milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete meticais e noventa e nove centavos), que viria a traduzir-se em dívidas aos fornecedores e prestadores de serviços durante o evento; 10 meses depois, os pisos de alguns pavilhões degradaram-se, tornando-se impraticáveis; a piscina olímpica é um elefante branco; a vila foi vendida; as receitas que se esperavam que fossem históricas (65% previstos) situaram-se abaixo de 6.9% do custo global dos jogos; os resultados esperados em termos de medalhas não foram alcançados; não houve investimentos volumosos de continuidade na massificação do movimento desportivo – os orçamentos das federações não mostram evolução; verificou-se um conflito de interesses entre o Coja, o seu director-geral e a SMS. A República da África do Sul cedeu, em apoio, nove ambulâncias.

Ademais, o Coja nunca teve o orçamento que sempre desejou para o funcionamento pleno, desde que foi constituído em 2009. Esta situação resultou do facto de a empresa contratada para realizar as receitas próprias, através da venda de imagem dos jogos (MARCOM), não ter conseguido e ter assumido diante do Comité Organizador que não estaria em condições de angariar nenhuma receita até 2010, o que acabou precipitando a rescisão do contrato que ligava as partes. As alegações da MARCOM eram de que os jogos não estavam a ser atractivos e que as informações negativas que eram lançadas pela comunicação social criavam penumbras e receios de investimentos em jogos pelos empresários.

Vender ilusão

O défice orçamental dos jogos resultou de uma má orçamentação do evento. É que a ideia primária era de que “realização dos jogos, com sucesso, é bastante realista e viável”. O Governo precisaria de “desembolsar os cerca de 60 milhões de dólares que serão necessários para a operação do jogos, e outro valor adicional de investimento capital no montante de 181 milhões de dólares (construção da vila olímpica, piscina olímpica e pavilhão multiuso”, conforme apurámos da nossa investigação.

Deste valor, o Governo iria recuperar acima de 65% do valor das operações, o que faria com que os Jogos Africanos Maputo 2011 entrassem “nos anais da história como sendo os jogos mais sustentáveis do ponto de vista financeiro”, lê-se no Plano Estratégico dos X Jogos Africanos.

Estas constatações levariam o Governo a assumir, em 2008, a organização dos jogos, na sequência da desistência da Zâmbia, por alegados problemas financeiros e políticos. Em 2009, o Governo cria o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA). Este, para apurar o real custo dos jogos, contratou um especialista senegalês – não conseguimos apurar o nome – em matéria de necessidades por cada modalidade, incluindo a alimentação adequada, para a organização de um evento como jogos africanos. Do orçamento por ele elaborado, constatou-se que o ideal para os jogos seria cerca 350 milhões de dólares - cerca de 10 biliões de meticais -, incluindo a construção da vila olímpica. Tratava-se de valores muito superiores aos que haviam sido apresentados ao Governo (cerca de 60 milhões de dólares para todos os jogos).

O Governo já tinha assumido a organização dos jogos. A decisão era irreversível, não só por já ter assumido, como também porque os Jogos Africanos constituíam “o evento desportivo mais importante a nível do continente. E para Moçambique constitui um forte motivo de regozijo, representando uma oportunidade de afirmação e elevação da auto-estima nacional”.

Esta oportunidade, segundo o Governo, devia ser capitalizada em todos os aspectos, nomeadamente no incremento dos laços de amizade e cooperação entre os povos, desenvolvimento de infra-estruturas desportivas, promoção do turismo nacional, estabelecimento de parcerias de negócios e de estímulo ao sector privado, em geral, bem como desenvolvimento do desporto.

Mas uma coisa era a vontade de organizar e outra era a disponibilidade de recursos para o efeito. É assim que o Governo ordena os cortes no orçamento inicial do Coja até aos níveis sustentáveis. Os cortes viriam a ser efectuados, baixando a proposta de 350 milhões para 250 milhões de dólares. Este foi o valor anunciado até pelo director-geral do COJA, José Solomone Cossa, em entrevista à Stv ao “O País”, no dia 29 de Julho do ano passado: “O indicativo é 250 milhões de dólares (cerca de 7.5 biliões de meticais) dos quais 140 serão aplicados na área de infra-estruturas e 50 na reabilitação de infra-estruturas, e o resto (60 milhões) para assegurar o funcionamento dos serviços e gestão dos transportes, alimentação, formação de voluntários, entre outros”.

O segundo reajustamento

Porque os valores continuavam bastante elevados para as nossas contas, um novo reajustamento foi feito no sentido de diminuir as despesas até aos níveis suportáveis. Assim, em 2009, o COJA, que acabava de ser criado, submetera um orçamento global, já reajustado, no valor de 4.040.067.240,00 (quatro biliões, quarenta milhões, sessenta e sete mil, duzentos e quarenta meticais). Este valor, na altura, correspondia a 112.224.090,00 (cento e doze milhões, duzentos e vinte e quatro mil e noventa dólares norte americanos), ao câmbio de 36,00 meticais.

O montante destinava-se, essencialmente, à reabilitação das infra-estruturas desportivas, programas de marketing e divulgação, pagamento de todos os contratos relativos aos serviço dos jogos, incluindo o próprio funcionamento do COJA.

No mesmo exercício, vendeu-se a Manuel Chang e ao Governo a ideia de que o COJA arrecadaria uma receita própria de 1.414.980.270,00 (um bilião, quatrocentos e catorze milhões, novecentos e oitenta mil e duzentos e setenta meticais), o equivalente a 39.305.020,00 dólares. Chang assumiu, em função da proposta que foi apresentada, que o orçamento geral do COJA seria constituído por receitas próprias e receitas do Tesouro.

“O Tesouro Público conseguiu honrar parte das suas obrigações, enquanto o COJA Maputo 2011 não conseguiu contribuir com a parte que lhe cabia, em 2010, esperando-se que ela venha a ser cabalmente coberta em 2011”, refere a avaliação da execução orçamental do COJA de 2011, acrescentando que o contrato assinado com a empresa de marketing previa que estas receitas próprias começassem a entrar em 2011.

COJA nunca teve orçamento desejado

Em 2009, o COJA só teve acesso a 6.5 milhões, o equivalente a 0.16% de um total de 676 milhões de meticais que haviam sido solicitados para cobrir as suas necessidades referentes a este período, que se encontravam inscritos no orçamento do Ministério da Juventude e Desportos. A verba permitiu o pagamento de algumas despesas de funcionamento, tendo a totalidade sido consumida pelo pagamento dos serviços necessários para a organização da Primeira Reunião Conjunta do Conselho Supremo dos Desportos em África (SCSA).

No ano seguinte, o mesmo órgão submeteu ao Ministério das Finanças as suas necessidades orçamentais, avaliadas em 2.162.635.650,00 (dois biliões, cento e sessenta e dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta meticais), para realizar grande parte das despesas. Do pedido submetido, a Direcção Nacional do Orçamento prontificou-se a dar 1.182.274.150,00 (um bilião, cento e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta meticais), dos quais 563.715.010,00 proveriam das receitas do Orçamento do Estado, e o remanescente, no valor de 618.559.140,00 (seiscentos e dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta meticais) deveriam provir das receitas próprias do COJA (seria colectado pela MARCOM), para cobrir as despesas com equipamentos e maquinarias. Na verdade, desse valor, apenas estiveram disponíveis 315.537.143 Mt, o que corresponde a 7.8% do total solicitado.

2011, o ano da realização dos jogos, não fugiu à regra. Do orçamento de 3.524.547.557,56 (três biliões, quinhentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete meticais e cinquenta e seis centavos) que o COJA solicitou ao Ministério das Finanças, “com todos os ajustes e correcções feitas para assegurar uma organização com sucesso dos X Jogos Africanos”, este, através da Direcção Nacional do Orçamento, apenas disponibilizou 1.064.070.050,00 (um bilião, sessenta e quatro milhões, setenta mil e cinquenta meticais), muito abaixo do desejado, ou seja, alocou apenas 26% do orçamento desejado.

Olhando para os recursos financeiros disponibilizados pelo Tesouro Público nos três anos do COJA, conclui-se que no ano passado houve um crescimento na ordem dos 70%. Ou seja, o Tesouro Público disponibilizou 748.532.906,40 a mais.

Contudo, o total dos valores disponibilizados situavam-se abaixo das necessidades do COJA para organizar o evento. Por outras palavras, o COJA só tinha tido acesso a 1,379,607,193.60 (um bilião, trezentos e setenta e nove milhões, seiscentos e sete mil, cento e noventa e três meticais e sessenta centavos) dos 4.040.067.240 (quatro biliões, quarenta milhões, sessenta e sete mil, duzentos e quarenta meticais) previstos.

Face a esta situação, o Governo viria, no mesmo ano, a injectar um fundo adicional de 391.600 mil meticais, totalizando, até poucos meses dos jogos, 1.771.207.193.6 Mt, o que significa que o défice reduzira para 2.268.860.046.6.

O relatório dos 90 dias

O défice viria a criar problemas organizacionais. É que há 90 dias dos jogos, o COJA tinha ainda um défice orçamental na ordem de 68%, embora tivesse baixado ligeiramente em relação aos primeiros meses do mesmo ano, conforme atesta o relatório do COJA e da Missão Moçambique de Junho de 2011: “O défice actual reajustado às necessidades do COJA é de 2.010.950.554,17 Mt, (dois biliões, dez milhões, novecentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro meticais e dezassete meticais)”, correspondente a 68% do orçamento global necessário”.

Choque entre COJA e Finanças

As dificuldades do COJA em 2010 viriam a agudizar quando o Departamento do Tesouro Público do Ministério das Finanças congelou, em Dezembro de 2010, todos os pagamentos programados pelo COJA, tendo solicitado que todas as necessidades programadas fossem enviadas ao Tesouro para efeitos de autorização e devido pagamento. Submetida a documentação relevante, apenas foi autorizado o pagamento ao SCSA, faltavam ainda os pagamentos relativos aos contratos de reabilitação das infra-estruturas desportivas.

Por outro lado, o COJA alertara o Governo que a retirada dos fundos anteriormente alocados teria “repercussões bastante negativas na execução do plano de actividades” do Comité Organizador, pois as actividades programadas, tais como os concursos públicos, na altura lançados e adjudicados, não encontrariam verbas para serem executadas. Tal situação, não somente “irá comprometer os nossos planos, bem como irá pôr em causa a credibilidade e seriedade do Comité Organizador perante as entidades contratadas, encontrando-se a maior parte delas no terreno a realizar actividades”.

O terceiro e último reajustamento

O Governo tinha o relógio, mas os X Jogos Africanos tinham o tempo. E o tempo não depende de quem tem relógio. O Governo corria atrás do tempo. Nas proximidades dos jogos, o COJA volta a lançar o último grito de alerta: “O valor disponibilizado, apesar de ser relativamente superior ao disponibilizado no ano transacto, situa-se ainda abaixo do necessário para a organização dos X Jogos Africanos, nos moldes e formato previamente estabelecidos”. E como solução, o COJA fez a última proposta: “Partindo do princípio de que os 4.040.067.240,00 nos permitiriam organizar os jogos para 6.500 atletas, então, o valor disponibilizado em 2011 somente nos permitirá organizar os jogos para cerca de 2.100 atletas, com os consequentes ajustes, nomeadamente: número de países participantes, modalidades, quantidade de autocarros, apartamentos, quantidade de mobiliário e o número de refeições”.

Igualmente, propôs a eliminação do regime de exclusividade no contrato de marketing, permitindo assim que mais empresas nacionais e estrangeiras pudessem participar no esforço de angariação de patrocínios, para minimizar a exiguidade da verba.

Ora, os jogos estavam à porta. Os convidados já tinham convites em mão e, inclusive, tinham confirmado a presença. Reduzir o número de participantes e das delegações era a pior decisão. Isso poderia criar incidentes diplomáticos e até uma má imagem de Moçambique diante do órgão reitor dos jogos Africanos (SCASA). A solução era continuar com os abates. É neste contexto que o Governo ordena novos cortes no Orçamento, o que fez baixar ligeiramente o orçamento global para 3.406.271.466,00 Mt (três biliões, quatrocentos e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis meticais). Daqui já não havia condições para mais revisões orçamentais.

Entrar deficitário, sair endividado

Os jogos tinham de começar. Os convidados não queriam saber das dificuldades do anfitrião. E já começavam a chegar. O Governo e o COJA tinham que acelerar o processo. O COJA solicita, desta forma, aos empresários nacionais que forneçam os serviços. Os pagamentos seriam efectuados. Os custos já não eram tão importantes que os jogos. Estava em causa o “Orgulho Nacional e o Auto-estima”. Os empresários importaram bens sem observar o critério preço.

No final dos jogos e na hora balanço, as contas são elevadas: “Até 30 de Novembro, as despesas globais dos X Jogos situavam-se em 3.406.271.466,00 Mt, das quais 89,7% foram executadas, havendo um défice de 1.225.171.657,99 Mt (cerca de 43.5 milhões de dólares)”, lê-se no relatório global do COJA, de 16 de Dezembro, apresentado ao Conselho de Ministros em Fevereiro passado. O mesmo relatório refere que a maior execução é de bens e serviços, devido aos contratos de prestação de serviços (alimentação, transportes e aquisição de mobiliário para a vila dos jogos), seguida das construções e reabilitações, deixando claro que o resto dos serviços ainda não tinha sido pago.

Lázaro Mabunda, O País

Partido Frelimo tem peso a mais na sociedade

– diz historiador Suíço, Professor Dr. Eric Morier-Genoud, que lançou semana finda livro sobre nacionalismo em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.

“Toda a gente sabe que o partido no poder tem um papel muito preponderante e com peso na sociedade, talvez, maior do que devia ser. Quem não dá apoio (ao partido) e quem não concorda ou discorda abertamente pode ter dificuldades. Há também uma distribuição bastante ilegal das riquezas. Portanto, penso que há mais que a gente possa fazer.” – Professor Dr. Eric Morier-Genoud

Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) – O Professor Eric Morier-Genoud, estudioso suíço lançou há dias um livro em Maputo, intitulado “Sure Road? Nationalisms in Angola, Guine Bisau & Mozambique”. Concedeu uma entrevista ao Canal de Moçambique para falar da obra que ele editou. Na entrevista, o Professor Dr. Eric Morier-Genoud desmonta algumas teorias históricas oficiais do Estado moçambicano.

(Borges Nhamirre / Canalmoz / Canal de Moçambique). Leia aqui.

PONTE MAPUTO / KA TEMBE VERSUS A HISTÓRIA “O VELHO, O RAPAZ E O BURRO”

Por Gustavo Mavie, da AIM

Maputo, 29 Jul (AIM) - A razão deste artigo tem a ver com aqueles que contestam a Ponte e Estrada Maputo-Ka Tembe, que garantirá a ligação entre as duas margens da Baía de Maputo, alegando que a soma de 725 milhões de dólares necessários para a sua construção poderiam ser usados pera melhorar e expandir a rede sanitária e escolar em Moçambique.
Os críticos que contestam o projecto trazem à memória uma história que constava num dos livros do ensino primário, cuja leitura era obrigatória em tempos idos, e que pelo seu carácter apelativo inspirava todos a sua leitura vezes sem conta.
A referida história gira em torno de um velho, um rapaz e um burro. O que aconteceu é que quando o velho montava o burro uns diziam que quem deveria viajar nele montado deveria ser o rapaz e não o velhote. Contudo, quando este obedecia a estes apelos e o rapazito montava, apareciam logo outros a dizerem que o velho é que merecia, porque já estava sem forças para caminhar.
Perante esta confirmação de que cada cabeça é uma sentença, o velho decidiu que ambos deveriam montar o pobre animal, mas logo surgiam outros críticos a dizerem que estavam sendo muito cruéis para com o pobre quadrúpede e, assim, decidiram descer e caminhar com o burro sem ninguém. Mas houve quem os chamou de parvos, dizendo que o burro foi feito para transportar os homens ou carga, e não para andar como seu companheiro de viajem.
Já sem saber que fazer, porque tudo que haviam feito não agradava a todos, o velho chegou à conclusão de que o mundo ralha por tudo e por nada, e que a coisa mais difícil é ser aplaudido pelos nossos actos.
Esta história tem uma relação com a ponte projectada sobre a Baía de Maputo, cujas obras poderão arrancar nos próximos doze meses. A ponte é, sem qualquer margem de dúvida, uma das provas de que haverá sempre opiniões contrárias a tudo o que fazemos na vida, independentemente da sua pertinência.
Custa engolir os argumentos e sofismas dos que contestam a ponte, tanto mais que a soma investida será recuperada com a portagem que será paga pelos seus utentes.
Frise-se que não se trata de um dinheiro que sairá dos cofres do Estado ou que será pago pelo povo, pois o valor do empréstimo será recuperado por via de pagamento de uma portagem. Esta poderá ter sido uma das razões que encorajou o Exim Bank da China a financiar o projecto.
Aliás, em Moçambique existe um exemplo similar que e’ o caso da auto-estrada Maputo-Witbank (N4), que foi reabilitada e ampliada através de uma parceria público-privada, e que o valor do investimento está sendo recuperado através do pagamento de uma portagem.
É muito provável que se fosse para a construção de centros de saúde ou escolas, o Exim Bank da China não teria concedido o empréstimo porque não teria como recuperá-lo. Aqui importa referir que o dinheiro dos bancos não pertence aos donos dos bancos, mas sim aos seus clientes. Aos donos cabe apenas multiplicá-lo para poder pagar os juros a esses seus clientes.
O projecto da construção da ponte sobre a baía apenas peca por ter surgido agora, porque já deveria ter sido erguida há muito tempo.
A construção de uma ponte irá, inevitavelmente, impulsionar o crescimento económico do distrito da Ka Tembe, particularmente nas áreas do turismo, indústria, entre outras actividades económicas.
Na situação actual, o distrito da Ka Tembe não oferece grandes atractivos para investimento nacional e estrangeiro, devido a inexistência de uma ligação rápida e eficiente entre ambas as margens da baía.
Hoje, é natural nas horas de ponta nos depararmos com uma longa fila de viaturas, com uma extensão igual ou superior a 100 metros, aguardando para embarcar no ferry-boat que garante a ligação entre as duas margens da Baía.
Naturalmente, que, com o crescimento populacional, esta fila de viaturas poderá chegar a Escola Náutica num futuro próximo, e muitos que hoje contestam a ponte irão, certamente, acusar o mesmo governo de não ter feito nada para garantir a ligação entre Maputo e Ka Tembe.
Há cerca de 10 anos que diria que o trafego na N4 haveria de atingir mais de 40.000 viaturas por dia? Muitos acreditavam que era um investimento supérfluo. Por isso, torna-se pertinente questionar quantas viaturas vão usar a ponte Maputo/ Ka Tembe logo apos a sua conclusão?
A falta de uma ponte também contribuiu para a ocorrência de graves problemas de congestionamento de trafego que teriam sido evitados.
Isto porque Ka Tembe é hoje uma das zonas que poderia ter ajudado a evitar a saturação habitacional da capital, dado que fica tão próxima do centro da cidade de Maputo comparativamente a outros bairros de expansão tais como Kobue, Tchumene I e II, Kongolote, Marracuene, Boane, Nteka, Zimpeto e muitos outros locais que hoje acolhem milhares de maputenses que esta cidade já é incapaz de albergar.
Com a ponte, muitos jovens desta urbe poderão já passar a habitar e trabalhar na Ka Tembe, e deixarão de se ensardinhar nas flats ou dependências dos seus pais com as suas respectivas esposas e filhos.
Assim que Ka Tembe passar a ter uma ponte, porque assim recomenda o rápido crescimento populacional e da sua frota automóvel, haverá certamente centenas de milhares de pessoas que se irão fixar naquela bela zona da província de Maputo e, deste modo, aliviar o congestionamento da cidade de Maputo, que actualmente já está a rebentar pelas costuras.

PONTE IRÁ POUPAR MILHOES DE D"LARES NA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL

Os que criticam esta decisão do governo parece que as suas contas excluíram muitas vantagens socio-económicas que esta infra-estrutura irá, seguramente, para todo o povo.
Isso porque a referida ponte irá contribuir para a vazão do tráfico na cidade, e assim poupar milhões de dólares em combustível que agora gastamos com as nossas viaturas imobilizadas no mesmo ponto ou em marca lenta devido ao congestionamento do trafego.
Refira-se que actualmente, Moçambique gasta anualmente cerca de um bilião de dólares por ano na importação de combustíveis.
Actualmente, quem se faz à estrada entre as 06 e 20 horas, fica retido horas a fio em intermináveis filas de automóvel, para chegar ao mesmo destino que antes fazia em 10 a 30 minutos.
Ora, duas a três horas é o tempo suficiente para chegar à cidade de Xai-Xai que dista a 200 quilómetros da capital. E se fosse só despender estas horas nessas filas não seria assim tão mau ou grave como isso.
O pior é que um motor que ronca chega a gastar o mesmo ou mais combustível como se se estivesse com a viatura em movimento. Ora, se a cidade tiver mais zonas habitacionais e de trabalho, muita gente irá certamente emigrar para essas novas zonas, e aliviar consideravelmente esta cidade, que completa 125 anos em Novembro próximo.
Sugiro aos que são contra, a fazerem contas das obras que poderiam ser construídas com estes 725 milhões de dólares. Mas também sugiro a fazerem contas das vantagens que advirão da poupança de combustível para se deslocaram de alguns bairros no arredores da capital, tais como Zimpeto, Bagamoio, 25 de Junho, Malhapswene, Kongolote, Hulene, Inhagoia, Luís Cabral e de muitos outros para a cidade de Maputo e vice-versa.
Hoje, Maputo conta, mais de um milhão de habitantes, muitos deles ensardinhados em flats que antes só podiam albergar um máximo de seis pessoas, mas que agora chegam a ter mais de 10, para não falar das tais famosas dependências que agora acolhem famílias inteiras, quando eram destinadas apenas aos empregados domésticos.
Para dizer a verdade, uma baía como a de Maputo que separa duas regiões tão vastas como a cidade de Maputo e Ka Tembe, um distrito que se estende até à fronteira com a vizinha Africa do Sul, precisa não duma ponte, mas sim de muitas pontes, do mesmo modo que a própria cidade precisa de ter viadutos para as viaturas em muitos dos entroncamentos das avenidas e não apenas semáforos.
Cruzamentos ou entroncamentos entre as principais avenidas, como as que nascem à beira da mesma baía de Maputo e se cruzam com as avenidas Eduardo Mondlane, 24 de Julho, Sekou Touré, Agostinho Neto e muitas outras, deviam ter viadutos para permitir o fluxo contínuo de trafego.
O tempo em que os semáforos bastavam facilitar o trafego rodoviário já pertence ao passado, devido ao excessivo congestionamento com que a cidade se debate.
Não é por acaso que em cidades como Tóquio no Japão, ou Xangai, na China, têm centenas de viadutos no seio das suas próprias urbes. As mesmas servem para facilitar o escoamento do tráfico, e evitar o desgastante congestionamento e consumo desnecessário de combustível dos seus automobilistas.
No caso de Xangai, até tem mega-pontes aéreas sobre aquela cidade que chegam a ter dezenas de quilómetros, como a que liga o seu Aeroporto Internacional ao centro daquela urbe.
Estas pontes foram construídas antes da erradicação da pobreza construção de clínicas e escolas para servir a todos os chineses. Apesar do acelerado desenvolvimento da China nos últimos 30 anos, este gigante asiático ainda se debate com carência de hospitais, e também possui pelo menos 600 milhões de pobres de entre os mais de 1,3 biliões de habitantes.
Mesmo os Estados Unidos, que têm mais de metade das pontes existentes no mundo inteiro, ainda enfrentam problemas sérios na assistência sanitária para o seu povo. Aliás, este é um dos graves problemas com que os EUA se debatem e que tira sono ao próprio presidente Barack Obama.
Finalmente, para concluir este artigo, importa referir que a construção de infra-estruturas, tais como a ponte sobre a baía de Maputo, são fundamentais para a resolução de muitos dos problemas que são apontados pelos mesmos indivíduos que contestam a ponte.
Será que já imaginaram o que acontece com aquela moçambicana que de repente tem dores de parto, e precisa de deslocar-se da Ka Tembe para uma cesariana no Hospital Central de Maputo, depois da meia-noite quando já o Ferryboat parou de circular?
Por exemplo, se tivéssemos boas linhas férreas ligando as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane e vice-versa, muitos de nós podíamos cá vir trabalhar, vivendo nessas províncias, porque hoje em dia, há “comboios-balas” que atingem uma velocidade igual ou superior a 300 quilómetros por hora.
Com este tipo de comboios, mesmo os habitantes da cidade de Inhambane estariam em condições de trabalhar em Maputo. Apenas precisariam de viajar um máximo de duas horas para chegar a Maputo e igual número na viajem de regresso.
Mas porque não temos estradas e linhas férreas em número suficiente, muitos de nós perdemos duas horas para viajar da Matola, Zimpeto ou Marracuene para chegar à cidade de Maputo.
Ora, será que a edificação de infra-estruturas não é mesmo prioridade como advogam os “doutos” que contestam a ponte para Ka Tembe ou da estrada circular agora em curso também aqui em Maputo?
Estes projectos são mais do que uma prioridade, porque sai mais caro ao povo perder duas horas para viajar da Matola para a cidade de Maputo. Estes projectos beneficiam mais ao povo que a elite, que pouco se ressente do elevado custo do combustível.
Para concluir, hoje surgem algumas vozes que contestam todos os projectos de desenvolvimento em Moçambique.
Para além da ponte Maputo/Ka Tembe, estas vozes contestam a Estrada Circular de Maputo, a Barragem de Mphanda Nkuwa, a exploração de gás natural, a exploração de carvão, projectos agrícolas e outros até a Barragem Moamba-Major que vai garantir o abastecimento de água a cidade e província de Maputo.
Por isso, torna-se pertinente questionar o futuro que se pretende para o desenvolvimento de Moçambique.

(AIM)
Nota do José = Sergio Vieira rebateu no Domingo alguns dos argumentos  aqui apresentados sobre a ponte e a estrada circular e este assunto esta a ser debatido em muitos sitios.

A quem interessa a ponte da Ka Tembe?

“É terrível ter governantes com uma visão reduzida à cidade de Maputo, esquecendo-se que Maputo representa, em termos dimensionais e populacionais, uma porção quase insignificante deste país. É verdade que esta cidade tem um contributo significativo nas estatísticas, sobretudo, quando se calcula o índice de redistribuição da renda. Por exemplo, só a renda do nosso Chefe do Estado, Armando Guebuza, é capaz de, nas estatísticas, colocar milhares de moçambicanos acima da linha da pobreza, quando, na realidade, estão abaixo dessa linha”.

O Governo acaba de anunciar, com pompa e circunstância, a contracção de dívida para a construção da ponte para Ka Tembe sobre a baía de Maputo. Trata-se de um empréstimo de 689.4 milhões de dólares, entre créditos concessionais (10%) e créditos comerciais (85%), e mais 5% a serem desembolsados pelo Governo moçambicano. Ao todo, a ponte vai custar-nos 725 milhões de dólares. Não há dúvidas que seja uma grande conquista, não para a maioria, mas para a elite moçambicana. Primeiro, a ideia de construir uma ponte para Ka Tembe não é de todo má, mas não é prioritária para um país que ainda não consegue oferecer serviços primários de qualidade aos seus cidadãos. Certamente, não é o interesse público que move o Governo a mergulhar o Estado em avultadas dívidas para erguer uma infra-estrutura daquelas, porém, sim, um interesse privado de uma elite predadora. É que parte desse dinheiro irá reforçar o poder financeiro da mesma elite por meio de corrupção e pagamento de comissões. Com esse poder, irá reforçar o controlo mediático e da sociedade civil. Segundo, as suas empresas, por meio de clientelismo, serão contratadas para prestação de serviços durante o processo da construção da ponte. Mas isto, não seria problema se o processo fosse transparente. Terceiro, se calhar o mais grave, é que este projecto é simplesmente elitista e desnecessário por beneficiar a minoria em detrimento da maioria sofredora.

Moçambique não é Maputo, não são os 250 deputados nem os expatriados chineses que sonham com uma cidadela parlamentar e uma China Town, na Ka Tembe, muito menos um governo de 20 e poucos ambiciosos. Olhando para aquilo que é Moçambique, há mais prioridades que uma ponte sobre a baía de Maputo, sobretudo num país em que os distritos e os postos administrativos ainda não estão ligados por estradas e pontes; em que numa localidade se morre de fome, enquanto numa outra contígua, a comida apodrece por falta de vias de acesso para o escoamento de produtos para o mercado; num país em que milhares de crianças, quando chove e, neste período de frio, não estudam porque não há salas de aulas, senão debaixo de árvores; em que milhares de mulheres morrem durante o parto juntamente com os seus bebés por falta de unidades sanitárias para a assistência. Aliás, num país em que as mulheres grávidas são obrigadas a percorrer dezenas de quilómetros à procura de uma unidade sanitária para o controlo pré-natal; em que milhares de moçambicanos morrem por falta de assistência sanitária; em que os doentes de Sida abandonam tratamentos anti-retrovirais, porque as unidades sanitárias se localizam a 50 ou mais km da sua residência. Ademais, não há condições para transitabilidade de viaturas, e se transitam, fazem-na uma vez por dia.

Há um mês, a Stv reportou um caso arrepiante no distrito de Mopeia, na província da Zambézia. Trata-se de caso de uma senhora que era transportada de bicicleta por cinco pessoas, três homens que asseguravam a bicicleta e duas mulheres que a acompanhavam para o centro de saúde que dista 40 km. Na entrevista, ocorrida às 12h00, disseram que haviam saído de casa por voltas da meia noite. Portanto, estavam, havia 12 horas, a empurrar uma bicicleta sobre a qual estava uma mulher grávida a rebolar e a soltar gemido. Eram 12 horas sem descanso e de sofrimento.

Aquelas situações são, de acordo com os entrevistados, normais para mulheres grávidas sempre que chegam ao nono mês de gestação. É que maternidade fica longe das suas residências e não tem, por perto, a “Casa Mãe Espera”.

Aquela senhora tinha 40 km de sofrimento. Sofrimento por dores de parto e sofrimento por dores provocadas pelos ferros de uma bicicleta que a transportava. Foi triste, mas muito triste vê-la rebolar numa bicicleta, assegurada por três pessoas. Na verdade, o sofrimento dela era mais sentido pelos acompanhantes do que propriamente por ela.

Esperava que algum governante, sobretudo o Presidente da República, tivesse visto o sofrimento daquela senhora e sua família. A mesma senhora a quem um dia conquistou para votar nele em troca de promessas de resolução dos problemas que ela, até hoje, ainda não os viu resolvidos. É a mesma senhora com quem os governantes dançaram à procura de voto para se acomodarem no poder, mas de quem, hoje, se esquecem e, ao invés de construírem uma via de acesso e uma unidade sanitária para aliviar o seu sofrimento e o sofrimento dos seus familiares, tal como lhe prometeram, querem construir uma ponte para acomodar seus apetites empresariais e turísticos.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, foi claro ao dizer que o projecto é mais do interesse turístico do que social: “Geralmente, quando falamos deste projecto, falamos só da ponte, mas temos a própria ponte Maputo-Ka Tembe, para além da estrada Ka Tembe-Ponta de Ouro e a estrada Boane-Matutuíne. Estas áreas apresentam um grande potencial económico e turístico, em particular. Neste momento, a parte da África do Sul já se encontra em boas condições de transitabilidade e cá não há boas condições na estrada, o que significa que o turismo interno está prejudicado. Estamos a dizer, por outro lado, que, com a ponte para Ka Tembe, vamos desenvolver o outro lado da baía de Maputo, o que quer dizer que a cidade de Maputo terá um espaço para a sua expansão, e isto são ganhos económicos que o país vai ter”. Ora, a questão é: quem é o moçambicano que faz turismo? Certamente que não é aquele que os votou; aquele que ainda não conseguiu resolver problemas básicos de auto-suficiência alimentar. São, certamente, eles que já estão mais preocupados por caprichos. Aqueles que, quando acordam, o seu problema não é não ter o que comer, mas a dificuldade de escolher o que comer.

O jornal “O País” da última segunda-feira fez uma reportagem em que mostrava, caso decidíssemos investir em áreas prioritárias, o que era possível com esse dinheiro:

• Construir, pelo menos, 6 300 centros de saúde com maternidades, em todo o país, o que implicaria ter em cada posto administrativo 14 unidades sanitárias do género. Neste momento, estima-se que 50% da população viva a mais de 20 km da unidade sanitária mais próxima.
• Desenvolver uma exploração de carvão da dimensão das que se encontram neste momento a ser desenvolvidas pelas companhias multinacionais, no distrito de Moatize, província de Tete.
• Construir, pelo menos, sete pontes Armando Emílio Guebuza, uma infra-estrutura que liga o Sul, Centro e Norte do país.

Tenho impressão de que é mais importante, se calhar até viável, uma ponte que liga Maxixe/Inhambane do que Maputo/Ka Tembe. Maputo/Ka Tembe atravessa-se de dois batelões que, não só transportam pessoas, como também viaturas. Ka Tembe e Ponta de Ouro têm a entrada via Boane que deve ser menos distante que o desvio Maxixe/Inhambane. O que nós precisamos, na Ka Tembe, não é uma ponte sobre a baía de Maputo, é, pois, a reabilitação de estradas e ampliação de ponte-cais, a circulação 24 horas por dia de batelões.

É terrível ter governantes com uma visão reduzida à cidade de Maputo, esquecendo-se que Maputo representa, em termos dimensionais e populacionais, uma porção quase insignificante deste país. É verdade que esta cidade tem um contributo significativo nas estatísticas, sobretudo, quando se calcula o índice de redistribuição da renda (renda per capita). Por exemplo, só a renda do nosso Chefe do Estado, Armando Guebuza, é capaz de, nas estatísticas, colocar milhares de moçambicanos acima da linha da pobreza, quando, na realidade, estão abaixo dessa linha. Isto é, se juntarem a renda de 10 mil ou mais pobres moçambicanos (vivem com pelo menos 1 dólar por dia) a do Chefe do Estado (milhares de dólares/dia), as estatísticas podem revelar que todos os 10 mil são cidadãos da classe média. É esta a importância da cidade de Maputo nas estatísticas: retira-nos da pobreza, sem termos evoluído, o que faz com que Moçambique seja dado como exemplo do combate à pobreza. O erro das estatísticas é de não se aperceber que, em Moçambique, mais do que os rendimentos dos pobres que sobem, é riqueza dos mais ricos que aumenta, o que se acaba reflectindo na conclusão de que a pobreza está a diminuir ou estacionária, quando está a aumentar.

Aquela senhora só agora deve ter-se apercebido de que este Governo de Guebuza e companhia não se compadece nem se preocupa com o sofrimento dos pobres, mas com os ricos. É impiedoso. É insensível. É elitista. É individualista. E é de uma visão localista. Só agora é que se deve ter apercebido de que o Presidente da República não sente as dores que ela sente por falta de vias de acesso e de unidades sanitárias; só agora é que se deve ter apercebido que o Chefe do Estado só chega à sua localidade de helicópteros, não passando por nenhumas das covas que ela teve de enfrentar pendurada numa bicicleta; só agora é que se deve ter apercebido que o Chefe do Estado sobrevoa sempre com uma pequena unidade sanitária móvel no seu avião, daí não sentir as dificuldades pelas quais ela passou durante 40 km sobre uma bicicleta. Deve saber que os deputados que ela escolheu anuíram a ideia, porque o projecto vai viabilizar a Cidadela Parlamentar, não a construção de uma unidade sanitária, no valor de 120 mil dólares para aliviar o seu sofrimento e o sofrimento dos seus familiares.

Tenho saudades do “Deixar Andar”, porque, pelo menos, andávamos todos.

Lázaro Mabunda, O País

Eles comem tudo

O Canal de Moçambique, na sua última edição, expôs a podridão que permeou a partilha das casas da Vila Olímpica. Os senhores de terra deste rochedo à beira-mar, obviamente proprietários de grandes fortunas, apressaram-se a ficar com uma parte das casas para os seus rebentos.

Entre os beneficiários está Alberto Chipande, Carmelita Nhamashulua, Deolinda Guezimane, João Pelembe, Raimundo Maico Pachinuapa, entre outros.

Porém, o director de planificação e investimentos, do Fundo de Fomento de Habitação, Borges da Silva, apressou-se, também ele, qual cachorro fiel, a afirmar descaradamente que as casas não são para estes antigos combatentes, mas sim para os seus filhos.

O que o director não compreende é que o filho de um sapateiro não goza das mesmas possibilidades que o descendente de um Governador, um Presidente do Conselho de Administração do Corredor do Desenvolvimento do Norte, uma Ministra da Administração Estatal ou da Defesa.

A suspeita, por mais que o bom do homem se desdobre em acrobacias intelectuais engenhosas, não se desprende. Aliás, cresce e ganha contornos de uma trapaça consentida. Porém, desmascarada pelo juízo de qualquer cidadão com dois dedos de testa.

Este tipo de desculpa esfarrapada fere com gravidade o bom nome de qualquer instituição, principalmente quando é veiculada de forma a manipular e a trucidar a inteligência dos moçambicanos.

Estes beneficiários são pessoas com posses e com várias mansões nos bairros mais “nobres” deste país. Ainda assim (a Constituição dá-lhes esse direito) não pretendemos, por isso, negar-lhes o direito à acumulação de propriedades. Contudo, não vemos qualquer vantagem para os cidadãos deste território nesse benefício desmedido de uns poucos.

Não cremos que os filhos destes, porque pegaram em armas, sejam mais moçambicanos do que os outros 22 milhões. Esse favorecimento denigre, emporcalha e envergonha não somente os que dele se beneficiam, mas o país. O pior é que, aos poucos, essa alarvice militante contamina tudo, numa viagem imparável por pântanos onde a decência, a honestidade e o patriotismo se afundam no lodo da ganância de um punhado de pessoas que pegaram em armas.

As coisas começam a ficar desfocadas. É que pensávamos que tudo o que foi conquistado foi arrancado a ferro e fogo, com lágrimas de todos, sacrifícios sobre-humanos das gentes do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico. Foi assim que aprendemos. Aliás, como reza a sentença moral: “primeiro nos sacrifícios e último nos benefícios”. Aprendemos que a liberdade não foi uma dádiva de Deus.

Aprendemos que o país era de todos os moçambicanos. Não só dos que participaram na luta de libertação nacional, mas também dos que foram miseravelmente explorados nos campos, nas fábricas, nos armazéns, na construção. Os que apodreceram nas prisões.

Aprendemos que viveríamos num país sem medo e sem exploração. Aprendemos que este seria o país sem espaço para nenhum Xiconhoca. Aprendemos que este seria um país justo. Aprendemos que, nesta terra, ninguém seria rico à custa do suor dos outros.

Afinal, como os exemplos tratam de mostrar, aprendemos mal e o que reina, como bem disse o saudoso Zeca Afonso, na sua música “Vampiros” – ironicamente retratando o sistema colonial-fascista – “eles comem tudo e não deixam nada”...

Editorial, A Verdade

Holanda suspende financiamento de OGE moçambicano

Os Países Baixos vão deixar de contribuir para o Orçamento de Estado de Moçambique a partir de 2013 devido ao fraco desempenho governamental e combate à corrupção.

Os Países Baixos vão deixar de contribuir para o Orçamento de Estado de Moçambique a partir de 2013 devido ao fraco desempenho governamental e combate à corrupção.

Segundo o responsável da embaixada holandesa em Moçambique, Michael Thijssen, citado pela agência noticiosa francesa "France-Press," Moçambique foi avaliado no desempenho quanto à redução da pobreza, melhoria na governação e combate à corrupção.

Michael Thijssen acrescentou que “de acordo com os padrões constantes da grelha de apreciação não foram registadas melhorias significativas nessas áreas.”

Thijssen adiantou que a partir de 2013 os fundos até à data atribuídos para apoio directo ao Orçamento de Estado serão desviados para sectores específicos como a Saúde.

Os Países Baixos fazem parte de um grupo de 19 países e organizações internacionais, o chamado G19, que prestam apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique.

Em Março de 2010, o G19 congelou por algum tempo o apoio ao Orçamento de Estado na sequência das eleições gerais de 2009 tendo os pagamentos sido retomados após um mês de negociações frenéticas nas quais os membros do grupo exigiram acções concretas por parte do governo de Moçambique no que se refere à reforma do sistema eleitoral e à luta contra a corrupção.

O governo moçambicano reconhece que a corrupção é um flagelo que se instalou comodamente no país e por isso tem estado a lutar contra ela sem tréguas em todas as frentes, sobretudo nas instituições do aparelho do Estado, com a polícia e justiça a cabeça.

No recente relatório do Departamento de Estado Norte-americano sobre Direitos Humanos em Moçambique, faz-se referência explícita à corrupção e impunidade que se verificam no país.

Entretanto, o Presidente da Comissão da União Europeia, Jose Manuel Durão Barroso, disse semana passada a Televisão de Moçambique que o bloco económico do chamado velho continente tenciona aumentar o apoio financeiro a Moçambique, porque o governo tem estado a fazer boa aplicação dos fundos comunitários nos projectos em curso no Pais.

Para Barroso, Moçambique e exemplo de boa gestão dos fundos da União Europeia e merece mais apoio. O Presidente da Comissão Europeia reconheceu, no entanto, que alguns estados estados membros do bloco económico poderão reduzir o apoio a Moçambique devido a grave crise financeira que afecta a zona Euro.

Simião Ponguane, Voz da América

Nampula: MDM capacita líderes juvenis

PERTO de cinquenta líderes da Liga Nacional da Juventude do Movimento Democrática de Moçambique, (MDM), a nível da região norte do país, acabam de ser capacitados sobre várias matérias relacionadas com os processos eleitorais.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Julho de 2012:: Notícias

A formação, que teve lugar na cidade de Nampula, surge em preparação daquela formação política da oposição para as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014.

Durante dois dias foram abordados assuntos sobre a Lei dos partidos políticos no país, informação, marketing e organização e estratégia daquele partido que diz estar a ganhar maior inserção no seio do eleitorado da região norte de Moçambique, daí que exige grande empenho por parte da sua liga juvenil na contínua mobilização e angariação de membros e simpatizantes.

O Secretário-Geral desta organização política, Luís Boavida, falando no acto de abertura da referida capacitação, disse que só com uma juventude bem organizada e, sobretudo, com visão, é que se garantirá a vitória do partido nas próximas eleições.

Boavida afirmou que o MDM é um partido que prima não só pelo respeito da lei, como também pelo cumprimento dos deveres e obrigações do Estado moçambicano, postura que uns confundem como submissão ao partido no poder, exactamente por não perceberem o que é a lei e o que é o Estado moçambicano. E é nesse espírito que aquele partido respeita aquilo que tem a ver com o Estado moçambicano fazendo tudo para agir e actuar dentro da Lei.  

“Também, para poderem reivindicar junto das autoridades locais ou no terreno, quando há violação da lei em prejuízo do Movimento Democrático de Moçambique, é necessário saber o que é que efectivamente diz a lei, em relação aos partidos políticos, neste caso o MDM. Devem ter uma preocupação intelectual que vos deve habilitar para uma visão ampla na discussão de ideias dentro do MDM”, salientou Luís Boavida.

Num outro desenvolvimento, o Secretário-Geral do MDM disse acreditar que com esta formação os membros da liga nacional da juventude da sua formação política aprenderam mais sobre os processos eleitorais, assim como lhes conferiu maior capacidade de percepção sobre a filosofia ou estratégia de trabalho do partido.

Entretanto, Alice Mabote, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), que foi a principal oradora do encontro, defendeu a necessidade de o Movimento Democrático de Moçambique imprimir maior dinâmica no esclarecimento da opinião pública, apetrechando-a dos necessários conhecimentos relacionados com os processos eleitorais para que esta saiba exigir o cumprimento dos manifestos eleitorais por parte dos partidos vencedores.

Moçambique entre os 30 países com mais assassinatos no mundo

– refere o relatório de avaliação de crime e violência em Moçambique, lançado ontem em Maputo

Em África, Moçambique figura como o 12º país com mais assassinatos. A nível dos países de expressão portuguesa, é o país com mais homicídios, depois do Brasil

Moçambique é classificado como um dos países mais violentos do mundo, segundo um relatório de avaliação de crime e violência, lançado ontem em Maputo. No que diz respeito aos homicídios, Moçambique figura na lista entre os 30 países com maior ocorrência deste tipo de crime (assassinatos), a nível mundial

Cláudio Saúte, Canalmoz. Leia aqui.

Alice Mabote apela ao partido MDM a apostar na formação da opinião pública

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabote, defende a necessidade de o partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) promover maior formação da opinião pública para transmitir conhecimentos relacionados com o processo eleitoral e saber exigir o cumprimento dos manifestos eleitorais por parte dos partidos vencedores. Mabote manifestou esta convicção na expectativa de se tentar evitar a manipulação dos eleitores pelo partido no poder.

Aquela representante da sociedade civil que falava em Nampula no último sábado(21) no decurso do seminário regional-norte de formação de quadros do MDM em matérias de processos eleitorais, informação e marketing político, disse que aquela formação política deve desde já iniciar a traçar novas estratégias, porque segundo suas palavras, a população está cansada com as falsidades da Frelimo e apenas olha para o MDM como o único partido capaz de mudar o actual sistema de governação em que verifica-se total exclusão das comunidades nas oportunidades de desenvolvimento.

A fonte afirmou que a participação vitoriosa do MDM nas autarquias do próximo ano constitui factor determinante para Dvis Simango poder atingir a ponta-vermelha. E para a concretização deste propósito, Alice Mabote instou os dirigentes do partido ao nível da base a fazer a integração de toda a camada social, sobretudo os intelectuais, camponeses, jovens (mulheres) e garantir para que todos estejam envolvidos na materialização dos objectivos. “A integração da mulher nos partidos políticos não deve ser uma miragem, pois os homens são os primeiros prostitutos”, precisou.

Acrescentou que a comissão política deve estudar bem a questão de se candidatar para as presidenciais. Se acharem que não será possível vencer as eleições colocando Davis Simango como candidato, então há necessidade de se escolher outra pessoa com uma credibilidade no seio da sociedade. E para garantir essa credibilidade no seio da sociedade, comunidade internacional e os doares apelou a prestação de contas através da auditoria interna e elaboração de plano estratégico anual. “O que interessa aos moçambicanos é apenas a mudança do sistema de governação”, explicou Alice Mabote referindo que a nível da base deve haver pouca realização de comícios populares, mas sim de um movimento que apelidou de “corrente de seis pessoas” que consiste em formar uma ramificação de membros onde cada um tem o dever de mobilizar mais seis pessoas de modo a garantir o seu voto ao candidato do MDM.

E para tal, é necessário realizar a educação cívica destinada aos cidaãos e defender os seus direitos em casos de eventual violação por parte do Estado e essa é única maneira de os partidos políticos serem conhecidos como entidades que lutam pela causa da sociedade. Mabote deu a entender que a Frelimo tem todos os meios para a realização da educação cívica, igualmente, transmitindo informações sobre as suas actividades enganando a população que tudo que está a fazer é certo. Por exemplo, referiu-se da presidência aberta de Armando Guebuza, onde é usado o dinheiro do Estado para a realização de actividades políticas. Por outro lado, aquele representante da sociedade civil disse que o MDM continua a perder tempo em terrenos improdutivos, como a cidade de Pemba, onde os camaradas não iriam entregar as pastas devido a história que a região detém.

A Verdade

Frelimo acusada de perseguição de membros do MDM em Inhambane

Usando a Polícia de Investigação Criminal

“Fui detido na 2ª Esquadra sem justa causa. Obrigaram-me a entregar os meus três endereços electrónicos, meus números de telefones, incluindo o do meu pai. Na semana passada, a PIC elaborou uma notificação e está a minha procura”- Carlos Benildo Machava, presidente da liga juvenil do MDM. O partido Frelimo, na cidade Inhambane, é acusado de perseguir membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Carlos Benildo Machava, presidente da liga juvenil desta formação política conta que está a ser perseguido por agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC).

Cláudio Saúte, Canalmoz

I Congresso do MDM marcado para cidade da Beira

Militantes do MDM preparam-se para o congresso

A realizar-se na primeira quinzena de Dezembro.

Segundo o porta-voz do MDM, a escolha da cidade da Beira tem que ver com os custos. Tendo em conta que a Beira está no Centro do país, a distância para os membros e delegados será reduzida.

 

O I Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai, estrategicamente, ter lugar na cidade da Beira, na província de Sofala. Em termos de datas, os militantes do MDM escolheram a primeira quinzena de Dezembro.

De acordo com o porta-voz do MDM, José Manuel de Sousa, a escolha da cidade da Beira tem que ver com os custos. Tendo em conta que a cidade da Beira está no Centro do país, a distância para os membros e vários delegados provenientes das 11 províncias do país será quase igual para todos, não obrigando, assim, a alguns a percorrer longas distâncias para o local do encontro.

Entretanto, não há dúvidas de que o facto de a cidade da Beira estar nas mãos de Daviz Simango, presidente do MDM, tenha contribuído para essa preferência. Sem descurar o aspecto preço, a tranquilidade e a certeza de que todos os militantes poderão espaço para se alojarem pode ter pesado muito a favor, num país onde hospedar um membro da oposição pode dar lugar a represálias políticas, conforme costuma-se reportar.

Preparação do congresso

O processo de preparação do maior encontro do MDM já iniciou. Por exemplo, em Nampula, já começou o trabalho com as bases para a definição das teses, que deverão resultar num guião produzido pelas altas patentes do MDM.

Guias das teses

Ouvido pelo “O País”, o porta-voz do MDM disse que ainda não estar concluída a discussão das teses, mas essas deverão respeitar, por exemplo, o seguinte:

-Administração interna: a tese deverá analisar o sistema de defesa, segurança e a vida dos combatentes no país. Nessa área, o MDM defende um exército apartidário e melhoramento de segurança pública;

-Indústria e comércio: o MDM diz que, actualmente, se regista total ausência de política de comércio; a intromissão da classe governamental como parte interessada nos negócios prejudica os empresários nacionais e faz concorrência desleal. Também o partido entende ser pertinente debater os incentivos fiscais; preços de energia, água, entendendo, que esses factores influenciam para o custo de vida em Moçambique.

-Mulher e género: emprego, acesso às maternidades, saúde materna e oportunidades de negócios, bem como educação da rapariga.

-Saúde: aqui interessa o MDM debater como a população é tratada nos hospitais, centros e postos de saúde, atendimento médico-hospitalar, tempo de espera, equipamento e quadro médico;

-Educação, tecnologia e ciência: debater-se a questão das distâncias percorridas pelos estudantes às escolas, condições de leccionação, qualidade de ensino, ambiente de trabalho;

-Infra-estruturas: obras públicas e habitação, com destaque para as das zonas periféricas do país; infra-estruturas das zonas consideradas pólos de desenvolvimento e infra-estruturas habitacionais.

-Cultura e desporto: analisar o estágio do desporto moçambicano, os problemas que afectam o desenvolvimento desta área, política de promoção de talentos, entre outros assunto.

O País

Moçambique pode ser potência turística

 

Moçambique tem potencial para se tornar num dos principais destinos turísticos na África Austral e tem vindo a crescer em número de visitantes e receitas, mas ainda está muito aquém das suas possibilidades, afirma a Economist Intelligence Unit.

Numa análise recente do potencial turístico de Moçambique, a EIU adianta que o turismo tem sido identificado pelas autoridades moçambicanas e seus parceiros como um sector económico chave com grande potencial de desenvolvimento, mas que a aposta deve ser reforçada.

Dado que o sector é de trabalho intensivo, o seu contributo para o emprego em Moçambique pode ser maior do que sectores de capital intensivo como a indústria mineira ou extractiva, adianta.

Pode ser também uma fonte para a diversificação do crescimento económico, estimulando outras áreas como os transportes ou artesanato, ajudando a diversificar a base exportadora do país, atualmente dependente a 34% das exportações de alumínio da Mozal.

Na 3ª Reunião Nacional do Turismo, o primeiro-ministro Aires Ali disse que mais de 2 milhões de turistas visitaram Moçambique em 2011, tendo proporcionado receitas na ordem de 230 milhões de dólares, significativamente mais do que os 197 milhões registados um ano antes.

A África do Sul fornece o maior grupo de turistas que visitam Moçambique, com 25% dos visitantes, seguida de Portugal com 12%, de acordo com dados do Observatório do Turismo da Cidade de Maputo.

Com todo o seu potencial e apesar de alguns desenvolvimentos positivos nos últimos anos, Moçambique “precisa de melhorar as suas infra-estruturas básicas e facilitar investimentos”, refere a EIU.

Os desenvolvimentos incluem a modernização dos aeroportos do país, com um novo terminal inaugurado e um outro para voos domésticos em fase de conclusão em Maputo, a par da construção de novos aeroportos em Vilanculos, Pemba, Beira e Nacala.

Uma reserva natural de grandes dimensões na fronteira com o Kruger Park sul-africano deverá atrair ainda mais turistas, foram lançados dois projectos de estâncias turísticas para facilitar grandes investimentos, sujeitos a concurso internacional.

Mas o turismo, afirma a EIU, “opera ainda muito abaixo do potencial”, sobretudo por falta de infra-estruturas dada a falta de ligações internacionais, que faz com que os custos dos voos sejam elevados e por estar em causa a qualidade do transporte aéreo interno.

Também nos transportes rodoviários e ferroviários há carências, o investimento privado tem ficado aquém do desejado devido a receios dos investidores em relação à burocracia do país e por a maioria dos projectos existentes serem de pequena escala.

“Assim, apesar das muitas entradas, os gastos dos turistas em Moçambique são muito limitados comparados com outros países na região, como a Tanzânia ou Ilhas Maurícias”, refere a EIU.

Não obstante, o sector vai continuar a crescer, beneficiando nomeadamente do grande afluxo de viagens de negócios relacionadas com a expansão da indústria mineira, enquanto se aguardam reformas.

rm/(macauhub)

"Onde vai o Governo buscar esse dinheiro para devolver aos suecos?"

Bom dia, AntónioComo estás tu, meu bom amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Mas constatando que os tempos estão a mudar. “The times, they are a´changing” cantava o Bob Dylan, há muitos anos , lembras-te? e o mesmo deve ter dito, há dias, o nosso Ministro dos Negócios Es­trangeiros ao receber a carta da embaixadora da Suécia em Maputo.

É que, desta vez, não se tratava de uma daque­las cartas cheias de expressões muito diplomáticas, que os embaixadores costumam mandar, mesmo nas situações mais difíceis. Desta vez a Embaixada da Suécia escreveu a exigir a devolução dos cerca de 13,3 milhões de meticais com que aquele país contri­buiu para o desenvolvimento do Niassa, e que foram usados ilicitamente e com outras irregularidades potencialmente fraudulentas, em 45 transacções.

Que eu me recorde, nunca antes isto tinha acontecido. Antes, quando aconteciam coisas deste género, havia avisos, ameaças veladas de cortar a cooperação e, uma ou outra vez, algumas frases mais zangadas. Agora exigir o dinheiro de volta, não me lembro de alguma vez ter acontecido.

Mas está a acontecer agora e o nosso Governo não tem muito por onde fugir. A Embaixada Sueca mandou fazer duas auditorias e os factos vieram ao de cima: Obras pagas mas que nunca foram realiza­das, produtos e serviços pagos mas não entregues nem prestados.

Onde vai o Governo buscar esse dinheiro para devolver aos suecos?

Se estivéssemos num outro tipo de Estado, o Go­verno ia buscar o dinheiro àqueles que o receberam fraudulentamente. Como estamos em Moçambique, muito provavelmente vai buscar aos bolsos colectivos de todos nós. Serão mais alguns benefícios públicos de que não iremos beneficiar tão cedo.

Mas é bom que isto comece a passar-se desta forma para ver se os nossos governantes passam a ter medo das consequências dos atropelos à lega­lidade que praticam ou que permitem que os seus subordinados pratiquem impunemente.

Os meus aplausos, pois, à Embaixada da Suécia e os meus agradecimentos por mais este favor que está a fazer ao nosso país.

Se os nossos parceiros tivessem começado a fazer isto há muitos anos, talvez não tivéssemos chegado ao ponto a que chegámos hoje.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

MARCO DO CORREIO, CORREIO DA MANHÃ – 20.07.2012, citado no Moçambique para todos

Sociedade civil responsabiliza governos da CPLP pela desnutrição e morte de crianças pela fome

Insegurança alimentar 

Em Países de Língua Portuguesa (CPLP), 28 milhões de pessoas são desnutridas, sendo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste os países com as taxas de desnutrição mais elevadas, sobretudo em crianças com idades que variam de 0 a 5 anos, sendo estas as principais vítimas mortais

 Membros de diversas organizações não-governamentais, em representação da sociedade civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsabilizam os governos devido ao elevado índice de desnutrição instalado nos países lusófonos, cujas principais consequências são óbitos na sua maioria crianças. Angola e Moçambique são os países com maior índice de insegurança alimentar.

António Frades, Canalmoz. Leia aqui.

CPLP: Cimeira de Maputo termina sem novidades para a Guiné-Bissau

Foi uma cimeira dominada por debates sobre os modos de acabar com a falta de alimentos nos oito países da comunidade.

A nona cimeira dos líderes da comunidade dos países de língua portuguesa, CPLP, terminou em Maputo sem solução para o golpe de estado na Guiné-Bissau e sem reposta ao pedido de adesão da Guiné-Equatorial.
Foi uma cimeira dominada por debates sobre formas de acabar com a falta de alimentos nos oito países da comunidade de cerca de 250 milhões de habitantes, dos quais 28 milhões vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O assunto foi apresentado por Moçambique que a partir de agora assume a presidência bienal da organização transcontinental.
Angola e Moçambique são os mais afectados pela insegurança alimentar.
O presidente Armando Guebuza acredita que a partir da cimeira de Maputo, o assunto da segurança alimentar e nutricional vai ser colocado na agenda mundial, já que os oito países da CPLP representam efectivamente quatro continentes.
Guebuza disse que é “expectativa da CPLP que através deste tema de segurança alimentar e nutricional consigam sinergias para a solução do grande desafio dos cidadãos vulneráveis da comunidade”.
Para o chefe do estado moçambicano, “acabar com a desnutrição crónica e a pobreza é um compromisso nobre que o bloco comunitário deve honrar”.
Os assuntos políticos foram discutidos à porta fechada e o comunicado final não fez referência à reposta ao pedido de adesão da Guiné-Equatorial.
O caso do golpe de estado de 12 de Abril último na Guiné-Bissau estava nas bocas de quase todos os delegados, mas a cimeira terminou sem novidade para os guineenses.
O secretário executivo da SADC, Tomás Salomão, e o antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, defendem o diálogo entre as partes. Mas Angola que dirigiu a CPLP nos últimos dois anos está frustrada com a intransigência dos militares golpistas.
Angola investiu muito na reforma do sector da defesa e segurança na Guiné-Bissau, mas tudo caiu por terra com o golpe de estado de Abril.
Segundo o Vice-Presidente angolano, Fernando Dias dos Santos, “a presidência angolana desenvolveu esforços no sentido de promover o diálogo entre as autoridades da Guiné-Bissau e os parceiros internacionais. Após o golpe de estado, o foco da CPLP centrou-se na condenação do mesmo e no isolamento internacional dos golpistas”.
Mas o grupo dos países da Comunidade Económica da África Ocidental, CEDEAO, apoia o regime instalado em Bissau.
A cimeira de Maputo termina com a indicação do embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Murargy, para o cargo de secretário executivo da CPLP por um período de dois anos, em substituição do guineense Domingos Simões Pereira.
A próxima cimeira vai decorrer em Díli, capital de Timor-Leste, em 2014.

Simeão Pongoane, Voz da América

Sejam como Mandela

Nesta quarta-feira, Nelson Mandela, símbolo vivo de amor pelo próximo, completou mais um ano de vida. Vale, portanto, recordar o seu exemplo de desapego pelo poder e, também, a sua convicção inabalável para lutar pelo bem-estar do seu povo. Nelson Mandela não papagueou, como muitos líderes com pernas de barro que andam por aí, discursos vazios. Não repetiu frases feitas até à náusea de luta por isto e mais aquilo.

Não falou hipocritamente de prosperidade e nem sequer de uma famigerada revolução agrícola que, pelo andar da carruagem, continua cada vez mais verde.

Mandela não pediu sacrifícios aos sacrificados de sempre. Não falou de desenvolvimento onde o desemprego e o trabalho precário grassam. Nelson não deixou que uma “maioria parlamentar” desse origem à “sobranceria governativa” como aqui onde as pessoas deixaram de ser tratadas como tal, para serem reduzidas a números estatísticos e orçamentais.

Nelson Mandela não atirou para a cara do povo o facto de ter sido privado da sua liberdade por causa deles. Mandela não usou o factor libertação para legitimar percentagens criminosas na exploração dos recursos do solo da sua terra. Nelson nunca olhou para a sua luta como um sacrifício para os seus conterrâneos pagarem com sangue. Nelson não lutou para ganhar algo. Lutou para libertar a sua terra. Para se libertar. Lutou para dar voz aos sul-africanos, negros e brancos.

Nelson não chamou vândalos aos seus conterrâneos quando estes reivindicaram o elevado custo de vida. Mandela não dividiu os sul-africanos em genuínos e não genuínos. Mandela não virou homem de negócios. Não prosperou com comissões. Não ganhou parte em barragens, não entrou na telefonia. Mandela procurou simplesmente a liberdade, a sua e a do seu povo. Não para que o povo se prostrasse de gratidão, mas para que o seu coração tivesse descanso.

Numa época em que os líderes políticos se dedicam ao roubo desenfreado e à acumulação ilícita de bens que deviam servir os povos, é imperioso recordar Mandela e o seu exemplo. É imperioso porque Mandela representa o caminho árduo que ninguém quer seguir. É imperioso porque os nossos líderes, não só em África, mas em todo o mundo, deviam procurar replicar o exemplo de Mandela.

Os nossos actuais líderes deviam deixar de ser menos Zedu e passarem a ser mais Mandela. É uma escolha entre viver na opulência e abraçar a imortalidade. É uma escolha entre o banquete do presente e o carinho das gerações vindouras. É uma escolha entre o dinheiro que nunca vão gastar e um espaço no coração do povo.

Em suma: é uma escolha entre o agradecimento colectivo e o enterro na vala comum do desprezo deste povo oprimido. É uma escolha entre ser apenas Presidente ou, efectivamente, líder de uma nação. Escolham...

Editorial, A Verdade

Maputo: Tudo a postos para cimeira da CPLP

A nona cimeira dos países de expressão portuguesa decorre sob o lema “segurança alimentar e nutricional”.

Líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, reúnem-se em Maputo para avaliar o passado, presente e o futuro daquela organização de oito estados espalhados em quatro continentes e representando cerca de 250 milhões de pessoas.
A nona cimeira dos países de expressão portuguesa decorre sob o lema “segurança alimentar e nutricional”.
É que vinte e oito milhões de pessoas que vivem na comunidade da CPLP enfrentam falta de alimentos em pleno século vinte e um.
Face a esta situação, os líderes da organização transcontinental procuram estratégia para a crise.
Entretanto, nos corredores da cimeira de Maputo fala-se muito da crise política que afecta a Guiné-Bissau desde o golpe de estado de 12 de Abril último e da vontade da Guiné Equatorial tornar-se membro de pleno direito da organização.
Mas o assunto da Guiné-Bissau não consta da agenda da cimeira, segundo afirma Albertina MacDonald, porta-voz da conferência.
“A Guiné-Bissau como assunto de agenda em tanto que tal não está agendada, mas temos um momento político de interacção que pode ser aproveitado para se falar da questão da Guiné-Bissau” – palavras da porta-voz da cimeira de Maputo.
O assunto da Guiné-Bissau não faz parte da cimeira, porque para os líderes da CPLP a sua posição em relação ao golpe de Estado sempre foi condenação clara e inequívoca.
A intransigência dos militares guineenses provocou frustração a Angola, que presidiu à CPLP nos últimos dois anos, segundo disse o chefe da diplomacia angolana, Jorge Chicoty, aos seus homólogos em Maputo.
Segundo o ministro Chicoty, “a Guiné-Bissau constituiu a frustração da presidência angolana. O esforço da solidariedade que Angola e a CPLP se prontificaram a prestar a Guiná-Bissau em jeito de reforma do sector de defesa e segurança falhou redundamente”, acrescentou.
A avaliar por estas declarações, pode-se concluir que a cimeira de Maputo não vai produzir resultados para alterar a situação na Guiné-Bissau, que é representada no encontro pelos líderes do governo deposto exilados em Portugal.
A admissão da Guiné Equatorial está em dúvida devido às graves acusações de violação dos direitos humanos pelo governo do idoso Presidente Obiang Nguema.
José Eduardo dos Santos, de Angola, não está em Maputo para entregar o martelo da presidência da CPLP ao seu homólogo Armando Guebuza. O líder angolano mandou o seu vice e o mesmo aconteceu com Dilma Rousseff, do Brasil.

Simeão Pongoane, Voz da América. Escute aqui.

Ponte da Catembe: Assegurados 681 milhões de dólares

Perspectiva do que poderá vir ser a ponte Maputo/Catembe/NABC

Já estão assegurados os fundos necessários para a construção da ponte entre Maputo e Catembe, ligando as duas margens da baía de Maputo, após a assinatura ontem, na China, de um acordo entre o Governo moçambicano e o Exim Bank para concessão de 681.6 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a 85 porcento do custo total da obra.

Fonte do Ministério das Finanças, citado pelo jornal Notícias, garantiu que, com a mobilização deste financiamento, ficou fechado o valor necessário para a viabilização da infra-estrutura, cuja construção poderá arrancar este ano, devendo ser concluída dentro dos próximos três anos.
A construção da ponte entre Maputo e Catembe poderá dinamizar o desenvolvimento da zona de Matutuíne, um dos distritos mais pobres da província de Maputo, para além de minorar o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo.
Essa actividade é actualmente assegurada por embarcações, o que de certa maneira contribui para o elevado custo de vida e consequente empobrecimento do Distrito Municipal Ka Tembe e do distrito de Matutuíne.
Ka Tembe conta actualmente com uma população de 20 mil habitantes, mas com a construção das infra-estruturas previstas, nos próximos 20 a 30 anos, deverá contar com 400 mil pessoas.
No total, a ponte Maputo/Catembe vai custar cerca de 725 milhões de dólares norte-americanos. Cinco por cento deste valor é financiado pelo Estado moçambicano, dez por cento é um crédito concessional do EXIM BANK aprovado na última visita do titular da pasta das Finanças à China.
Os 85 por cento agora assegurados serão concedidos em moldes comerciais.Os dados disponíveis indicam que a infra-estrutura terá uma altura de 60 metros e a sua extensão será de três quilómetros. Do lado de Maputo será construída a partir das barreiras da Malanga e do lado da Catembe estará fixada na região das instalações da Emodraga.
O projecto global contempla também a construção de uma estrada entre Maputo e Ponta d’Ouro, fronteira com a África do Sul, e outras infra-estruturas.
O projecto da ponte para Catembe surge como complemento à ligação terrestre entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da ligação segura às zonas turísticas do sul da província de Maputo.

RM