STAE admite que máquinas tem problemas

Actualização do Recenseamento Eleitoral em curso

Apesar de primeiro ter tentado «sacudir a água do capote», Felisberto Naife, director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já diz que as reclamações apresentadas obrigam, de certo modo, a perder o sono. Reconhece que as máquinas para o processo, os chamados «mobiles», foram adquiridos em 2004 e tem agora, de facto, problemas que estão a afectar regiões do País, sobretudo do centro e norte, áreas que, aliás, a oposição assume que lhe são favoráveis.

Maputo (Canal de Moçambique) – O processo de actualização de recenseamento eleitoral no país arrancou com problemas há sensivelmente um mês, mais precisamente a 15 de Junho. Está desde essa altura rodeado de contratempos que estão a ser interpretados pela Renamo, como uma forma de afastar das urnas o eleitorado que tradicionalmente tem sido mais adverso ao Partido Frelimo que se encontra no poder desde a Independência Nacional e se tem mantido após a instauração do regime pluralista assente em eleições pelo sistema de um homem um voto. Os problemas que se têm registado foram denunciados pelo chefe do Gabinete Eleitoral da Renamo mas desde logo negados pelo STAE. Sucede que de uma ou de outra forma, de facto têm estado a afastar os cidadãos dos postos de recenseamento, uns porque se fartam de lá ir sem conseguirem registar-se e obter os cartões de eleitor, outros porque ao ouvirem sobre os tantos transtornos que os que já lá foram passaram nem sequer tentam a sua inscrição para a 28 de Outubro próximo exercerem o direito mais sagrado, hoje, para qualquer cidadão: VOTAR.

Os vários constrangimentos vão desde avarias constantes nas máquinas ou computadores (mais conhecidos por «mobiles»), falta de peças de reposição das suas condições, falta de outro equipamento, baterias dos computadores que já não acumulam carga, geradores de electricidade deficientes, entre muitos outros e variados problemas.

Contactado pelo «Canal de Moçambique» o director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse: “estamos a trabalhar de forma a resolver esses constrangimentos”. E garantiu que o STAE tem estado agora depois de muito se falar do assunto a recorrer à vizinha África do Sul para aquisição de acessórios para as máquinas. Segundo ele existem desde o processo eleitoral de 2004 daí o seu actual funcionamento ser deficiente.

“Já enviamos baterias bem como outros acessórios para Cabo Delgado, Nampula e Zambézia”, disse Faife. O DG do STAE justificou-se. Afirmou que o mau funcionamento das máquinas que tem estado a gerar diversas reclamações de vários actores, “foram conservadas em local menos apropriado e sem climatização e também estiveram expostas a poeiras debaixo das árvores aquando do último recenseamento eleitoral”.

Felisberto Faife acrescentou ainda que boa parte das máquinas (“mobiles”) aquando da verificação da sua operacionalidade para este processo já não estavam em condições razão pela qual, segundo o DG do STAE se teve que adquirir alguns acessórios nos agentes da África do Sul, para reposição do equipamento em condições de poder voltar a ser usado neste processo de actualização do recenseamento a decorrer no país desde 15 de Junho último com o seu termino em condições normais estabelecido para 29 do corrente mês.

Os constrangimentos com o equipamento, entretanto, estão a suscitar os mais diversos comentários em desabono da legitimidade e credibilidade do STAE e das próprias eleições que se avizinham. A informação mais recente, ainda sujeita a confrontação com o DG do STAE com quem procuraremos voltar a estabelecer contacto para o efeito, sugere que o equipamento que apetrechou o STAE foi fornecido ao STAE por uma empresa a que estão ligados interesses próximos do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, que será aliás candidato à renovação do seu mandato nas eleições gerais já marcadas para 28 de Outubro e é simultaneamente presidente do Partido Frelimo, o partido do Governo do dia.

Mesmo o facto da União Europeia só ter sido convidada nas vésperas do início do processo de actualização do recenseamento para o observar, está também a ser interpretado como uma forma de dificultar uma observação rigorosa desta fase de eleitoral considerada vital para que seja assegurado com imparcialidade o direito inalienável de todo e qualquer cidadão se habilitar a poder votar. Sabe-se que há meses a UE vinha aguardando pelo convite oficial para que tivesse tempo para mobilizar observadores para esta fase do processo, mas o convite só chegou dias antes de se iniciar a actualização do recenseamento em curso. Sabe-se também que por essa razão não há observadores da União Europeia no terreno, nem se conhece qualquer acção de observação internacional sobre o que se está a passar no País.

Eleições na diáspora

Uma outra, das várias questões que têm sido levantadas, é que no que respeita ao recenseamento dos moçambicanos na diáspora não se alargou o processo a países estrangeiros que não foram contemplados antes das eleições gerais de 2004. Na altura alegou-se que se houvera decidido sem tempo para muito mais se fazer, que os moçambicanos na diáspora iriam poder votar. Por isso só alguns países de África e da Europa foram contemplados pela possibilidade dos moçambicanos lá residentes votarem. Mas volvidos cinco anos o STAE não fez muito mais nem desenvolveu qualquer esforço para alargar a mesma possibilidade a moçambicanos residentes em países em que em 2004 não houve recenseamento nem se deu o direito a voto. Ou seja continuam os mesmos países contemplados em 2004, a saber: África de Sul, Zâmbia, Swazilândia, Malawi, Zimbabwe, Tanzânia, Quénia e do resto do mundo, Portugal e Alemanha.

Há imensos moçambicanos residentes em países nórdicos, no Brasil, em Itália, só para citar alguns exemplos, que mais uma vez não vão ter oportunidade de votar para escolha do Presidente da República.

Falando ao «Canal de Moçambique», o DG do STAE, Felisberto Naife, explicaria que a razão de fundo para o não aumento dos países prende-se com a falta de dinheiro para o efeito. Segundo ele os actuais países foram escolhidos em função de dados estatísticos que os apontam como possuindo um número considerável de moçambicanos ali residentes.

Para o processo de recenseamento eleitoral na diáspora vão ser usados 400 mil USD (quatrocentos mil dólares norte-americanos), disse.

Recordar ainda que em 2004 foram recenseados na diáspora cerca de 47 mil moçambicanos, tanto em países africanos como nos dois do resto do mundo: Portugal e Alemanha, ambos na União Europeia.

( Conceição Vitorino, Canal de Moçambique, 13/07/09 )