Dhlakama acusa a FRELIMO de ter impedido a nomeação de Isabel Rupia para o Conselho Constitucional (CC) por “temer a sua frontalidade”.A bancada da RENAMO, que detém a minoria de 90 assentos na Assembleia da República, ocupou quinta-feira a tribuna do parlamento, inviabilizando por momentos a sessão, em protesto contra a rejeição pela FRELIMO de Isabel Rupia para juíza conselheira do CC.
Os tumultos levaram o presidente do Parlamento a chamar a Força de Intervenção Rápida (FIR) para a sala de sessões, justificando com a necessidade de evitar que a situação degenerasse em violência.
“Aquela senhora afrontou o actual Procurador-geral da República. A FRELIMO tem medo da Isabel Rupia. Foi um escândalo ter sido rejeitada, porque reúne qualificações e requisitos”, afirmou Afonso Dhlakama aos jornalistas, à margem do congresso da RENAMO, que termina esta terça-feira na cidade de Nampula, norte de Moçambique.
A referência à “afronta ao actual Procurador Geral da República” é uma alusão ao facto de Isabel Rupia, na qualidade de chefe do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), ter instaurado um processo-crime por alegados indícios de corrupção contra o titular daquele órgão, Augusto Paulino.
Isabel Rupia, que acumulou as funções de chefe do GCCC com o cargo de Procuradora-geral adjunta, também abriu processos-crime contra importantes figuras próximas da FRELIMO por alegados indícios de corrupção.
A magistrada responde agora em dois processos disciplinares instaurados pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), o órgão de disciplina dos magistrados judiciais.
Isabel Rupia era um dos dois nomes propostos pela RENAMO para o CC, de acordo com a prerrogativa reservada pela Constituição da República ao segundo partido mais votado.
O partido maioritário (Frelimo) escolhe para o órgão três juízes-conselheiros, competindo ao chefe de Estado a designação do seu presidente e ao CSMJ a indicação do sétimo membro.
( LUSA )
2 comments:
O que o Sr. A. Dhlakama afirma, faz todo o sentido. A Frelimo sabe melhor do que ninguem o porque do afastamento desta senhora que reune todas as condicoes para ocupar o cargo de juiza conselheira do CC. No entanto, quando acreditamos em algo, como ela acredita, temos de nos manter firmes e nao arredar pe. Ela mostrou que tem personalidade, que acredita na transparencia e justica, e que nao e fantoche que possa ser manipulado pela Frelimo.
Maria Helena
Este assunto da Isabel Rupia é uma machadada na democracia e desacredita a Frelimo.
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