Monday, 6 October 2014

Violência eleitoral com patrocínio da PRM


Era um optimismo exacerbado acreditar que o ambiente de calma, tranquilidade e tolerância mútua que caracterizou as duas primeiras semanas da campanha eleitoral iria prevalecer até ao fim.
Fazendo justiça à cultura de intolerância que é característica do nosso mosaico político, os protagonistas da campanha, notavelmente a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não quiseram deixar os seus créditos em mãos alheias.
E eis que em Nampula, Macia, Chókwè e Chibuto, os barões da intolerância e violência políticas quiseram impor as suas vontades, tentando inviabilizar um processo através do qual os moçambicanos têm a responsabilidade de escolher os seus governantes e representantes.
Os provocadores destes abomináveis actos não o fazem porque haja razões objectivas que os obriguem a ter que responder a alguma provocação. Eles agem de forma deliberada, com o único objectivo de boicotar as eleições e, por via disso, permitir que o caos seja o único modelo de governação a prevalecer no nosso país. São os inimigos da democracia, são os inimigos do povo.
Em todos os locais onde estes actos de violência ocorreram há sinais claros de que grupos de indivíduos actuando em nome do partido Frelimo mostraram-se intolerantes quanto à presença e manifestação pacífica dos seus opositores do MDM.
Contudo, estes indivíduos foram imediatamente desonrados quer pelo Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, quer pelo candidato presidencial deste partido, Filipe Nyusi, deixando-os expostos como agentes freelancers, sem nenhuma ligação com este partido.
Os pronunciamentos destas duas personalidades deixaram claro que não existe nenhum comando hierárquico dentro da Frelimo a favor da violência e da intolerância política que se registaram nos últimos dias. Ainda assim, seria de aconselhar que, para que se torne inequívoca a não predisposição à violência, os dirigentes políticos de todas as forças envolvidas nesta campanha eleitoral se pronunciassem de forma aberta nesse sentido.
Um pronunciamento dos líderes dos três principais partidos políticos, manifestando o seu repúdio contra a intolerância e violência e comprometendo-se a tomar medidas contra militantes ou apoiantes seus envolvidos em actos de violência, transmitirá uma mensagem muito clara de que os prevaricadores não gozarão de qualquer espécie de protecção caso sejam encontrados em contra-mão. É o método mais eficaz de dissuasão contra a violência eleitoral.
De qualquer modo, existe um código de conduta assinado entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e os partidos políticos, e através do qual estes últimos se comprometem a promover acções contra a violência. Esses compromissos não podem ser só no papel, só para que não se diga que um determinado partido não foi signatário. São compromissos que devem ser honrados e respeitados.
Partidos que aspiram governar um país não podem ser notórios pela sua reputação de desrespeito pelos compromissos que assumem publicamente.
A um outro nível, é importante que a Polícia assuma as suas responsabilidades e actue sem piedade contra os causadores de distúrbios, não importa a cor partidária dos seus autores. A Polícia não deve ser branda para com criminosos somente porque agem em nome de um determinado partido político. Se a Polícia quer ser respeitada, então ela tem que ser vista como respondendo a actos criminosos de maneira uniforme, sem se deixar influenciar por mais nada que não sejam as leis do país.
Nos casos de violência política a que já nos referimos, a Polícia agiu claramente a favor do partido Frelimo. Porque em todos os casos foram os militantes da Frelimo que lançaram ataques contra os seus opositores. E a Polícia não quis ofender a Frelimo; preferiu ofender aprópria lei que os seus agentes e oficiais juraram defender, respeitar e fazer respeitar para se manter bem na fotografia. Um mau desempenho, se quiserem a nossa opinião.

Editorial do Savana, 03-10-2014

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