Um grupo de organizações da sociedade civil convocou, ontem, a imprensa para manifestar o seu repúdio contra os casos de violência eleitoral entre os partidos políticos, sobretudo os que têm representação parlamentar. Na ocasião, essas organizações da sociedade civil condenaram a postura tendenciosa da Polícia da República de Moçambique, caracterizada pela indiferença e impunidade, quando se trata de casos que envolvem o partido Frelimo, e uma mão pesada, quando se trata da oposição. Condenaram igualmente a inoperância dos órgãos eleitorais e da Justiça.
“A violência eleitoral a que se assiste em diversos pontos do país constitui uma ameaça para a construção e consolidação da tão almejada democracia participativa e inclusiva em Moçambique”, lê-se no comunicado dessas organizações da sociedade civil.
Acção tendenciosa da Polícia
Essas organizações da sociedade civil repudiam a acção da PRM pela sua postura pró-Governo. Segundo essas organizações da sociedade civil, os dados da Polícia sobre a violência “indicam maior número de detidos da Renamo e do MDM, quando comparados com os membros da Frelimo”. Essas organizações da sociedade civil consideram que o cenário é preocupante, “visto que há situações em que membros da Frelimo promoveram e praticam violência eleitoral, com destaque para a província de Gaza”, e a PRM abstém-se de actuar.
Essas organizações da sociedade civil levantam-se também contra o facto de a Polícia não dar protecção policial adequada à oposição, sobretudo ao candidato do MDM. Dizem que a PRM tem siso implacável em reprimir os membros do MDM e da Renamo, e bastante apática relativamente a acções de violência física e de vandalização de material de campanha praticadas pelos membros e simpatizantes do partido Frelimo.
Falta de actuação exemplar da CNE e da Justiça pode aumentar a violência
Aquelas organizações da sociedade civil entendem que a falta de uma actuação exemplar por parte dos órgãos eleitorais e da Justiça pode elevar os casos de violência nos próximos dias, incluído no dia da votação. Segundo declaram aquelas organizações da sociedade civil, “a Comissão Nacional e Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, faltando ao cumprimento das suas atribuições, não têm interpelado os partidos políticos e os candidatos em campanha eleitoral sobre os actos de vandalização de material de campanha e de inviabilização da campanha”.
Face a esta situação, aquelas organizações da sociedade civil apelam aos partidos políticos para respeitarem a Constituição e a lei. Aos cidadãos, apelam para não se deixarem instrumentalizar. Os apelos são extensivos à Polícia e à Justiça, para agirem com isenção e imparcialidade, aplicando a Constituição na responsabilização dos promotores da violência.
(André Mulungo, Canalmoz)
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