Mais de uma semana depois da realização das últimas eleições gerais, o país aguarda ainda com ansiedade os resultados deste escrutínio.
As eleições não são apenas justas, livres e transparentes pela forma como elas são organizadas e realizadas, mas também pelo tempo que leva a anunciar os resultados. Quanto mais tempo se leva, menos transparentes elas se tornam. Pouco se sabe do que acontece durante todo este período deespera pelos resultados.
E falando em termos estritamente legais, tendo sido ultrapassado o prazo de cinco dias para o anúncio público dos resultados das eleições ao nível provincial, pode se considerar que o actual processo eleitoral já está inquinado de um vício insanável, que só por si torna todo o exercício ilegal.
Estas eleições foram, de facto, um pior exercício de democracia.
Manchadas por uma série de graves irregularidades, que vão desde o atraso significativo na abertura de alguns postos de votação, troca de cadernos eleitorais, urnas encontradas em circunstâncias inexplicáveis e já contendo votos, votos queimados, e editais falsificados, será inconcebível considerar que elas tenham sido realizadas dentro dos padrões estabelecidos pela lei moçambicana.
Sempre defendemos que a legitimidade das eleições dependerá do nível de integridade no tratamento dos votos dos eleitores.
Mas quando uma funcionária sénior do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é encontrada em flagrante na cidade da Beira com editais viciados, é impossível considerar que tal tenha sido um acto isolado. E por isso os resultados não podem espelhar a vontade genuína dos eleitores.
Não estamos perante actos de incompetência ou de dificuldades em enfrentar os desafios de um processo que reconhecemos ser difícil. São actos premeditados, cujas consequências extravasam uma responsabilidade puramente legal.
Num ambiente de grandes tensões políticas que resultaram nos últimos dois anos em confrontações armadas, com perdas de vidas humanas e de bens, estes actos de delinquência eleitoral carregam consigo o potencial de desestabilizar todo o país. São, na ausência de melhor termo, crimes de alta traição.
É importante sublinhar aqui, que o problema não é dos anunciados vencedores. É daqueles que sem o mandato destes, agiram à sua revelia, mas na crença de estarem a realizar um trabalho nobre. Por isso, o resultado desta farsa deve ser rejeitado pelos próprios vencedores, que devem ser os primeiros a exigir que o seu mandato se mantenha livre de nódoas.
Perante todo este quadro negro, não será exagerado sugerir que estas eleições sejam totalmente anuladas e marcado um novo escrutínio.
Em democracia, num quadro em que os eleitores devem honestamente decidir sobre quem os deve governar, não pode haver espaço para artifícios cuja finalidade é precisamente distorcer a vontade desses mesmos eleitores.
Estas eleições foram uma fraude monumental, e devem ser contestadas com todo o vigor. Numa eleição democrática, os vencedores devem ser justos, e os derrotados devem aceitar graciosamente a sua derrota. Todos devem sair dignificados.
Este não é o caso.
As eleições não são apenas justas, livres e transparentes pela forma como elas são organizadas e realizadas, mas também pelo tempo que leva a anunciar os resultados. Quanto mais tempo se leva, menos transparentes elas se tornam. Pouco se sabe do que acontece durante todo este período deespera pelos resultados.
E falando em termos estritamente legais, tendo sido ultrapassado o prazo de cinco dias para o anúncio público dos resultados das eleições ao nível provincial, pode se considerar que o actual processo eleitoral já está inquinado de um vício insanável, que só por si torna todo o exercício ilegal.
Estas eleições foram, de facto, um pior exercício de democracia.
Manchadas por uma série de graves irregularidades, que vão desde o atraso significativo na abertura de alguns postos de votação, troca de cadernos eleitorais, urnas encontradas em circunstâncias inexplicáveis e já contendo votos, votos queimados, e editais falsificados, será inconcebível considerar que elas tenham sido realizadas dentro dos padrões estabelecidos pela lei moçambicana.
Sempre defendemos que a legitimidade das eleições dependerá do nível de integridade no tratamento dos votos dos eleitores.
Mas quando uma funcionária sénior do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é encontrada em flagrante na cidade da Beira com editais viciados, é impossível considerar que tal tenha sido um acto isolado. E por isso os resultados não podem espelhar a vontade genuína dos eleitores.
Não estamos perante actos de incompetência ou de dificuldades em enfrentar os desafios de um processo que reconhecemos ser difícil. São actos premeditados, cujas consequências extravasam uma responsabilidade puramente legal.
Num ambiente de grandes tensões políticas que resultaram nos últimos dois anos em confrontações armadas, com perdas de vidas humanas e de bens, estes actos de delinquência eleitoral carregam consigo o potencial de desestabilizar todo o país. São, na ausência de melhor termo, crimes de alta traição.
É importante sublinhar aqui, que o problema não é dos anunciados vencedores. É daqueles que sem o mandato destes, agiram à sua revelia, mas na crença de estarem a realizar um trabalho nobre. Por isso, o resultado desta farsa deve ser rejeitado pelos próprios vencedores, que devem ser os primeiros a exigir que o seu mandato se mantenha livre de nódoas.
Perante todo este quadro negro, não será exagerado sugerir que estas eleições sejam totalmente anuladas e marcado um novo escrutínio.
Em democracia, num quadro em que os eleitores devem honestamente decidir sobre quem os deve governar, não pode haver espaço para artifícios cuja finalidade é precisamente distorcer a vontade desses mesmos eleitores.
Estas eleições foram uma fraude monumental, e devem ser contestadas com todo o vigor. Numa eleição democrática, os vencedores devem ser justos, e os derrotados devem aceitar graciosamente a sua derrota. Todos devem sair dignificados.
Este não é o caso.
Editorial do Savana, 24-10-2014
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