Associação para delinquir todo um processo eleitoral anulou a lufada de ar fresco que se viu assinada como AGP-2.
Quando dizíamos que o STAE era suspeito e perigoso, sem qualidade nem profissionalismo, alguns duvidavam.
Não é preciso ser especialista nem abalizado em organização de processos eleitorais para verificar e concluir que o STAE, de profissionalismo, nada tem.
A soma de irregularidades divulgadas ao longo do processo teve o condão de viciar a vontade popular.
Alguns dirão que a oposição não está organizada. Que a oposição não se preparou para evitar a fraude. Que a oposição se entusiasmou com os banhos de multidão que a acompanhavam durante a campanha. Que a oposição actuou dividida, o que terá influído para a sua fragilidade. Muitas interpretações abundam e serão trazidas para a praça pública.
Mas onde mora a verdade?
Ninguém terá os dados todos ou completos do processo que inquinaram as eleições de 2014 em Moçambique.
Pelos pedaços e partes que se podem colher aqui e acolá, basta para entender que houve premeditação e preparação para que os resultados significassem a vitória da posição.
Quem na posição de Governo não acautela aspectos organizacionais vitais tem algum interesse objectivo.
O STAE, organismo criado para a gestão de processos eleitorais, mais uma vez falhou. E diga-se que este falhanço foi organizado desde a primeira hora. Se após as eleições autárquicas passadas tem havido uma posição crítica e consequente da parte do Governo, teríamos visto uma reorganização profunda daquele órgão, com titulares de cargos sendo removidos, devido a todo um trabalho de fraca qualidade executado. Porque havia uma “confiança política” de que a direcção do STAE, na forma actual, seria útil para as manobras normais e desejo de manutenção do poder, não se mexeu uma palha num organismo oneroso e ineficiente.
A credibilidade um processo começa nos órgãos que dirigem tal processo.
A génese da fraude, das irregularidades, da incúria e do pré-enchimento de urnas, da organização de acções intimidatórias e de repressão de votantes são acções que se planificam e que obedecem a uma coordenação intersectorial.
Alguém cunhou um termo, “homens dos crachás”, e isso induz a pensarmos que os serviços de inteligência governamentais tiveram um papel concreto no controlo das acções do STAE e da CNE a todo o tempo. E isso não é teoria de conspiração nem invenção. É claro como “Água Vumba” que a dotação orçamental desproporcional reservada para o sector de segurança visa conferir capacidades específicas. Se atendermos que onde se exigem respostas, como nos diversos tipos de crimes típicos e atípicos que flagelam o país, não se tem encontrado respostas convincentes práticas, então o orçamento se justifica com uma actuação a contento de alguém em momentos eleitorais.
Quanto aos rumores de que a NIKUV, israelita, teria sido contratada para ajudar na vitória da Frelimo, dificilmente se poderá provar. Mas isso não significa que não tenha havido assessoria externa, pois, como sabemos, o “marketing” político-eleitoral é uma área de especialidade que os partidos políticos não dispensam.
A gestão de um processo eleitoral numa situação de democracia não pode ser feita por membros de partidos políticos que continuem a receber instruções de seus partidos. O “procurement” eleitoral, computadores, boletins de voto e todo o material eleitoral não pode ser entregue sem concurso público a empresas detidas por membros do partido no poder, como aconteceu em todos os pleitos eleitorais em Moçambique. A distribuição do material eleitoral não pode ser entregue a uma empresa de um membro do partido no poder, sem concurso público.
Quando se diz que a vitória prepara-se e organiza-se, também o contrário é verdade, a derrota prepara-se e organiza-se.
Quando existe seriedade governativa e não populismo governativo, as responsabilidades por erros que comprometem a estabilidade nacional são matéria de preocupação e inquérito expedito.
Numa situação normal, em que os protagonistas de um processo essencial e estruturador da política governativa como são as eleições gerais, tanto a forma como o conteúdo deveriam estar no topo da agenda do Governo do dia.
Ir para eleições sabendo-se de antemão que o STAE não garante seriedade, credibilidade e confiança é enveredar por caminhos de vitórias encomendadas e perigosas.
Agora, o país está refém de um processo sinuoso de apresentação de provas de irregularidades, análise das mesmas e deliberações. Estamos reféns de declarações dos partidos políticos, que poderiam ter sido evitadas. Estamos reféns de negociações que, “a priori”, serão longas, onerosas e paralisantes.
Reconheçamos que é uma vergonha custear a existência de um STAE que não consegue colocar os cadernos eleitorais onde é necessário, que não consegue evitar que circulem boletins de voto fora do processo legal, que não faz respeitar a Lei Eleitoral quanto à colocação dos agentes da PRM nas distâncias previstas na lei.
Há evidências de que o processo eleitoral foi viciado para favorecer um determinado tipo de resultados.
Cabe aos partidos políticos da posição e oposição gerir a crise que se instala mais uma vez no país.
Os ânimos estão exaltados e a responsabilidade é de todos, para que o país se mantenha em paz.
A observação eleitoral africana e da SADC foi incapaz de exercer as suas funções com responsabilidade política e profissional. Uma passeata por algumas mesas de voto e uma miopia artificial demonstram que África sofre de altos “deficits” de democracia. Um clientelismo político e alianças promotoras da instabilidade continuam gerindo intenções e práticas por parte de quem deveria agir com imparcialidade e responsabilidade.
Um pouco por todo o continente se perdem oportunidades de organizar processos credíveis e limpos.
Há uma agenda activa de promoção de posições cimeiras quanto ao acesso aos recursos naturais, nomeadamente minerais e energéticos.
Parece que os Governos se acomodam a uma perspectiva de curto prazo, em que o poder é utilizado como forma de assegurar vantagens para quem o exerce. Fala-se de desenvolvimento nacional e continental, mas, na verdade, o “clube dos poderosos” tem uma agenda particular secreta, que executa friamente contra a vontade popular e contra os preceitos da tão proclamada democracia.
A escrita foi borrada mais uma vez em Moçambique.
As eleições foram sujas, porcas e viciadas.
Antevê-se uma tentativa de controlar a situação, que significará que mais mediação e intervenção externa serão accionadas.
Mbeki, Obasanjo, Kofi Annan e outros devem estar fazendo as malas para Maputo…
Assim vai Moçambique e, por tabela, África.
Eleições justas, livres e transparentes sem conteúdo e forma democráticos constituem uma falácia perigosa.
Não sou pessimista por natureza, mas antevejo tempos difíceis no país.
Quem quer a PAZ, cultiva a mesma com responsabilidade e não promove fraudes.
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
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