Ordem dos Advogados aponta irregularidades e incidentes graves que comprometeram a transparência e justeza das eleições

 Diz que a Polícia apresentou níveis de parcialidade inaceitáveis. E espera que a oposição documente todos os incidentes e apresente uma reclamação formal.

A missão de observação eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou, na noite da passada sexta-feira, o seu relatório sobre a votação de 15 de Outubro, que aponta para irregularidades consideradas “graves” e com potencial para comprometer a transparência do processo. Por isso mesmo, na voz do presidente da missão, o juiz jubilado João Carlos Trindade, a organização ainda não está em condições de afirmar se as eleições foram transparentes ou justas. Mas garante que, quando tiverem todos os elementos, não terão problemas em dar a sua avaliação conclusiva.
Num extenso relatório, a Ordem dos Advogados aponta o atraso na abertura das mesas de votação e a falta de acreditação dos membros de mesa. “Os atrasos foram originados pela entrega tardia do material, chegada tardia dos MMV’s (Membro de Mesa de Voto), e falta de certificação dos delegados de lista. Em alguns locais, os “kits” para votação não estavam completos, tal como sucedeu nas mesas da EPC de Sinacura, em Quelimane, Escola Primária Completa de Gogone, em Quelimane, e na EPC Macuembe – Munhava”.
A Missão da OAM–SADC LA constatou que, em algumas das Assembleias de Voto visitadas, se registou um número de MMV’s abaixo do estabelecido por lei, caso da Escola Primária da Coop, mesa número 11017701, em Maputo, EPC Eduardo Mondlane, mesa número 04039001, na Zambézia.
“Outro constrangimento testemunhado no terreno foi a falta de acreditação de Observadores do Observatório Eleitoral em Nampula, que ficaram impedidos de cumprir a sua missão por falta de autorização para o efeito”, diz a Ordem dos Advogados.
A missão de observação da Ordem diz que, no momento do processo de contagem de votos, foram registados cortes de energia repetidos.
A missão aponta também para “graves tumultos” em Nampula, EPC de Belenenses, e na cidade da Beira, na Munhava, EPC de Macuembe, situação que se repetiu na EPC de Inhamízua, mesa número 07080910, a ponto de deixar os MMV’s e observadores sitiados.
A Polícia teve um comportamento inaceitável, na óptica da Ordem dos Advogados, que fala de “excesso de zelo das autoridades policiais, que não foram prudentes na gestão da concentração do eleitorado à volta das Assembleias de Voto, recorrendo a meios desproporcionais, dos quais resultaram feridos, danos e perdas humanas”.
A Ordem dos Advogados considera que a PRM se comportou com parcialidade e indiferença. No acto eleitoral, nem sempre a Polícia respeitou a regra dos 300 metros de distância das Assembleias de Voto, tendo-se também verificado excesso de zelo e desproporcionalidade de meios em algumas das suas intervenções.
“Na Beira e Nampula ocorreram incidentes graves no momento de encerramento das urnas, que antecedeu o processo de contagem de votos”.
A Ordem dos Advogados, na conclusão do seu relatório, deixa recomendações aos órgãos eleitorais, incluindo à imprensa pública, que, na sua opinião, foi bastante parcial, afirmando que “o apuramento parcial tardio, marcado por cortes de energia e pelo abandono dos Observadores e, em algumas Assembleias de Voto, também pelos delegados de candidatura, puseram em causa o desejado padrão de transparência e credibilidade que um processo desta natureza deve merecer”.



(Matias Guente, Canaalmoz)