O caso do Mercedes da CTA foi apenas, quanto a mim, o transbordo do copo de água num enredo que se vem arrastando em quase todo o mandato do actual inquilino da Ponta Vermelha. A meu ver, não há absolutamente nenhum problema em alguém oferecer um carro ou qualquer outro tipo de prenda ao Ma...ndatário do Povo, independentemente do seu valor e alcance.
O problema começa quando um político da dimensão de Armando Guebuza, após receber e constatar que incorre num ilícito, leva mais de 72 horas a tomar uma decisão que, nestas situações, para evitar qualquer tipo de suspeição, devia ser tomada na manhã do dia seguinte à oferta. Se considerarmos que foi no consulado do Presidente Guebuza que a Lei da Probidade Pública (LPP) foi introduzida no ordenamento jurídico moçambicano e foi ele quem mandou promulgar, logo, trata-se de alguém que conhece o espírito e o alcance da mesma.
Quer dizer, não é uma questão de o Senhor Presidente ficar à espera de assessoria jurídica de instituições que a deviam prestar. Aliás, a LPP, como todos devem estar recordados, é uma lei que criou fricções entre dirigentes de órgãos de soberania do Estado, Parlamento, Governo e a sociedade civil.
Quem não se lembra das famosas declarações da senhora Margarida Talapa, chefe da bancada do partido Frelimo, que, de plenos pulmões, fez referência “aos de dentro e aos de fora....”, em sede da Assembleia da República.
Sendo compreensível que o Presidente Guebuza não queria ser indelicado, declinando o Mercedes no dia e na hora da oferta, no dia seguinte de manhã, uma carta da Presidência da República devia ter seguido para a CTA, comunicando a devolução. Isso não aconteceu, e tal mostra – claramente – que alguém pago pelos impostos de todos nós para cuidar da imagem do Presidente Guebuza ficou a sornar.
A carta de quem cuida da imagem do Presidente Guebuza devia ter seguido para a CTA, comunicando que o presenteado agradece o gesto daquela agremiação económica e declina pelos motivos que a LPP impõe.
A este propósito importa recordar que, querendo, como acontece nestas situações, o Presidente Guebuza tinha a faculdade de, sendo ele o presenteado, mas não podendo receber a oferta, sugerir que a mesma fosse vendida, e o valor daí proveniente que revertesse para obras de beneficência, como soa acontecer em outras paragens por este mundo fora. Uma doação destas poderia ser canalizada, por exemplo, para a Cruz Vermelha de Moçambique, Casa do Gaiato ou qualquer instituição de caridade.
Este gesto, em momentos eleitorais como este em que estamos, seria uma grande ajuda que iria captar alguma simpatia e, por tabela, mais alguns votos para a Frelimo e seu candidato. Porque, quer queiramos quer não, se alguém quiser ser honesto consigo, vai concordar se se disser que, mesmo com tantas realizações, o Presidente Guebuza tem a sua imagem nas ruas da amargura. Dizer o contrário seria o mesmo que tentar descobrir o sexo dos anjos!
Todos falam do desgaste da imagem do Presidente Guebuza, desde dirigentes de instituições do Estado, membros da Frelimo a todos os níveis, jornalistas, etc., e, se o fazem, é que reconhecem que a mesma provoca muita indignação a parte considerável do “maravilhoso povo”.
Alguns integrantes do “tal” G40 falam da imagem do Presidente Guebuza nos cafés e dizem a mesma coisa que se diz em vários círculos de opinião deste país: que a imagem do Presidente inspira cuidados especiais, ainda que em público se comportem no “politicamente correcto”.
Por outro lado, a lei de Probidade Pública visa(va) servir de freio a comportamentos que configurassem conflitos de interesse sobretudo na área socio-económica. Assim sendo, seria de esperar que o Gabinete Jurídico da CTA tivesse alertado ao respectivo responsável máximo da organização, que com o seu gesto estava a comprar uma “saia justa” para o Presidente Guebuza.
Independentemente de o Presidente ter devolvido o Mercedes, aos olhos do povo, sempre mantém-se uma curiosidade, que é a de saber qual foi o objectivo de empurrar o presidente até este nível?
Será que a Assessoria Jurídica da CTA não aconselhou o senhor Rogério Manuel e seu “board” das consequências que o seu acto iria causar, sujeitando o Presidente a toda esta chacota e repreensão públicas.
Será que existirão interesses obscuros de alguns integrantes da direcção da CTA que estão por detrás da queima da imagem do Presidente? Já o outro dizia: os fins não olham a meios. Mesmo que para tal se pinte o Presidente com a cor de carvão de Moatize.
(Rafael Bié, Canalmoz)
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