Thursday 16 October 2014

Denuncia Custódio Duma, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos


 Observadores obstruídos pela CNE/STAE em Nampula

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, denunciou ao “Canal de Moçambique” o facto de os observadores eleitorais do Observatório Eleitoral, na província de Nampula, terem sido ostensivamente impedidos pelos órgãos eleitorais de exercerem as suas funções, por falta de credenciais, que, nos termos da legislação, cabe ao STAE emitir.
“Só às 15h00 de hoje [ontem, quarta-feira], é que os observadores foram credenciados. Eu próprio fui portador das credenciais que permitiram que finalmente os observadores possam trabalhar no terreno”, disse-nos Custódio Duma, que se encontra em Nampula desde terça-feira.
Só depois das 15 horas os observadores começaram a deslocar-se para os distritos da província de Nampula, nomeadamente Mongincual, Moma, Angoche, disse-nos também Custódio Duma.
O pedido de emissão de credenciais para estes observadores deu entrada na Comissão de Eleições em Nampula, na passada sexta-feira, dia 10 de Outubro, portanto cinco dias antes da data do acto eleitoral que decorreu na quarta-feira, dia 15 de Outubro.
Segundo Custódio Duma, os observadores agora terão de fazer fé apenas nos resultados que forem divulgados nos editais de cada Assembleia de Voto, pois não puderam observar o acto.
De mais de 400 observadores, até às 15h00 de quarta-feira, 15 de Outubro, havia apenas 98 credenciados pelo STAE de Nampula.


(Fernando Veloso, em Nampula)


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