UE preocupada com atrasos e
confusão no apuramento distrital
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira).
Os apuramentos provinciais deveriam terminar ontem e as distritais no último sábado, e estes prazos não estão a ser cumpridos. Os observadores da UE falam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados".
A Missão também "lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade."
Apuramento desorganizado
Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.
Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.
Alguns começaram logo que receberam os primeiros editais, enquanto outros aguardaram pela chegada de todos os editais. Alguns começaram com dados apresentados por telefone e SMS e outros esperaram pelos editais. Alguns fizeram tudo bem organizado, enquanto outros tinham papéis espalhados ao redor da sala e várias pessoas nas salas aparentando estar seguir sistemas diferentes. Alguns utilizavam salas especiais, outros estavam em salas menores, e alguns apuramentos foram feitos no escritório do director distrital do STAE. Alguns representantes dos partidos tiveram acesso às tabelas finais e outros não.
O melhor apuramento foi organizado pela CDE da cidade de Tete, que montou uma sala especial. Cada edital era mostrado aos observadores, representantes dos partidos e jornalistas, e em seguida, os resultados eram lidos. Os dados eram introduzidos em um computador e projectados na parede para que todos pudessem ver que os dados introduzidos estavam correctos. Poucos casos iguais a este foram reportados. Em alguns lugares, era impossível verificar a veracidade dos dados que estava a ser introduzidos.
Em alguns locais, os representantes dos partidos estiveram presente, mas alguns partiram antes do término do processo.
Funcionários do STAE denunciaram aos observadores sobre mudanças de resultados
Os funcionários do STAE em dois distritos do Niassa denunciaram aos observadores que viram ações impróprias visando alterar os resultados. Eles disseram na quinta-feira à noite 16 de outubro, na cidade de Lichinga, que um grupo de pessoas entrou no local onde decorreu o apuramento distrital e substituiu os editais apresentados pelas assembleias de voto por outros. E em Chimbunila, afirmaram que dirigentes do STAE dirigiram-se ao local onde decorreu o apuramento distrital e tentaram alterar os números que tinham sido apresentados pelas assembleias de voto.
Cadernos extras nas assembleias de voto
No domingo (Boletim 65) nós relatamos que a contagem na cidade de Tete parou porque apareceram editais de 234 mesas, enquanto a cidade de Tete tinha funcionado apenas com 178 mesas de voto, o indicava a existência de 56 mesas a mais. A explicação oficial de STAE ontem foi de algumas assembleias de voto tinham mais de um caderno. Mas mesmo que uma assembleia de voto tenha dois cadernos, supõe-se que o edital a emitir seja um e único. Entretanto o STAE disse que os membros das mesas de voto em Tete erroneamente escreveram em editais separados para cada livro.
Relatos indicam também, que em algumas assembleias de voto, em Maputo e em outros lugares, que tinham cadernos extra, às vezes chamados de Lista de Transferidos ou simplesmente Lista dos Agregado. Viu-se relatórios das assembleias de voto, onde o número de eleitores é mais do que o dobro do número de pessoas no caderno, conforme publicado nas listas das assembleias de voto antes das eleições.
Não se sabe o quão comum é esta prática, e ainda não houve um comentário de STAE. Mas, claramente, o STAE devera publicar uma lista completa de locais de votação e cadernos, como a lista inicial, que, obviamente, não está completa.
97% de participação em Massengena
A saúde e a assiduidade do povo de Massangena, Gaza é notável - 97% dos eleitores recenseados foram às urnas nesta quarta-feira, e desses 98% votaram a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Do nosso ponto de vista esta situação, tem menos a ver com lealdade, e mais o com enchimento de urnas.
O distrito de Chicualacuala, em Gaza, os dados mostraram também sinais de boa saúde, com uma participação de 89%. Mas estes foram menos fiéis, ou seja, contrariamente a Massangena, aqui apenas 96% votaram em Nyusi.
Pemba não realizou o apuramento distrital
A Renamo e o MDM emitiram protestos formais contra a comissão de eleições da cidade de Pemba por esta não ter realizado o apuramento distrital. Em documentos separados, eles afirmam que o STAE da cidade da Pemba entregou os editais das assembleias de voto ao STAE provincial de Cabo Delgado antes da realização do apuramento distrital. Cópias das notas de entrada tenham sido fornecidos.
Renamo denuncia o desaparecimento de 8 mil votos
Em Nacala Porto, a Renamo reclama a falta de mais de 8 mil votos referentes a Assembleia Provincial. Contudo, Rafael de Sousa Gusmau, delegado político distrital da Renamo disse que vai protestar e já submeteu uma petição junto da CNE.
Mesas perdidas em Quelimane
A Comissão Eleitoral de Quelimane anunciou que pelo menos 13 mesas, o correspondente a 10.400 eleitores, não foram processadas devido ao desaparecimento dos respectivos editais e actas, e também por divergências nos dados. Estima-se que despareceram cerca 7 mesas para a Assembleia Provincial, 6 para a Assembleia da Republica e 1 para as Presidenciais. Mas, segundo Rosa Camões Bambino, presidente da Comissão de Eleições de Cidade de Quelimane, esta situação constam na acta que vai ser encaminhada a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.
Dados do apuramento intermédio a nivel da cidade de Quelimane, província da Zambézia, publicados na madrugada desta segunda-feira (20), pela Comissão Eleitoral local, indicam que para as presidenciais, num universo de 94.89% dos votos expressamente validos, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, lidera a contagem com 31.346 votos, contra 24.132 de Filipe Nyusi, e 8.665 votos de Daviz Simango.
Nas eleições legislativas a Renamo lidera com 22.871 votos, contra 21.399 votos da Frelimo e 15.723 do MDM.
Para Assembleia provincial, a Renamo obteve 22.674 votos, contra 20.867 da Frelimo e 14.390 do MDM
Cidade de Maputo
Na eleição presidencial na cidade de Maputo, Filipe Nyusi ganhou com 69% dos votos, enquanto nas eleições legislativas, a Frelimo ganhou 63%. A Comissão de Eleições de Cidade de Maputo anunciou os resultados esta segunda-feira (20).
Os resultados completos são:
Participação: 60,2%.
Presidências
Total de votos 428.240
Votos em branco 3.489 (0,83%)
Votos nulos 6.883 (1,61%)
Filipe Nyusi (Frelimo) 287.674 (68;84%)
Afonso Dhlakama (Renamo) 86.326 (20,66%)
Davis Simango (MDM) 43.868 (10,5%)
(percentagens de votos válidos)
Assembleia de República
Total de votos 426.823
Votos em branco 8.353 (1,96%)
Votos nulos 7.172 (1,68%)
Frelimo 257.829 (62,69%)
Renamo 82.447 (20,05%)
MDM 64.490 (15,68%)
Outros 6.532 (1,59%)
(percentagens de votos válidos)
A Cidade Maputo já tem um presidente e uma assembleia municipal eleitos no ano passado, daí não haver necessidade de uma assembleia provincial.
No que concerne aos votos nulos, estes devem ser reexaminados pela Comissão Nacional de Eleições, e os que forem validados serão adicionados. Entretanto, se a presente relação de votos for mantida, os 16 assentos parlamentares para a cidade de Maputo serão divididos da seguinte maneira:
Frelimo 11
Renamo 3
MDM 2
Na eleição de 2009, a cidade de Maputo teve 18 assentos, que foram divididos, desta forma: Frelimo 14, MDM 3, e Renamo 1. Então Frelimo perdeu 3 lugares, MDM perdeu 1 e Renamo ganhou 2.
Em comparação com as eleições municipais
Em comparação com as eleições municipais de 2013, o voto da oposição em Maputo manteve-se constante, mas a Frelimo aumentou a sua votação em mais de 100.000. O total de eleitores este ano foi de 428.240 contra os 309.729 de 2013. A Renamo não concorreu às eleições autárquicas em 2013 e o MDM arrecadou a maior parte dos votos da oposição. Este ano, a Renamo recuperou a maioria dos votos da oposição. Mas parece que mais de 20.000 pessoas que votaram em Nyusi, votou no MDM para o parlamento, o que foi suficiente para atribuir um assento extra a MDM na Assembleia da República.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira).
Os apuramentos provinciais deveriam terminar ontem e as distritais no último sábado, e estes prazos não estão a ser cumpridos. Os observadores da UE falam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados".
A Missão também "lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade."
Apuramento desorganizado
Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.
Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.
Alguns começaram logo que receberam os primeiros editais, enquanto outros aguardaram pela chegada de todos os editais. Alguns começaram com dados apresentados por telefone e SMS e outros esperaram pelos editais. Alguns fizeram tudo bem organizado, enquanto outros tinham papéis espalhados ao redor da sala e várias pessoas nas salas aparentando estar seguir sistemas diferentes. Alguns utilizavam salas especiais, outros estavam em salas menores, e alguns apuramentos foram feitos no escritório do director distrital do STAE. Alguns representantes dos partidos tiveram acesso às tabelas finais e outros não.
O melhor apuramento foi organizado pela CDE da cidade de Tete, que montou uma sala especial. Cada edital era mostrado aos observadores, representantes dos partidos e jornalistas, e em seguida, os resultados eram lidos. Os dados eram introduzidos em um computador e projectados na parede para que todos pudessem ver que os dados introduzidos estavam correctos. Poucos casos iguais a este foram reportados. Em alguns lugares, era impossível verificar a veracidade dos dados que estava a ser introduzidos.
Em alguns locais, os representantes dos partidos estiveram presente, mas alguns partiram antes do término do processo.
Funcionários do STAE denunciaram aos observadores sobre mudanças de resultados
Os funcionários do STAE em dois distritos do Niassa denunciaram aos observadores que viram ações impróprias visando alterar os resultados. Eles disseram na quinta-feira à noite 16 de outubro, na cidade de Lichinga, que um grupo de pessoas entrou no local onde decorreu o apuramento distrital e substituiu os editais apresentados pelas assembleias de voto por outros. E em Chimbunila, afirmaram que dirigentes do STAE dirigiram-se ao local onde decorreu o apuramento distrital e tentaram alterar os números que tinham sido apresentados pelas assembleias de voto.
Cadernos extras nas assembleias de voto
No domingo (Boletim 65) nós relatamos que a contagem na cidade de Tete parou porque apareceram editais de 234 mesas, enquanto a cidade de Tete tinha funcionado apenas com 178 mesas de voto, o indicava a existência de 56 mesas a mais. A explicação oficial de STAE ontem foi de algumas assembleias de voto tinham mais de um caderno. Mas mesmo que uma assembleia de voto tenha dois cadernos, supõe-se que o edital a emitir seja um e único. Entretanto o STAE disse que os membros das mesas de voto em Tete erroneamente escreveram em editais separados para cada livro.
Relatos indicam também, que em algumas assembleias de voto, em Maputo e em outros lugares, que tinham cadernos extra, às vezes chamados de Lista de Transferidos ou simplesmente Lista dos Agregado. Viu-se relatórios das assembleias de voto, onde o número de eleitores é mais do que o dobro do número de pessoas no caderno, conforme publicado nas listas das assembleias de voto antes das eleições.
Não se sabe o quão comum é esta prática, e ainda não houve um comentário de STAE. Mas, claramente, o STAE devera publicar uma lista completa de locais de votação e cadernos, como a lista inicial, que, obviamente, não está completa.
97% de participação em Massengena
A saúde e a assiduidade do povo de Massangena, Gaza é notável - 97% dos eleitores recenseados foram às urnas nesta quarta-feira, e desses 98% votaram a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Do nosso ponto de vista esta situação, tem menos a ver com lealdade, e mais o com enchimento de urnas.
O distrito de Chicualacuala, em Gaza, os dados mostraram também sinais de boa saúde, com uma participação de 89%. Mas estes foram menos fiéis, ou seja, contrariamente a Massangena, aqui apenas 96% votaram em Nyusi.
Pemba não realizou o apuramento distrital
A Renamo e o MDM emitiram protestos formais contra a comissão de eleições da cidade de Pemba por esta não ter realizado o apuramento distrital. Em documentos separados, eles afirmam que o STAE da cidade da Pemba entregou os editais das assembleias de voto ao STAE provincial de Cabo Delgado antes da realização do apuramento distrital. Cópias das notas de entrada tenham sido fornecidos.
Renamo denuncia o desaparecimento de 8 mil votos
Em Nacala Porto, a Renamo reclama a falta de mais de 8 mil votos referentes a Assembleia Provincial. Contudo, Rafael de Sousa Gusmau, delegado político distrital da Renamo disse que vai protestar e já submeteu uma petição junto da CNE.
Mesas perdidas em Quelimane
A Comissão Eleitoral de Quelimane anunciou que pelo menos 13 mesas, o correspondente a 10.400 eleitores, não foram processadas devido ao desaparecimento dos respectivos editais e actas, e também por divergências nos dados. Estima-se que despareceram cerca 7 mesas para a Assembleia Provincial, 6 para a Assembleia da Republica e 1 para as Presidenciais. Mas, segundo Rosa Camões Bambino, presidente da Comissão de Eleições de Cidade de Quelimane, esta situação constam na acta que vai ser encaminhada a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.
Dados do apuramento intermédio a nivel da cidade de Quelimane, província da Zambézia, publicados na madrugada desta segunda-feira (20), pela Comissão Eleitoral local, indicam que para as presidenciais, num universo de 94.89% dos votos expressamente validos, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, lidera a contagem com 31.346 votos, contra 24.132 de Filipe Nyusi, e 8.665 votos de Daviz Simango.
Nas eleições legislativas a Renamo lidera com 22.871 votos, contra 21.399 votos da Frelimo e 15.723 do MDM.
Para Assembleia provincial, a Renamo obteve 22.674 votos, contra 20.867 da Frelimo e 14.390 do MDM
Cidade de Maputo
Na eleição presidencial na cidade de Maputo, Filipe Nyusi ganhou com 69% dos votos, enquanto nas eleições legislativas, a Frelimo ganhou 63%. A Comissão de Eleições de Cidade de Maputo anunciou os resultados esta segunda-feira (20).
Os resultados completos são:
Participação: 60,2%.
Presidências
Total de votos 428.240
Votos em branco 3.489 (0,83%)
Votos nulos 6.883 (1,61%)
Filipe Nyusi (Frelimo) 287.674 (68;84%)
Afonso Dhlakama (Renamo) 86.326 (20,66%)
Davis Simango (MDM) 43.868 (10,5%)
(percentagens de votos válidos)
Assembleia de República
Total de votos 426.823
Votos em branco 8.353 (1,96%)
Votos nulos 7.172 (1,68%)
Frelimo 257.829 (62,69%)
Renamo 82.447 (20,05%)
MDM 64.490 (15,68%)
Outros 6.532 (1,59%)
(percentagens de votos válidos)
A Cidade Maputo já tem um presidente e uma assembleia municipal eleitos no ano passado, daí não haver necessidade de uma assembleia provincial.
No que concerne aos votos nulos, estes devem ser reexaminados pela Comissão Nacional de Eleições, e os que forem validados serão adicionados. Entretanto, se a presente relação de votos for mantida, os 16 assentos parlamentares para a cidade de Maputo serão divididos da seguinte maneira:
Frelimo 11
Renamo 3
MDM 2
Na eleição de 2009, a cidade de Maputo teve 18 assentos, que foram divididos, desta forma: Frelimo 14, MDM 3, e Renamo 1. Então Frelimo perdeu 3 lugares, MDM perdeu 1 e Renamo ganhou 2.
Em comparação com as eleições municipais
Em comparação com as eleições municipais de 2013, o voto da oposição em Maputo manteve-se constante, mas a Frelimo aumentou a sua votação em mais de 100.000. O total de eleitores este ano foi de 428.240 contra os 309.729 de 2013. A Renamo não concorreu às eleições autárquicas em 2013 e o MDM arrecadou a maior parte dos votos da oposição. Este ano, a Renamo recuperou a maioria dos votos da oposição. Mas parece que mais de 20.000 pessoas que votaram em Nyusi, votou no MDM para o parlamento, o que foi suficiente para atribuir um assento extra a MDM na Assembleia da República.
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