Uma grande parte dos 656 contentores com toros madeira alegadamente ilegal que foram apreendidos em Julho de 2011 no porto de Nacala, na província de Nampula, já não se encontra no terminal de contentores de Nacala.
Segundo o jornal Domingo, 406 contentores com valor comercial avaliado em 43 milhões de meticias foram exportados para a China, como estava previsto na altura da apreenção, alegamente porque a madeira afinal estava enquadrada nas espécies que a lei moçambicana permite a sua exportação.
O semanário cita uma nota de uma das instituições (não identificada) envolvidas no processo que indica que "todos os contentores cuja exportação em toros é permitida foram exportados" esta nota contudo não menciona em que data os contentores com os toros de madeira seguiram viagem para a China.
A madeira retida em Nacala estava para ser exportada ilegalmente por oito empresas, entre nacionais e chinesas, todas com registo fiscal em Nampula (a capital provincial) e Nacala. Em Moçambique, segundo o Decreto 12/2002, de 6 de Junho, no seu artigo 12º, “só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe, após o seu processamento”.
Recorde-se que depois da apreensão foi criada uma equipa, liderada pela a Autoridade Tributária (AT), envolvendo as várias instituições nacionais que intervém em processos de exportação de madeira que confirmou ter existido viciação de dados no processo de exportação com declaração de conteúdo falso nos contentores.
Entretanto até ao momento não há nenhuma indicação sobre as medidas tomadas contra os funcionários das Alfândegas, do Porto, da Polícia e do Ministério da Agricultura, que na altura facilitaram a tentativa de exportação ilegal.
A Verdade
Segundo o jornal Domingo, 406 contentores com valor comercial avaliado em 43 milhões de meticias foram exportados para a China, como estava previsto na altura da apreenção, alegamente porque a madeira afinal estava enquadrada nas espécies que a lei moçambicana permite a sua exportação.
O semanário cita uma nota de uma das instituições (não identificada) envolvidas no processo que indica que "todos os contentores cuja exportação em toros é permitida foram exportados" esta nota contudo não menciona em que data os contentores com os toros de madeira seguiram viagem para a China.
A madeira retida em Nacala estava para ser exportada ilegalmente por oito empresas, entre nacionais e chinesas, todas com registo fiscal em Nampula (a capital provincial) e Nacala. Em Moçambique, segundo o Decreto 12/2002, de 6 de Junho, no seu artigo 12º, “só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe, após o seu processamento”.
Recorde-se que depois da apreensão foi criada uma equipa, liderada pela a Autoridade Tributária (AT), envolvendo as várias instituições nacionais que intervém em processos de exportação de madeira que confirmou ter existido viciação de dados no processo de exportação com declaração de conteúdo falso nos contentores.
Entretanto até ao momento não há nenhuma indicação sobre as medidas tomadas contra os funcionários das Alfândegas, do Porto, da Polícia e do Ministério da Agricultura, que na altura facilitaram a tentativa de exportação ilegal.
A Verdade
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