O governo vai hoje e amanhã à Assembleia da República prestar informações sobre a execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, Recursos Naturais e subsídios a cidadãos da terceira idade, solicitadas pelas três bancadas parlamentares.
A bancada da Frelimo, maioritária, pede ao Governo para se debruçar sobre os planos e a organização do sector agrário para a implementação do seu Plano Estratégico e garantia da segurança alimentar. Este plano, refira-se, foi aprovado pelo Conselho de Ministros este ano e tem como principal objectivo sistematizar um amplo leque de orientações estratégicas para a agricultura, com principal enfoque para a segurança alimentar.
Por sua vez, o grupo parlamentar da Renamo refere que Moçambique é rico em recursos naturais, tais como madeira, fauna bravia, gás natural, petróleo, pedras preciosas, areias pesadas, entre outros, cuja prospecção e exploração não se reflecte nos bolsos dos cidadãos e muito menos no desenvolvimento económico do país.
“Nestes termos, a bancada da Renamo pretende que o Governo dê informações detalhadas sobre a questão, por forma a que os moçambicanos e, principalmente, os das zonas de exploração das referidas riquezas, se benefeciem delas; sobre os direitos que advêm da exploração dos recursos em referência, em termos de emprego, infra-estruturas, no âmbito do desenvolvimento humano”, indica o pedido da maior bancada da oposição na AR.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) escolheu a questão do subsídio dado pelo Estado aos cidadãos da terceira idade, vinculados ou não no Sistema de Previdência Social.
Segundo esta bancada, nas províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Maputo e Maputo-Cidade verificam-se casos de idosos que não beneficiam deste subsídio, alegadamente por não pertencerem ao partido Frelimo, uma vez que quem faz a selecção e registo dos beneficiários são os secretários desta formação política.
“Esta “responsabilidade” dos secretários do partido no poder de identificar e registar os possíveis beneficiários tem promovido a exclusão dos não partidários do secretário, retirando a autoridade da Administração local e violando as regras mais elementares de boa governação”, frisa o MDM.
RM
Leia mais: A pedido da Renamo - Assembleia da República vai debater “Cesta Básica”
A bancada da Frelimo, maioritária, pede ao Governo para se debruçar sobre os planos e a organização do sector agrário para a implementação do seu Plano Estratégico e garantia da segurança alimentar. Este plano, refira-se, foi aprovado pelo Conselho de Ministros este ano e tem como principal objectivo sistematizar um amplo leque de orientações estratégicas para a agricultura, com principal enfoque para a segurança alimentar.
Por sua vez, o grupo parlamentar da Renamo refere que Moçambique é rico em recursos naturais, tais como madeira, fauna bravia, gás natural, petróleo, pedras preciosas, areias pesadas, entre outros, cuja prospecção e exploração não se reflecte nos bolsos dos cidadãos e muito menos no desenvolvimento económico do país.
“Nestes termos, a bancada da Renamo pretende que o Governo dê informações detalhadas sobre a questão, por forma a que os moçambicanos e, principalmente, os das zonas de exploração das referidas riquezas, se benefeciem delas; sobre os direitos que advêm da exploração dos recursos em referência, em termos de emprego, infra-estruturas, no âmbito do desenvolvimento humano”, indica o pedido da maior bancada da oposição na AR.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) escolheu a questão do subsídio dado pelo Estado aos cidadãos da terceira idade, vinculados ou não no Sistema de Previdência Social.
Segundo esta bancada, nas províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Maputo e Maputo-Cidade verificam-se casos de idosos que não beneficiam deste subsídio, alegadamente por não pertencerem ao partido Frelimo, uma vez que quem faz a selecção e registo dos beneficiários são os secretários desta formação política.
“Esta “responsabilidade” dos secretários do partido no poder de identificar e registar os possíveis beneficiários tem promovido a exclusão dos não partidários do secretário, retirando a autoridade da Administração local e violando as regras mais elementares de boa governação”, frisa o MDM.
RM
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