Estes problemas, de alguma forma acentuadamente relacionados, têm a sua maior expressão na juventude, grupo etário mais vulnerável e com menores oportunidades de conseguir emprego e, por consequência disso, com poucos recursos para possuir casa própria.
Apesar de o censo populacional de 2007 indicar que a maioria dos agregados familiares do país (92 por cento) vive em casa própria, a falta de habitação ainda persiste no país e tem a maior expressão na juventude.
Aliás, a maioria dos jovens do país continua a viver com os próprios pais, mesmo depois dos 25 anos de idade, devido à falta de meios para iniciar a vida fora da casa dos seus parentes. Além disso, é provável que os oito porcento de agregados familiares residentes em casas alugadas ou cedidas sejam maioritariamente chefiados por jovens.
O debate sobre o acesso à habitação (cuja política está em discussão) intensificou-se na semana passada quando a fundação do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e empresas moçambicanas Charas Lda e Imox anunciaram um projecto de construção de casas para jovens.
O projecto foi severamente criticado por alegadamente não ter sido desenhado tendo em conta a realidade da juventude moçambicana, na sua maioria sem emprego ou com emprego sem remuneração condigna.
Um dos exemplos disso é o facto de uma casa do Tipo Um custar 25 mil dólares, um preço que constitui 566 ou 250 vezes o salário mínimo nacional, dependendo do sector de actividade.
Mas outras correntes de opinião elogiam o projecto por ser o primeiro do género no país desde a independência nacional proclamada há 35 anos.
Na verdade, na minha opinião, este projecto ganha pela sua ambição, ao prever erguer um total de 1836 em dois anos e com possibilidades de a iniciativa se expandir nos próximos anos ainda em Maputo ou para outros pontos do país.
Contrastando com esta iniciativa, não se sabe quantas casas o Governo construiu durante os 35 anos de Independência Nacional. O Fundo de Fomento de Habitação (FFH), instituição governamental responsável pela promoção de habitação em Moçambique, apenas afirma que conseguiu construir “algumas centenas de casas” nos últimos quatro anos.
Vale aqui referir a experiência de alguns países vizinhos que já há algum tempo começaram a lidar com a problemática de habitação.
Em 1994, a vizinha África do Sul elaborou uma política de habitação em que a meta principal era construir um milhão de casas em cinco anos. Para isso, o Governo sul-africano dedicou cinco porcento do seu orçamento para este desafio, valor com que foi possível erguer uma média de 338 000 unidades de casas por ano.
Angola é outro país da região com uma política de habitação largamente elogiada. O Governo de Luanda também prevê construir um milhão de casas até 2012.
A questão não é que Moçambique deve ter uma política similar a dos países em referência, pois trata-se de economias diferentes.
Mas é importante, no mínimo, ter uma política de habitação mais ambiciosa, à semelhança da política agrária nacional, a de desenvolvimento rural ou de construção de infra-estruturas sociais (como a de salas de aulas).
Só no sector de construções, o país ergueu milhares de quilómetros de estradas nos últimos 35 anos. Igualmente, houve um crescimento assinalável na construção de pontes, escolas, hospitais, entre outros, mas parece ter sido marginalizado o direito dos moçambicanos a uma casa condigna.
As poucas casas construídas pelo Governo foram erguidas em situações de emergência, como cheias ou ciclones, para socorrer as vítimas desses desastres naturais.
Mas, mesmo assim, o trabalho realizado para satisfazer a necessidade de abrigo das vítimas desses fenómenos não foi exemplar. Por exemplo, até agora ainda não se concluiu a construção de casas para as vítimas das cheias do ano 2001 no centro e sul do país.
O que se pretende em Moçambique são duas políticas ou uma, mas que considere dois aspectos importantes: emprego vs habitação.
Com a primeira possibilidade, teríamos uma política destinada a criar mais oportunidades de emprego com remunerações justas aos jovens. Com emprego justo, mais pessoas poderão ter dinheiro suficiente para construir as suas habitações ou poderão, se assim preferirem, aderir ao projecto da Fundação Joaquim Chissano ou outros do género.
Na segunda possibilidade, o Estado desenha a sua política de habitação, sem eventualmente mexer a componente de emprego, mas tem de considerar os actuais rendimentos da população moçambicana.
- Muhamud Matsinhe, da AIM
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