Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

Nova Assembleia da República:


Frelimo 192, Renamo 48, MDM 8


Usando a contagem provisória de 72% das assembleias de voto, estima-se que a Frelimo terá 192 assentos, a Renamo 48, e o MDM 8. O MDM terá 5 em Sofala e 3 na cidade de Maputo, e aqui é definitivo porque 100% dos votos já foram contados. Não é provável que ganhe assentos em Inhambane ou Niassa, as outras duas províncias em que concorreu.
Estes são os nossos cálculos.
O MDM teve um bom resultado em Maputo e na terra de Daviz Simango, a província de Sofala. E no geral teve melhor resultado do que qualquer outro terceiro partido em Moçabique. Mas este ano não teve tempo suficiente para se organizar e Daviz não conseguiu penetrar em qualquer outra província. Ganhou 8% do voto nas províncias do Maputo, Manica, e Zambézia, mas só ganhou 5% ou 8% noutros lados e ficou atrás de Afonso Dhlakama em todo o norte. Não foi o grande sucesso que ele esperava, mas é uma base suficiente sobre a qual pode começar a edificar para as eleições autárquicas de 2013 e as gerais de 2014.


E se tivessem deixado o MDM concorrer em todas as províncias?


Também tentámos estimar quantos assentos conseguiria o Movimento Democrático de Moçambique), MDM, se tivesse podido contestar todas as províncias e sugerimos que teria ganho mais nove assentos, à custa da Renamo. Fizémos esta estimativa usando o voto presidencial e é o que expomos na tabela a seguir.
Mas note-se que o voto presidential só pode ser uma aproximação. Ele dá uma distribuição correcta para Sofala mas tem um ligeiro erro para a cidade de Maputo (1 assento a menos) e Inhambane (1 assento a mais) – não é estritamente certo que toda a gente que votou em Daviz tivesse igualmente votado no MDM; alguns votos foram claramente para pequenos partidos. Assim, na melhor hipótese, isto dá uma suposição por alto daquilo que o MDM podia ter conseguido se tivesse podido concorrer.


Primeira evidência de votos deliberadamente inutilizados


O MDM apresenta a primeira evidência de membos da mesa a invalidarem imprópria e ilegalmente boletins de voto. Na assembleia de voto 0056 na EPC do Esturro, Beira, houve 124 boletins nulos de um total de 388 – isto é, 32% comparados aos normais 3%, e portanto imediatamente suspeitos.
O MDM está a distribuir um video que diz ser da assembleia de voto e o video passa por uma pilha inteira de nulos. Quase todos têm um X para Daviz Simango e depois uma marca de tinta noutro ponto do boletim de voto. Há muitos boletins de voto em que há uma marca de tinta semelhante, todas exactamente no mesmo sítio do boletim de voto. Isto torna o voto nulo, porque há marcas para mais de um candidato.
A única maneira de isto acontecer é se, durante a contagem, alguém tivesse pegado em tinta e invalidasse muitos votos para Daviz. 
Em 2004 e 2008, houve alguns exemplos disto. Como respsta, um novo código de conduta torna muito claro que isto é um crime punido pela lei com pena de prisão. Tendo como prova o edital e o vídeo, será interessante ver se alguém vai responder em tribunal.

Confira os quadros e as notícias aqui:



Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 30, 1 de Novembro de 2009

Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)

Editor Adjunto: Adriano Nuvunga -- Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth

O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.

Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa