Sunday 1 November 2009

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

EISA junta-se ao coro dos críticos

EISA, o Instituto Eleitoral para a África Austral, acrescentou mais críticas à Comissão Nacional de Eleições, CNE, numa declaração divulgada ontem. O problema começou com a selecção dos membros da CNE da sociedade civil. “A transparência na selecção dos nomeados pela sociedade civil foi questionável, pondo assim em dúvida a integridade, imparcialidade e independência da CNE”
Usando palavras idênticas às usadas pelos observadores da Commonwealth e União Europeia, a EISA disse que ”são necessárias melhorias para equilibrar o terreno do jogo, oferecer oportunidades iguais a todos os jogadores e fortalecer a transparência do processo eleitoral”
A EISA prosseguiu: ”A Missão encoraja a CNE a demonstrar mais transparência na administração do processo eleitoral. Decisões devem ser explicados atempadamente a todos os intervenientes sempre que necessário.”
O Forum Parlamentar da SADC, emitiu uma declaração esta manhã, dizendo que a CNE falhou em não partilhar informação com todos os intervenientes em devido tempo.

Transparência no coração das críticas

Os observadores internacionais ficaram genuinamente surpreendidos com o elevado grau de secretismo e ausência de informação no processo eleitoral de Moçambique, e dão ênfase ao facto de que Moçambique realmente é único a este respeito.
Mark Stevens da equipa do Commonwealth argumentou que mais transparência não devia ser um problema. Fez notar que Moçambique é membro da Commonwealth e que “noutros países dentro da Commonwealth, não há dificuldade em oferecer essa transparência.”
Ele também fez notar que “o trabalho da Comissão Nacional de Eleições é uma instituição pública e deve ser pública. É a única maneira de assegurar confiança. A CNE pode estar agir correctamente, mas tem de mostrar isso ao público usando de transparência.”

COMENTÁRIO: Os media moçambicanos, nomeadamente radio e televisão, reportaram todos os elogios dos observadores ao dia da votação. Mas falaram pouco das críticas severas à CNE, ou da opinião generalizada de que não houve as mesmas condições para todos.
E não houve nenhuma explicação para o facto de que o processo eleitoral moçambicano não tem comparação com mais nenhum na sua falta de transparência. jh

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 29, 31 Outubro de 2009

No comments: