A democracia de que frequentemente se fala e se contesta que não esta sendo aplicada ou exercida é um processo com dinâmica e leis próprias. As leis ou preceitos são por muitos sobejamente conhecidos mas a aplicação prática dos mesmos não acontece em geral por vontade e poder de quem exerce o poder numa determinada altura.
Em Moçambique já ficou evidente que um modus vivendi verdadeiramente democrático faria perigar e mesmo desaparecer um reinado de cidadãos especiais com direito a tudo e mais alguma coisa em resultado da sua participação no processo de libertação de Moçambique. Está claro que todos os que beneficiam dos privilégios que a sua posição oferece ou concede não estão minimamente interessados em que a democracia se concretize.
Como estamos num pais multipartidário e em que ainda é permitido questionar seria interessante ver os partidos políticos, por inerência da sua natureza, virem a público manifestarem-se por aquilo que são os garantes da democracia. Embora seja um ideal, democracia faz-se através da soma de todo um conjunto de passos. Requer que se tenha em atenção todos os aspectos que lhe dizem respeito sob pena da sua implementação não acontecer. Assim sendo as consequências que prejudicam todo o processo não se fazem esperar.
Na esteira das questões que compõem o mosaico democrático nacional há assuntos que com frequência são esquecidos ou relegados para a margem como se não tivessem importância.
Os partidos políticos da oposição queixam-se muitas vezes do tratamento a que são sujeitos mas quando assim procedem poucas são as vezes em que mencionam as causas disso.
Os resultados do que fazemos em geral dependem da maneira como concebemos essas acções. No processo de concepção define-se o que se pretende quase sempre tendo em mente que não coincidência completa entre objectivos e resultados.
A diferença entre o que se consegue ao nível dos resultados depende muitas vezes não só do domínio que se possui ou conhecimento do «dossier» em mão mas também de imponderáveis.
Definir objectivos é o ponto de partida. E definir com sentido de realizar tais objectivos passa por assumir seus conteúdos e fazer deles guias da respectiva acção.
Brevemente teremos campanhas eleitorais para diversos pleitos eleitorais.
Parece que a maioria dos partidos da oposição no país estão se está queixando de que não tem fundos e que suas sedes funcionam em casa dos presidentes de tais agremiações. Mais do que tais carências tudo indica que a esses partidos falta algum entendimento do que é um partido politico e quais são as suas fontes de financiamento.
Está claro que o aprofundamento da democracia no país exige que se nivele o campo de actuação politica dos partidos. Mas são os partidos que devem conquistar aderência de mais membros e através de quotas constituírem a sua base financeira. É assim em todo o mundo. Quanto menos o governo der para os partidos melhor para o partido no poder.
Nada do que se disse invalida a necessidade de urgentemente se tornar os mecanismos de financiamento das campanhas dos partidos transparentes. Se há leis específicas elas devem ser conhecidas e se não existem então há que criar legislação apropriada. Não há que inventar nada. Há no mundo exemplos de onde colher. Tudo no sentido de se garantir que a soberania nacional e os interesse do país sejam acautelados.
Outro aspecto essencial para que eliminem as causas das dúvidas e alegações de fraudes ou mesmo fraudes nos processos eleitorais, tem a haver com o acesso aos meios de comunicação pública. Exige-se igualdade e é isso que os partidos devem garantir desde já que aconteça. Espera-se que os partidos moçambicanos definam sua conduta através de um código que respeite os valores da ética e os interesses superiores da nação.
A origem dos fundos, sua quantidade, distribuição é de extrema importância para a efectiva democratização da vida nacional.
Quanto mais cedo tudo isso ficar esclarecido quem ganha é a democracia em Moçambique.
FONTE:
(Noé Nhantumbo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 28.08.2008
Em Moçambique já ficou evidente que um modus vivendi verdadeiramente democrático faria perigar e mesmo desaparecer um reinado de cidadãos especiais com direito a tudo e mais alguma coisa em resultado da sua participação no processo de libertação de Moçambique. Está claro que todos os que beneficiam dos privilégios que a sua posição oferece ou concede não estão minimamente interessados em que a democracia se concretize.
Como estamos num pais multipartidário e em que ainda é permitido questionar seria interessante ver os partidos políticos, por inerência da sua natureza, virem a público manifestarem-se por aquilo que são os garantes da democracia. Embora seja um ideal, democracia faz-se através da soma de todo um conjunto de passos. Requer que se tenha em atenção todos os aspectos que lhe dizem respeito sob pena da sua implementação não acontecer. Assim sendo as consequências que prejudicam todo o processo não se fazem esperar.
Na esteira das questões que compõem o mosaico democrático nacional há assuntos que com frequência são esquecidos ou relegados para a margem como se não tivessem importância.
Os partidos políticos da oposição queixam-se muitas vezes do tratamento a que são sujeitos mas quando assim procedem poucas são as vezes em que mencionam as causas disso.
Os resultados do que fazemos em geral dependem da maneira como concebemos essas acções. No processo de concepção define-se o que se pretende quase sempre tendo em mente que não coincidência completa entre objectivos e resultados.
A diferença entre o que se consegue ao nível dos resultados depende muitas vezes não só do domínio que se possui ou conhecimento do «dossier» em mão mas também de imponderáveis.
Definir objectivos é o ponto de partida. E definir com sentido de realizar tais objectivos passa por assumir seus conteúdos e fazer deles guias da respectiva acção.
Brevemente teremos campanhas eleitorais para diversos pleitos eleitorais.
Parece que a maioria dos partidos da oposição no país estão se está queixando de que não tem fundos e que suas sedes funcionam em casa dos presidentes de tais agremiações. Mais do que tais carências tudo indica que a esses partidos falta algum entendimento do que é um partido politico e quais são as suas fontes de financiamento.
Está claro que o aprofundamento da democracia no país exige que se nivele o campo de actuação politica dos partidos. Mas são os partidos que devem conquistar aderência de mais membros e através de quotas constituírem a sua base financeira. É assim em todo o mundo. Quanto menos o governo der para os partidos melhor para o partido no poder.
Nada do que se disse invalida a necessidade de urgentemente se tornar os mecanismos de financiamento das campanhas dos partidos transparentes. Se há leis específicas elas devem ser conhecidas e se não existem então há que criar legislação apropriada. Não há que inventar nada. Há no mundo exemplos de onde colher. Tudo no sentido de se garantir que a soberania nacional e os interesse do país sejam acautelados.
Outro aspecto essencial para que eliminem as causas das dúvidas e alegações de fraudes ou mesmo fraudes nos processos eleitorais, tem a haver com o acesso aos meios de comunicação pública. Exige-se igualdade e é isso que os partidos devem garantir desde já que aconteça. Espera-se que os partidos moçambicanos definam sua conduta através de um código que respeite os valores da ética e os interesses superiores da nação.
A origem dos fundos, sua quantidade, distribuição é de extrema importância para a efectiva democratização da vida nacional.
Quanto mais cedo tudo isso ficar esclarecido quem ganha é a democracia em Moçambique.
FONTE:
(Noé Nhantumbo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 28.08.2008
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