Friday 8 August 2008

Corrupção nas mãos do Chefe de Estado

MATOLA – O dossier sobre a corrupção e roubo de dinheiro, nos Cofres do Estado, do qual o “caso Aquimo” é parte íntegro,a a partir da Direcção Provincial dos Assuntos dos Antigos Combatentes, ao nível de Maputo, foi entregue, ontem, ao Presidente da República, Armando Guebuza.
O documento foi cedido a Guebuza, durante um comício popular que teve lugar, no bairro 1º de Maio, no município da Matola, província de Maputo, no âmbito da Presidência Aberta.
A entrega do dossier ao Chefe de Estado foi feita por uma funcionária pública, Zauria Adamo, ex-chefe do Departamento dos Recursos Humanos da Direcção Provincial dos Assuntos dos Antigos Combatentes, em Maputo, afastada do cargo e transferida para a Direcção Provincial da Juventude e Desportos, na mesma província, rotulada de ser a “má da fita”, pelo facto de responder ao apelo de Guebuza, sobre o combate cerrado à corrupção.
Adamo foi encorajada pelo protocolo do evento para que remetesse o dossier ao Presidente da República, ávida de ver o caso de corrupção e roubo de dinheiro, no Aparelho do Estado, envolvendo os antigos combatentes resolvido, pelo menos, na província de Maputo.
No comício de ontem, Adamo dirigiu-se ao pódio e, para além de denunciar o saque de dinheiro do erário público, através das instituições públicas, acto levado a cabo por funcionários seniores, supostamente, protegidos pelo do partido no poder, pelo facto da rede abranger nomes sonantes, dentro da Frelimo, fez a entrega, pessoalmente, ao Chefe de Estado, dos documentos que comprovam o roubo de dinheiro, nos Cofres do Estado.
“Sou funcionária do Aparelho do Estado, antes afecto na Direcção Provincial dos Antigos Combatentes, mas o prémio que tive por denunciar a corrupção foi a minha transferência para a Direcção Provincial da Juventude e Desportos, onde, até hoje, não fui incumbida uma tarefa especifica. Se Sua Excelência perguntar o que estou a fazer, na direcção da Juven- tude e Desportos, a resposta é nada. Transferiram-me para me acantonar, naquela direcção”, disse Adamo.
Perante aplausos do público que acorreu em massa, ao local comício, que marcou o último dia da visita de Guebuza à província de Maputo, Adamo questionou: “afinal o que é transferência? – “sempre que me interrogo sobre esta questão, a resposta que me aparece à cabeça é de que a lei foi feita pelo homem”.
“Pensei que estivesse a defender os interesse do Estado, mas estou a constatar que estou a pagar a factura. Algumas pessoas bem posicionadas, ao nível da Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes de Maputo, envolvidas na defraudação dos cofres do Estado, mediante o engrossamento da lista dos que dedicaram suas vidas à libertação da Pátria do jugo colonial português com falsos pensionistas, foram dizer, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos que não presto, por isso, sou conotada como uma pessoa perigosa, que puxa tapete aos dirigentes corruptos, pelo facto de agir a favor do cumprimento da lei e em resposta ao apelo do Chefe do Estado, do combate cerrado à corrupção”.

O A TribunaFax apurou que, no dossier corrupção entregue a Guebuza, para além do Regulamento Interno do Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes, constam outros documentos tais como guias de marcha da transferência de Adamo, denunciante do roubo de dinheiro do Estado através da Direcção dos Antigos Combatentes, bem como relatórios do Tribunal Administrativo, TA, e da Comissão do Inquérito do Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes, MAAC, nomeada pelo titular de pasta, Feliciano Gundana, que comprovam o saque de dinheiro dos Cofres do Estado por funcionários aparentemente protegidos, com destaque para Isaías Aquimo, Inácio Calulu e Juvêncio Ambrósio, director provincial, chefe do Departamento dos Serviços Sociais Antigos Combatentes, ao nível de Maputo e o secretário da Associação dos Antigos Combatentes no Distrito de Namaacha que, durante 13 anos, roubaram ao Estado, sob capa de reformados da Luta de Libertação.
Fazem parte, ainda, do “dossier corrupção”, nas mãos do Chefe do Estado, a lista de pensionistas falsos, escudados como antigos combatentes, também entregue ao ministro das Finanças sob registo: Ref 00113/
GSP/ACLLN/07, da Associação dos Antigos Combatentes de Libertação Nacional, ACLLN, ao nível da província de Maputo. No documento constam 38 supostos pensionistas falsos, que se beneficiaram do dinheiro do Estado, ilicitamente, segundo a ACLLN.
Para além deste documento, o Jornal está na posse do ofício nº34/GM/MAAC/ 2007 assinado pelo ministro Gundana, que confirma a existência de combatentes falsos que se beneficiam, ilicitamente, de pensões de reforma.
Gundana, através do ofício acima referenciado, ordenou o encaminhamento
do “caso de corrupção” ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, mas dados não confirmados, oficialmente, indicam que o mesmo “dorme” no gabinete do ministro dos Combatentes.
Aliás, este facto abrange a instauração do processo disciplinar contra os infractores, que, desde o passado dia 31 de Novembro de 2007, não tem desfecho. No MAAC, ninguém ousa a dizer com comprovativos se foram canceladas as pensões de que os infractores se vinham beneficiando, ilicitamente, bem como anunciar os valores roubados pelos indiciados durante os 13 anos.
Nos vários contactos que o A TribunaFax
manteve com a cúpula do MAAC, a resposta foi sempre a mesma: “o processo está em tramitação”, e o assunto está a ser tratado com muita calma, visto tratar-se de uma classe sensível. “Temos que pensar com o coração (....)”, disse, uma das vezes, `a Reportagem do A TribunaFax a directora nacional dos Recursos Humanos do MAAC. (Redacção)

( Retirado, com a devida vénia do A Tribuna Fax, de 06/08/08 )

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