O Tribunal do Distrito Urbano N°1, da Cidade de Maputo, julgou, no dia 11.08.2008, os jornalistas do ZAMBEZE — Fernando Veloso, Alvarito de Carvalho e Luís Nhachote — acusados de intentarem contra a segurança do Estado, por divulgarem documentos que sugerem que a primeira-ministra, PM, Luísa Diogo, perdeu a nacionalidade moçambicana ao casar, em 1981, com Albano Silva, cidadão estrangeiro. A então constituição era peremptória que a mulher moçambicana que casasse com um estrangeiro perdia, automaticamente, a nacionalidade.
O procurador-geral da República, PGR, Augusto Paulino, tem contas a acertar com o ZAMBEZE, por ter dado ênfase ao processo em que o magistrado era arguido no caso dos 300 mil meticais do Tribunal Judicial da Província de Maputo. Paulino, familiarmente, assistido por Albano Silva, marido de Diogo, meteu uma acção judicial contra o jornal, alegando ter sido difamado e exige 10 milhões de meticais de indemnização, mola considerada como vontade política para extinguir o ZAMBEZE.
A coincidência das indemnizações exigidas nos casos Paulino e Diogo – 10 milhões de meticais – não é casual. A Magistratura do Ministério Público está estruturada de forma vertical. Quem está acima pode dar ordens a quem esteja abaixo. Advinhar que o Estado esteja ofendido é, a todos os níveis, suspeito. É um ajuste de contas de Paulino para resolver problemas de fórum pessoal.
Apenas Armando Guebuza representa o Estado, mas, lemos, vemos e ouvimos o Presidente da República, PR, a ser jogado na praça pública. Em nenhum momento o MP saiu em sua defesa. No caso da PM o MP é voluntarioso. Os interesses de família cantam mais alto que os do Estado! Estão a abusar a máquina do Estado para se defenderem. Assim, não!
A PM não representa o Estado moçambicano e Diogo não se queixou. A iniciativa do MP é anormal. Tal prática transmite a ideia de que altos funcionários do governo, judiciário e parlamento se escondem por detrás da couraça do Estado, para se tornarem insuspeitos. Isso não é salutar num Estado que se pretende de Direito. Paulino e Diogo estão a vingar-se do ZAMBEZE.
Silva é português. Ele di-lo, em público. O registo do casamento deles, em Portugal, é uma prova irrefutável. Ele não provou que adquiriu a nacionalidade moçambicana, exibindo Boletim da República que lhe confira tal estatuto, porque, se o tivesse, tê-lo-ia feito em sede do julgamento. Diogo perdeu a nacionalidade moçambicana, ao casar com Silva. Se não a readquiriu é, no mínimo, apátrida e nessa qualidade não deve exercer funções de direcção no governo, forças de defesa e segurança nem na diplomacia.
Quando da nomeação de Paulino para Procurador, houve deputados que duvidavam da sua idoneidade. Agora, devem restar poucas dúvidas. Pedimos ao PR para, antes que seja tarde demais, não deixar o Estado deslizar no plano inclinado ao saber de pessoas que se chamam Estado, para servirem seus objectivos.
O procurador-geral da República, PGR, Augusto Paulino, tem contas a acertar com o ZAMBEZE, por ter dado ênfase ao processo em que o magistrado era arguido no caso dos 300 mil meticais do Tribunal Judicial da Província de Maputo. Paulino, familiarmente, assistido por Albano Silva, marido de Diogo, meteu uma acção judicial contra o jornal, alegando ter sido difamado e exige 10 milhões de meticais de indemnização, mola considerada como vontade política para extinguir o ZAMBEZE.
A coincidência das indemnizações exigidas nos casos Paulino e Diogo – 10 milhões de meticais – não é casual. A Magistratura do Ministério Público está estruturada de forma vertical. Quem está acima pode dar ordens a quem esteja abaixo. Advinhar que o Estado esteja ofendido é, a todos os níveis, suspeito. É um ajuste de contas de Paulino para resolver problemas de fórum pessoal.
Apenas Armando Guebuza representa o Estado, mas, lemos, vemos e ouvimos o Presidente da República, PR, a ser jogado na praça pública. Em nenhum momento o MP saiu em sua defesa. No caso da PM o MP é voluntarioso. Os interesses de família cantam mais alto que os do Estado! Estão a abusar a máquina do Estado para se defenderem. Assim, não!
A PM não representa o Estado moçambicano e Diogo não se queixou. A iniciativa do MP é anormal. Tal prática transmite a ideia de que altos funcionários do governo, judiciário e parlamento se escondem por detrás da couraça do Estado, para se tornarem insuspeitos. Isso não é salutar num Estado que se pretende de Direito. Paulino e Diogo estão a vingar-se do ZAMBEZE.
Silva é português. Ele di-lo, em público. O registo do casamento deles, em Portugal, é uma prova irrefutável. Ele não provou que adquiriu a nacionalidade moçambicana, exibindo Boletim da República que lhe confira tal estatuto, porque, se o tivesse, tê-lo-ia feito em sede do julgamento. Diogo perdeu a nacionalidade moçambicana, ao casar com Silva. Se não a readquiriu é, no mínimo, apátrida e nessa qualidade não deve exercer funções de direcção no governo, forças de defesa e segurança nem na diplomacia.
Quando da nomeação de Paulino para Procurador, houve deputados que duvidavam da sua idoneidade. Agora, devem restar poucas dúvidas. Pedimos ao PR para, antes que seja tarde demais, não deixar o Estado deslizar no plano inclinado ao saber de pessoas que se chamam Estado, para servirem seus objectivos.
( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax de 18/08/08, retirado com a devida vénia )
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