Thursday 10 September 2015

Renamo volta à carga e propõe revisão pontual da Constituição

Tensão política

Enquanto Afonso Dhlakama prossegue, de comício em comício, a sua luta política através de discursos que desafiam a autoridade do Estado, os deputados da Renamo batalham dentro das instituições democráticas. Mas ambos visam o mesmo objectivo: governar as províncias do centro e do norte (Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala) onde o partido teve maioria dos votos nas eleições de 2014.
Para o líder da Renamo, o objectivo pode ser alcançado por via da força, bastando para tal uma ordem ao seu rejuvenescido exército privado. Já os deputados preferem enfrentar, mais uma vez, a maioria absoluta da Frelimo e propor uma revisão pontual da Constituição da República.
A batalha jurídico-constitucional da Renamo visa, essencialmente, que os governadores provinciais sejam propostos pelas respectivas assembleias provinciais, cabendo ao Presidente da República a sua nomeação. À luz do texto constitucional em vigor, o Presidente da República é competente e não carece de propostas de quem quer que seja para nomear, exonerar e demitir governadores provinciais.

No comments: