Thursday 3 September 2015

Ex-número dois da Renamo diz que Moçambique está sobre um barril de pólvora


O ex-número dois da Renamo Raúl Domingos considera que, um ano após a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares entre o Governo e o principal partido de oposição, Moçambique está sobre um barril de pólvora.



"Não é preciso ter uma lupa ou ser analista para ver o que está claro: a paz em Moçambique não é um dado adquirido, o país está sentado num barril de pólvora", afirmou, em entrevista à Lusa, Raul Domingos, atual presidente do extraparlamentar Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD).

Para o político, as negociações que levaram à assinatura entre o Governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, em 05 de Setembro, e as que se seguiram ao entendimento foram uma oportunidade perdida para um entendimento de paz duradouro no país.
"Foram negociações infrutíferas, porque as razões que levaram ao conflito entre 2013 e 2014 prevalecem, principalmente a falta de legitimidade eleitoral das instituições políticas, o facto de termos um Estado partidarizado e dois partidos armados", realçou Raul Domingos, referindo-se à Renamo e à Frelimo, partido no poder.
As negociações entre o Governo e a Renamo e o actual contexto, defendeu Raúl Domingos, deviam ter sido aproveitados para se repensar o sistema político, aprofundando o processo autárquico, como forma de distensão da situação política.
"As eleições têm mostrado que há um importante sector do eleitorado que vota na oposição, mas que não se sente representado nas instituições políticas, porque o actual sistema político moçambicano assenta no princípio de que ´o vencedor fica com tudo` e essa situação podia ser resolvida com a devolução do poder às províncias", destacou.
Na opinião de Raúl Domingos, a estabilização definitiva de Moçambique é também dificultada pelo facto de o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, andar "à deriva" por ter de gerir vários grupos que se "digladiam" pelo poder dentro da Frelimo.
"É um chefe de Estado novo numa máquina da Frelimo com mais de 40 anos de vícios de partido único e com dois ou três grupos a digladiar-se pelo poder, ele está à deriva e isso se vê na inconstância das suas posições", considerou.
Para o presidente do PDD, o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares foi alcançado por conveniência, porque o Presidente da República da altura, Armando Guebuza, queria vincar a ideia de que deixou o poder com o país em paz.
"Muitos avanços que estavam emperrados durante meses de negociações, foram alcançados a uma velocidade meteórica, por pressão de um Presidente que estava de saída e pela necessidade de dar legitimidade às eleições que já estavam nas vésperas", defendeu Raúl Domingos.
O Acordo de Cessação das Hostilidades Militares completa no próximo sábado um ano de vigência, marcando o fim de mais de um ano de confrontos entre as Forças de Defesa e Seguranças moçambicanas e o braço armado da Renamo, mas falhando o seu principal objetivo, a desmilitarização do principal partido de oposição.
Ao abrigo do acordo, foi formalizada a Lei de Amnistia para autores de crimes contra a segurança do Estado, cometidos durante o período da tensão política vigente na altura, formada uma Equipa da Missão de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), entretanto dissolvida, e alcançado um acordo sobre a despartidarização do Estado, que ainda não foi viabilizado, devido à recusa do Governo de submeter o documento ao parlamento juntamente com a Renamo.
Raul Domingos fez parte da Renamo durante a guerra civil de 16 anos que opôs o movimento e o Governo da Frelimo e chefiou a delegação do principal partido de oposição nas negociações que puseram fim ao conflito a 04 de Outubro de 1992.

Domingos foi expulso da Renamo em Julho de 2000 por divergências com o presidente do movimento, Afonso Dhlakama, quando era considerado o número dois do partido e potencial sucessor na liderança do partido.




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