Tuesday 17 June 2014

Renamo estranha adiamento in extremis da assinatura do acordo

Governo comunicou indisponibilidade 15 horas antes da reunião que devia acontecer esta segunda-feira


- Há duas semanas, o “documento final” só não foi assinado porque o governo obrigou a Renamo a retirar do texto/proposta, a palavra “reorganização”, para constar “organização” das Forças de Defesa e Segurança


- O documento final que deverá ser assinado nos próximos dias contempla a harmonização dos termos de referência, o fim das hostilidades e o acantonamento das forças dos dois lados em locais pré estabelecidos


Tal como aconteceu nas vésperas da assinatura do Acordo Geral de Paz em Roma, as delegações da Renamo e do governo moçambicano continuam também a apresentar dificuldades de última hora para a não assinatura do cessar-fogo ou das hostilidades. O acordo, segundo se sabe e se espera, vai fazer parar os tiroteios, mortes, ferimentos e destruição de bens que continuam a acontecer em vários cantos do país.
Informações a que o media mediaFAX tem estado a ter acesso, nos últimostempos, indicam que apenas questõesde detalhe é que estão a impedir aassinatura dos acordos. Nalguns casossão detalhes que tem a ver com simplespalavras e até simples vírgulas queobrigam as partes a voltar à estacazero, perante olhares ainda pacientesmas preocupantes dos observadores nacionais.
Por exemplo, soubemos, nas últimas semanas, o acordo só não foi assinado por causa do vocábulo “reorganização” que constava no texto/proposta enviado pela Renamo à delegação do governo. Nessa proposta, constava numa passagem textual a seguinte enunciação: “a reorganização das Forças de Defesa e Segurança…”.
Na verdade, soubemos, todas as linhas e explicações de como o processo devia acontecer foi aceite pelo governo, depois de cedências pontuais feitas pela Renamo no acto negocial, ou seja no frente-a-frente do Centro de Conferencias Joaquim Chissano.
Não aceitando o termo “reorganização”, alegadamente porque as Forças de Defesa e Segurança nunca estiveram desorganizadas, a delegação governamental avançou com a proposta do termo “organização”, ficando o enunciado da seguinte maneira: “a organização das Forças de Defesa e Segurança…”.
Segundo consta, aceitando aretirada do termo “reorganização”, a Renamo lançou uma contra-propostaem que as partes não deviam usar nemo termo “organização” e nem “reorganização”,mas sim o termo “unificação”.
Assim, foi entregue a nova proposta exactamente com o uso do seguinte enunciado linguístico: “unificação das Forças de Defesa e Segurança”.
Depois da reunião da passada segunda-feira, em que as partes publicamente reconheceram que o terminado encontro tinha sido “cordial e simpático” comparativamente ao da semana anterior, esperava-se que esta segunda-feira (ontem), as partes pudessem finalmente assinar o acordo.
Ao longo da semana passada houve algumas sessões de concertação e trocas de correspondência e tudo apontava para a assinatura do acordo esta segunda-feira.
Entretanto, estranhamente, no inicio da noite deste domingo, a Renamo recebeu uma nota do governo informando sobre a indisponibilidade de esta encontrar-se com a delegação da Renamo na manhã desta segunda.


Documento amplo


O media mediaFAX sabe, por outro lado, que apesar do cancelamento da sessão que deveria ter tido lugar esta segunda-feira, há abertura governamental para o avanço das negociações e a assinatura do “documento final” poderá acontecer nos próximos dias.
O documento em causa apresenta não só as questões de harmonização dos termos de referencia para a participação dos observadores internacionais, mas também questões relacionadas com o fim das hostilidades e o acantonamento das forças dos dois lados em local previamente definido.
Os pontos que fazem parte do “documento final” têm estado a merecer concordância ao mais alto nível das duas partes em conflito, no caso, Afonso Dhlakama e Armando Guebuza.


Renamo pressiona


Tendo em conta que o já anunciado candidato presidencial da Renamo, Afonso Dhlakama, continua refém nas matas esperando a assinatura de acordo que o possibilite sair e iniciar a pré campanha eleitoral, a Renamo respondeu o oficio do governo sugerindo que na indisponibilidade para segunda-feira, o encontro possa ter lugar entre quarta e quinta-feira. Ao que soubemos, o governo ainda não respondeu a exigência da Renamo em relação a necessidade de um acordo o mais breve possível, isto é, ao longo desta semana.
“É estranho e não percebemos o que está por detrás disso. Não sabemos se são questões processuais ou então o governo de facto não quer assinar o acordo. Não sabemos se o problema agora é de foro partidário ou de foro diplomático no sentido de estar ainda a contactar alguns mediadores internacionais” – disse uma fonte próxima
às delegações que caracteriza de “preocupante” os actuais avanços e recuos tendo em conta a escassez do tempo para o dia 15 de Outubro.
“Até 15 de Outubro as coisas devem estar claras. Esta é a melhor prenda que podemos dar aos moçambicanos no sentido de, ao mesmo tempo, dizermos as pessoas que podem ir votar em paz porque não haverá ninguém para os molestar. Esta seria a melhor educação cívica do eleitorado que poderíamos fazer” – disse a fonte, para quem nas actuais condições, “nenhum moçambicano se mostrará predisposto a ir votar”.
As delegações do governo e da Renamo estão em negociações há mais de 1 ano e, até este momento, as sessões conseguiram ultrapassar apenas o primeiro dos quatro pontos de agenda.



MEDIAFAX – 17/06/2014

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