Thursday 5 June 2014

As consequências de eleições sem paz

 
Custa acreditar, mas quando o caro leitor estiver a ler esta edição do jornal SAVANA, faltarão menos de 90 dias para o início do período oficial da campanha leitoral, e daí em diante mais 45 dias para a realização das quintas eleições gerais multipartidárias em Moçambique.
Numa linguagem mais directa, estamos a falar de um total de quatro meses e quinze dias para a realização do escrutínio. Seria de esperar que por estas alturas a situação política e militar já estivesse estabilizada, de tal modo que mesmo for a do calendário legalmente estabelecido, todos os partidos politicos e candidatos presidenciais, se o quisessem, podessem envolver-se livremente em qualquer actividade política em preparação para as eleições.
Essas condições não estão criadas ainda, e é difícil perceber como é que em tais circunstâncias poderemos ser capazes de realizar eleições de que nos possamos orgulhar de terem sido livres, justas, transparentes, credíveis e convincentes.
O principal nó de estrangulamento em todo este processo são as negociações em curso entre o governo e a Renamo, que ainda permanecem num impasse. A conclusão destas negociações torna-se urgente para que, por exemplo, o líder da Renamo se sinta livre para sair do seu esconderijo e movimentar-se à vontade por todo o país.
A participação de Dhlakama e da Renamo nas eleições é um imperativo nacional que não pode ser descurado, se a estabilidade do país tiver que ser tomada em conta. E essa participação não pode ser em condições de subalternidade em relação aos outros dois principais contendores, nomeadamente a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique
(MDM) e seus respectivos candidatos presidenciais.
Depois de vários acordos nas negociações em curso, que incluiram uma nova configuração na composição dos órgãos de administração eleitoral, o principal ponto de discórdia centra-se agora na exigência da Renamo para a nomeação de seus quadros para o topo das hierarquias militares e da polícia.
A Renamo estará, por esta via, a tentar conseguir aquilo que não foi capaz de fazer em Roma: um mecanismo transitório de partilha do poder antes das eleições.
É um ponto crítico, sobre o qual o governo mantém-se ainda irredutível. Mas se as chefias militares e da polícia subordinam- se às ordens do Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, que por imperativos constitucionais é o Presidente da República a ser eleito nas eleições de 15 de Outubro, talvez seja necessário imprimir uma certa flexibilidade que facilite o processo negocial e permita que este esteja concluído a tempo, antes das eleições. Este ponto é difícil, mas não é impossível de ser ultrapassado.
Um acordo a ser alcançado como resultado do actual processo negocial deve ser hermeticamente fechado, estipulando de forma inequívoca os prazos da sua validade, para que ninguém no futuro venha a evocar tal acordo como parte intrínseca do sistema de governação para o país.
Ir às eleições nas actuais condições será uma receita perfeita para um desastre perfeito, com um governo eleito, mas cuja legitimidade será sempre posta em causa, e dessa forma colocando o país na rota fatal de uma instabilidade perene.


Editorial do Savana, 30-05-14
 

 

2 comments:

Anonymous said...

Senhores, o governo da Frelimo está a roubar e a Renamo encontou em flagrante delito e, por sua vez pede que roubem juntos e todos na mesma quantidade, institucionalização nos órgãos do Estado as brincadeiras partidárias é inoncebivel. Se a Frelimo o faz então faça junto com os outros,se o MDM vier exigir ceda lugar, a Frelimo não está a tirar nada do seu bolso, está a roubar do povo então roube com quem quer participar. Mas uma coisa é importante aqui, Moçambique não é da partidos políticos...

Anonymous said...

O número grande de analistas e comentaristas de programas de televisão e rádio fazem, relativamente a situação politico-militar sua análise condena a Renamo e eu pelos meus pontos de vistas não vejo muita culpa a quem eles indicam. Fui ouvindo há muitos anos antes da eclosão da tensão os funcionários dos aparelho do Estado a reclamar sobre a criação de núcleos do partido dentro das instituições do Estado, já houve debates no parlamento com a finalidade de mostrar e retirar estes núcleos mas Frelimo sangue sugar e autoritária sobre o Estado que considera manteve, tendo chegado a partidarizar a polícia e forças de defesa nacional o que agora está proibindo a Renamo quando pede em fazer parte dividindo por dois as áreas que acha que tem que fazer parte. Os analistas não vê isso ou pensam que povo também não vê acham que podem corromper a todos pelo seu falar muito bonito... Por favor deixem de ver assim as coisas e mudem de mentalidade, se falam porque recebem dinheiro é que não estão fazer bem, é justo a Frelimo pegar os militares e enviar à uma luta que o próprio Estado não reconhece? Com que autoridade? Todas reposta que a Frelimo dá nas conversações em relação o problema politico-militar constitui hábito da Frelimo por se confiar em malandragem, acreditem...