Tuesday 6 May 2014

DIÁLOGO POLÍTICO/ PREVALECE IMPASSE SOBRE TERMOS DE REFERÊNCIA

 Maputo, 05 Mai (AIM) – O diálogo político entre o Governo e da Renamo, o maior partido da oposição e antigo movimento rebelde em Moçambique, voltou a registar mais um impasse devido a divergências sobre os termos de referência do papel dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no país.
Concorre para o efeito, o facto de o Governo entender que os observadores internacionais, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, também deveriam assistir a desmobilização da Renamo.
Por seu lado, o antigo movimento rebelde condiciona a sua desmobilização ao princípio de paridade nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), Polícia moçambicana (PRM), e na Polícia de Altas Individualidades.
Na ronda da semana passada, os observadores nacionais fizeram uma formulação que, entre vários assuntos, propõe que as partes deveriam confiar nos observadores internacionais para a cessação das hostilidades, desmobilização e reinserção dos homens armados da Renamo.
Contudo, na presente ronda, o deputado e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, afirmou que aquela formulação não satisfaz ambas as partes.
Queremos que se harmonizem os principais aspectos da formulação, o que a nossa mediação não conseguiu, ” disse Macuiane, acrescentando que a delegação do seu partido se havia deslocado ao Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC), sede do diálogo, com objectivo de encerrar a questão dos termos de referência.
O nosso propósito, quando viemos aqui, era trabalharmos e encerrar este assunto, mas parece que o governo tem outras agendas mais importantes do que trabalhar para garantir a paz e estabilidade no país”, disse Macuiane.
Referiu que, uma vez cessadas as hostilidades, é fundamental que as forças da Renamo e do Governo se retirem das zonas onde actualmente se registam conflitos armados “mas o governo continua a refutar este princípio que achamos ser basilar para a paz”.
Por seu turno, o chefe da delegação do governo e ministro da agricultura, José Pacheco, reiterou que a proposta dos observadores nacionais é abrangente.
A proposta tem as três vertentes bem presentes”, disse Pacheco.
A primeira vertente, segundo Pacheco, é a cessação das hostilidades militares dos ataques da Renamo contra cidadãos civis e destruição dos bens públicos e privados. A segunda consiste na desmilitarização da Renamo e sua reintegração nas FDS e PRM e a terceira a reinserção económica e social dos homens daquele antigo movimento rebelde.
Mais uma vez a Renamo diz que não alinha com esta proposta porque entende que tem que ser incluída a paridade e as armas devem ser entregues a uma instituição credível,” lamentou o chefe da delegação do Governo.
Explicou que o Executivo “fez ver a Renamo que a presença dos observadores internacionais pode exercer um papel muito importante para a verificação de algumas ocorrências irregulares no terreno, como aconteceu semana passada, em que a Renamo perpetrou ataques. Tudo isso é um forte indicativo de que a Renamo não está interessada para que haja eleições livres e justas.”
Questionado se estariam a ser criadas condições de segurança para os cidadãos que queiram, no dia 15 de Outubro, participar nas eleições gerais o façam sem medo, Pacheco disse “tal como no passado, mesmo com as ameaças de incendiar o país as eleições decorreram. E é nossa espectativa que este ano vamos realizar eleições”.



(AIM)

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