Eleições intercalares 2011
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através do seu mandatário, José Manuel de Sousa, remeteu ontem, ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o expediente da formalização da candidatura de Manuel de Araújo, Maria Moreno e Assamo Tique, como candidatos às edilidades de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente.
O único imbróglio que reside até hoje é o atestado de residência de Maria Moreno no município de Cuamba. O documento passado, segundo José Manuel de Sousa, diz que Moreno começou a residir em Cuamba a partir de Julho deste ano. “Isso não constitui a verdade”, segundo De Sousa.
A lei das eleições municipais exige que o candidato a edil de uma autarquia esteja a viver nessa mesma autarquia a pelo menos seis meses. Assim, quando o atestado diz que Moreno reside em Cuamba somente a partir de Julho, significa que a candidata só tem três meses em Cuamba e, logo, a sua candidatura é ilegal.
José Manuel de Sousa diz que isso deixa claro que há uma tendência de afastar “a nossa candidata”.
Moreno queixou-se ao CC
Prevendo a sua possível exclusão, diz De Sousa que Moreno remeteu uma carta-reclamação junto à Comissão Distrital de Eleições de Cuamba e provincial do Niassa. Participou também o caso ao Ministério da Administração Estatal (MAE), órgão de tutela, e ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo da verificação da legalidade ou não das candidaturas às eleições.
O País
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através do seu mandatário, José Manuel de Sousa, remeteu ontem, ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o expediente da formalização da candidatura de Manuel de Araújo, Maria Moreno e Assamo Tique, como candidatos às edilidades de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente.
O único imbróglio que reside até hoje é o atestado de residência de Maria Moreno no município de Cuamba. O documento passado, segundo José Manuel de Sousa, diz que Moreno começou a residir em Cuamba a partir de Julho deste ano. “Isso não constitui a verdade”, segundo De Sousa.
A lei das eleições municipais exige que o candidato a edil de uma autarquia esteja a viver nessa mesma autarquia a pelo menos seis meses. Assim, quando o atestado diz que Moreno reside em Cuamba somente a partir de Julho, significa que a candidata só tem três meses em Cuamba e, logo, a sua candidatura é ilegal.
José Manuel de Sousa diz que isso deixa claro que há uma tendência de afastar “a nossa candidata”.
Moreno queixou-se ao CC
Prevendo a sua possível exclusão, diz De Sousa que Moreno remeteu uma carta-reclamação junto à Comissão Distrital de Eleições de Cuamba e provincial do Niassa. Participou também o caso ao Ministério da Administração Estatal (MAE), órgão de tutela, e ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo da verificação da legalidade ou não das candidaturas às eleições.
O País
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