"Como adquiriram os luxuosos carros em que se deslocam?"

Olá Julieta, minha boa amiga
Como vai a tua vida? E a tua família? Do meu lado, tudo bem.
Só que, por vezes, muito surpreendido com as coisas que as pessoas dizem pela boca fora. Neste caso estou-te a falar do senhor Edson Macuácua que, no caso presente, actuava como portavoz da recente reunião do Comité Central do partido FRELIMO. Ouvi na rádio e pode ser que as palavras não tenham sido exactamente estas, mas, se não foram, terão sido outras muito parecidas. Pois dizia ele que não podemos distribuir, de forma equilibrada, uma riqueza que não existe.
Portanto, todos devemos dedicar-nos à agricultura para criar essa riqueza. E eu fiquei a pensar nas imagens que se podem ver de todos os encontros em que participa a direcção da FRELIMO. Provavelmente as maiores concentrações de obesos por metro quadrado a que este país já assistiu, antes e depois da Independência.
Se não há riqueza neste país como chegaram eles àquele estado? Como construíram os palácios que proliferam em alguns bairros da cidade, e que deixam o Sommerschield dos colonos muitíssimo para trás?
Como adquiriram os luxuosos carros em que se deslocam?
Terá sido na agricultura, de enxada na mão do nascer ao pôr do Sol? O próprio Edson Macuácua, há uns dez anos um jovem magrinho, que hoje parece não caber dentro da sua própria pele, foi na agricultura que conquistou a sua actual prosperidade? Ou será que o problema é o facto de a pouca riqueza que existe, em vez de ser distribuída de forma equilibrada, vai parar sempre aos mesmos bolsos? Ou, dito de outra forma, aos bolsos dos mesmos?
Samora era obeso? Os membros do Comité Central da FRELIMO, no tempo dele, eram obesos? Os ministros eram obesos?
Se não eram é porque alguma coisa mudou muito entretanto. E o que mudou foi, precisamente, a forma como a riqueza existente era distribuída e a forma como ela passou a ser, depois da morte de Samora.
E, já que falamos em produção de riqueza, chamo-te a atenção para o que aconteceu recentemente: tudo começou com uma Reunião de Quadros do partido FRELIMO. Milhares de pessoas reunidas, inclusive em dias de trabalho, a falar, falar, falar. Acabado esse encontro começou uma reunião extraordinária da Organização da Mulher Moçambicana, também em dias normais de trabalho. Logo a seguir foi a reunião do Comité Central que, parcialmente, também decorreu em dias de trabalho. Tivemos, portanto, mais de uma semana em que aqueles e aquelas que enriqueceram sem terem de pegar na tal enxada, mais não fizeram do que falar e comer os lanches e/ou outras refeições que lhes foram servidos. Vais-me dizer que é a forma de eles contribuírem na luta contra a pobreza. E eu concordo. Na luta contra a pobreza deles próprios, não contra a pobreza do povo moçambicano. De resto essa luta até já foi vencida. Já nenhum deles é pobre. Agora a sua luta é pela contínua arrecadação, acelerada, da riqueza. Nesse aspecto a luta deles continua…

Um beijo para ti do

Machado da Graça

Correio da Manhã, no Mocambique para todos - 28.10.2011

Visto único na SADC refém de questões de segurança

Turismo regional.

Moçambique, África do Sul e Suazilândia são os países mais interessados na emissão do visto único, tendo já anunciado que vão arrancar com um projecto piloto.
Os membros da Comunidade de Países para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) deverão ver o projecto de emissão do visto único adiado por muitos anos, por não estarem salvaguardadas ainda questões de segurança para o processo. O projecto viria facilitar a vida dos turistas pertencentes a outros blocos regionais da África, assim como dos outros continentes, na medida em que os mesmos não precisariam de solicitar múltiplos vistos em caso de necessidade de visita de dois ou mais países da SADC.
Moçambique, África do Sul e Suazilândia são os países da região que mais interesse mostram na emissão do visto único, tendo, inclusivamente, revelado que vão arrancar com um projecto piloto, enquanto os outros se mostram reticentes e pouco entusiasmados com a ideia.
O ministro do Turismo da Suazilândia, MacFord Sibandze, disse ao “O país” que houve vários encontros entre os países da região, tendo sido decidido “que só quando estiverem salvaguardadas as questões de segurança é que deverão arrancar com a emissão do visto único”, não havendo, por isso, datas para a sua implementação.
Sibandze falava última quinta-feira, em Mbabane, no final da excursão turística organizada por Moçambique, Suazilândia e a província sul-africana de Kwazulu Natal.
O ministro do Turismo de Moçambique, Fernando Sumbana, assim como o seu homólogo da Suazilândia reconhecem a importância do “UNIVISA” na desburocratização dos procedimentos transfronteiriços, sobretudo para os turistas europeus, mas encontram-se atados pela falta de vontade dos outros.

Reconstrução da estrada Ka-tembe – ponta de ouro arranca em 2012

O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, garantiu que a reabilitação da estrada Ka-tembe – Ponta de ouro, na província de Maputo, arranca no próximo ano, após muito alarido à volta do projecto. O Governante sublinhou que se trata de uma prioridade que surge no âmbito do desenvolvimento de empreendimentos turísticos.
Sumbana, que falava ontem na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, no âmbito da passagem da excursão turística regional, revelou que haviam questões por acertar para o início das obras. Este é um projecto que consta do pacote da ponte Maputo-Ka-Tembe, cujo orçamento está estimado em cerca de 500 milhões de dólares.
Recorde-se que iniciaram em julho último os estudos geológicos para a determinação das condições existentes na área onde será construída a ponte que vai ligar Maputo a Ka-Tembe, atravessando a baía de Maputo. Informações avançadas pelo director-geral do Centro de Promoção de Investimentos, Lourenço Sambo, apontam que a construção será financiada pela China.

Rota regional

Os governos de Moçambique, província sul-africana de Kwazulu Natal e Suazilândia estiveram, semana finda, a mostrar as oportunidades de investimento turístico ao sector privado dos três países, na sequência da realização de uma excursão pelos três países envolvidos no projecto “East -3 – Route”.

O País

O “edifício da demagogia” está ruindo e agora até os “camaradas” e seus filhos se digladiam

O Ano “Samora Machel” retirou algum verniz da mobília.
Para além do passado a situação exige engajamento construtivo concreto. Os moçambicanos querem muito mais. Os moçambicanos querem esperança sustentada em actos concretos, que diariamente lhes mostre que quem governa está realmente interessado em mudar as coisas.
Comemorar ou celebrar faz parte da história de qualquer povo e nós não podemos fugir do nosso passado. Mas a ofensiva de celebrações de figuras do passado que se tenham distinguido na luta anti-colonial não pode ultrapassar determinados limites.
A crise financeira, a dependência do OGE de fontes externas, a ruptura de stocks de medicamentos no sistema nacional de saúde, a precariedade e condições desumanas de muitas escolas públicas, a gestão deficiente de resíduos sólidos em certas cidades e vilas do País deveria ser motivo para acções e programas concretos de austeridade a todos os níveis da governação para se superarem os problemas que existem, mas a “auto-estima” de alguns está a servir como pretexto para uns poucos irem vivendo rodeados de benesses até que a bomba social volte a explodir.
É possível celebrar e comemorar singelamente sem se ter que recorrer a tendas gigantes e banquetes um pouco por todo o país. É preciso que haja um mínimo de respeito para com os milhões de moçambicanos que diariamente nem sabem o que vão comer na próxima hora. A esmagadora maioria não sabe o que é uma normal refeição enquanto uns poucos que deliciam com banquetes que consomem milhões de meticais ao Estado. E depois esses mesmos comilões vêm dizer que não há dinheiro para se pagar melhor a quem trabalha, nem dinheiro para se investir na criação de mais emprego. É uma festa tudo isto enquanto a esmagadora maioria do Povo vai sendo esmagada pela esmagadora maioria qualificada no Parlamento e pelo Governo da Frelimo.
A humildade e a sensibilidade para com os governados têm de transparecer em cada acto.
Se governar comporta custos, como se alega e todos sabem, que esse dinheiro seja direccionado para o que é essencial, é o que se deve fazer com a máxima urgência e sem mais conversa fiada. Só quem não quiser entender isto será responsável pelo que acontecer quando a bomba social explodir.
Décadas de declarações a respeito da vontade de prosseguir com investigações tendentes a esclarecer como teria acontecido o acidente de Mbuzini ainda não dissiparam dúvidas nem trouxeram qualquer elemento novo. Os moçambicanos gostariam de saber das causas daquele acidente mais também gostariam de saber como pereceram outros moçambicanos em diferentes situações. A lista dos heróis de quem governa hoje, decerto que não esgota a lista dos heróis que outros moçambicanos consideram também seus heróis. E este tem sido um aspecto liminarmente excluído do debate nacional.
Jamais haverá reconciliação nacional se não houver coragem de incluir os heróis dos outros na sua real dimensão. É preciso despartidarizar os heróis e mais do que isso é preciso que deixe de haver só heróis do Sul.
Se temos ainda hoje gente que continua a apregoar que os outros são “bandidos” é porque estas pessoas tem cobertura se seus “camaradas”. Um dia o feitiço virar-se-à contra o feiticeiro se nada for feito agora. Da mesma maneira como o ANC sul-africano está instaurando um processo disciplinar contra Julius Malema por pronunciamentos que lesam politicamente aquele partido, seria interessante ver-se por parte da Frelimo uma acção firme no sentido de calar bocas como a do Sérgio Vieira que teima em ressuscitar fantasmas e em continuar a mentir ao povo moçambicano.
Aproveitar um debate televisivo relacionado com Samora Machel para continuar a insultar outros moçambicanos não só é descabido como é perigoso.
Depois queixam-se de que os outros instigam a violência!...
Este país não pode continuar de algumas pessoas que se julgam e intitulam donas em exclusivo de Moçambique. Tem de haver sensatez. Uma feroz luta fratricida levou os moçambicanos a convencerem-se de que a paz era um bem superior às suas divergências, mas não é com pessoas como o Senhor Vieira que isto se poderá manter.
Foi um processo complexo que misturou diversos actores e interesses e acabou por ser dignificante.
Sobretudo permitiu que os moçambicanos gozem de paz. O calar das armas é de celebrar. Mas temos de compreender que o fim da guerra não agradou a todos e certas provocações e abusos de poder podem acabar mal de novo.
A ofensiva comemorativa e de exaltação a Samora Machel deve ser vista como um jogo político visando colher benefícios políticos mas pode ser que o caldo se entorne.
Está claro que pessoas chamuscadas por actos ilícitos jamais encontrariam sossego com Samora Machel vivo. A “candonga” em que se transformaram muitos actos governativos, como a utilização da terra como colateral para a participação em joint-ventures não seria decerto permitida. Marxistas-leninistas de todos os costados jamais seriam accionistas em fábricas nem possuidores de edifícios alienados ao Estado agora em arrendamento. A associação da figura de Samora Machel com a actual Frelimo não faz qualquer sentido para quem viveu na 1.a República. Isso é um facto que nem aqueles que se diziam ou eram tidos como referências morais e políticas da Frelimo podem desmentir.
Reconhecer que se fez pouco ou nada para desvendar as causas da morte de Samora – ainda que os factos provem por si que se tratou de um acidente – seria bem importante e digno. Quem esteve por trás dos factos que conduziram a que houvesse acidente, é a questão por esclarecer e é ai que residem as grandes suspeitas. E neste âmbito a desconfiança não vai para o apartheid mas sim para dentro de portas. Quem fez com que a força aérea não descolasse? Quem fez com que o voo de Samora não tivesse combustível? Quem deixou um avião que dias antes tinha tido graves problemas em Mueda, voasse com Samora.
Quem deixou pilotos incompetentes voasse com Samora?
Reconhecer que não se construiu capacidade de investigação nem se alocaram meios para que se contratassem especialistas para o efeito e ao mesmo tempo pedir desculpas ao país seria de facto um acto com mais sentido e demonstrativo de interesse genuíno em resolver essa questão. Se há egos que ficaram inflamados com todo o espectáculo para os moçambicanos ainda persistem dúvidas.
Os políticos por vezes se apresentam enferrujados e mal aconselhados sobre o que fazer em situações delicadas. Onde se espera clarividência e sentido de estado vemos esbanjamento de parcos recursos públicos.
A lista e fila de bajuladores engrossa e com ela, a possibilidade de vermos realismo entrando pelos corredores do poder, esfuma-se.
Numa prática que denota sintonia completa entre os detentores do poder, não surpreende que seu discurso seja similar e sempre em defesa de realizações que só eles vêem. Longe de nós quer dizer que nada foi feito. Mas é preciso que se diga que esta III república está repleta de iniciativas empresariais de pessoas ocupando altos cargos no governo e empresas públicas. E assim sendo pouco tempo deve sobrar para os “ministros-empresários” dedicarem-se à gestão da coisa pública.
Já não é possível esconder que o “empoderamento económico negro” foi crucial para o surgimento de uma alta burguesia moçambicana, essencialmente constituída por membros proeminentes do partido no poder.
“Não podemos ter medo de ser ricos” dizem-nos.
Mas todos “os caminhos para esta Índia” exigem e requerem cartão vermelho.
E este açambarcamento do país similar àquele açambarcamento de alimentos que Samora Machel algum dia combateu nas suas ofensivas políticas e organizacionais, é o que basicamente concorre para a corrosão do tecido social, proliferação de práticas corruptas no aparelho do estado, partidarização da função pública, roubo descarado do erário público, auto-protecção, impunidade dos “camaradas”, promoção do culto de personalidade e da ditadura unipessoal.
Decerto que sem o factor travão que algumas figuras de peso na Frelimo exercem no seio deste partido a situação do país poderia ter resvalado para a guerra e para um regresso inequívoco aos tempos do partido único.
Temos de apreciar e louvar a atitude e apresentação de assuntos que uma certa juventude neste país está tornando em assuntos de interesse nacional.
Os que defendem uma distribuição mais equitativa das riquezas nacionais são jovens que demonstram não pertencer às hostes do servilismo.
O processo de construção de um país diferente e que diga algo a cada um dos seus filhos prossegue mesmo que forças fósseis do passado estalinista procurem remar contra a maré.
Os moçambicanos vencerão as tenebrosas forças que procuram açambarcar seu país…
Mas é preciso lutar muito. “Camarão que dorme a onda leva”.

Por Noé Nhamtumbo, Canal de Moçambique – 26.10.2011, citado no Moçambique para todos

Sumo de cana-doce: Nova atracção na Marginal

A LUTA pela sobrevivência e/ou oportunidades de negócio levam, de tempos a tempos, a novas tendências e maneiras de ser na capital, particularmente.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Outubro de 2011:: Notícias

Um dos exemplos é a actividade de extracção e consumo de sumo, a partir da cana-doce, que num passado não distante começou nas imediações da Escola Náutica. Nos últimos tempos está a conhecer réplicas ao longo da Avenida da Marginal, onde são visíveis maquinetas manuseadas sobretudo por gente jovem e que proporciona mais um dos raros serviços: é mais um negócio que nasceu e que conhece o seu apogeu nos dias de elevadas temperaturas. Toma-se sumo de cana no local e há quem, segundo os vendedores, leva a bebida mesmo para o local de trabalho ou para casa.
Perguntámos a um dos vendedores se as maquinetas instaladas ao longo da Marginal eram ou não de um mesmo proprietário, ao que nos disse tratar-se de um negócio individual e que cresceu no espírito da “imitação” que acontece em quase todas as iniciativas emergentes. “Começou um, seguiram-se outros”.
José Langa é um dos jovens que diariamente se faz à Marginal para vender sumo. Sobre a rentabilidade da actividade que realiza revelou-nos tratar-se de algo que de certa forma vale a pena. Em três molhos de cana-doce (cada molho tem 20 a 25 canas) extrai-se qualquer coisa como 10 litros de sumo por dia. Cada litro é vendido a 100 meticais.
“Como vendemos também a copos, uns tomam aqui e outros levam para os seus locais de trabalho e/ou para as respectivas residências, quando não lhes convém beber na hora. Os dias de calor abrasador são os melhores, porque a receita é alta, na medida em que a zona fica lotada de apreciadores desta bebida refrescante e com algum efeito terapêutico”, disse a nossa fonte que, entretanto, não revelou o valor curativo.
O mercado para a matéria-prima é o bairro do Jardim e/ou Malanga, onde desembocam muitos fornecedores, idos de vários pontos de Maputo. O molho é adquirido a 300 meticais. Antes do processamento faz-se a limpeza, que consiste na raspagem da parte exterior da can, que é posteriormente premida numa máquina para fins de extracção do líquido.
“Estou há pouco tempo neste trabalho e tenho trabalhado com um colega meu que agora foi à escola, mas a minha pouca experiência mostra que vale a pena do que ficar de braços cruzados”, disse.
José Langa não é o proprietário da máquina, mas sim trabalha para um patrão de quem ganha no final do mês.
O sumo não tem aditivos, para além do limão, que atenua a doçura, que é por muitos consumidores rejeitada. “Uns preferem tomar o sumo assim mesmo e outros acham-no bastante doce é daí que introduzimos no recipiente algumas rodelas de limão”, disse.

Entrega de escolas e postos de saúde à gestão do município é um processo sinuoso

Se bem que a legislação o imponha

– denuncia Daviz Simango, edil da Beira

“O Conselho Municipal da Beira vem manifestando desde 2008 o interesse de gerir as escolas e centros de saúde locais, ao abrigo do decreto promulgado em 2006 pelo Estado, com esse propósito”, segundo afirmou o presidente do Conselho Municipal da Beira, numa entrevista ao Canalmoz – Diário Digital, e Canal de Moçambique – Semanário impresso. “Mas mau grado”, conforme Daviz Simango, “o processo tem decorrido de forma sinuosa, havendo interferência do representante do Estado ao nível local, que por força de lei sobre a matéria não é legível no processo”.

Adelino Timóteo, Canalmoz. Continue lendo aqui.

As marchas pela “libertação económica”, dos “indignados” e "Occupy Wall Street"

Moçambique é uma pátria de mistérios. São esses mistérios que o tornam um “país pólvora” que, a qualquer momento, pode explodir. De que lado, ninguém sabe. Quando o mundo marcha, os moçambicanos dormem. Quando o mundo dorme, os moçambicanos continuam a dormir. Nunca acompanham a evolução do mundo. É perigoso viver uma situação desta natureza. Mas isso revela a perigosidade que o moçambicano representa. Um indivíduo que não reage às provocações é perigoso. Isso devia preocupar o Governo, porque, de certeza, não significa a passividade dos moçambicanos. Muito pelo contrário pode significar a acumulação de raiva. Uma sociedade assim é tão perigosa quanto os líbios que, durante 40 anos, se fizeram cidadãos pacíficos, que morriam de amor pelo seu presidente, quando, na verdade, andavam a acumular raiva. De amado, Kadafi passou a odiado e, de estimado, transformou-se num animal de atracção populacional à imagem de “João Tokwene” do nosso jardim Zoológico nos anos 90. Todos queriam ver o cadáver daquele que até há oito meses era venerado.
Mia Couto disse, recentemente, em Portugal, que “é preciso sair à rua, é preciso revoltarmo-nos, é precisa esta insubordinação”. Interrogado pela agência Lusa sobre o movimento dos “indignados”, Mia Couto admitiu que preferia a ingenuidade combativa dos manifestantes “à resignação, que acaba por ser uma aceitação antecipada de um veredicto que é o da marginalização e o da redução ao nada”. E acha “que só há que saudar gente que faça coisas e não cruze os braços, mesmo que ainda não compreenda exactamente qual é a saída. Pelo menos vem dizer que não aceita o que está a acontecer, e isso é importantíssimo”.
Na verdade, mais do que acumular raiva para descarregá-la nas pessoas que nada decidem sobre o destino do país, como aconteceu nas manifestações de 1 e 2 de Setembro do ano passado – queimaram viaturas e saquearam lojas de pessoas inocentes – é preciso que sejamos indignados como os “Indignados” europeus; que sejamos uma “geração à rasca” como em Portugal. Também é preferível sermos como os “Occupy Wall Street”, nos Estados Unidos, a acumularmos frustração.
O Governo precisa de ter consciência de que as medidas de austeridade devem fazer-se sentir mais nos seus membros do que no cidadão que ganha um salário insignificante já corroído pela inflação, um cidadão que não é proprietário de nenhuma empresa, nem detentor de nenhuma riqueza. Refiro-me ao cidadão que, com o seu salário – não beneficia de nenhum subsídio –, tem que adquirir alimentos para todo o mês, pagar transporte – com encurtamento de rotas – para os seus filhos, além de pagar renda de casa, impostos, água, luz, taxas de lixo, da rádio, etc.. Tal como dizia Mia Couto: “Dizem-nos que o mundo está mal e que o mundo precisa do nosso sacrifício, de que entendamos a situação, mas acho que, uma vez mais, estão a pedir sacrifícios a quem sempre foi pedida a mesma coisa”. Se um servente vive com 2 500 Mt, por que um governante não pode viver de 100 mil meticais sem subsídio? Por que o Governo insiste em importar 250 viaturas de luxo para deputados que nada representam os interesses do povo?
Ontem, na África do Sul, Julius Malema organizou uma manifestação que juntou mais de 10 mil jovens e adultos para pedir a “libertação económica”. O ANC consentiu a manifestação e apenas pediu que fosse ordeira. E foi. Manifestação é demonstração de indignação pelo que não se faz por nós. Não é vandalização, ser arruaceiro, marginal, como tem acontecido, e “bem” dizia o desastroso ministro do Interior, José Pacheco.
A pátria chama por nós. O barco está a afundar. Quando o governo insiste em tomar decisões marginais, temos de o obrigar a tomar decisões do fundo. Se não quer tomar nenhuma, temos de o obrigar a tomar várias. Essa é a lógica da democracia.
Controlar a imprensa é um exercício inútil. Calar é uma atitude de cobardia. O silêncio pode revelar um carácter de perigosidade. O Governo deve estar mais preocupado com o silêncio do que com a crítica.

Lázaro Mabunda, O País

Maputo:Movimento cívico quer ajuda externa mais eficaz

Apesar da ajuda ter crescido ao longo da última década,o seu impacto continua invisível para os moçambicanos

Organizações da sociedade civil moçambicanas estão preocupadas com a ineficácia da ajuda externa canalizada ao país.Esta posição foi apresentada, esta quinta-feira, no decurso de uma conferência regional africana sobre a eficácia da ajuda externa, que decorre em Maputo.
Segundo estas organizações,apesar da ajuda ter crescido ao longo da última década,o seu impacto continua invisível para os moçambicanos.
Dados divulgados pelo Grupo Moçambicano da Dívida (GMD),um movimento cívico nacional, entre 2003 e 2009 o país recebeu e gastou 10 mil milhões de dólares provenientes da ajuda externa.Contudo,os resultados do último Inquérito sobre os Orçamentos Familiares,realizado pelo Instituto Nacional de Estatística indicam, de forma geral, que os índices da pobreza aumentaram de 54,1% para 54,7%.
Aquele grupo diz ter realizado um levantamento a nível nacional e resultados apontam na mesma direcção do inquérito oficial e refere os condicionalismos impostos pelos doadores e a aplicação dos fundos ao nível nacional,como as razões fundamentais da ineficácia.
“Nós sabemos que ainda há muitos condicionalismos” para a concessão, disse Eufrigínea dos Reis Manoela, coordenadora nacional do grupo, acrescentando que,no entanto, “há responsabilidades internas que nós temos de assumir”.E adiantou ainda:“A priorização da ajuda não tem sido de uma maneira muito participativa, isto é, aquilo que são as necessidades reais do país não tem recebido atenção devida, com relação à ajuda que chega ao país”, disse a coordenadora do GMD, realçando a sua oposição uma planificação baseada, apenas, em definições baseadas em “prioridades macro”.
No seu posicionamento sobre a eficácia da dívida, o GMD critica a falta de transparência dos critérios da ajuda por parte dos doadores e a “falha” na prestação de contas por parte do governo, considerando que “a prestação de contas não deve se limitar apenas entre o governo e doadores, deve ser extensiva a todos os cidadãos.

William Mapote, Voz da América. Escute aqui.

Dirigentes do MDM ouvidos pelo vice-ministro do interior

Supostas detenções de seus fiscais.

Uma equipa de dirigentes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi, ontem, recebida pelo vice-ministro do interior, José Mandra. O MDM pretendia, com o mesmo, denunciar as constantes perseguições aos seus membros em Cuamba e Quelimane.
É que, há dias, esta formação política veio ao público denunciar supostas detenções, por agentes da PRM, de membros do MDM envolvidos em actividades de fiscalização do recenseamento eleitoral nos municípios de Cuamba e Quelimane.
Organizado para pedir esclarecimentos em torno da actuação dos agentes da lei e ordem, o MDM disseram ao vice-ministro que os referidos agentes estão a agir de má-fé, cometendo irregularidades no processo que vai culminar com as eleições intercalares de 7 de Dezembro.

O País

Kadhafi teve fim macabro

INCRIVEL. Nem Nostradamus não o haveria de predizer. É que Nostradamus supostamente previu a sua própria morte. Ninguém previu jamais que aconteceria o que aconteceu com o ex-líder líbio. Mas diz o ditado que a realidade constrói grandes palácios onde termina a ficção. E será por isso que Muammar Khadafi morreu de morte macabra porque quis?

Maputo, Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2011:: Notícias

Uns dizem que não interessa como ele morreu ou quem o matou, o importante neste momento é que ele está morto e ponto final. Daí que de um lado chora-se copiosamente de felicidade e alegria, e doutro por tristeza e revolta. É uma morte memorável, dum lado na perspectiva de que se perdeu um grande líder de África, doutro, no sentido de que mesmo assim mostrou aparente arrogância, relutância e sobretudo uma ambição desmedida pelo poder.
A figura de Khadafi marcou uma época e transcendeu sempre como revigoramento político em África, mas quer queiramos, quer não, como africanos que sentimos o preço das ditaduras, assim terminam os que oprimem os seus povos, através dos seus domínios ditatoriais e sanguinários.
É verdade que a morte de um ser humano deixa sempre saudades e confronta-nos cruelmente com uma sensação infinita de perda, mas é, do meu ponto de vista, que se Khadafi quisesse deveria ter morrido com dignidade, se dar conselhos a ele não fosse como deitar água ao mar.
Mas o mais importante desta morte violenta de Khadafi, é que se tirem lições importantes que possam contribuir para a abertura de boas perspectivas para a consolidação da verdadeira democracia em África.
Custa crer que em África ainda tenhamos presidentes vitalícios, que governam seus países como se fossem suas próprias propriedades. É por isso que esta morte deve constituir uma grande lição para os que ainda ficaram, pois que precisamos de dirigentes com verdadeiras e fortes convicções democráticas. África não precisa de intervenções estrangeiras para resolver os seus problemas. África não precisa da ONU, que depois de “legitimar” a intervenção da NATO na Líbia, paradoxalmente, exige que seja feito um inquérito sobre a morte de Khadafi.
Essa morte marca igualmente o triunfo da revolta encabeçada pelo heterogéneo Conselho Nacional de Transição, que entretanto, espera-se que seja capaz de reconstruir a Líbia, pautando por uma governação com moderação bem como operar mudanças reais no país que se traduzam, efectivamente, em oportunidades iguais. Um dos grandes desafios do CTN é garantir as condições de participação democrática dos cidadãos.
Se é que aquele povo não amava Khadafi, espero também que com as novas autoridades governamentais, não sejam súbditos dos americanos, britânicos, franceses e por daí em diante. Oxalá que as reformas que se pretendem introduzir não sejam só para mudar tudo para tudo ficar na mesma.
Mais haveria para opinar. Tal como, por exemplo, que não se acredite em absoluto que a Líbia, depois do que se passou, possa viver em paz a curto prazo, vendendo o seu petróleo em benefício de todos os líbios, incluindo aqueles que sempre se acharam esquecidos durante o regime de Muammar Kadhafi. Até porque alguém disse que o fim da era de Khadafi não necessariamente representa um passo para a democracia, a paz e desenvolvimento do país. A morte macaca do ex-líder líbio é uma expressão de barbaridade e de hipocrisia.

Mouzinho de Albuquerque

Uma oferta de Maputo

«Os filhos crescem a ver o sofrimento dos pais por causa do Estado» - Daviz Simango

Última parte da entrevista exclusiva com o fundador do MDM

PNN - Como encara a Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) as próximas eleições?

Daviz Simango - A Comissão Política do MDM, em relação à participação das eleições gerais, em 2014, e municipais, em 2013, decidiu realizar o congresso.
Aproveito para revelar, em exclusivo, esta informação de que o congresso vai ocorrer em Novembro do próximo ano, na cidade da Beira, e tem como objectivo eleger o presidente do partido, o candidato às próximas eleições presidenciais e, ao mesmo tempo, homologar os candidatos às eleições autárquicas de 2013.
Vão participar do Congresso cerca de 1.100 membros do MDM. Já criámos condições para que todos aqueles que vão concorrer às eleições municipais de 2013 e 2014 se esforcem no sentido de mobilizar recursos para que o partido tenha a capacidade financeira de adquirir todo o material de propaganda necessário para a campanha.

PNN - A realidade económica do país traça cenários futuros complexos?

DS - Estamos num país em que, o partido no poder, deixou de ser um partido político e passou a ser económico. Segundo notamos, existe um distanciamento entre o partido Frelimo e os eleitores.
Não há preocupação do Estado em assegurar a construção de escolas, hospitais e de garantir os serviços básicos ao povo.
Só para ilustrar, hoje estão a construir estátuas em homenagem a Samora Machel em todas capitais provinciais do país, incluindo alguns distritos de Gaza. Essas obras dariam quantas escolas e hospitais?
No entanto, o nosso Estado continua a dizer que não tem dinheiro para construir infra-estruturas sociais mas, por outro lado, temos tanto dinheiro a ser investido nas estátuas, para além da exportação ilegal da madeira.

PNN - Traça um cenário muito complicado. Acha que o dinheiro não está a ser bem investido?

DS - Se formos a fazer uma avaliação de que cada estátua custa 6 milhões de meticais, já podemos imaginar o que significa construir mais de 11 estátuas, num país que depende da ajuda financeira externa para sobreviver.
A renegociação dos mega-projectos poderá ajudar o orçamento do Estado. Mas o Governo não faz, porque há indivíduos que procuram ser accionistas dos mesmos projectos.

PNN - Há partidarização do aparelho de Estado?

DS - Hoje o país tem problemas com o gás natural, que é produzido localmente, a energia eléctrica, que custa valores elevados ao cidadão e é também produzida dentro do território nacional.
Estas questões estão aliadas ao problema da partidarização do aparelho do Estado. Temos, nas instituições públicas, a instalação de células do partido Frelimo, numa clara demonstração da falta de respeito.
Existe liberdade de expressão, imprensa livre e eleições livres, transparentes e justas mas, quando o moçambicano se manifesta a reclamar o elevado custo de vida, é movimentada uma força da polícia de intervenção rápida para defender interesses privados, disparando para matar.
Temos também a questão do contrabando. São encontrados contentores de droga e madeira ilegal mas sem responsáveis. Como e onde é tratada a documentação de exportação e importação?
Isso significa que estas situações vão trazer problemas de paz, que é a razão e clamor de toda a gente.
Fala-se muito da violência e guerra mas estamos cientes de que os moçambicanos, desde 1992, aquando da assinatura do acordo geral da paz, não voltarão à guerra mas essa discriminação (a falta de distribuição equitativa das riquezas, falta de oportunidades de negócios para todos) pode, no futuro, desequilibrar a paz que os moçambicanos querem e desejam para sempre.

PNN - As declarações do líder da Renamo, ameaçam a paz em Moçambique?

DS - Neste País há liberdade de expressão, mas também é preciso olhar para os aspectos que falharam no processo da implementação do acordo geral da paz.
Nota-se que os desmobilizados da Renamo, que diziam estar enquadrados nas forças de defesa e segurança de Moçambique, foram todos expulsos e marginalizados. O Governo, se pretende preservar a paz, dispõe de meios legais para voltar a enquadrar os guerrilheiros.
Podia até criar uma empresa pública e privada de segurança e punha os homens a guarnecer instituições do Estado e podiam também guarnecer os dirigentes da Renamo.
O Governo deve fazer alguma coisa para salvaguardar a vida dos ex-militares, porque é preciso compreender que estes moçambicanos têm famílias para sustentar.
Os filhos crescem a assistir ao sofrimento e à marginalização que os pais sofrem por parte do Estado. Isso pode complicar a estabilidade do País.
A ausência de harmonia, de convivência, do diálogo com a sociedade moçambicana promove irregularidades e é extremamente perigoso. Prometeram unificar os exércitos militares da Renamo e Frelimo mas, por detrás disto, expulsam aqueles que não pertencem ao partido no poder.
Em Moçambique, não há capacidade para criação de quartéis mas o Governo deve encontrar formas de propor soluções para que os guerrilheiros da Renamo não passem pela situação que estão a passar hoje.
O Governo é culpado por declarações de violência da Renamo, porque não é tolerante e não dialoga.

PNN - O assassinato do seu pai, Urias Simango, criou-lhe alguma revolta?

DS - É preciso olhar para Urias Simango como um jovem que não só ajudou a fundar a Frente de Libertação de Moçambique mas que promoveu o nacionalismo moçambicano e africano. Essa promoção do nacionalismo africano não se deu apenas na Tanzânia mas em quase toda África.
Agora, o que o meu pai escreveu sobre Moçambique, acerca da situação sombria e da questão que ele pensava sobre o futuro do país, é o que Moçambique hoje tenta trilhar.
É um sinal claro de que a ala comunista golpeou a liderança que tinha um pensamento diferente. Se reparar, de todos os que hoje são Presidentes ou Chefes, nenhum era líder durante o movimento de libertação de Moçambique. Então este golpe palaciano é natural que passe, logo a seguir, por uma história falsa, que tentam fazer até hoje.
Agora temos a Jenet Mondlane, que procura a todo custo inventar uma história que não é verdade. E a questão que eu coloco sempre é, como é que uma mulher, esposa de alguém, mente acerca da morte do marido, dizendo que este faleceu no escritório, quando isso não é verdade?
Esta mulher deverá ter perturbações mentais ou então contribuiu para a morte do marido. Portanto em Moçambique, Urias Simango, continua e continuará a ser o grande herói nacional e o tempo dirá tudo.
Não só Urias Simango mas Nungo, Bwenjere e outros nacionalistas moçambicanos.

PNN - Sente alguma influência do seu pai na vida política que decidiu abraçar?

Uma coisa não tem nada a ver com outra. Filho de político não é político mas vou continuar a lutar para libertar o povo moçambicano do regime maquinador.

(c) PNN Portuguese News Network

FONTE: Jornal Digital. Leia aqui!

Fiscais do MDM detidos por ordens do director distrital do STAE

No Município de Cuamba.

José de Sousa disse haver mão da Frelimo no meio destas irregularidades e acusa este partido de estar a preparar a sua vitória por meio de fraudes.
Depois da denúncia de se estar a impedir o recenseamento de novos eleitores nos municípios de Cuamba, Quelimane e Pemba, eis que os fiscais do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão a ser barrados de monitorar o processo nos postos de recenseamento. Dois fiscais do MDM, e seu assistente, em Cuamba, estão detidos por impedirem o recenseamento de pessoas que não são daquele município e por reiterada denúncia da recusa de inscrição de novos eleitores, visando adquirir o direito de voto para as próximas eleições intercalares. A irregularidade foi tornada pública pelo mandatário de candidatura do MDM, o deputado José de Sousa. Em causa, estão dois membros deste partido afectos aos postos de recenseamento de Namitimbua e Rimbane, detidos sábado último, bem como o assistente deste grupo de monitoria, detido desde quinta-feira.
“Está a haver muitas irregularidades neste processo todo. Ainda na manhã de sábado, nossos fiscais foram detidos por exigirem coisas que estão na lei. Queremos manifestar a nossa indignação pela actuação dos agentes da CNE e do STAE nestas eleições”, defendeu de Sousa. Quando os fiscais do MDM submetem denúncias de irregularidades, seus pedidos não são acolhidos e estes são proibidos de se fazerem aos postos de recenseamento.
José de Sousa, mandatário do partido, diz que os brigadistas dizem estar a cumprir ordens do director distrital do STAE.
“Os pedidos são ignorados e não assinam as denúncias de irregularidades. Quando lhes perguntamos, dizem que estão a cumprir ordens do director distrital do STAE”, anunciou.

André Manhice, O País

Tunduro jaz num eterno abandono!

Nos dias que correm, insistir na afirmação de que Maputo é a “cidade das acácias” corre o risco de passar a frase feita, a um (mero) discurso saudosista. É que a cidade está – cada vez mais – órfã da espécie. Pior ainda, caso algo não seja feito – pelo menos no campo ambiental – não tardará muito que os maputenses sejam açoitados pela hostilidade do aquecimento global.
Partimos pelo exemplo do Jardim Tunduro – que continua num estado de eterno abandono – para, por indução, recordarmos que se a Amazónia, na América latina, exerce para o mundo uma função pulmonar, então, o Tunduro fá-lo em relação à cidade de Maputo.


Escrito por Inocêncio Albino, @Verdade. Leia aqui!

Reféns do caos na Marginal

O verão chegou e, como era de esperar, já se assiste a uma correria desenfreada às praias, particularmente a da Costa do Sol, um dos pontos de atracção dos citadinos em tardes quentes nesta cidade.

Maputo, Sábado, 22 de Outubro de 2011:: Notícias

Tem sido um lugar preferido para refrescar por grupos de amigos, familiares ou mesmo entre namorados para actualizar a conversa e, às vezes, ao sabor da magumba e frango assado, preparados por mulheres que perfilam com fogões ao longo da Avenida Marginal. São mulheres que procuram ganhar o seu sustento. Até aí tudo bem.
Porém, alguns citadinos, maioritariamente jovens, que se fazem à praia em viaturas próprias estacionam-nas ao longo da faixa de rodagem, tanto de um como do outro lado, roubando o espaço da via, já de si estreita.
Resultado: engarrafamento, provocando longas filas de viaturas ao longo da Marginal, num cenário agravado por manobras sem a observância mínima das regras de trânsito. Está assim instalado o caos.
Seria inconcebível dizer que a Polícia não está a par desta desordem. Pois tem andado por lá, mas nada faz para travar este estado de coisas que se tornaram normais aos fins-de-semana na Costa do Sol.
Isto embaraça os demais utentes da estrada que se servem dela para chegar a outros destinos, sobretudo entre os residentes dos bairros do Triunfo e da Costa do Sol. Para estes não pode haver casos de emergência aos fins-de-semana, à tarde, ficam reféns do caos que se vive naquela via, a única e rápida para o centro da cidade.
Não tarda que os residentes daqueles bairros tenham de fazer o aprovisionamento, na véspera do fim-de-semana, para evitar aborrecimentos ou privação devido à desordem que se gera na Marginal. O tráfego chega a estar praticamente bloqueado, imperando a desordem.
Ai de quem tenha de se fazer à estrada! Independentemente da emergência na qual estiver, terá de apelar à “boa vontade” dos condutores das viaturas mal estacionadas para ter a via desimpedida, o que, muitas vezes, se consegue à custa de insultos e ameaças. Não raras vezes sob efeito de álcool e a dançarem ao som da música que brota de colunas de viaturas a um volume ensurdecedor. São coisas que, de tanto se repetirem, tornaram-se normais e por essa via já não estranhamos.

"Pedimos ao Governo de Moçambique que respeite os resultados das eleições municipais intercalares»

Continuação da entrevista exclusiva com o fundador do MDM

PNN - Como tem sido o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) representado externamente?

Daviz Simango - O MDM tem dialogado com várias formações políticas, não só em Portugal, mas em todo continente europeu, na América e Ásia.
O partido MDM está escrito na IDC Internacional e IDC África. Nestas organizações participam várias formações políticas, algumas são neste momento Governo, outras não.
O MDM, como partido político, tem ideias próprias e uma linhagem política que comunga com algumas formações políticas de vários países do mundo, mas temos um olhar diferente naquilo que é a realidade moçambicana.
Daí que qualquer tipo de parceria com outras instituições políticas seja mais no sentido de fortalecer a capacidade institucional, já que a ginástica e a estratégia da liderança política é feita internamente.

PNN - Quais os apoios financeiros do MDM?

DS - Depende, se eu tiver um irmão a viver em Portugal e esse irmão for até africano, pode nos dar dois tipos de apoios, nomeadamente, apoio moral e apoio financeiro.
O caso do MDM não é o segundo que tem dependência do meio financeiro, mas nunca recebemos nenhum apoio financeiro do exterior. O que temos recebido são contactos para que continuemos firmes nos desafios que temos.
É preciso lembrar que, quando constituímos o MDM, foi com recursos próprios e consciência de que estávamos em Moçambique e que dependeríamos dos membros para assegurar a nossa sustentabilidade.
Portanto, não há espaço nem tendências por parte do MDM para depender, para o seu exercício ou realização das suas actividades, do apoio financeiro do exterior. Temos que continuar a confiar nas nossas próprias forças.

PNN - Como consegue sobreviver face à actual crise financeira?

DS - De facto, as nossas deslocações para participação nas reuniões fazm-nos necessitar de dinheiro.
O que temos feito, contrariamente àquilo que fazem os outros partidos (como por exemplo, desconto directo no salário dos funcionários do Estado para beneficiar o partido) é pedir aos membros no sentido de contribuírem, com dinheiro, para a sustentabilidade do partido.
Se conseguirmos ter bons resultados nas próximas eleições, tenho a certeza de que teremos um bom suporte financeiro e iremos encontrar uma boa forma de credibilidade.
Aos níveis interno e externo, existem organizações que nos têm apoiado na formação de quadros do partido e, essa formação, tem aumentado a nossa capacidade institucional e sobretudo a maneira como devemos organizar o MDM.
As organizações que nos apoiam na formação de quadros têm sido a NIMD, uma organização da Holanda, a FCA, da Alemanha e a ESA, Americana e Sul-Africana.

PNN - Insistimos na questão do financiamento. O MDM é conhecido como um partido financeiramente estável, onde consegue tanto dinheiro?

DS - Eu até gosto de ouvir essa questão, de que o MDM tem muito dinheiro, e conta com financiamento dos britânicos, americanos e outros países europeus… mas estou satisfeito porque a nossa estratégia e capacidade de estar na política é que está enriquecida.
Somos grandes estrategas na nossa forma de fazer política. Conseguimos derrubar a «Frenamo» (Frelimo /Renamo), na cidade da Beira, e a forma como conseguimos rapidamente constituir um partido político em pouco tempo e concorrer às eleições gerais.
Foi possível ocupar a posição da terceira força política de Moçambique. Isso significa que somos um partido com grande capacidade de imaginação.
Agora há eleições intercalares. Acabámos por ser o primeiro partido a anunciar os candidatos, a inscrever-se e a mostrar prontidão perante uma situação de emergência que nos foi colocada.
Isso é sinal de que estamos atentos à situação política nacional e eu garanto que, se continuarmos com este pensamento, ainda vamos dar grande dor de cabeça aos nossos opositores.
Mesmo sem recursos, temos tornado o MDM num dos poucos partidos que se reúne regularmente. É o único partido da oposição em Moçambique que está no activo em todos os distritos de Moçambique.
É sinal de que temos vontade e inteligência e que, se tivéssemos esses recursos, e há quem diga que temos, o MDM seria invencível.

PNN - Eleições intercalares nas cidades de Quelimane, Pemba e Cuamba; que estratégias desenhou o partido para concorrer e vencer?

DS - Há muita polémica neste assunto mas é preciso compreender que, se realmente houve renúncia então nós, como partido político, temos que ver o que a Lei prevê. Ela prevê esses dispositivos legais.
Temos consciência do motivo das renúncias, da irresponsabilidade e da cobardia dos que renunciaram.
Também temos consciência da falta de respeito do partido Frelimo para com os eleitores mas, por detrás disso, a Lei, feliz ou infelizmente, cobre essas falcatruas, indisciplinas e desrespeito à Constituição e às populações locais que votaram, vendo-se impedidas, hoje, de continuarem com a liderança que tinham escolhido - se é que tinham escolhido - mas os resultados oficiais assim o ditaram.
Estamos neste momento a reunir esforços para vencer as eleições intercalares.
O que precisamos é de fazer o controlo de manobras possíveis que o partido Frelimo poderá ter para vencer injustamente.
Queremos apelar ao Governo de Moçambique para que, no processo destas eleições municipais intercalares, saiba respeitar os resultados.

(Continua)

(c) PNN Portuguese News Network, Jornal Digital

MDM acusa STAE de impedir novos recenseamentos

Eleições intercalares.

A menos de dez dias do término do processo de actualização do recenseamento eleitoral para as intercalares de Quelimane, Pemba e Cuamba, o Movimento Democrático de Moçambique veio a público acusar os órgãos eleitorais daqueles municípios de estarem a cometer diversas irregularidades, com destaque para a autarquia de Cuamba, onde, alegadamente, os jovens estão a ser interditos de obter, pela primeira vez, o cartão de eleitor.
Em conferência de Imprensa, o mandatário nacional do MDM, José Manuel de Sousa, disse que este facto é uma clara violação da lei número 9/2007 de 26 Fevereiro, atinente ao recenseamento eleitoral sistemático para a realização de eleições.
Manuel de Sousa frisou que, “na autarquia de Cuamba, não aceitam recensear novos eleitores, alegadamente, porque a orientação que têm é de apenas recensear os transferidos e ou aqueles cujos cartões foram extraviados ou considerados perdidos”.
Para além destas acusações, o MDM diz que vários kits do processo eleitoral encontram-se nas residências de membros do partido no poder e algumas brigadas também estão a funcionar em casas de particulares.

O País

Um desafio à chefe da bancada da Frelimo na Assembleia da República

A Frelimo, depois de criar uma onda de nervos por ter deixado subentendido que se preparava para mudar a Constituição a fim de acomodar um terceiro mandato para o seu presidente e actual chefe de Estado Armando Emílio Guebuza, deixou tudo e todos de ‘boca aberta’ quando anunciou o seu projecto de revisão constitucional, a semana passada, e se viu que “a montanha pariu um rato”, apesar de os cépticos admitirem que ainda possa querer chegar ao que se suspeitava, fazendo-o à posteriori, através de propostas de que ainda estará à espera, provenientes da “sociedade”…

Editorial do Canalmoz/ Canal de Moçambique. Continue lendo aqui!

Continuação da entrevista exclusiva com o fundador do MDM

«Queremos começar a governar o País» - Daviz Simango

PNN - Quais são os planos para o futuro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)?

Daviz Simango - Avançar para as eleições municipais de 2013, porque queremos começar a governar o País, a partir das autarquias. Se conseguirmos vencer em algumas autarquias, estaremos a mostrar a nossa capacidade de governação da cidade da Beira para outros círculos eleitorais.
Tal seria permitir que os moçambicanos espalhados pelo País e pelo mundo tenham conhecimento da qualidade de governação que o MDM pode proporcionar, não só na cidade da Beira, mas também em outros municípios do País.
Temos como principais objectivos, conquistar uma grande parte dos 43 municípios do país, em 2013, bem como inverter o resultado das eleições gerais em 2014.
Estamos a trabalhar em todas províncias e distritos, para desenhar estratégias, juntamente com os nossos membros, para garantir a nossa primeira participação nas eleições.

PNN - Qual é actual situação interna do MDM, face à crise de liderança que se instalou no princípio deste ano?

DS - A palavra crise saiu da boca dos outros. Dos órgãos, da estrutura, do secretariado e membros do partido nunca ouvimos falar da crise.
É natural que qualquer membro que esteja ligado a qualquer filiação política se desligue das suas funções, e o desligamento deste pode ser por incompetência, mau estar, mas pode acontecer também por divergências de visão.
O que o MDM tem feito é assegurar que o partido continue a funcionar e, neste caso concreto, o ex-Secretário Geral, Ismael Mussá, pediu a demissão mas, no entanto, os quadros seniores do partido e os outros continuam a trabalhar.
Neste momento temos um grande secretário-geral, Luís Boavida, que é um homem extremamente competente, de entrega, um homem de terreno, capaz de corresponder e interligar a continuidade dos trabalhos que o partido pretende desenvolver.
Portanto, o partido, penso eu, saiu a ganhar e acabou por receber uma ajuda por esta renúncia, do Ismael Mussá, porque descobrimos que estávamos a ficar atrasados pelo progresso do trabalho no campo.
Neste momento temos um secretário-geral que, em pouco tempo, já conhece todo o País, já andou por todos os distritos. Para uma formação política, um secretário-geral deve trabalhar, recolher o comando e fazer cumprir aquilo que são as decisões dos órgãos do partido.

PNN - Reconhece que, em algum momento, não colaborou com Ismael Mussá?

DS - É preciso saber que um secretário-geral, de acordo com o estatuto do MDM, é nomeado pelo Presidente. Tem a função de servir aquilo que é a posição política da liderança e dos órgãos do partido.
A partir da altura em que este não serve os interesses dos órgãos do partido é natural que não esteja em condições de continuar a poder trabalhar. O Presidente do partido não vai apoiar a incompetência ou corrigir eventualmente a falta de capacidade de quem seja.
O que faz é nomear outro secretário-geral e dar-lhe todas ferramentas para o exercício das suas funções. Se notar, vai perceber de que o actual secretário-geral, mesmo sem meios e com os mesmos recursos e ambiente que o partido sempre proporcionou, está a cumprir a sua missão.
É importante que se faça uma análise profunda daquilo que é um ser humano. Eu lembro-me muito bem de que pessoas que renunciam cargos de chefia comunicam apenas aos seus chefes e ficam no silêncio.
Infelizmente há pessoas que procuram um protagonismo adiantado. Então é preciso compreender porque é que um ser humano procura esse tipo protagonismo e não comunica às estruturas competentes do seu partido. Logo, concluímos que algo por detrás disto deve estar escondido.
O importante para nós é que o partido está a funcionar, está saudável e acredito que nos valeu a pena esta renúncia, porque chegámos à conclusão de que estávamos a dar passos extremamente lentos.
Ismael Mussá foi incompetente e não tenho duvidas quanto essa esta questão. E quero deixar claro de que, em qualquer estrutura política de qualquer partido, a primeira coisa que se faz quando há problemas é comunicar às pessoas que o nomearam, pessoas de direito interno de que não está em condições de continuar a exercer a função.
Não se pode receber a informação através da imprensa como se da imprensa fosse nomeado. Portanto, quando surgem estas situações, vamos fazer uma interpretação lógica e chegar à conclusão de que, por detrás disto, há algo escondido e, naturalmente, é incompetência.

PNN - Mas chegou a considerar Ismael Mussá como um infiltrado dentro do MDM?

DS - Há muita gente que fala disso, mesmo a nível de debate interno. Eu, na qualidade de Presidente do partido, por duas ou por três vezes tive que pedir desculpas aos membros por ter nomeado e ter cometido um erro nesta decisão.
Pedi desculpas quando reuni com a delegação politica provincial de Sofala e com os jovens da revolução de 28 de Agosto, por ter feito uma nomeação errada e da qual me responsabilizava.
Pedi novamente desculpas no conselho nacional realizado na província de Cabo Delgado, na cidade de Pemba, em Junho passado, onde estiveram presentes membros oriundos de todo o país e do Conselho Nacional.
Voltei a pedir desculpas aos quadros do partido, prometi que iria corrigir a situação e, na qualidade de Presidente do partido, responsabilizei-me por ter indigitado, de uma forma errada, um colega que não estava em condições e capacitado para assumir e dirigir os objectivos do partido MDM.

PNN - Qual é o principal do arrependimento?

DS - Tudo o que é pensamento diferente é bem-vindo numa organização mas deve ser com um objectivo construtivo. Quando a pessoa, dentro dos órgãos do partido, não consegue expressar-se, não consegue corresponder às expectativas do partido e, de repente, quer discutir assuntos pessoais na imprensa e até ofende a família de quem o indigitou, como se esta família tivesse culpa daquilo que está acontecer no partido.
É preciso separar as coisas. Nós todos temos memórias e respeito pelas nossas famílias e é importante que continuemos a respeitá-las. Questões de trabalho devem ser dirigidas ao trabalho.
Seja como for, continuamos a dizer que fomos abençoados por Deus por esta renúncia e o partido cresceu muito depois deste episódio.
Ismael Mussá queria protagonismo adiantado e estava a criar mau estar dentro do partido porque não estava a navegar no mesmo barco com os outros.
Um aspecto importante neste acontecimento é a diferença entre o que o MDM produziu e o que esta a produzir hoje. Vai notar que o MDM hoje está a produzir muito mais. Isto significa que havia uma peça dentro do partido que não estava a remar com as outras.

(Continua)

(c) PNN Portuguese News Network, Jornal Digital

Mais do que maiorias esmagadoras o país precisa de consensos funcionais

Obliterar a oposição e fazê-la desaparecer não é democrático e o perigo pode provir dessas tentativas…

Nem as melhores armas e aparatos militares, policiais e serviços de segurança travaram a Primavera Árabe.
Occupy Wall Street e toda a corrente mundial dos indignados mostram realmente que os povos, os cidadãos estão cansados de demagogias e de uma situação insustentável em que vivem.
Em Moçambique ao invés de se acomodarem discursos redutores e de inspiração marcadamente estalinista é preciso que os políticos no activo se sentem e reconheçam que o país não está bem de saúde. Há muitos recursos naturais que poderiam significar emprego sólido e bem pago.
Neste momento em que falamos de que a democracia está em perigo no país, há governantes que parecem entender que adquirir mais meios bélicos será suficiente para lhes dar segurança e controlo da situação no caso de alteração da ordem. Há muito pouca memória de um passado recente de conflito armado generalizado que ceifou vidas e destruiu muitas infra-estruturas.
Naqueles tempos de guerra civil o exército governamental até possuía superioridade bélica face ao outro beligerante mas isso de pouco valeu as FPLM como se sabe.
Mesmo com o auxílio de forcas militares de Zimbabwe, Tanzânia e assessores militares soviéticos, cubanos e alemães as força da guerrilha conseguiam avançar e estender sua acção por todo o país. Com um pouco de realismo e de honestidade não poderá haver quem discorde disto.
Sente-se num país uma tentativa de alguns poucos imporem sua suposta superioridade por vias insidiosas.
Cada vez que se levantam cidadãos apelando ao bom senso dos políticos e governantes e que o diálogo seja abraçado a bem da nação que estamos construindo de alguns quadrantes surgem ameaça veladas e um retomar de teses derrotadas pela história.
Porque tanta teimosia e tanta insensatez?
A solução é conversar abertamente e com responsabilidade sobre os problemas da nação e não fazer joguinhos de palavras. Parece que há gente está sendo muito mal aconselhada.
Gente adulta e que protagonizou momentos importantes da nossa história está se revelando irresponsável ao negar-se a um dialogo sério. Quando o assunto é tomado com responsabilidade não se mandam juniores e juvenis para a mesa de negociações.
Se é realmente dialogo que se pretende então que falem os líderes e deixemo-nos de dúvidas sobre a validade de supostos encontros exploratórios.
Queremos diplomacia aberta e não silenciosa porque como o tempo se encarregou de ensinar-nos o silêncio abre oportunidade para que haja jogadas debaixo da mesa que não conduzem as soluções que os cidadãos precisam.
Vai-se para eleições intercalares em três municípios do país e os moçambicanos querem testar se as forcas políticas concorrentes aprenderam alguma coisa com o passado recente.
A motivação que ditou a saída inesperada dos edis dos três municípios é assunto interno da Frelimo mas também do interesse do país porque as eleições intercalares vão custar dinheiro do erário público.
Mas pela democratização do país pode--se dizer que é um “mal que vem por bem”.
Os moçambicanos que forem a votar têm a oportunidade de eleger quem realmente querem que governe seu município. Toda a atenção é pouca em pleitos eleitorais no país como a experiencia passada já o demonstrou. Há gente que já se habituou a manobrar fora-da-lei. Há gente que vai tentar trazer pessoas com carão eleitoral de outras zonas que não aquelas em que se realizam as eleições. Há gente que vai engendrar esquemas para atrapalhar o processo de modo a que se tenha que recorrer a polícia. Há gente com tradição de utilizar a PRM como se fosse sua propriedade e há oficiais da PRM que correm a cumprir instruções de políticos na mira de uma promoção rápida. Isso deve ser denunciado com todo o vigor porque é batota e contrário a democracia.
Vamos ter muita atenção com o uso de viaturas do estado para promover campanhas político-eleitorais.
Vão tentar encobrir as faixas e logótipos de instituições do estado e de empresas públicas das viaturas com cartazes de seus candidatos e de seu partido. Isso já foi testado em muitos lugares do país. Porque é anti-democrático é obrigação dos cidadãos denunciar isso.
A democracia só ganha e se enraíza quando os cidadãos deixam de ter receio de gozar de suas liberdades garantidas pela Constituição da República.
Vamos apoiar o candidato de nossa preferência sem recearmos perder o emprego ou a posição que ocupamos na escola ou hospital.
Não se constrói um país com cobardia e com receio de dar os passos pertinentes.
Sabemos que está mal e temos oportunidade de fazer história estendendo a democracia para mais três municípios deste país.
É preciso que com responsabilidade todos os moçambicanos digam e repitam para seus líderes políticos que não queremos ser cobaias de projectos dantescos de alguma elite político-económica.
Há uma atmosfera favorável internacional que deve ser aproveitada para aprofundar a democracia no país. Tivemos a oportunidade de assistir a levantamentos populares no Norte de África. Nem a sofisticação militar e policial do coronel de Tripoli o safou de ser efectivamente removido do poder.
Essa é uma das maiores lições que se podem aprender dos acontecimentos recentes em África.
Nenhum poderio bélico pode opor-se a vontade dos povos como se pode verificar no Afeganistão.
Após 10 anos de presença de forças militares estrangeiras sofisticadas e superiormente equipadas a solução a pacificação daquele país ainda não aconteceu. É preciso entender que nem nossos vizinhos do passado nos vão safar em caso de conflito em Moçambique. Vamos mandar os “falcões” para a reforma e encetar-se um diálogo produtivo que nos traga consensos que de facto promovam uma UNIDADE NACIONAL que todos sintam.
Os moçambicanos estão de facto fartos de serem os últimos nos benefícios e os primeiros nos sacrifícios…

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 19.10.2011, citado no Moçambique para todos

Entrevista exclusiva com fundador do Movimento Democrático de Moçambique

«Renamo foi enganada pela Frelimo» - Daviz Simango

PNN- Como surgiu a ideia de criar o Movimento Democrático de Moçambique (MDM)?

Daviz Simango - O movimento Democrático de Moçambique surge na sequência da realidade política moçambicana em que, passados vários processos eleitorais, principalmente depois das eleições municipais de 2008, se notou que a oposição moçambicana estava a perder espaço na Assembleia da República e nas autarquias, pelo facto de que nenhum partido da oposição ter conseguido, pelo menos, a governação de uma autarquia.
E, como na Beira já tínhamos criado a revolução 28 de Agosto de 2008, que resultou na sequencia da falta de inteligência e perspectiva futura por parte do partido Renamo, teve que empurrar alguns jovens com residências fixas na cidade da Beira para uma revolução que foi, de uma forma generalizada, atacada, quer pela Frelimo, quer pela Renamo, usando as forças policiais, abrindo espaço para este novo movimento político.
Tal chamou-nos a atenção de que, afinal, apesar da situação económica e posição social que separa os partidos políticos em Moçambique, existe uma união entre o principal partido politico da oposição e a Frelimo.

PNN - É uma força política jovem, surgida na Beira, contra os partidos instituídos?

DS - Olhando para aquilo que foram os resultados eleitorais das eleições autárquicas na cidade da Beira, realizadas em 2008, decidimos concorrer nas Eleições Presidenciais e Legislativas de 2009.
Somos jovens e temos uma visão clara daquilo que pode ser o processo democrático e a liberdade no país. Em Moçambique, como em qualquer parte do mundo, para fazer valer o nosso posicionamento, o nosso pensamento, não tínhamos alternativa senão constituirmos um partido político da oposição, surgindo assim o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Março de 2009.

PNN - Da Beira para todo o território nacional?

DS - Apesar de estarmos sedeados apenas na cidade da Beira, tínhamos a missão de dar uma volta ao País, consultando os moçambicanos de vários estratos sociais, sobre o seu pensamento em relação ao futuro político do MDM.
Fomos aconselhados a ter coragem e, sobretudo, dignidade para avançarmos numa oposição política que seria alternativa a nível nacional. Foi assim que surgiu o MDM.

PNN - Quais as principais dificuldades enfrentadas na criação do partido?

Estamos numa sociedade em que predominam, desde a assinatura do acordo geral da Paz, e mesmo com a realização das primeiras eleições multipartidárias, apenas duas formações políticas.
Esses partidos detinham o voto do eleitorado, portanto, não seria fácil uma nova formação política em tão curto espaço de tempo até às Eleições Presidenciais e Legislativas, em 2009, para influenciar o eleitorado que, durante muitos anos, se encontrava dominado por apenas duas formações políticas.
Esse foi um dos grandes desafios, dai termos estudado esta lição e sido sujeitos a fazer aquilo a que chamámos de «vasculha», o processo de ir ao encontro do eleitorado para conversar e pedir o apoio necessário para constituirmos um partido político sólido.
Acabámos por envolver o cidadão na causa da criação do MDM em Moçambique. Este foi meio caminho andado e que nos ajudou bastante.
Outra grande dificuldade que encontrámos foi a tentativa de convencer os diferentes estratos sociais de que era possível começar a confiar no potencial dos jovens.
O que nos valeu é que Moçambique é maioritariamente constituído por uma população jovem, que começou a ter a ambição própria de poder andar sozinha, mudar e fazer as coisas.
Nesta fase, chegámos à conclusão de que conseguimos ultrapassar os dois grandes desafios. Os outros foram apenas exercícios normais de trabalho de campo.

PNN - A Juventude é a vossa grande aposta, porquê?

DS - Porque a própria revolução de 28 de Agosto teve a maior participação dos jovens e, por outro lado, porque o nosso pensamento era um pensamento proactivo, o que requeria que tivéssemos pessoas com flexibilidade de agir e de se movimentar.
Quando falamos de jovens, não significa que não tenhamos assessoria de pessoas mais velhas, que sempre estiveram presentes e, até hoje, continuam connosco.

PNN - Quais são, no curto prazo, as principais estratégias do partido?

DS - Nós constituímos o partido para alternativa de governação e para o poder, e quem constitui um partido para alcançar esses objectivos, sujeita-se às regras democráticas.
Em Moçambique, circunscrevem-se naquilo a que chamamos de processos eleitorais. Por esta razão, o MDM consciente dos seus objectivos, em 2009, mesmo com o pouco tempo que teve para o acto de preparação, decidiu avançar para as eleições gerais.

PNN - Mas ficaram satisfeitos com os resultados alcançados?

DS - Ficámos, de facto, satisfeitos com os resultados, apesar de termos passado por transtornos de exclusão, uma vez que não nos foi permitido concorrer em 7 círculos eleitorais internos e, ao nível do País, temos 11, pois permitiram que concorressemos em apenas 4. Ao nível de círculos de África e Europa, não nos foi permitido.

PNN - O que se passou para não ser permitido ao MDM concorrer?

DS - Houve uma coligação entre a Frelimo e a Renamo porque tinham medo do nosso potencial. Ainda assim conseguimos, nos poucos círculos eleitorais, obter resultados de oito deputados na Assembleia da República e hoje somos a terceira maior força política de Moçambique.

PNN - Foi uma grande vitória, para um novo partido político, não foi?

Tínhamos outro objectivo que era o de impedir que o partido Frelimo atingisse os dois terços no Parlamento. Esse objectivo não foi atingido porque a exclusão proporcionou esta situação.
Foi uma exclusão propositada porque já sabiam que iríamos, de facto, impedir os dois terços da Frelimo no Parlamento.
Infelizmente a Renamo não foi inteligente, embalou-se com a Frelimo e acabou sentindo-se prejudicada porque a Frelimo a enganou.

(c) PNN Portuguese News Network

FONTE: Jornal Digital

Por que é que o Cadastro nacional de terra não é público?

Porque é que os serviços de geografia e cadastro não tornam público o cadastro nacional de terras? – eis a pergunta a que os senhores que têm vindo a exercer o poder de Estado continuam a não responder.

Editorial do Canalmoz. Leia aqui!

Frelimo já tem proposta de revisão da Constituição

Das duas uma: ou não era isto propriamente que a Frelimo pensava propor e recuou face à pouca vontade da esmagadora maioria da sociedade civil em debater a revisão da Constituição, num contexto em que a crise financeira obriga a outras prioridades, e ainda face às indisfarçáveis desconfianças do que poderia estar por detrás da ideia de mexer na Constituição, ou ... está a lançar um isco.
Ao fim de dois anos de muito alarido e secretismo, a Frelimo surpreendeu, esta semana, ao apresentar uma proposta de revisão da Constituição muito longe das expectativas que ela própria ajudou a criar pela forma como lançou este debate. O conteúdo da proposta tornada pública esta quinta-feira está no âmbito de uma revisão puramente normal. Introduz muito poucas mudanças substanciais na Constituição da República, por isso, entre a promessa feita e o resultado produzido, é legítimo perguntar o que há de sensível na proposta apresentada esta quinta-feira, que justificasse que de há dois anos para cá, a Frelimo optasse pelo secretismo, sempre que alguém questionasse o que se queria mudar na actual Constituição. Ou continuamos enganados e não era propriamente este o resultado esperado pelos próprios militantes da Frelimo?
É certo que a proposta tem uma assinalável incidência no funcionamento dos órgãos de administração da justiça, reforçando-lhe algumas garantias, como no caso do Provedor de Justiça e do Tribunal Constitucional, mas ainda assim, insuficientes para a expectativa gerada. A maioria das mudanças propostas limita-se a alterações de forma, de designações e pequenos ajustamentos.
As reformas mais nobres, ligadas à mudança do sistema político ou a uma melhor repartição dos poderes pelos órgãos de soberania, que vêm suscitando acesos debates, há anos, foram completamente ignoradas, e há razões de sobra para questionar se, em época de austeridade, vale a pena gastar perto de um milhão de dólares (mais o dinheiro que se vai despender na mudança do estacionário interno das várias instituições, que passarão a adoptar novas designações) sem se avançar a fundo.
Parece, pois, haver um irrefutável desajustamento entre as promessas que os dirigentes da Frelimo fazem nos seus discursos e o que eles se propõem a mudar, efectivamente, na Constituição. Ao depositar a proposta de revisão do texto constitucional, a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, disse que, com a proposta apresentada, o seu partido “clarificava o que o povo esperava”. Eduardo Mulémbwè referiu que o desafio da comissão que dirige é “fazer reflectir na nova lei constitucional o sentimento popular de hoje em termos de visão quanto ao progresso do país”.
No entanto, quando se analisa as propostas incorporadas no documento da Frelimo, é difícil encontrar lá muitos elementos que reflictam, verdadeiramente, uma “nova necessidade ou sentimento do povo”. Passar a chamar Governador de Província ao que hoje designamos Governador Provincial, ou Administrador de Distrito ao actual Administrador Distrital, custa ver em que, verdadeiramente, acrescenta às expectativas ou sentimentos dos moçambicanos, como referiram Talapa e Mulémbwè. Como diz o Gungu, numa das suas peças, o povo é mesmo como a loiça: usamos e desfazemo-nos dela, quando nos apetece!
É certo que a proposta reduz de dois mil para mil o número de cidadãos que podem solicitar ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade das leis ou ilegalidade de actos normativos dos órgãos do Estado; que se estabelece um maior equilíbrio nos tribunais supremos, por exemplo ao estabelecer na própria Constituição da República a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, antes remetida a uma lei específica, ao contrário do que sucedia com as outras magistraturas. E sobretudo – e esta parece a mudança mais significativa – estabeleceu-se um conceito novo e feliz de chamar “Autoridades Comunitárias”, sem separação, aos chefes tradicionais, secretários de aldeia ou de bairro e outros líderes legitimados como tais nas respectivas comunidades, até agora não claramente reconhecidos pelo Estado. Mas estas alterações são poucas para a expectativa criada e, sobretudo, para “clarificar o que o povo moçambicano esperava”.
A proposta da Frelimo acrescentaria algo aos moçambicanos, eventualmente, se a Frelimo tem sido mais ousada e promovesse alterações substanciais nas competências dos órgãos de soberania, algo que não fez; se reforçasse mais a fundo as garantias de independência do poder judicial e do Ministério Público, que ainda não são manifestamente suficientes no actual texto constitucional; se não permitisse que o procurador-geral da República continue à mercê de ser demitido e exonerado pelo Chefe do Estado, sem necessidade absolutamente nenhuma deste se justificar pelo seu acto; se reduzisse a concentração de poderes no Presidente da República e promovesse a sua melhor repartição pelos outros órgãos de soberania. Mas tudo isto, que é estruturante, que é substancial, que altera, em termos reais, a vida das pessoas e das instituições, pouco mudou.
Das duas uma: ou não era isto propriamente que a Frelimo pensava propor e recuou face à pouca vontade da esmagadora maioria da sociedade civil em debater a revisão da Constituição, num contexto em que a crise financeira obriga a outras prioridades, e ainda face às indisfarçáveis desconfianças do que poderia estar por detrás da ideia de mexer na Constituição, ou ... está a lançar um isco.
A chefe da bancada da Frelimo repetiu, várias vezes, a ideia de que a proposta da Frelimo era “um ponto de partida”; Mulémbwè disse que a sua comissão estava aberta a receber outras propostas de cidadãos e organizações da sociedade civil, sem necessidade destes cumprirem a exigência de acompanhar as suas propostas de uma avaliação do impacto orçamental ou de assinaturas, como sucede com os partidos políticos. Ou seja, a Frelimo pode querer que seja a “sociedade civil” ou os “cidadãos” a apresentarem as propostas mais estruturantes de mudança na Constituição para, posteriormente, a mesma aparecer a adoptar essas propostas. A nível do discurso, dirá sempre que foi a sociedade civil, os moçambicanos, a proporem mudanças de fundo e não ela e que acabou assumindo porque é um partido do povo. Isso não seria propriamente novo, na nossa política doméstica.
Agora o que não se compreende é que, ao fim de dois anos em que se esperou algo verdadeiramente grande, a Frelimo apresente uma proposta de revisão constitucional com pouca substância e lhe chame “ponto de partida”. Qualquer ponto de partida na revisão constitucional tem subjacente uma ideia, uma ideologia, clara e inequívoca. Na proposta apresentada, viu-se pouco isso...

Jeremias Langa, O País

Adequar legislação para facilitar acesso à informação

MOÇAMBIQUE deve aprovar Leis de Transparência que obriguem as instituições públicas a prestar informações de interesse público à comunicação social, para que o acesso à informação seja efectivo no país.

Maputo, Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2011:: Notícias

Segundo visão do escritor e jornalista português José Rodrigues dos Santos, se a imprensa for unida pode exercer uma pressão exigindo, por exemplo, que os financiadores retenham determinadas verbas solicitadas pelo governo, até que algumas leis saudáveis à democracia e transparência na governação sejam adoptadas.
Dissertando numa palestra subordinada ao tema “Reportagem de Guerra”, dirigida aos estudantes de Jornalismo e docentes da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), José Rodrigues dos Santos falou do poder que a comunicação social tem, em Estados onde a democracia é efectiva, de influenciar decisões que possam favorecer a sociedade.
Segundo ele o acesso dos jornalistas às fontes de informação constitui um corolário imprescindível do direito do público a ser informado.
“Apesar de existirem em Moçambique garantias constitucionais de acesso à informação, a ausência de uma lei específica que regulamente os procedimentos de acesso público a informação de domínio público pode legitimar as dificuldades ou a quase absoluta falta de acesso á informação pública”, disse o orador.
Aquele profissional, actualmente ligado à Televisão Pública portuguesa (RTP) partilhou a sua experiência em reportagens de guerra em que, muitas vezes, os jornalistas são controlados pelas equipas militares, acabando por ter acesso apenas à informação que lhes é disponibilizada por estes, e quebrando dessa forma com o principio da imparcialidade preconizado pelo jornalismo.
“Quando estamos diante de um cenário em que somos acompanhados por uma equipa militar, é quase impossível trazer todos lados da história, tal como reza o jornalismo, e acabamos caindo na parcialidade”, disse o jornalista, acrescentando que “o jornalismo é sobre o que é possível e não e sobre o que é impossível”.
“Apesar de haver necessidade de aprovação de leis de transparência, estas não devem ser usadas para obrigar o governo a ceder informações que realmente constituam segredo de Estado e que possam pôr em causa a estabilidade do país”, frisou.
José Rodrigues dos Santos, encontra-se em Maputo para participar de um curso de Literaturas em Língua Portuguesa a decorrer desde a última segunda-feira, no qual escritores moçambicanos de renome como João Paulo Borges Coelho, Ungulani Ba Ka Khossa, Nelson Saúte, Calane da Silva e Gilberto Matusse falarão das relações entre a literatura e o jornalismo.

“Paz” sem PAZ

Três breves conversas sobre a paz no dia da “paz”:

Conversa 1
Como paz se maioria é pobre e está com fome?
Só é possível combater a pobreza em paz!
E se em paz não se consegue reduzir a paz e há cada vez mais ricos?
Ah … isso já não sei!

Conversa 2
Não concordo contigo quando dizes que “é preciso outra postura na política económica alterando profundamente o modelo de crescimento que temos. É preciso, sim, alargar a base de acesso e de oportunidades a uma grande parte da população”
Então porquê, perguntei?
Porque o que é necessário são movimentos sociais de protesto, porque quem faz as políticas são outros
Concordo contigo!

Conversa 3
A paz não é questionável!
E se o poder não ouve a voz dos explorados e dos novos colonizados?
Sim porque hoje em algumas coisas é pior que no tempo colonial!
Eles não pegaram em armas?
Mas agora somos independentes?
Afinal Samora não dizia que independência não era só substituir um governo de brancos por pretos?

A paz é o bem maior dos povos e dos cidadãos. Paz, não só no sentido primeiro de ausência de conflito violento/armado. Sim paz em sociedades que unem esforços para a conquista do bem-estar e da felicidade dos cidadãos, na procura por uma sociedade cada vez mais justa e equitativa, com semelhantes oportunidades e onde o mérito individual e colectivo geram desenvolvimento. Paz no sentido de estabilidade social onde a maioria se sente participe de um projecto de nação e de país.
Há “paz” sem paz quando a riqueza se concentra e a pobreza aumenta. Quando a riqueza sai do país, beneficia elites e a população é acantonada em reassentamento que são uma síntese do pior das aldeias comunais. Há “paz” sem paz quando se manipulam resultados eleitorais. Quando pessoas são presas sem saber porquê. Quando a corrupção está em progresso.
Quando há “paz” sem paz, são necessários discursos de paz e manifestações arquitectadas por quem quer a paz como meio de preservação do poder para continuar a enriquecer por via do Estado a quem julgaram servir. Em linguagem pós-independência fala-se de paz para continuar a explorar o povo e manter as regalias do poder.
Esta “paz” sem paz não é duradoura e não serve. É necessária a verdadeira, assente em ideais em construção por um projecto que mobilize os cidadãos.
O não conflito armado tem de ser evitado e nada resolve. Mas também devem se utilizar todas as formas legais e democráticas para combater a “paz” sem paz. E o poder tem consciência que as novas AKMs não disparam balas. Emitem mensagens e mails. Fala-se de justiça. Formam-se técnicos com espírito crítico. Debatem-se ideias. Questionam-se as opções políticas. Luta-se para o acesso à informação. As novas AKMs são canções que despertam consciências.
O poder tem a consciência que não tem argumentos para o debate. A rudeza da realidade que suportam e desenvolvem, não tem defesa ideológica, patriótica ou de justiça. Muitos dos intelectuais do poder orgulhosos do seu PhD, quando procuram argumentar decisões governamentais, transformam-se em patetas e envergonham-se a si próprios. Os discursos oficiais não possuem conteúdos nem ideologia e refugiam-se em slogans vazios que oportunisticamente aproveitam a iliteracia política da maioria do povo e do carreirismo de seguidistas na procura de verdinhas (dólares) e de promoções. O poder sabe que perdeu definitivamente a batalha das ideias. Lembro-me que numa entrevista, um general da NATO dizia que na guerra-fria, o mais importante não era a quantidade do armamento, mas a luta das ideias. Ou quando Samora dizia que a luta de libertação seria ganha porque era justa.
O poder tem consciência das suas fraquezas. Por isso encerra informações. Silencia vozes. Procura controlar a informação. Ameaça jornalistas. Conta quantos não negros estão nos debates televisivos. Raramente comparecem em debates públicos.
É um dever patriótico de todos que não haja “paz” sem paz. Às elites compete em uma quota importante da responsabilidade de lutar pela paz real, duradoura, assente nos valores da justiça, da equidade, da transparência governativa, na implantação de uma democracia verdadeira. E isso só é possível, como dizia o meu velho e bem informado amigo, com movimentos sociais, porque, segundo ele, quem faz a política da pobreza são os de fora. E pode-se acrescentar, com alguns beneficiários locais. Movimentos sociais sem desordem mas violentos na frontalidade oratória. Nos debates para onde representantes do poder raras vezes comparecem numa atitude mista de desprezo, de sobranceirismo e com sinais de incapacidade de argumentação. Luta nos trabalhos académicos sem ferir o profissionalismo e a ética na investigação e na leccionação.
A sociedade civil cresce e com qualidade. A maioria não encarrila pelo contra discurso ideológico ou panfletário. Faz estudos e apresenta-os em debates públicos. Faz filmes -documentários. Monitoriza acções de implementação de decisões governativas. Pede entrevistas com responsáveis da governação que nem sempre são atendidas.
Os movimentos sociais devem querer apenas mudanças. E fazem-no construtivamente no espírito democrático procurando envolver as instituições públicas. Compete a estas abrirem-se. Possuírem espírito tolerante. Corrigirem-se quando as críticas são fundamentadas. Criarem espaços de debate sem limites nem consequências para com os discordantes.
Embora concorde no essencial (no mais importante), com o meu amigo que disse que as políticas vêm de fora, também é verdade que há margens de decisão local. E essa margem é possível. Se não se pratica, é porque existem benefícios com a atitude de subserviência. Esta é talvez o expoente máximo da tal “paz” sem paz.
Não estou certo que as mudanças não sejam possíveis. Mas para se acreditar nisso, seria necessário duvidar da famosa tese de que nenhum poder se suicida. Está-se a tempo de evitar o conflito e é ao actual poder que lhe compete essa tarefa. E se a “paz” sem paz perdurar, seria justo um conflito violento? E, como canta a canção “não vamos esquecer o tempo que passou”, a FRELIMO iniciou um conflito armado porque foram esgotadas as possibilidades de diálogo e porque a causa era justa.
Para terminar, transcreve-se um extracto da entrevista de Jorge Rebelo ao jornal O País editado a 4 de Outubro: “… se nós queremos construir uma paz durável, o caminho é esse, garantir que todos os cidadãos moçambicanos, tenham igualdade de acesso às riquezas do país. E que não haja um grupo que se aproprie de uma parte considerável desses recursos em detrimento do grosso da população, aí teremos a paz”.

João Mosca, Savana. Leia aqui.

Se os recursos minerais não beneficiam o povo a quem beneficiam?

Economistas, professores catedráticos e outros investigadores provaram com dados concretos que os moçambicanos, pelo menos para já, estão a ser prejudicados com a exploração dos recursos naturais disponíveis no País. É visível a olho nu que o gás explorado em Inhambane, o carvão explorado em Tete, as areias pesadas que eram retiradas em Gaza e as que estão em exploração em Moma, na província de Nampula, não beneficiam a quem é das zonas onde hoje em dia ocorre a exploração desses recursos. E também continuamos a ter um orçamento do Estado parasita. Mas será que, a certo nível, não há quem está a usufruir e a tirar benefícios encobertos? Certamente que deve haver. É impossível que não haja pato escondido com rabo de fora.

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique). Continue lendo aqui.

Patético espectáculo constitucional da Frelimo

A bancada da Frelimo depositou, ontem, no parlamento, a proposta da revisão da Constituição da República. A grande novidade na proposta reside no facto de não possuir conteúdo para rever. No entanto, apresenta valores superiores a um milhão de dólares para a sua revisão. Trata-se de uma proposta que representa o cúmulo do ridículo a que o país foi - e continua - sujeito pelo partido no poder.
Na verdade, A Frelimo não propõe a alteração de nenhum dos pontos que provocavam intensos debates públicos, tais como a mudança do sistema de governação e a extensão dos mandatos do Presidente da República. A proposta, segundo esta edição do jornal “O País”, diz respeito apenas a alterações de algumas designações na letra da Constituição, inclusão e/ou supressão de algumas palavras, melhoramento da sintaxe do texto da Constituição, bem como a inclusão de competências específicas e mais claras do provedor de Justiça e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Assim, o Conselho Constitucional passa a ser chamado Tribunal Constitucional; o Tribunal Supremo, a Supremo Tribunal de Justiça; o Administrativo, a Supremo Tribunal Administrativo. O governo provincial e o respectivo governador provincial passam a designar-se governo de província e governador de província, acontecendo o mesmo ao nível do distrito: administrador distrital e o governo distrital, para administrador do distrito e governo de distrito.
Ora, não tenho dúvidas que não é isto que a Frelimo pretende rever. Mas também não está a ter a coragem de indicar exactamente o que pretende alterar. O boicote da oposição, e querendo evitar situações embaraçosas, pode estar a travar a voraz ambição da Frelimo de incluir ou excluir os pontos que pretende na nova constituição. O argumento de que “estamos aberto às contribuições para o enriquecimento das propostas” é sintomático de que a Frelimo quer fazer o jogo de “Chico esperto”. Quer pegar, eventualmente, alguns dos seus lacaios entrincheirados na sociedade civil e nos partidos extraparlamentares, usando-os para apresentarem propostas de alterações de vulto e, em nome do interesse nacional, aprovar essas alterações.
Ainda não estou a acreditar que um partido possa propor que se gaste um milhão de dólares apenas para mudar os nomes de alguns órgãos do Estado. É típico de um país governado por um partido de assobiadores nocturnos, sem agenda.

Lázaro Mabunda, O País

Será possível desenvolver Moçambique com discriminação?

Até Mo Ibrahim diz que equidade e inclusão são fundamentais para a qualidade da governação…

Dizer o que é verdade não é teoria de conspiração…

Com uma política de empoderamento negro distorcida e confinada a assegurar que um segmento restrito da sociedade se beneficie dos recursos nacionais está montado o palco para o insucesso.
Um pluralismo político de pacotilha que não conseguiu traduzir-se em separação efectiva dos poderes democráticos esta minando os fundamentos da paz e da estabilidade que tanto sangue e destruições já custaram a este país.
Moçambique foi vítima em larga escala da última guerra civil. Nem teve oportunidade de refazer-se e logo caiu na boca de novos lobos.
Baseando sua actuação no facto de haver recipientes e interessados em implementar fórmulas obscuras de desenvolvimento que mais não são do que enriquecimento próprio o país caminha a passos largos para o descarrilamento integral.
Quem despreza a existência de factores com potencial de destruir novamente este país não é político sério e se coloca do lado daqueles que se beneficiam de conflitos armados. Pode ser que haja entre os políticos moçambicanos os que pensam que ao irromper de um novo conflito terão um exílio dourado assegurado algures. Só que a experiência africana tem mostrado que poucos são os que gozaram de tal exílio dourado.
Muitos acabaram vítimas inglórias de conflitos e guerras que poderiam ter evitado.
Quando pessoas como John Perkins, autor do livro “Con- fissões de um Assassino Económico” onde descreve sua acção ao serviço de interesses americanos no sentido de através da globalização defraudar países em triliões de dólares muitos poderiam correr e catalogar o autor de “conspiracionista”, descontente ou algo mais. A denúncia pública de procedimentos engendrados no seio de instituições governamentais americanas oferece a possibilidade de ver o que a política daquele país tem significado para muitos outros países.
Nesse aspecto temos de estar agradecidos a pessoas como aquele autor. Não há santos em política e enquanto teve oportunidade a ex-URSS também plantou seus tentáculos sob forma de assistência militar e económica bem como política.
Aquele vigor verbal e intolerância exibidos por governantes moçambicanos durante a 1.a República tinham como sustentáculo o apoio bélico inquestionável de Moscovo.
Mas finda a guerra fratricida e com oportunidade de se levantar o país viu-se a abraços com problemas novos.
Moçambique foi vítima de um assassinato económico por obra do Fundo Monetário Internacional e do seu irmão gémeo Banco Mundial. Governantes distraídos, incompetentes ou sem preparação para enfrentar colossos na mesa das negociações cederam no que tinham de mais importante, condenando à morte precoce indústrias viáveis. Era preciso estabelecer um regime de dependência renovada deste país e seus políticos não se importaram de hipotecar tudo sob alegações falsas e anti-patriotas.
O importante e o que acabou acontecendo sob o manto de uma suposta liberalização da economia foi a criação de condições para que uma parte dos moçambicanos desavindos ganhasse força e recursos para futuras negociações.
Com a guerra praticamente perdida no terreno era preciso encontrar uma forma de sobreviver e reverter o cenário.
Embora se possa dizer que a guerra civil fratricida de 16 anos foi obra de moçambicanos desavindos importa que também se diga que os beligerantes moçambicanos não eram fabricantes de armas.
Também não eram os detentores dos recursos financeiros que possibilitassem a sua aquisição no mercado internacional.
Razões políticas genuínas foram sabiamente aproveitadas e utilizadas para colocar irmãos em guerra. Estavam desavindos e havia interesses divergentes, mas as condições vieram de fora. Dessa guerra de triste memória parece que determinados políticos não aprenderam a lição.
Numa sucessão de fabricação de slogans e de pretensões que se podem resumir em propaganda política bem à moda do que outros demagogos com história ofereceram, o país está mergulhado num movimento de rectificação ou de revisão do que um partido um dia disse que era sua linha política ou orientação ideológica. A nova criação do “mágico comissário” tem condimentos endeusados onde parece que a palavra de ordem doravante será a “omnipresença e a imbatibilidade”.
Num remar contra a maré enfrentando forças internas de seu partido e ao mesmo tempo uma crescente contestação nacional ao nível dos partidos da oposição, a liderança da Frelimo não tem mãos a medir e até ao próximo congresso tem que “fazer das tripas coração”.
O empoderamento económico propiciado e em cumplicidade com os irmãos gémeos de Breton Woods parece que não é suficiente para manter o País em paz e estável.
E porque não houve preocupação de distribuir benefícios numa escala que pudesse contrariar reclamações legítimas e ilegítimas e se pretendeu construir um esquema de defesa baseado numa força policial que já se tornou impopular no terreno, há que questionar discursos e proclamações inflamadas.
Da vez passada, as certezas dessa época, por sinal dos mesmos “iluminados” de sempre, levou a 16 anos de guerra. Antes tinham todos de ser iguais uns aos outros. Ninguém podia ser diferente. Agora os mesmos já acham que as diferenças abismais são naturais.
O bolso cheio está, entretanto, sempre do lado dos mesmos. A diferença entre o ontem e hoje é que os mesmos já estão domesticados.
O momento é grave e de nada valerá tirar da cartola mais um pombo…

Noé Nhamtumbo, Canal de Moçambique – 12.10.2011, citado no Moçambique para todos