Portugal reitera apoio ao Orçamento de Estado

MAPUTO – Portugal vai continuar a apoiar Moçambique, apesar do impasse entre o Governo e a comunidade internacional que suporta mais de metade do Orçamento Geral de Estado, OGE, segundo a garantia dada, esta quarta-feira, em Maputo, pelo Primeiro-Ministro português, José Sócrates.

“Posso assegurar que Portugal manterá, sem falhas, o apoio orçamental a Moçambique”, disse José Sócrates, no banquete oferecido, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, por ocasião da vista oficial do chefe do governo português, ao País.

Os principais doadores de Moçambique, congregados no chamado G-19, têm tido, nos últimos tempos, um diálogo difícil, com as autoridades moçambicanas, principalmente, depois da exclusão de uma dezena de partidos políticos das eleições gerais de 28 de Outubro de 2009.

Ontem, o chefe do Executivo português visitou a Hidroeléctrica da Cahora Bassa, HCB, na província de Tete, detida 15 porcento por Portugal e 85 porcento por Moçambique.

Na semana passada, o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, considerou “infeliz” o atraso das contribuições da comunidade internacional que, normalmente, é feito, em Janeiro, mas que, este ano, só deverá acontecer, em Abril próximo.

“Infelizmente, até aqui ainda não vimos as contribuições dos doadores para o Orçamento Geral do Estado deste ano. Normalmente, os sedembolsos feitos, em Janeiro, mas, desta vez, parece que vão começar em Abril”, afirmou Manuel Chang, aos jornalistas.

Explique-se, contudo, que o Fundo Monetário Internacional, FMI, considerou, terça-feira, o aludido atraso do desembolso dos países doadores, ao Orçamento Geral do Estado, OGE, de Moçambique “uma situação perfeitamente gerível”, mas aconselha o Governo a encontrar financiamentos alternativos, se for necessário.

“Achamos que a situação é perfeitamente gerível”, disse o representante do FMI em Moçambique, Felix Fischer, quando questionado, pela Lusa, sobre a demora dos doadores de anunciarem o apoio ao País.

O G-19 é responsável por cerca de 50 porcento do OGE moçambicano, cujo montante para este ano ainda será proposto pelo Executivo à Assembleia da República. Em entrevista à Lusa, o representante

do FMI em Maputo minimizou a lentidão do auxílio, assegurando ter dado conselhos ao Executivo moçambicano para “tomar qualquer medida que for necessária para manter a estabilidade macro-económica”.

“A sugestão principal é, se houver alguma necessidade de financiamento, nomeadamente encontrar-

se financiamento alternativo, ou cortar algumas despesas para equilibrar o orçamento”, que se avance, mas “compartilhamos com os objectivos do Governo de manter a estabilidade macro-económica”, afirmou.

FONTE: A Tribuna Fax, 05/03/10.