Segundo o ministro responsável pelo pelouro Savious Kasukuwere, as companhias estrangeiras terão a oportunidade de identificar e exigir um preço “justo” pelas acções das suas empresas.
“O debate sobre a 'indigenização' está encerrado”, disse Kasukuwere, falando numa conferência de imprensa em Bulawayo, a segunda maior cidade do Zimbabwe, para anunciar a entrada em vigor da nova lei. “Nós vamos reabrir o debate, agora é lei”, vincou.
Ao abrigo da nova lei, as empresas avaliadas em mais de 500 mil dólares norte-americanos têm um período de 45 dias para venderem 51 porcento das suas acções aos cidadãos nacionais negros.
“Os investidores estrangeiros deverão identificar os seus próprios parceiros nacionais e acordar sobre o valor do seu património ou da transacção proposta, os termos e condições de pagamento sem o envolvimento do Governo”, explicou o ministro.
“Nós acolhemos os investidores estrangeiros, mas também estamos a dizer que os zimbabweanos deverão estar na liderança. Seria uma tragédia a vida de 14 milhões de habitantes estar nas mãos de um pequeno grupo de pessoas”, disse.
Kasukuwere insiste que a iniciativa não visa nacionalizar as empresas, asseverando que “não será confiscada nenhuma empresa. Não haverá nada de graça. O Governo apoia um preço justo”.
A proposta de Lei para Empoderamento foi aprovada pelo Parlamento em 2007, tendo sido ratificada pelo Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, em 2008, antes da criação do Governo de Unidade Nacional, com o seu rival político e actual Primeiro-Ministro, Morgan Tsvangirai.
Contudo, Tsvangirai contesta a nova legislação, afirmando que ela foi publicada sem o devido processo legal.
Mugabe, por seu turno, defende a nova legislação, afirmando que as companhias estrangeiras serão “insensatas” se desobedecerem a nova lei.
Enquanto isso, há receios de que a nova lei venha a resultar na fuga de capitais e prejudicar os esforços do Zimbabwe de atrair o investimento estrangeiro, que o país precisa para revitalizar a sua economia, após uma década de uma crise socioeconómica.
Comentando sobre o assunto, o presidente da Confederação dos Sindicatos do Zimbabwe, Lovemore Matombo, disse que “apesar de o princípio da lei ser louvável, tememos que isso possa conduzir a criação de uma minoria de negros que se vai limitar a substituir a minoria branca”.
“Eles não se deveriam ter precipitado, pois acabámos de sair de uma crise económica auto-infligida”, acrescentou Matombo
AIM/Notícias
2 comments:
Infelizmente, raras excepçoes, esta é a realidade que se vive em Africa.
Ou se fala no 'upliftment' dos negros, ou no 'affirmative action', ou no 'equity', enfim, tudo vai dar ao mesmo, mais uma nova forma de se discriminar contra as minorias, o que, na Europa e nos EUA, levantaria furor, aqui tudo 'come, engole e cala-se'.
Sou a favor da igualdade de TODOS, melhoria das condiçoes de vida dos mais carenciados, etc., mas que isto seja aplicado de forma justa, para TODOS, nunca em favor de uns para detrimento de outros.
Racismo e discriminaçao existe em todo o mundo, mas acredite, amigo, sinto-o muito mais na pele em Africa, e os meus filhos, embora quase todos ainda menores de idade, pensam da mesma forma.
Um abraço da
Maria Helena
Maria Helena, esta é uma realidade que não nos cansamos de alertar, alguns "iluminados" acreditam que outros são cidadãos de segunda devido à sua raça. O racismo é bem evidente em África, algumas pesoas sentem-se mais discriminadas em África do que, por exemplo, na Europa. Na Europa seria inconcebível este tipo de discriminação, todos têm os mesmos direitos e obrigações, e na América a política de "affirmative action" é usada para proteger as minorias.
Estas manifestações de racismo encoberto estão bem identificadas!
Um abraço do
Zé
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