Diz estudo da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique diz que o país continua a ser usado como fonte de recrutamento e como corredor do tráfico de pessoas.
No seu relatório mais recente, datado de Novembro de 2014, a PGR diz que, a nível interno, esta actividade criminosa caracteriza-se pelo aliciamento das vítimas, geralmente do sexo feminino, nas zonas rurais, para as urbanas, onde são submetidas a exploração sexual ou a trabalho forçado.
O relatório afirma que, em alguns casos, as vítimas são mortas para fins de extracção de órgãos utilizados em rituais supersticiosos.
A “Save the Children”, a organização não-governamental patrocinadora do referido estudo, calcula, por seu lado, que cerca de 300 mulheres e crianças moçambicanas estão a ser traficadas diariamente para a África do Sul e para outros países (vizinhos e longínquos), para alimentarem o comércio do sexo. O número é baseado nas chamadas diárias que aquela organização diz que recebe.
Mas o número pode ser maior ou menor do que este, porque só se basearam nas chamadas telefónicas que receberam todos os dias de pessoas pedindo socorro contra o tráfico.
O documento da Procuradoria-Geral da República cita também o relatório da Organização Internacional de Migração, intitulado “Sedução, Venda e Escravidão, Tráfico de Mulheres e Crianças para Exploração Sexual na África do Sul”, que calcula que cerca de 1000 moçambicanos são anualmente recrutados, transportados e explorados na África do Sul, num negócio em que os traficantes lucram cerca de um milhão de randes por ano.
No que diz respeito à prostituição infantil, refere que as raparigas migram para a região de Ressano Garcia a partir de Maputo, Matola, Chókwè, Chibuto e Vilanculos, porque querem evitar o estigma da prostituição nas suas zonas de residência e porque Ressano Garcia é um local de trânsito e zona fronteiriça onde há uma procura de prostituição.
Dos 1050 indivíduos inquiridos sobre a pergunta “Qual é o grupo etário mais procurado pelos traficantes?”, 53,6% fizeram alusão a crianças; 39,8% referiram-se a adolescentes, e 6,7% dos inquiridos responderam que são os adultos. Estes dados confirmam que as crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas em Moçambique.
Segundo o relatório, este facto é um indicador da necessidade de políticas públicas de maior protecção deste grupo etário nas famílias, nas povoações e na sociedade em geral.
No seu relatório mais recente, datado de Novembro de 2014, a PGR diz que, a nível interno, esta actividade criminosa caracteriza-se pelo aliciamento das vítimas, geralmente do sexo feminino, nas zonas rurais, para as urbanas, onde são submetidas a exploração sexual ou a trabalho forçado.
O relatório afirma que, em alguns casos, as vítimas são mortas para fins de extracção de órgãos utilizados em rituais supersticiosos.
A “Save the Children”, a organização não-governamental patrocinadora do referido estudo, calcula, por seu lado, que cerca de 300 mulheres e crianças moçambicanas estão a ser traficadas diariamente para a África do Sul e para outros países (vizinhos e longínquos), para alimentarem o comércio do sexo. O número é baseado nas chamadas diárias que aquela organização diz que recebe.
Mas o número pode ser maior ou menor do que este, porque só se basearam nas chamadas telefónicas que receberam todos os dias de pessoas pedindo socorro contra o tráfico.
O documento da Procuradoria-Geral da República cita também o relatório da Organização Internacional de Migração, intitulado “Sedução, Venda e Escravidão, Tráfico de Mulheres e Crianças para Exploração Sexual na África do Sul”, que calcula que cerca de 1000 moçambicanos são anualmente recrutados, transportados e explorados na África do Sul, num negócio em que os traficantes lucram cerca de um milhão de randes por ano.
No que diz respeito à prostituição infantil, refere que as raparigas migram para a região de Ressano Garcia a partir de Maputo, Matola, Chókwè, Chibuto e Vilanculos, porque querem evitar o estigma da prostituição nas suas zonas de residência e porque Ressano Garcia é um local de trânsito e zona fronteiriça onde há uma procura de prostituição.
Dos 1050 indivíduos inquiridos sobre a pergunta “Qual é o grupo etário mais procurado pelos traficantes?”, 53,6% fizeram alusão a crianças; 39,8% referiram-se a adolescentes, e 6,7% dos inquiridos responderam que são os adultos. Estes dados confirmam que as crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas em Moçambique.
Segundo o relatório, este facto é um indicador da necessidade de políticas públicas de maior protecção deste grupo etário nas famílias, nas povoações e na sociedade em geral.
As causas do tráfico
A pesquisa regsta como causas o desemprego, a pobreza extrema, os altos índices de criminalidade, a procura de mão-de-obra barata e para a prostituição forçada, a discriminação das mulheres no acesso aos serviços de educação, o desenvolvimento desequilibrado, a falta de informação sobre os seus direitos (por parte das mulheres e crianças), sobretudo nas zonas rurais, onde os grupos de criminosos actuam para se apropriarem das vítimas.
Por causa da dimensão que o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, está a tomar no país, a Procuradoria-Geral da República encomendou um estudo especializado sobre a matéria, o qual concluiu que a maior parte dos traficados é para fins de exploração laboral e sexual.
As zonas rurais e suburbanas são as mais afectadas, o que deriva dos níveis de pobreza, da deficiente integração dos jovens e adolescentes na comunidade e da deficiente capacidade de provimento de serviços por parte do Estado.
A província da Zambézia e a cidade de Maputo foram as que registaram maior número de casos. Os dados apontam ainda que o tráfico de cidadãos para o estrangeiro tem tido como principal destino a África do Sul.
Segundo a PGR, no ano passado o abuso sexual de menores atingiu 863 casos. A procuradora-geral da Repúbica, Beatriz Buchili, informou, na semana passada, que, na província de Maputo, cerca 350 menores foram abusadas sexualmente em 2014, o que levou à instauração de 863 processos-crime, dos quais 631 foram objeto de acusação.
Os abusos sexuais são praticados maioritariamente por indivíduos ligados às vítimas por laços de parentesco.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz )
Por causa da dimensão que o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, está a tomar no país, a Procuradoria-Geral da República encomendou um estudo especializado sobre a matéria, o qual concluiu que a maior parte dos traficados é para fins de exploração laboral e sexual.
As zonas rurais e suburbanas são as mais afectadas, o que deriva dos níveis de pobreza, da deficiente integração dos jovens e adolescentes na comunidade e da deficiente capacidade de provimento de serviços por parte do Estado.
A província da Zambézia e a cidade de Maputo foram as que registaram maior número de casos. Os dados apontam ainda que o tráfico de cidadãos para o estrangeiro tem tido como principal destino a África do Sul.
Segundo a PGR, no ano passado o abuso sexual de menores atingiu 863 casos. A procuradora-geral da Repúbica, Beatriz Buchili, informou, na semana passada, que, na província de Maputo, cerca 350 menores foram abusadas sexualmente em 2014, o que levou à instauração de 863 processos-crime, dos quais 631 foram objeto de acusação.
Os abusos sexuais são praticados maioritariamente por indivíduos ligados às vítimas por laços de parentesco.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz )
No comments:
Post a Comment