Igrejas moçambicanas advertem para possibilidade de violência

Bispo Dinis Sengulane

               

Lideres religiosos moçambicanos alertam para o facto de que a falta de confiança entre o Governo e a Renamo e de políticas públicas mais redistributivas pode perigar o processo de reconciliação e conduzir o país para uma situação de violência.
Numa altura em que o diálogo político não tem sido consequente, dirigentes religiosos ouvidos pela VOA disseram que tudo deve ser feito para que os políticos se entendam.
O secretário-geral do Conselho Cristão de Moçambique Marcos Macamo afirmou que a igreja deve mobilizar os crentes no sentido de se envolverem no processo de reconciliação, "não se identificando com nenhuma das partes" em conflito.
Por seu lado, o bispo emérito anglicano Dom Dinis Sengulane, um dos mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, manifestou-se preocupado com a tensão política que se vive no país e apontou alguns caminhos para se sair da situação.
De acordo com aquele líder religioso, "temos que falar com Deus, que é a fonte de toda a paz, orarmos pela consolidação da paz no nosso seio, sermos uma voz profética para os políticos, louvarmos onde as coisas estão a correr bem e repreendermos onde as coisas não estão a correr bem".
Por sua vez, o bispo auxiliar católico de Maputo, Dom João Carlos Nunes, rejeita a ideia de que o processo de reconciliação se esgota com a realização das eleições, porque, no seu entender, "a criação de uma sociedade democrática é um processo de construção contínuo e não se pode dizer que está fechado".
Presentemente, o diálogo político entre o Governo e a Renamo está "encalhado" fundamentalmente na questão relativa à desmilitarização do partido liderado por Afonso Dhlakama.
Mas no debate político moçambicano levanta-se também a necessidade de se incluir a discussão sobre a estrutura de oportunidade porque há cidadãos que se sentem excluídos na distribuição da riqueza.
Refira-se que vários sectores da sociedade civil, dada à falta de progressos no diálogo político, têm apelado a que a igreja em Moçambique tenha uma intervenção mais acutilante nos esforços para a busca da paz.



VOA

PR moçambicano não substituirá instituições para chegar a acordo com Renamo

 

      
O Presidente moçambicano disse hoje que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.

"Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes", afirmou Filipe Nyusi, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique, numa conferência de imprensa em Abidjan, onde assiste à reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, não confirmando qualquer acordo iminente com a Renamo, embora manifeste a sua disponibilidade para dialogar.

"Dizemos sempre que tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz nós estamos mais do que disponíveis para caminhar nesta área", declarou o Presidente moçambicano, insistindo que não se afastará das balizas previstas na Constituição.

Na segunda-feira, o líder da Renamo anunciou que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo, falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.

"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.

Filipe Nyusi lamentou hoje as declarações de Dhlakama, argumentando que, enquanto chefe de Estado, dialoga diretamente com a sociedade e "não através de mensageiros", não se vendo no papel de inverter a ordem constitucional das coisas.

"Não vejo um momento onde devemos juntar forças como uma comunidade ou instituição política, por exemplo, para produzirmos um documento e submetermos a uma sentença. Se alguém está no tribunal supremo e eu sentar-me e fizer uma carta, a dizer que o presidente do tribunal julgue esse caso desta ou daquela forma, estarei a contrariar totalmente aquilo que jurei fazer cumprir, que é a Constituição da República", assinalou.

Do mesmo modo, o Presidente da República observou que não cabe ao parlamento dizer ao Governo o que deve fazer e que, se em algum momento isso aconteceu, não se deve "encorajar os métodos de se substituir instituições".

Nyusi reiterou a sua disponibilidade para se reunir com Dhlakama desde que obedeça a uma agenda clara e "sempre neste princípio de separação de poderes".

Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.

O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.

Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.

Diário Digital com Lusa

 

Número de pessoas com fome no mundo reduz para menos de 800 milhões, diz ONU

Quinze anos depois de a ONU colocar a erradicação da fome e da extrema pobreza no topo de suas Metas de Desenvolvimento do Milénio, caiu para 795 milhões o número de pessoas que ainda vai dormir com fome, de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O relatório de três agências da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que ao longo dos últimos dez anos 167 milhões de pessoas deixaram de passar fome. Em 2000, quando a população mundial era de 6 biliões e foram estabelecidas as metas do milénio, o número de pessoas que não tinha o suficiente para comer era estimado em 826 milhões.

No entanto, depois disso a população mundial cresceu para mais de 7 biliões. Apenas 72 dos 129 países em desenvolvimento do mundo (56 por cento) alcançaram a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome nos últimos 15 anos, segundo o relatório "Estado da Insegurança Alimentar no Mundo em 2015".

O sul da Ásia enfrenta a maior situação de fome no mundo, em número de afectados, com 281 milhões de pessoas sem comida suficiente, de acordo com as agências da ONU.

O relatório assinala que a África subsaariana tem a maior prevalência de fome: mais de 23 por cento da população não tem o suficiente para comer.

Maus governos, conflitos violentos e crises prolongadas estão a travar o desenvolvimento em muitas nações africanas. Em 1990, 12 países em todo o continente enfrentavam crises alimentares. Vinte anos depois, o número subiu para 24, incluindo 19 que estiveram em crise por mais de oito dos dez anos anteriores.

As regiões que mais avançaram incluem:

- América do Sul, em que menos de 5 por cento da população passa fome hoje, uma redução de mais de 50 por cento a partir de 1990.

- Ásia Central, Sudeste Asiático e partes do norte da África também mostraram progressos significativos, disseram a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e outras agências da ONU com sede em Roma.

Nos países desenvolvidos, cerca de 15 milhões de pessoas também passam fome. O crescimento económico sozinho muitas vezes não é suficiente para acabar com a fome. Em vez disso, os governos deveriam concentrar-se em "crescimento inclusivo", recomenda o relatório.



A Verdade

Nova proposta de Dhlakama a PR moçambicano prevê autarquias provinciais em todo o país

 

 O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que o acordo que pretende alcançar com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prevê o modelo de autarquias provinciais em todo o país e não apenas nas regiões onde reclama vitória eleitoral.

"Vou propor ao Nyusi e à Frelimo [Frente de libertação de Moçambique] que vamos legislar em 15 dias para que todas as províncias de moçambique recebam a categoria de autarquias", afirmou Dhlakama em conferência de imprensa na cidade de Nampula, na mesma semana em que anunciou um acordo em 45 dias com o Presidente moçambicano para ultrapassar a crise política entre Governo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), a ratificar posteriormente no parlamento.

Dhlakama alega que, após a rejeição do anteprojeto de lei das autarquias provinciais da Renamo pela maioria da Frelimo no parlamento, esta nova iniciativa pretende evitar acusações de que pretende dividir o país nas seis províncias do centro e norte de Moçambique onde o maior partido de oposição reclama vitória nas últimas eleições gerais e que pretende governar.

O dirigente político espera que as seis autarquias provinciais a liderar pela Renamo, com base nos resultados da última votação, entrem em vigor em julho ou agosto, enquanto as restantes devem esperar pelas próximas eleições, dentro de cinco anos.

"Todo o povo está à espera de um acordo e não quero esconder que vai haver um acordo", disse Dhlakama, reiterando que o entendimento será alcançado com o chefe de Estado e depois ratificado pelo parlamento.

O Presidente moçambicano disse hoje que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.

"Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes", afirmou Filipe Nyusi, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique, numa conferência de imprensa em Abidjan, onde assiste à reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, não confirmando qualquer acordo iminente com a Renamo, embora manifeste a sua disponibilidade para dialogar.

"Dizemos sempre que tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz nós estamos mais do que disponíveis para caminhar nesta área", declarou o Presidente moçambicano, insistindo que não se afastará das balizas previstas na Constituição.

Na conferência de imprensa de hoje, Dhlakama disse que não gostaria de tomar o poder pela força, porque isso iria provocar caos e afastar o investimento, mas considerou que "a Frelimo nunca aceitou qualquer coisa para a Renamo na Assembleia da República sem que tenha havido violência ou disparos", dando o exemplo da lei eleitoral aprovada no ano passado ou do próprio multipartidarismo ao fim de 16 anos de guerra civil.

"Já não é tempo que a Frelimo aceite a vontade da maioria através da violência, queremos transmitir a imagem de um país com paz, com condições para investimentos e a criar perspetivas para os jovens", declarou o líder da Renamo, que não reconhece os resultados das últimas eleições gerais, alegando fraude.

Após dois encontros com entre Nyusi e Dhlakama, o maior partido de oposição submeteu o projeto de autarquias provinciais ao parlamento, mas foi rejeitado pela bancada da maioria, adensando o clima de crise política.

"Se Nyusi e a Frelimo querem sossego, se querem que a Renamo feche os olhos para poderem governar, terão de engolir alguns sapos também", afirmou hoje Dhlakama, anunciando que continuará a debater a sua proposta nas regiões centro e norte, onde se encontra desde o fim do ano passado, e que só terminará quando o acordo com o Presidente da República for alcançado.

"O meu carro é o meu gabinete", disse ainda o líder da Renamo, que declarou o objetivo de recrutar académicos e intelectuais para um projeto político que a Frelimo "não terá cara de recusar", alegando que todo o mundo civilizado tem modelos de descentralização.

 

Lusa

MOÇAMBIQUE DEVE INTENSIFICAR A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Moçambique ainda não iniciou a implementação das acções visando promover e proteger os direitos humanos, não obstante as actividades em curso nesse sentido de acordo com o mecanismo de revisão periódica universal do conselho dos direitos humanos.
A constatação foi expressa hoje em Maputo no seminário de auscultação do mecanismo de revisão periódica universal do conselho dos direitos humanos, em que estiveram para além do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida, a representante, Organização das Nações Unidas (ONU), Jennifer Topping, entre outras pessoas do ramo.
Segundo o documento, “a promoção e protecção dos direitos humanos o gráfico demonstra que cerca de 61 por cento das recomendações já estão concluídas, 17 por cento parcialmente concluídas e 22 por cento ainda não estão iniciadas”.
O mecanismo recomenda que as pessoas sob custódia desfrutem de todas as garantias legais, incluindo a informação sobre os seus direitos, de modo a permitir-lhes exercer na prática o seu direito de recurso judicial eficaz e compensação, e que as sanções apropriadas sejam impostas aos responsáveis.
A recomendação foi feita a após a apresentação, por parte de Moçambique, do mecanismo de revisão periódica universal do conselho dos direitos humanos, mas que, na óptica dos diversos organismos que monitoram a implementação dos tratados ratificados pelo país, há que fazer ainda mais.
Ademais, apontaram a necessidade de se envidar esforços visando assegurar que presumíveis actores de torturas e maus-tratos, cenário que se verifica nas cadeias moçambicanas, sejam exemplarmente punidos.
 Nesta ordem de ideias, “devem ser tomadas medidas práticas por parte do Estado para evitar o uso excessivo da força, assegurar que as alegações de execuções sumárias, tortura e maus-tratos, caso ocorram, sejam efectivamente investigados e os presumíveis “criminosos” sejam punidos com sanções adequadas.
Na ocasião, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida, reconheceu que estes são os desafios ainda por superar.
Lino de Almeida disse que o Executivo está a trabalhar, activamente, na produção de mais relatórios a serem apresentados aos diferentes organismos da União Africana e das Nações Unidas.
O governo continua a trabalhar com vista à ratificação dos instrumentos internacionais que ainda não passaram pelo processo e na adopção de medidas legislativas sobre a matéria”, afirmou o governante.
A representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Jennifer Topping, disse que toda sociedade deve participar no processo de elaboração do relatório, “este é um instrumento de implementação dos direitos humanos dos estados membros e da sociedade civil”.

(AIM)

O apego ao poder trava um acordo político entre as partes

 

Assessores, conselheiros unem-se para defesa do príncipe.

 Não é de hoje que se trama contra a democracia em Moçambique. Não é de hoje que se dá espaço a apologistas de uma suposta linha correcta. É triste que se arranje uma grande entrevista num canal televisivo público para que alguém claramente ultrapassado pelo tempo venha vociferar a sua intolerância.
Ultrajar e insultar memórias de compatriotas que também participaram na gesta independentista é um acto cobarde e vil, especialmente quando essa figura quer utilizar justificações do tipo “traidor”. Compreende-se que essa permanente lavagem da história sirva como manto para cobrir desumanidades cometidas por pessoas concretas a mando de alguém e instrumentalizadas por alguém. Marcelino dos Santos fala alto, assim como os seus sequazes, porque tem consciência de que o seu “socialismo” falhou e que o seu marxismo-leninismo foi uma utopia abraçada no auge da Guerra Fria. Serviu para passear na Europa romanticamente esquerdista daqueles anos e para alimentar egos na Tanzânia.
Os moçambicanos que viveram nos dolorosos anos do “socialismo” de Marcelino dos Santos sabem e sentiram na carne o que era o domínio dos “camaradas”. A tortura, a deportação, a fome, a morte lenta e anunciada, a proibição pura e simples de manifestação de discordância ideológica, as detenções sem culpa formada, a obrigação de cumprir orientações como se de deuses se tratasse não são invenções de comentaristas.
Possuir a hombridade de reconhecer que se falhou ao tentar-se decalcar modelos e excluindo concidadãos seria um sinal promotor de reconciliação. Mas alguns senhores estão muito longe desse entendimento. Com multi-reformas asseguradas e desfrutando de condições principescas de vida, alguns dos cérebros ou ideólogos da Frelimo tentam a todo o custo subverter mentes e enganar todo um povo.
Assim como o seu “socialismo” se demonstrou inexecutável e inexequível, essa tentativa inglória não enganará os moçambicanos.
Que alguém queira um lugar ao sol ou na Praça dos Heróis em Maputo, que o procure por outra via. Os moçambicanos respeitam os seus heróis vivos e mortos, mas não aceitam heroicidade de boémios empedernidos.
Que alguém se tenha deixado levar por “cantigas” de alegada pureza e rectidão ideológica ou suposta superioridade de um modelo sociopolítico rejeitado na maioria dos países onde se procurou implementar, a culpa não deve ser atribuída aos moçambicanos.
Falar de traição, quando isso sai da boca de quem tem mãos sujas, não cola.
A leviandade crítica prevalecente leva a que se conceda espaço e oportunidade para que pessoas toquem feridas saradas e alimentem ódios antigos. Neste aspecto, o servilismo e autocensura de comunicadores sociais não são de desprezar.
Face à pobreza generalizada e à “busca de pão” por todos os meios, assiste-se a uma prostituição na comunicação social moçambicana. Se uns se arranjam criando ong’s, outros fazem ginástica e golpes de rins para serem elegíveis para mais uma viagem ao estrangeiro, ajudas de custo em visitas de Estado e bolsas de estudo. Propagam a ideia de que a razão está com quem entrevistam e com os “libertadores” envelhecidos. Não se pode discutir o mérito que alguns moçambicanos têm de se terem envolvido e participado na luta de libertação nacional. Mas esse facto não os coloca numa categoria superior de cidadãos.
Quem anda a proclamar heresias de maneira aberta e aplaudida em certos círculos, faz parte de uma estratégia de mudar de actor, mas apresentar a mesma peça de teatro.
Então afinal quem traiu Moçambique? Quem foi que instaurou o capitalismo à revelia dos órgãos do partido Frelimo? Aos outros, acusados de traidores, nem oportunidade de defesa legítima e legal foi dada. Todos os sacrifícios consentidos foram para instaurarem um sistema em que só enriquecem os membros do clube? Não é preciso ser politólogo para concluir que alguma coisa não bate certo nas últimas proclamações de Marcelino dos Santos. Ele é veterano e fundador da Frelimo. Teve o passado que teve, e todos respeitamos isso, mas que ele não tome por parvo todo um povo. Os moçambicanos não são um rebanho de ovelhas obedientes, como algum dia alguém sonhou.
O Estado policial a que se quis dar o nome de socialismo desagregou-se porque não era sustentável. Era odiado pelo povo, que só não falava porque temia ir parar aos campos de reeducação, de que um cidadão de “nomeada” disse que tinha saudades.
É procurar as causas dos impasses no CCJC onde realmente estão. A metamorfose sofrida por alguns dirigentes provenientes do “socialismo moçambicano” não se completou. Não chegaram à fase de insecto perfeito. No fundo, não se conseguem rever na posição de oposição, embora já tenham perdido muitos pleitos eleitorais.
Sem o apoio de certos círculos internacionais, o regime do dia já teria desaparecido por via eleitoral.
A amargura de se verem na oposição na Beira, Quelimane, Nampula, Gurué, de estarem em minoria em algumas Assembleias Provinciais mexe com egos e provoca fúria nalgumas pessoas. Para elas, isso é uma aberração, como nos dizia o expurgado porta-voz.
Existe um substracto cultural, uma complexa questão psicopolítica que tem de ser abordada e tratada de maneira permanente, porque, nalguns casos, configura doença perigosa. Poder nas mãos de incendiários pode ser como entregar tudo a “Neros”.
Basta de submissão a supostos super-homens, que sabemos não passarem de manipuladores e promotores de intrigas.
Queremos ver a reconciliação dos moçambicanos acontecendo todos os dias, de modo prático, visível e honesto. Perdoar é magnânimo e promove a PAZ.
É preciso tratar a questão da comunicação social pública com toda a responsabilidade que o momento exige. Já se teve “Rádio das Mil Colinas”, e conhecem-se os resultados disso.
O parlamento moçambicano tem a responsabilidade de travar ofensivas desestabilizadoras promovidas por sectores “saudosistas” do partido único.
Quem não fiscaliza, também é cúmplice. O silêncio significa compactuar com aquilo que já lesou em demasia este sofrido povo.
Nem o parlamento nem o CCJC resolverão o que está em disputa ou em discórdia, se não houver a coragem política e patriótica de desfazer mitos e abraçar uma moçambicanidade que inclua todos.
Moçambique está mais do que farto de “espertinhos” e de cidadãos de “sangue azul”
Se ainda se discute pensões de reforma de antigos combatentes da luta de libertação nacional, o que andaram fazendo os “libertadores” todos estes anos? Mas gente nascida após a Independência ostenta o estatuto de antigo combatente com a reforma em dia, como se estivéssemos na Coreia do Norte.
Haja vergonha!
Quem disse que não queria o “socialismo à moçambicana” foram os moçambicanos.
Em todos os pleitos eleitorais até aqui realizados têm sido a tónica dominante.
Mesmo depois de tanta lavagem cerebral e da história, os moçambicanos têm sido firmes a defenderem os seus direitos.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Embaixador EUA transmite a Dhlakama confiança nos moçambicanos para resolver crise política

 

Nampula, Moçambique, 27 mai (Lusa) - O embaixador norte-americano em Moçambique, Douglas Griffiths, manifestou hoje, no final de um encontro com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, confiança nos moçambicanos para resolverem a atual crise política no país.

"Os Estados Unidos confiam na capacidade dos moçambicanos para resolverem os seus assuntos internos", disse o diplomata norte-americano, após a reunião com Dhlakama, no âmbito de uma visita que realiza à província de Nampula, onde o seu país desenvolve vários projetos de cooperação.

A reunião serviu para passar em revista as discussões sobre a manutenção da paz em Moçambique, acrescentou Griffiths.

Por seu turno, o presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição, disse apenas ter saído "muito satisfeito" do encontro.

"A reunião foi muito positiva e estou muito satisfeito", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes nem esclarecimentos adicionais de que tem um entendimento iminente com o Presidente da República.

Na segunda-feira, o líder da Renamo anunciou que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo, falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.

"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.

Dhlakama disse que já sabia que a o partido maioritário ia chumbar o anteprojeto das autarquias provinciais, considerando que "seria vergonhoso a Frelimo aceitar um projeto da Renamo por ter melhor qualidade de governação"

"Por isso vou assinar um acordo com o Nyusi", acrescentou o presidente da Renamo.

A Presidência da República moçambicana não confirmou nenhum entendimento com o partido de oposição.

Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.

O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.

Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.

 

Lusa

Parentes do Presidente da República despontam no "Nyusibusiness"

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.

A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.

A avaliar pela apetência que os dirigentes moçambicanos e os seus parentes têm pelo negócio, tudo leva a crer que Cláudia, que emerge sorrateiramente neste ramo, trilha os caminhos de Valentina Guebuza, que durante a governação do seu progenitor cresceu como cogumelo?. Ela vai querer suplantar a filha do antecessor do seu pai ou irá alargar os seus tentáculos empresariais para atingir, de uma vez, o patamar de Isabel dos Santos?

Casimiro Cosme Nhussi, um dos irmãos do Presidente Filipe Nyusi, é, provavelmente, o Nyusi que fez ecoar primeiro o nome desta família através da arte e longe do ramo empresarial. Casimiro tornou-se accionista do Grupo Namatil.

Esta empresa foi criada no fim de 2014 pelo advogado António Salvador Nkamate, Muilene Lagos Lidimu, filho do general Lagos Lidimu, que é próximo de Filipe Nyusi, e Simbili Alberto Puchar Mtumuke, o filho do general Atanásio Salvador Mtumuke, actual ministro da Defesa.

Casimiro é residente no Canadá, onde é um dançarino profissional e músico. Em 2002, fundou a companhia de dança NAfro Dança Productions em Winnipeg. Antes disso, foi director artístico da aclamada Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD).

Outros interesses empresariais dos filhos do Presidente da República

Se ser filho de um simples governante já é um trampolim para o sucesso, imagine-se a quantidade de empresas que, talvez, os parentes do Chefe de Estado estão a projectar e o alcance dos seus tentáculos em diversas áreas de negócio.

De acordo com o BR nº 48, III Série, 2º Supl., de 17 de Junho de 2014, Florindo Filipe Jacinto Nyusi é sócio da Imográfica, Limitada, cujo objecto social é a “criação gráfica, design gráfico, impressão digital, impressão offset, reclames luminosos, impressão de revistas e jornais, edição e impressão de livros escolares, estamparia, serigrafia, decoração de interiores, publicidade em geral e outros serviços”.

São sócios de Florindo Nyusi os cidadãos Joaquim Augusto Machado da Silva e Pedro Amadeu Pereira da Silva. A empresa Irmãos Morreia Moçambique, Limitada está ligada à Imográfica, Limitada.

A irmã de Florindo, ou seja, Cláudia Nyusi, tem inscritas em Moçambique duas sociedades comerciais. A primeira foi registada em 2001 e chama-se ULANDA, Limitada. A sua parceira é Nimbuka Lagos Henriques Lidimo. O objecto social da ULANDA é a “criação, construção, remodelação, gestão e exploração de espaços, equipamentos e infra-estruturas de turismo e de lazer, assim como a organização de eventos e actividades nesses espaços, equipamentos e infra-estruturas”.

Estas são apenas algumas mostras dos interesses empresariais da família do Presidente da República. Aliás, ele própria está no trilho do Nyusibusiness e segue, paulatinamente, os passos do seu antecessor na área de negócios.

Estiva é o negócio do Nyusi. De acordo com o Boletim da República (BR) número 17, III Série, de 27 de Abril de 2005, o actual Presidente da República é accionista da Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. (SOMOESTIVA), Limitada.

O objecto social desta empresa, na qual Nyusi detém acções é, entre outros, “o manuseamento de carga nacional e em trânsito internacional a bordo e fora dos navios atracados nos portos de Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Macuse, Nacala e Pemba, estiva e serviços auxiliares de estiva”, bem como “manuseamento de carga a bordo dos navios ancorados ao largo em caso de necessidade”.

A sociedade poderá, também, mediante resolução da assembleia-geral, “alargar as suas actividades a conferências, peritagem, superintendência e agenciamento de navios, gerir participações e participar, sem limites, no capital de outras sociedades, subsidiárias ou filiadas e em empresas e agrupamentos de empresas, consórcios, associações empresariais ou outras formas de associação, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o objecto da sociedade e, com o mesmo objectivo, aceitar concessões”.

São sócios de Nyusi nesta empresa de estiva os cidadãos Agostinho Francisco Langa Júnior, Amir Ali Amade, Arnaldo Júlio Caetano Meque, Boaventura Marcelino Cherinda, Carlos Fernando Bambo Nhangou, David Luís Paiva Gomes, Hélio Bento Maungue, Joaquim Veríssimo, Sulemane Jaime Nguenha e Américo António Amaral Magaia.

A STEELSA, Sociedade Técnica de Empreendimentos, SARL, a MG-Moçambique Gestores, SARL e o SINPEOC-Sindicato Nacional de Estiva e Serviços Correlativos são as instituições sócias, a título corporativo, da SOMOESTIVA.

O @Verdade apurou que Nyusi está apenas ligado, oficialmente, a esse empreendimento!

É importante o público saber para controlar

O @Verdade pediu a opinião do jornalista e activista Marcelo Mosse sobre estes empreendimentos. Mosse considera que o conhecimento destas informações, por parte da opinião pública, “é fundamental pois permite controlar até que ponto os negócios públicos estão a ser canalizados, sem transparência, para as empresas dos parentes do Presidente, distorcendo princípios elementares de concorrência livre e drenando dinheiros públicos para bolsos privados sem justificação aparente”.

Mosse referiu ainda que a materialização da predisposição do Chefe de Estado, manifestada no seu discurso inaugural, de promover a transparência e a separação de águas entre política e negócios, deve ser vigiada.



A Verdade

Segundo Alberto Ferreira: Moçambique precisa de um governo técnico

  

  

    

O docente universitário e analista político, Alberto Ferreira, disse ao DEBATE que o país precisa de um Governo técnico e não político como o actual, porque iria contribuir para acabar com a apatia das instituições públicas, dinamizar e assegurar um desenvolvimento efectivo e inclusivo, incluindo o fortalecimento das instituições que pouco ou quase nada fazem para dinamizar e consolidar o processo democrático que enferma de apatia e disfuncionalidade que está a gerar repercussões negativas, nomeadamente a intolerância política que mina a paz, o desenvolvimento e o bem-estar social, económico e político.

 

A fonte explica que há necessidade dos partidos políticos, movimentos associativos e outros actores políticos serem pragmáticos e activos, com vista a influenciar o Governo a observar a cultura democrática ainda inexistente, de modo a garantir a transição de governos políticos, que continuam submissos às ideologias, para os governos técnicos, e desta forma contribuir para o alcance do desenvolvimento efectivo e com impacto em cada integrante da sociedade.

Ferreira sublinha que Moçambique não necessita de desenvolvimento de ideologias partidárias, mas da nação, que continua a ser a principal sacrificada, quer pela Renamo que coloca em perigo a estabilidade económica, política e social, quer pelo Governo, que se mostra incapaz de estancar as assimetrias sociais de acesso ao sistema judicial, educação condigna, participação na tomada de decisões, entre outros males que enfermam os moçambicanos.        

Na óptica do entrevistado, foi a própria Frelimo que exagerou ao conceder e aceitar todas as exigências da Renamo, que foram bem aproveitadas pela perdiz, muito por culpa da fraqueza do seu oponente, o que demonstra que a ocorrência de uma chantagem política é o resultado da falta de clareza na actividade do Estado, porque não tem sido imparcial e muito menos justo – caso da retirada polémica do dr. Augusto Paulino na Procuradoria-Geral da República.

“O chefe de Estado, Filipe Nyusi, eleito nas eleições de 15 de Outubro, vai encontrar barreiras para impor-se na sociedade, o que o coloca em desvantagem. Por isso, deve criar e solidificar o poder, porque não é reconhecido pela população e não reúne consenso no partido, mesmo sendo o actualmente número um”, disse.

Constituição da República é anti-democrática 

Para Ferreira, o presidente moçambicano tem muitos poderes que acabam por sufocar ou silenciar outras formas de poder, nomeadamente o judicial e o legislativo, porque a Constituição moçambicana é anti-democrática, pois não desequilibra os três poderes.

“O governo moçambicano é anti-democrático a partir da lei-mãe, o que se reflecte em actos e inconstitucionalidades frequentes, admite o pluralismo político que não encontra efectivação na prática, o que inibe que haja justiça, porque o estadista é quem concentra e decide sobre todos os assuntos pertinentes para a implantação e funcionamento do Governo”, replicou a fonte.

Por outro lado, olha para o deputado moçambicano como um instrumento de chancela das vontades dos assuntos oriundos da presidência e não para aprovação de políticas que acomodem as necessidades da população, o que demonstra que a Assembleia da República não possui autonomia e nem poder para contrariar as decisões do chefe do Governo.

“A nomeação de reitores limita o seu raio de acção, porque a Universidade não é um centro de harmonização ideológica, tal como tem acontecido actualmente, mas um campo de produção científica, o que impede o desenvolvimento da investigação, porque apenas faz-se o que agrada o regime no poder”, afiançou Ferreira.

Precisamos de instituições fortes e não líderes com pujança  

Líderes fortes apenas acomodam os seus interesses e o Estado depende dele para funcionar, ou seja, é apropriado como propriedade privada. Portanto, Moçambique necessita de instituições fortes que garantam o funcionamento da justiça, autonomia, independência e bem-estar da população, revelou Ferreira.

Portanto, o entrevistado alerta para que não se atribuam poderes excessivos ao Chefe de Estado, porque pode perigar e tornar fraco qualquer acção governativa, tornando-a refém do líder e transformando a democracia numa aristocracia, tal como acontece em Angola.

Governo tem medo da Renamo 


     

Segundo Ferreira, o Governo tem medo da Renamo. O testemunho disso é a atribuição de um montante ingente ao líder da perdiz que vai usufruir anualmente 71 milhões de meticais, o que representa um salário mensal equivalente a seis milhões, uma vez que a Renamo reforçou-se quando esteve nas matas de Muxúnguè.

Apesar da insegurança do partido no poder, ela não deve acomodar a exigência da criação do Governo de gestão, mas nomear alguns indivíduos da oposição com competência para servir com isenção e imparcialidade o Estado, através da introdução paulatina do processo de inclusão.

"O grande erro da Frelimo foi, e continua a ser, a visão de olhar para outras forças políticas como inimigas e não como adversários políticos e caso permaneça a exclusão, a guerra não será apenas da Renamo, mas de todos os actores políticos, sociedade civil e outras forças activas, por causa da promoção de cargos de direcção, com base nas filiações partidárias", sustentou o analista.

Comissão Nacional de Eleições é escrava dos partidos

A partidarização da instituição, a elaboração de uma lei exclusória e tendenciosa tornam as eleições incredíveis e volúveis, porque acomodam interesses dos partidos que estão representados, relegando para o segundo plano outras formações políticas, desabafou o pedagogo.

"Devemos tornar a CNE apartidária, de modo a garantir imparcialidade, credibilidade e confiabilidade nas acções de supervisão, realização e divulgação de resultados livres, justos e transparentes, e desta forma assegurar igualdade e competitividade política".   

Política moçambicana é aceitável e não ideal    


                            

Ferreira assegura que Moçambique, em comparação com os países africanos, apresenta um panorama político aceitável, devido a ocorrência de eleições regulares, inexistência de golpes de estado, guerras civis e militares, direito de escolha, entre outras, embora ainda persista a tendência ou cultura política de que quem ganha é dono de tudo e o derrotado perdeu tudo, o que do ponto de vista de convivência política constitui uma ameaça gritante.

“E mais, quem ganha tem a possibilidade de excluir e humilhar o adversário. Por isso, que a Renamo não recorre à via do diálogo para resolver as diferenças, mas ao uso da força para se fazer sentir, e por causa dessa situação persiste a instabilidade política, as reclamações sobre a ingestão partidária nos assuntos que ocorrem de forma frequente, porque a exclusão tende a ganhar contornos alarmantes”, disse.

Ferreira realça que parece que há uma vontade do partido no poder de eliminar o adversário, o que poderá pôr fim a aparente democracia, por falta de respeito das diferenças ideológicas e políticas. “Há outra confusão do partido-estado, porque faz do Estado e do Governo um partido, o que demonstra que estamos perante um sistema de partidocracia e não democracia, como legalmente está plasmado”.

Na visão de Ferreira, a partidocracia significa hegemonia do partido, que suplanta o Governo e o Estado, onde as pessoas vivem à custa do partido para colmatar as insuficiências pessoais, porque não têm capacidade e competência para desenvolver actividades que catapultem a sua economia e do país. O que demonstra que o partido já não é uma instituição do Estado, mas uma filiação coerciva e condição primordial para ascender aos cargos de grande magnitude, porque a competência é deixada para o segundo plano.

O país ainda ressente-se das sequelas ideológicas do marxismo, não do ponto de vista ideológico, mas como instrumento que legitima os interesses do partido no poder, que ainda prefere excluir os outros como única forma para manter a sua hegemonia, revelou o entrevistado.

Frelimo usa a exclusão para manter-se no poder 

A criação de limites para que os partidos da oposição não participem, de forma constante na actividade política, testemunha que estas instituições são vistas como um inimigo a abater. Para mudar esse cenário há necessidade da sociedade civil, as forças políticas e a população participarem, de forma constante, na vida política para desencorajar a ingestão partidária, explicou ainda Ferreira.

O interlocutor defende também que não são apenas os madgermanes que devem insurgir-se ou efectuar greves. Todos os actores da população devem desenvolver acções que desencoragem o enraizamento da partidocracia no Estado moçambicano.

Ferreira revelou ainda que mais de metade da população é analfabeta, e deste universo os que percebem de política não atingem a cifra de 2 porcento, facto que cria condições para que a população não tenha nenhum poder, porque não exerce a democracia, por causa do desconhecimento do funcionamento da máquina governativa, dos seus reais direitos e participação quase nula na vida política, o que somente contribui para a consolidação do poder da Frelimo.

“Quando o partido atinge 80 a 90 porcento de consenso num Estado, mata a democracia. Por isso, deve existir uma disputa equilibrada e igualdade de oportunidade na governação, de modo a assegurar o fortalecimento da democracia”, advertiu Ferreira.

Ferreira acrescenta que os dois partidos excluem a fonte da legitimidade  – o povo – porque quem legitima o poder do partido é a população e não a luta de libertação e da democracia. Por isso, há necessidade de deixar a mania de autolegitimar-se, para que os eleitores chancelem quem deve dirigir os destinos do país.

Coutinho Fernando (coutofernando.fernando1@gmail.com)



FONTE: Debate

O extremismo em nome da lei

Para quem vem acompanhando o discurso de Filipe Nyusi nos últimos dias, fica claro o endurecimento e o radicalismo das suas posições em relação à Renamo e a Afonso Dhlakama. Tais posições de extremismo são susceptíveis de criar preocupação a qualquer cidadão minimamente avisado, quando ainda está fresca a memória de um passado recente, em que o extremismo também foi anacronicamente usado como estratégia.
Apesar de o discurso oficial ter adoptado o refrão “tensão político-militar”, a verdade é que o país chegou a viver uma segunda guerra civil, exactamente por causa dessa postura radical que nos é dada a assistir hoje, tomada por quem era de se esperar que demonstrasse doses mínimas de responsabilidade.
Hoje, estamos perante um Filipe Nyusi que também quer provar que é homem, à custa da estabilidade política e militar do país. Tudo indica que os episódios de 2013, que acabaram com um débil segundo Acordo de Paz, não foram escola suficiente para mostrar as fraquezas da arrogância e do radicalismo político.
A forma de tratamento que está a ser dada à Renamo e a Afonso Dhlakama é fielmente igual à que nos levou à guerra. Primeiro, é o cinismo e a hipocrisia. Depois, é uma tentativa de infantilização e de diabolização do outro, com o habitual número legal do Estado de Direito e de evocação de leis, por mera questão de conveniência.
Filipe Nyusi chegou a um acordo com Afonso Dhlakama, que estabelecia que a reivindicação da Renamo carecia de um documento legal que devia ser submetido à Assembleia da República. Ficou-se com a ideia de um espírito de homologação parlamentar, mediante cedências mútuas. Mas não. Tudo indica que a estratégia da desonestidade e do cinismo estavam ainda em fase de ensaio.
Hoje, Nyusi é outro. Já não é de paz, muito menos de estabilidade. É um Nyusi declarante de que “não há espaço” para nada. Daqui para frente, é a segunda parte da estratégia. A infantilização e a diabolização, que consiste em colar a Renamo e Afonso Dhlakama à imagem de desestabilizadores, com o epíteto de “divisionista” à mistura.
Valha-nos o povo, que não é assim tão estúpido quanto Nyusi pensa, para perceber quem de facto anda com falsas promessas de unidade nacional e imerso em patriotismos da mais refinada hipocrisia. Vamos por partes. Diz Nyusi que a implementação das autarquias provinciais não é viável para o desenvolvimento do país.
Ora, ressalvando é claro algumas questões que precisam de ser trabalhadas num diálogo legal honesto, a proposta da Renamo tem o maior mérito de querer descentralizar a administração, incluir as províncias, e colocá-las como autoras do seu próprio destino. É este o grande mérito que reside naquele documento, que a todo o custo está a ser diabolizado, com a ajuda de alguns juristas de ocasião estomacal. Neste mérito da descentralização é onde reside a maior incompetência do Governo da Frelimo. Durante todos estes anos, a Frelimo foi colocando as províncias numa posição de feudos, em que a sua população só conta apara efeitos de voto e de estatísticas para atrair ajuda financeira. A Frelimo nunca contou com as províncias como locais onde reside gente pensante, capaz de tomar decisões estratégicas para o seu próprio destino. A Frelimo acredita que só os iluminados de Maputo (quem diz Maputo, fala da região a sul do Save) é que são capazes de ter ideias. Só eles é que estão habilitados a pensarem por todos. Do Save para cima é, na perspectiva da Frelimo, uma zona intelectualmente nula. São zonas de recursos naturais. E não há mais do que essa perspectiva.
Desfazer-se dessa visão retrógrada e tribalista é o maior problema, que a Frelimo tem medo de resolver. Quer continuar a exportar pensadores de Maputo para as províncias. Quer continuar a exportar as “visões estratégicas” de Maputo para as províncias. Quem não estiver em Maputo, é nulo.
Agora falemos da lei que Nyusi tanto defende. Na opinião do “jurista” Nyusi, as autarquias provinciais não têm fundamento legal, porque contrariam a Constituição da República e as demais leis. Muito conveniente, esta perspectiva. Gostaríamos de recordar ao senhor Filipe Nyusi, que, se as leis fossem de facto leis, neste país, primeiro teríamos editais das eleições. Depois, deviam estar detidos os que fizeram com que o senhor tivesse um número de votos superior ao número de eleitores, como aconteceu em Gaza. Depois, os dirigentes dos órgãos eleitorais deviam demitir-se. Mais tarde, faríamos as contas para saber se o senhor Nyusi seria o líder da oposição ou o terceiro candidato mais votado. Esta é a disposição correcta das coisas, se houvesse de facto leis. Mas, como elas são de conveniência, até o senhor Nyusi fala delas com algum sentido de legitimidade.
E analisando todo este teatro político, ficamos com a sensação de que Nyusi está escolher a violência como saída. Armando Guebuza também achava que a Lei Eleitoral, nos moldes em que era proposta, era uma aberração e não havia “espaço”. Mais tarde, reconheceu que havia “espaço”. Armando Guebuza também achava que a oposição não devia existir neste país, mas mais tarde foi obrigado a almoçar com a oposição. Portanto, a postura de arrogância tem o condão de ter um único firmamento: a ilusão da ignorância. Esperamos sinceramente que Nyusi encontre o caminho da sobriedade, antes que os acontecimentos comecem a emitir a factura da arrogância. A tal “elite maconde” não estará aqui, quando as coisas começarem a aquecer, tal como ontem se assistiu à fuga, quando o tecto de Guebuza começou a ruir. Somos pela estabilidade nacional e contra a arrogância.





(Editorial do Canal de Moçambique)

PSD e Frelimo discutem facilitação de vistos entre Portugal e Moçambique

Os líderes parlamentares do PSD e da Frelimo, partidos maioritários em Portugal e Moçambique, discutiram hoje em Maputo a circulação de cidadãos entre os dois países e anunciaram que vão trabalhar para que o processo seja agilizado.

"Há uma predisposição de, nos nossos grupos parlamentares, na nossa margem de ação legislativa e também de persuasão dos nossos governos, convergirmos para tornar as regras mais rápidas e menos burocráticas", disse o social-democrata Luís Montenegro aos jornalistas, no final de um encontro com a sua homóloga da Frelimo, Margarida Talapa.

O líder da bancada do PSD referiu-se à possibilidade de existir facilitação de vistos para casos específicos, como encontros empresariais e participação em eventos relevantes, de modo a que os cidadãos nãos sejam prejudicados pela "morosidade e complexidade" na obtenção de documentos.

"É um problema comum pelo que empenho será redobrado e espero que este encontro seja o 'clic' para que os nossos governos tenham uma resposta efetiva a esta questão", afirmou Montenegro, que gostaria de ver o assunto levantado numa próxima visita do Presidente moçambicano a Portugal.

"Esta questão não é apenas dos portugueses, nós também sentimos a mesma coisa", disse por seu lado Margarida Talapa, que descreveu Moçambique como "um país aberto" e que pretende alcançar a facilitação de vistos com vários estados, incluindo Portugal, embora o assunto não seja uma responsabilidade parlamentar.

"Mas naturalmente levaremos a quem de direito", declarou a líder da maioria parlamentar em Moçambique.

Os governos dos dois países discutiram em 2014 um acordo de facilitação de vistos para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, à semelhança do que acontece com Angola, mas o processo ficou em pausa devido às eleições em outubro do ano passado em Moçambique, que resultaram num novo executivo, empossado em janeiro.

Luís Montenegro termina hoje uma visita de dois dias a Maputo, juntamente com o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que "visou estreitar ainda mais as relações, já muito próximas, entre os dois parlamentos, mas desta feita numa perspetiva mais partidária".

O líder do grupo parlamentar do PSD recordou que Portugal atravessou "um momento de grande dificuldade e adversidade, pela circunstância de o país ter mergulhado num desequilíbrio financeiro muito significativo", mas que constituiu também a oportunidade para "verificar que países amigos e irmãos, como Moçambique, foram relevantes para ultrapassar esse contexto".

Portugal, considerou, "deixou a recessão, a economia está a crescer, o desemprego é elevado mas está a baixar", e deve "aproveitar a rede de povos que partilham o espaço comum da língua e têm processos de desenvolvimento de que também é parte para ajudar a vencer as dificuldades".

Luís Montenegro recordou ainda que vivem em Moçambique mais de 20 mil portugueses e "isso tem-se refletido de forma positiva" no país, "por ser a comunidade que mais postos cria e que traz saber, conhecimento e 'knowhow' que fica à disposição dos moçambicanos".

Margarida Talapa salientou por seu turno que PSD e Frelimo são os partidos que suportam os respetivos governos e que estes encontros são "essenciais não para a unificação da estratégia mas para a troca de métodos de trabalho".

A líder da bancada da Frelimo referiu que os dois partidos mantêm semelhanças, recorrendo à experiência parlamentar portuguesa para afastar críticas à maior força política moçambicana.

"Às vezes ouvimos dizer que a Frelimo tem usado o poder de voto para fazer vingar o seu posicionamento, mas afinal de conta é o método usado em Portugal", apontou.

Nos dois dias de visita a Maputo, a delegação parlamentar do PSD avistou-se também com as bancadas da oposição moçambicana, Renamo e MDM, com o vice-presidente da Assembleia da República António José Amélia, e ainda com a Associação Portuguesa de Moçambique.

Lusa

Número de elefantes diminui para metade em cinco anos

 

O número de elefantes em Moçambique diminuiu para metade em cinco anos em Moçambique, passando de 20.000 para cerca de 10.000, devido às práticas de caçadores furtivos, revelou a Wildlife Conservation Society (WCS).

 

 

“A contagem final mostra uma diminuição de 48% no número de elefantes nos últimos cinco anos, passando de 20.000 para 10.300 elefantes. Este decréscimo dramático fica a dever-se à caça furtiva desenfreada”, indicou um comunicado da organização não-governamental norte-americana WCS.

LUSA – 26.05.2015

Renamo quer governantes fora dos negócios do Estado

Despartidarização da Função Pública

- Ontem, a Renamo propôs a criação de uma lei que veda, a governantes, acesso a negócios do Estado para áreas em que estes governantes são dirigentes
O diálogo político voltou, esta segunda-feira, a registar impasse com as partes a entreterem-se nas habituais acusações sobre a violação do acordo de cessação das hostilidades e leitura de relatórios que nem uma, nem outra parte concorda.
São, essencialmente, dois pontos em discussão: a questão de despartidarização da Função Pública e ainda a questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente a integração e reintegração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).
Em torno da despartidarização do Estado, a Renamo colocou ontem uma proposta que exige que aos governantes e outros quadros superiores do Estado lhes seja vedada a possibilidade de concorrerem (através das suas empresas) em concursos públicos para áreas em que estes dirigentes são dirigentes. Ou seja, para a Renamo não faz sentido que o ministro da Educação, por exemplo, concorra para um concurso público de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens a uma escola ou a uma instituição subordinada ao Ministério da Educação. A Renamo diz que só assim se poderá combater eficazmente o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito no país, realidade que, no entender da Renamo, abunda e faz prosperar muitos governantes da actualidade.
“As empresas em que os titulares de órgão públicos sejam proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para o fornecimento de bens e serviços, nas instituições onde os titulares exerçam a função, salve nos casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito”- propôs a Renamo.
A Renamo entende que estão aqui em causa questões éticas que devem ser respeitadas pelos funcionários do Estado, particularmente pelos quadros dirigentes, tudo a bem da transparência na gestão da coisa pública.
“Nós reduzimos aqui um número de cidadãos a serem abrangidos por esta norma, mas ainda não conseguimos encontrar um meio termo na discussão com os nossos irmãos do governo. Esperemos que nas próximas sessões possamos encontrar a melhor forma, pois a realidade actual não ajuda o país. Não é ético e não fica bem”, disse Macuiana, ressalvando e acrescentando que se está a falar, basicamente, de empresas detidas maioritariamente por governantes, ou seja, que tenha 50 por cento mais um.

Pacheco não aceita desmamar seus pares

Entretanto, o ministro da Agricultara e Segurança Alimentar e também chefe da delegação governamental, José Pacheco, liminarmente disse, em conferência de imprensa; que o governo reprova a ideia por ser ilegal e entrar em choque com outros dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico moçambicano.
“Nós não podemos permitir que numa situação em que libertamo-nos politicamente, numa situação em que todos nós estamos a atrair os investimentos nacionais e internacionais para o desenvolvimento económico, criemos uma barreira para o desenvolvimento.
Não alinhamos com este elemento.
Por conseguinte, mais uma vez não podemos concluir com a declaração sobre a despartidarização da administração pública” – disse Pacheco, defendendo a necessidade de governantes continuarem a concorrer nos concursos públicos lançados e dirigidos por órgãos do Estado dirigidos por estes mesmos governantes

MEDIA FAX – 26.05.2015

Marco do Correio, por Machado da Graça

 

Olá Maria Luísa
Espero que esta carta te encontre bem, assim como todos os teus. Eu estou de saúde, felizmente. Mas extremamente preocupado.
À medida que o Governo vai gastando o dinheiro, de todos nós, a comprar armas para combater alguns de nós, o tom de voz engrossa e as sábias palavras de paz vão sendo, rapidamente, substituídas pela arrogância que julgávamos abolida....
Depois do chumbo, pela Assembleia da República, da proposta da Renamo da criação das províncias autónomas, ao que me dizem, estivemos pertíssimo de recomeçar imediatamente aos tiros.
Mas, como fazem os mágicos nos circos, Dhlakama tirou do chapéu o prazo de dois meses para permitir ao partido Frelimo repensar a questão e mudar de opinião, criando assim mais uma almofada de dois meses de paz.
No entanto, a declaração, no Parlamento, do deputado Mateus Katupha, falando em nome do seu partido, de que este não irá mudar de opinião, soa a “se querem a guerra, então vamos para a guerra!”.
Ora só diz “vamos para a guerra” quem está convencido que a vai ganhar. O que, neste caso, pode ser um erro tremendo.
Por mais armas que o Governo compre, nunca chegará sequer aos calcanhares do poderio militar que os Estados Unidos tinham no Vietnam. E, no entanto, foram de lá escorraçados por guerrilheiros que tinham, mais ou menos, o mesmo armamento que têm os homens da Renamo hoje.
Tivemos uma amostra disso nos combates recentes na zona de Muxúnguè, onde a pressão militar da Renamo obrigou o Governo/Frelimo a ceder completamente na questão do pacote eleitoral.
Não quero imaginar o que será uma situação dessas alargada a todo o território nacional. Mas parece que é para isso que estamos a caminhar, a
passo acelerado.
E as declarações do partido Frelimo, através de Mateus Katupha, colocam-nos já na recta final dessa corrida para o desastre sangrento.
Será que nunca mais teremos uma réstia de bom senso?
Um beijo para ti do

Machado da Graça

Correio da manhã, 26/05/2015

Para rir ou para chorar ?

Cornos de rinoceronte apreendidos em Tchumene roubados no comando da Polícia na Matola inShare0 SocButtons v1.4 Os 65 cornos de rinoceronte, com peso estimado em 124 quilogramas, apreendidos num dos condomínios luxuoso em Tchumene, no município da Matola, a 12 de Maio corrente, foram roubados nas instalações do Comando Provincial da Polícia, na madrugada da última sexta-feira (22), num local que estava trancado com três cadeados, cujas chaves estavam confiadas a igual número de pessoas. O produto, que tinha sido apreendido na residência de um cidadão chinês, faz parte de um lote de 340 pontas de marfim, o que equivale a 1.160 quilogramas. Confrontado com os factos que apontam para o alegado roubo, Emídio Mabunda, porta-voz da PRM na província de Maputo, disse que não correspondia à verdade que os cornos tinham sido roubados. Segundo o agente da Lei e Ordem, os 65 cornos de rinoceronte em causa e as 340 pontas de marfim foram encaminhados, 72 horas depois da apreensão, à Procuradoria-Geral da República (PRG) por se tratar de matéria do crime, para procedimentos subsequentes. A Verdade

Moçambique não é um Estado de Direito e os tribunais são subservientes

 

Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), na prática, em Moçambique a Justiça resvala sempre num alerta/queixa que tem sido emitido pelos diferentes segmentos sociais: “É forte para os fracos e fraca para os fortes e isto por culpa do quadro legal que enfraquece a autonomia legal do Ministério Público e a independência formal dos tribunais”.

Aquele organismo que actua na área boa governação, transparência e integridade, considera que um Estado de Direito que se pretende efectivo, para além do primado da lei que no seu seio deve reinar, deve possuir um sistema de administração da Justiça que ofereça garantias de que as violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos serão penalizadas pelo Judiciário, assim como deve ser penalizada a violação de bens jurídicos fundamentais da comunidade, independentemente do estatuto político ou condição social do agente da infracção ou infractor.

O CIP defende que a independência dos tribunais é beliscada pela sua adulação a outros poderes do Estado, sobretudo o político, facto que se constata pela forma como o titular do Tribunal Supremo é indicado para a sua função, o que “não o protege de possíveis influências e pressões, directas ou indirectas, dos demais órgãos de soberania, concretamente do Presidente da República”.

Outro aspecto tem a ver com a total falta de independência financeira do Supremo, o que pode condicionar bastante a sua actuação. Assim, a indicação do dirigente daquele tribunal pode ter a ver confiança política, “não obstante a impossibilidade legal de o Presidente da República demiti-lo, senão exonerá-lo findo o mandato constitucionalmente consagrado.

“Neste sentido, existe o risco real, senão efectivo, de tráfico de influências pelo Presidente da República para a protecção de interesses estranhos à boa administração da Justiça e ao interesse público. Impõe-se, assim, encontrar um mecanismo de indicação do presidente do Tribunal Supremo que afaste eventuais possibilidades de compromissos com a classe política do partido no poder, por via do Presidente da República, até porque os titulares mais altos dos cargos governativos e, por isso, de políticos, pelo seu estatuto devem ser julgados pelo Tribunal Supremo”.

De acordo com o CIP, na Justiça moçambicana, um dos factores que fazem com que se duvide da imparcialidade do Tribunal Supremo é o caso ligado ao juiz Luís Mondlane, pelos factos por ele cometidos quando era presidente do Conselho Constitucional, os quais a sociedade pretende ver esclarecidos. O visado efectuou gastos tidos como ilícitos, que obrigaram à sua renúncia do cargo de presidente daquele órgão. No decurso do processo instaurado para se apurar os factos, Luís Mondlane voltou para a 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo, onde, aliás, recentemente fora nomeado para exercer o cargo de presidente de secção.

A Verdade

Presidente da Renamo anuncia acordo com PR moçambicano dentro de 45 dias

Nampula, Moçambique, 25 mai (Lusa) - O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje, em Nampula, norte do país, que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.

"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.

Dhlakama disse que já sabia que a o partido maioritário ia chumbar o anteprojeto das autarquias provinciais, considerando que "seria vergonhoso a Frelimo aceitar um projeto da Renamo por ter melhor qualidade de governação"

"Por isso vou assinar um acordo com o Nyusi", acrescentou o presidente da Renamo.

A Presidência da República moçambicana ainda não confirmou nenhum entendimento com Afonso Dhlakama,

Filipe Nyusi participa a partir de hoje na Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre na sede da organização em Abidjan, capital da Costa do Marfim,

Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.

O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.

Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.

 

Lusa

Guebuza planeava derrubar Samora Machel

Acidente de Mbuzini

Divulgado depoimento do antigo Comandante da Força Aérea Moçambicana perante Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul ‪‬

 

O Arquivo Histórico Sul-Africano (SAHA) divulgou recentemente o depoimento do antigo Comandante da Força Aérea Moçambicana, Coronel João Bernardo Honwana, perante a Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) da África do Sul. O depoimento do Coronel Honwana, que integrou a Comissão de Inquérito moçambicana instaurada para investigar as causas do acidente de Mbuzini, foi feito numa sessão à porta fechada da TRC, realizada na Cidade do Cabo em 3 de Junho de 1998. A divulgação do depoimento cumpre o estipulado na Lei da Promoção do Acesso à Informação em vigor na África do Sul desde 2000.
De acordo com o Coronel João Honwava, as relações entre Armando Guebuza e o Presidente Samora Machel, pouco antes do acidente de Mbuzini, “eram muito tensas”. O ex-comandante da Força Aérea Moçambicana acrescentou que “havia rumores de que Guebuza estava a preparar uma força especial, eventualmente com o objectivo de derrubar o Presidente Machel”. Em face desta situação, disse Honwana, “Guebuza deixou de ser ministro do Interior, passando a deter um cargo que, basicamente, não tinha nenhum significado”.
A sessão à porta fechada da TRC foi presidida por Dumisa Ntsebeza, membro do Comité para as Violações de Direitos Humanos, tendo contado com a presença de Wilson Magadhla, chefe de investigações especiais da Comissão da Verdade e Reconciliação, para além das jornalistas Debora Patta e Christelle Terreblanche.
No depoimento, Honwana referiu-se a uma série de reuniões do Bureau Político do Partido Frelimo, que “discutiram toda a questão em torno de Guebuza”, no decurso das quais “houve uma troca de palavras bastante tensas entre Guebuza e o Presidente Samora Machel”.
Honwana disse que as forças governamentais haviam perdido o controlo da situação militar em Moçambique, e que Samora Machel havia declarado “numa reunião em Maputo três dias antes do acidente de Mbuzini, que “desconhecia a gravidade da situação militar no terreno”. Salientou o Coronel Honwana: “Ele deu a entender que havia sido induzido em erro, e levado a acreditar que as Forças Armadas tinham o controlo da situação”, quando a realidade era outra. Numa visita à Base Aérea de Nacala, por ocasião do encerramento de um curso de formação de batalhões de forças pára-quedistas, Machel declarou, de acordo com o depoimento de Honwana, que “uma vitória contra a Renamo dependia da colocação da pessoa certa no lugar certo”. Na sequência destas declarações do Presidente Machel, acrescentou Honwana, “o General Sebastião Mabote foi substituído no cargo de Chefe de Estado-Maior da Forças Armadas de Moçambique por Armando Panguene, tendo Mabote seguido para Cuba”. Ainda de acordo com o depoimento do Coronel João Honwana, no regresso de Samora Machel da viagem à Zâmbia, em 19 de Outubro de 1986, o chefe do Estado moçambicano “preparava-se para remodelar a estrutura de comando das Forças Armadas de Moçambique”.




Canalmoz

Governo e Renamo divergem quanto a presença da EMOCHIM

O Governo defende que caso a Renamo insista em não entregar a lista dos seus efectivos para a integração, não vê a necessidade da permanência no país dos observadores militares internacionais a fectos a EMOCHIM.-

O chefe da delegação do governo ao diálogo político, José pacheco, voltou a encorajar a Renamo a entregar a lista dos seus efectivos.

Segundo Pacheco, não hareá nada para sustentar a permanência da observação militar internacional e, o governo estará confrontado com a situação de ter que os convidar para regressarem aos seus países de origem.

Por seu turno, Saimone Macuiane, chefe da delagação da Renamo ao diálogo político, disse que a lista só será entregue depois das duas partes acordarem o modelo de integração e enquadramento.

Segundo Macuiane, a lisya dos homens residuais do seu partido ainda não foi entregue porque a nível da mesa não há acordo sobre o modelo de integração.



(RM)

Há Polícias que engrossam redes criminosas e extorquem turistas

Nyusi nas festividades dos 40 anos da Polícia


 Filipe Nyusi disse, na sexta-feira, que existem polícias envolvidos em redes criminosas, no tráfico de cornos de rinocerontes e pontas de marfim.
Nyusi falava no âmbito da cerimónia de comemoração dos 40 anos da Polícia, e disse também que há polícias que extorquem turistas nacionais e estrangeiros que vêm desfrutar do turismo moçambicano.
“Quando agentes da Polícia são apanhados nas redes de traficantes dos cornos de rinoceronte, pontas de marfim, drogas ou facilitadores de cometimentos de outros crimes, ficamos sem sono. Quando, de forma reiterada, ouvimos informação de que um polícia que atirou a matar contra cidadãos inocentes, porque o fez com o recurso não à lei, mas pelos seus ânimos em alguns casos umbilicais e egoístas, ficamos sem sono. Ficamos também sem sono quando as estatísticas crescem, referentes a polícias envolvidos na pura criminalidade”.
Segundo Nyusi “O polícia não precisa ser policiado para cumprir a sua missão, tão clara que é. Por isso, tiram-nos o sono as notícias de agentes policiais que engrossam as fileiras dos criminosos, sobretudo quando nos dizem que têm a formação necessária para não cometer os crimes que infelizmente praticam”, disse.

Extorsão a turistas

Filipe Nyusi disse que também fica incomodado quando ouve que alguns elementos da Polícia são acusados de estarem a contribuir para a retracção de turistas nacionais ou estrangeiros, pelo exagero no número de vezes que são ordenados a parar.
“Trata-se, na sua maioria, de vezes desnecessárias, visando extorquir quem, por bem, gozando de liberdade de circulação de pessoas e bens, [que é um] direito constitucional, pretende apreciar as nossas maravilhas”, afirmou.
Segundo Nyusi, o agente da Polícia deve saber ouvir, entender e analisar as opiniões de percepção de cidadãos a quem jurou servir. “A sociedade deve ser polícia de polícia, denunciar com honestidade os comportamentos desviantes, nos quais alguns agentes teimam em continuar a denegrir a imagem da corporação”, declarou.



(Cláudio Saúte, Canalmoz)

Comunidade portuguesa em Moçambique com tendência para diminuir

Lusa29 de Março de 2015, às 09:23

O fluxo de portugueses para Moçambique estabilizou e a comunidade tende a reduzir, disse à Lusa o cônsul geral de Portugal em Maputo, que explica os números com os raptos, incerteza política e também alguma ilusão.

"Pela primeira vez em vários anos, reduzimos as novas inscrições" consulares de portugueses residentes em Moçambique, adiantou Gonçalo Teles Gomes, apontando a interrupção de um crescimento substancial da comunidade entre 2009 e 2013.

Em 2014, o Consulado Geral de Maputo registou 1.986 novas inscrições, contra 2.537 em 2013, uma tendência de descida sustentada pelos dados de janeiro e fevereiro, que também indicam uma diminuição face ao período homólogo do ano anterior.

Embora os dados da comunidade não sejam precisos, uma vez que o registo consular não é obrigatório e que muitos emigrantes não dão baixa da sua inscrição quando se vão embora, estima-se que, na área abrangida pelo Consulado de Maputo, residam 18 mil portugueses, a que se somam outros cinco mil na área do Consulado da Beira.

"A história dos raptos mexeu com a cabeça de muita gente", segundo Gonçalo Teles Gomes, lembrando que, em 2013, no auge da vaga deste crime que assumiu proporções descontroladas em Maputo e que também assusta outras comunidades expatriadas, houve dois picos de inscrições consulares, "mesmo de pessoas que já viviam no país há cinco ou dez anos".

A instabilidade entre Governo e Renamo, que se confrontaram militarmente no centro do país até setembro do ano passado, associada à incerteza política motivada pelas eleições gerais de 15 de outubro, também contribuiu, segundo o cônsul, para os números da comunidade em 2014.

A indefinição política que o país vive desde as eleições, mais a descida das cotações internacionais das matérias-primas, levou por outro lado a que várias empresas adiassem as suas decisões de investimento, com impacto no total de quadros expatriados em Moçambique.

"Houve também muita gente que veio para aqui iludida. Há uns anos parecia que na imprensa internacional se vendia Moçambique como o ultimo paraíso na terra e agora parece que virou um inferno", observou Gonçalo Teles Gomes, para quem a verdade estará algures no meio.

"Acho que nunca foi um paraíso mas também não é um inferno", comentou o diplomata, referindo que a crise em Portugal empurrou para Moçambique pessoas "pensando que era muito mais fácil e rápido fazer negócios e as coisas não deram certo".

"Agora que a situação em Portugal se alterou um pouco algumas daquelas pessoas encontraram condições para regressar", assinalou.

Os números do Consulado afastam também a possibilidade de emigrantes desencantados com Angola procurarem novo destino em Moçambique, embora tenha sido já sinalizado um padrão de que várias empresas que se instalam num país acabam por fazê-lo também no outro, mas sem relação com a descida de preços de matérias-primas e que atingiu gravemente a economia angolana.

No sentido inverso, os vistos de moçambicanos para Portugal "explodiram", de acordo com os dados do Consulado, duplicando nos últimos cinco anos para quase oito mil em 2014, mais 10% do que em 2013, e mantendo a tendência de crescimento em janeiro e fevereiro.

"Portugal é o país no âmbito de Schengen que dá mais vistos para Moçambique, o dobro de todos os outros em conjunto", disse Gonçalo Teles Gomes, dando conta de que há cada vez mais moçambicanos a fazer visitas de turismo e uma grande quantidade de estágios e formações de funcionários de empresas portuguesas em Moçambique.

"Isto é muito positivo e demonstra a transferência de conhecimento no investimento português", comentou o diplomata.

Em pausa está um acordo de facilitação de vistos entre os dois países, para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, submetido ao anterior Governo moçambicano e que ainda não terá sido apreciado pelo atual, que prepara novas regras para a entrada de estrangeiros no país, embora o seu conteúdo ainda não seja conhecido.

Lusa