Thursday 10 April 2014

Mandato da missão de observadores do cessar-fogo


 Governo e Renamo voltam a divergir nas negociações

Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo voltaram a divergir, na quarta-feira, na 51a ronda das negociações. Não houve
 entendimento em torno da verdadeira missão dos observadores internacionais do cessar-fogo.
O Governo voltou a insistir para que a Renamo entregue a lista completa dos seus homens, a quantidade de armamento, a localização das chamadas bases, com as preferências sobre onde tais homens poderiam ser inseridos. A contra-parte diz que o executivo deve apresentar a proposta de como isso deve acontecer, para ser discutido no ponto dois, referente às forcas de defesa e segurança.
Apesar de as partes terem estabelecido 135 dias (quatro meses e meio) prorrogáveis como o período da vigência da missão dos observadores, a ronda da quarta-feira voltou a ensombrar as perspectivas sobre um cessar-fogo o mais brevemente possível, devido à prevalecente divergência em torno destes dois aspectos.
O substituto do chefe da delegação do Governo, o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, deu a conhecer aos jornalistas, no final do encontro, que ”nos desentendemos na consciencialização dos termos de referência para os observadores do cessar-fogo”.
”A discórdia está na percepção do Governo, e, acredito, de todo o povo moçambicano, de que uma das principais tarefas da missão de observadores, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, fosse a do desarmamento da Renamo. Os observadores não podem vir aqui apenas para passear, temos que solicitar a presença deles com os termos de referência bem claros sobre a sua missão”, declarou Gabriel Muthisse, sublinhando que “insistimos que os observadores vão monitorar o processo de desarmamento da Renamo e a sua transformação em verdadeiro partido político”.
Muthisse acusou a Renamo de ser o único partido no mundo que tem deputados e dirigentes a andarem livremente na capital do país e noutras cidades, tem delegações políticas, mas também armamento, estando a provocar danos avultados nas populações e nas forças de defesa e segurança.
Para o Governo, os observadores não podem vir para simplesmente assistir a uma trégua, e, após a sua partida, o país voltar à situação de tensão militar.

 Desarmamento


“Também discutimos com a Renamo a indicação da lista dos seus homens, armamento, localização e a preferência de integração na sociedade e nas forças de defesa e segurança”, afirmou o substituto do chefe da delegação do Governo, acrescentando que “a Renamo pode dizer onde esses homens pretendem ser integrados. Se disser que é nas forças armadas ou na polícia, o Governo vai integrá-los; se disser que querem ser empresários ou da sociedade civil, o Governo vai tratar disso.



Reorganizar a política nacional de defesa e segurança

O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, em declarações à imprensa, afirmou: “Queremos fazer chegar aos moçambicanos e à comunidade internacional que, nesta ronda, não chegámos a nenhum acordo sobre a missão de observadores”.
Saimone Macuiana explicou que a Renamo defende que os observadores, para além de fiscalizarem o cessar-fogo, devem ter a missão de acompanhar os pontos subsequentes e o cumprimento de tudo o que vai ser discutido e acordado.
“Nós, a Renamo, pensamos que os observadores têm como missão fiscalizar o cessar-fogo e acompanhar os pontos subsequentes e tudo o que vai ser discutido”, disse o negociador-chefe da Renamo, explicando igualmente que “a missão deve acompanhar o processo de reforma e reorganização da política nacional de defesa e segurança”, nomeadamente no que diz respeito às Forças Armadas, à Policia, à FIR (Força de Intervenção Rápida) e ao SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).
Por outro lado, a Renamo, segundo o deputado Macuiana, exige que o Governo traga para a mesa de negociações a forma como pensa sobre esta matéria. A Renamo insiste que o processo de desarmamento deve fazer parte do ponto das negociações em curso, relativo às forças de defesa e segurança.
“O Governo foi quem trouxe a questão prévia do cessar-fogo, e nós, a Renamo, aceitámos”, afirmou Saimone Macuiana.
Macuiana respondeu às acusações do Governo de que a Renamo é um partido armado, afirmando que “a Renamo não é nenhum partido armado, mas sim tem os seus guardas armados, preconizados no Acordo Geral de Paz de Roma, e que foram provocados pelas forças militares do Governo, até se chegar ao actual ponto de tensão militar”.
“O nosso entendimento é que o cessar-fogo é uma questão pontual. O importante que devemos procurar é a origem do actual conflito”, concluiu.




(Bernardo Alvaro, Canalmoz)
 
 
 

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