Thursday 24 April 2014

Diálogo de surdos

Governo e Renamo radicalizam posições e encravam ainda mais as negociações

Enquanto o consenso anda distante dos protagonistas, a incerteza é sobre quando poderão chegar os propalados e tão esperados observadores internacionais, bem como quando vão efectivamente as partes cessar o fogo das armas

Maputo (Canalmoz) – O Governo e a Renamo voltaram a radicalizar as posições na ronda negocial de quarta-feira, e prevalece o impasse em torno do acabamento dos termos de referência sobre a missão dos observadores internacionais do cessar-fogo e das pré-condições, que se resumem ao desarmamento da Renamo e à sua inclusão, com direito a cargos de chefia, nas Forças de Defesa e Segurança.
O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse aos jornalistas, no final da 55a ronda destas negociações que decorrem desde Outubro de 2012: “Mais uma vez o impasse continua, porque não chegámos a consenso sobre os termos de referência dos observadores internacionais”.
Segundo Macuiana, a Renamo voltou a exigir que a missão dos observadores deve ser a de garantir o cessar-fogo, a reorganização das Forças de Defesa e Segurança através da integração dos homens da Renamo nas FADM e na Polícia da República de Moçambique obedecendo ao princípio de equilíbrio, bem como a integração social e económica aceitável, tal como propõe.
Por seu turno, o ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefia a delegação governamental, disse que a ronda de diálogo com a Renamo, na quarta-feira, terminou sem nenhum resultado satisfatório, porque as partes saíram sem consenso.
Segundo deu a conhecer o ministro Pacheco, a Renamo voltou a referir que “a presença dos observadores passa pela partidarização das Forças de Defesa e Segurança em 50% para a própria Renamo e 50% para o Governo”.
“Um autêntico golpe de Estado publicamente”, foi como José Pacheco classificou as exigências da Renamo, acrescentando que “este princípio de paridade definitivamente não se aplica nas Forças de Defesa e Segurança”.
Pacheco sublinhou que “o Governo não vai ceder nunca a isso”, interpretando a posição da Renamo como sendo de falta de interesse pela paz.
“A Renamo não quer a paz. Quer continuar a ficar armada, a matar e a destruir”, disse o negociador-chefe do Governo, concluindo que “está fora de questão discutir as Forças de Defesa e Segurança”.
O Canalmoz perguntou se o antagonismo das partes que agora constitui um impedimento no avanço das negociações – ou seja, as exigências da Renamo em torno da reforma nas FDS, por um lado, e, por outro lado, a posição de recusa do Governo em discuti-las – poderia, em caso de o Executivo aceitar, encerrar todas as discussões do Ponto Dois da agenda negocial sobre as Forças de Defesa e Segurança. O ministro da Agricultura respondeu que não, dado que “o Governo continua aberto para dialogar”.
Na verdade, as partes retrocederam bastante em relação à semana passada, em que diziam que estavam satisfeitas pela aproximação de posições e a aceitação da Renamo em entregar as armas e integrar os seus homens mediante um compromisso de confiança que consiste no equilíbrio nas FDS bem como nos seus respectivos comandos a diversos níveis.
Nesta quarta-feira, viu-se cada uma das partes irredutível nas suas posições, sobretudo com o Governo a rejeitar “qualquer possibilidade de discutir as Forças de Defesa e Segurança com a Renamo”.
Embora tivessem dado a entender que queriam concluir os “termos de referência do cessar-fogo como questão prévia”, antes de saltarem para o ponto seguinte, referente às Forças de Defesa e Segurança, tudo indica que esse passo já foi dado e discute-se o referido ponto.
O Governo havia dito que todas as propostas da Renamo sobre as FDS estavam registadas e que em tempo oportuno os peritos militares poderiam encontrar-se para analisarem a sua viabilidade. Agora, mais uma vez, o Governo veio considerar a exigência como “um golpe de Estado”.
A distância – se bem que pode assim ser considerado o impasse prevalecente entre as partes – continua maior, e sobretudo guiam-se pelas divergências anteriores e longe do consenso sobre a vinda dos observadores, cujos comandos até já lhes foram atribuídos.
Enquanto o Governo acusa a Renamo de estar a entretê-lo com o diálogo enquanto “tem outros propósitos”, este partido diz que está de consciência limpa: “Já colocámos a nossa proposta em cima da mesa, está a circular e a ser discutida até no seio da sociedade nacional e internacional”. A Renamo exige, por isso, que “o Governo deve apresentar também a sua proposta sobre o assunto, para ser discutida em sede do diólogo e pelo povo moçambicano, como está a acontecer com a nossa”.
Para a Renamo, as condições que colocou na mesa sobre a harmonização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia da República de Moçambique, para serem discutidas, estão bem claras.
“A serem discutidas e respeitada, não há nenhuma objecção da Renamo e do seu presidente em entregar as armas a uma instituição credível, porque não interessa à Renamo ficar nem sequer com uma espingarda caçadeira”, reiterou Saimone Macuiana.
As partes dedicarão a próxima sexta-feira a uma reflexão a sós para cada delegação, devendo retornar às negociações na presença dos mediadores nacionais na próxima segunda-feira, 28 de Abril.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

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