Thursday 17 February 2011

Revisão da Constituição da República em debate em todo o país

iniciativa é lançada hoje pelo Parlamento Juvenil

As conferências, a decorrer nas capitais provinciais, serão moderadas por dois docentes constitucionalistas da Universidade Eduardo Mondlane: Armindo Rita e Eduardo Chiziane.
Inicia, a 22 de Fevereiro, o debate da revisão da Constituição da República, em conferências que terão lugar nas principais capitais provinciais de todo o país . Trata-se de uma iniciativa do Parlamento Juvenil (PJ), uma agremiação não governamental de jovens, visando colher a sensibilidade dos moçambicanos sobre o que é pertinente constar na futura lei-mãe.
Para o efeito, o PJ conta com dois docentes universitários, nomeadamente, Armindo Rita e Eduardo Chiziane, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
As conferências deverão terminar a 16 de Março próximo e, numa primeira fase, serão regionais, decorrendo nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.
De acordo com o plano do PJ, para permitir o envolvimento de todos os distritos, algumas províncias deverão juntar-se às outras. Assim, as províncias do Norte, nomeadamente, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, deverão participar nos debates de forma conjunta em Nampula; Sofala vai juntar-se à Zambézia, Manica e Tete; Inhambane à Gaza e, por fim, a cidade de Maputo juntar-se-á à Maputo Província.
Hoje, o PJ faz um lançamento oficial dos debates, um evento a decorrer no período da manhã na capital do país.

Juventude deve impor-se na revisão da constituição

De acordo com o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, a juventude deve estar preparada para dizer o que quer ver espelhado na futura lei-mãe, ou seja, não deixar tudo à sorte dos deputados da Assembleia da República.
Recorde-se que o Parlamento confiou o papel da revisão da Constituição a uma comissão ad-hoc, composta por 21 membros, e chefiada pelo antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè. Dos 21 membros, 16 pertencem à Frelimo, um ao Movimento Democrático de Moçambique e os restantes quatro deverão vir da Renamo. Entretanto, o partido da “perdiz” ainda não indicou os seus membros, alegando ser impertinente a revisão da lei fundamental.

Sérgio Banze, O País

Nota do José :
E o que diz a liga juvenil da Frelimo, a OJM?

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