Thursday 10 February 2011

Editorial do Canal de Moçambique

Quando os arautos dos Direitos Humanos preferem fazer-se de cegos

A solução é o caos?

Os ventos de mudança que sopram no norte do nosso continente e que se alastram às regiões vizinhas, com tendência para descer até ao Sul, começam a colocar os governos de países, com alegados regimes democráticos sólidos, na embaraçosa situação de terem, de repente, de colocar, nas respectivas agendas, questões tão elementares como o direito a eleições livres e justas, e/ou o fim de regimes totalitários ou autocráticos em países com constituições democráticas mas com práticas insanas.
Os Direitos Humanos não podem continuar sujeitos a dois pesos e duas medidas.
No que toca a nós – povos da região Austral do continente africano – aqueles que têm por dever e obrigação induzir a que se salvaguardem os mais elementares direitos dos cidadãos, com o seu silêncio cúmplice perante os mais infames abusos, estão a permitir a consolidação gradual, mas segura, de novas ditaduras. Basta olharmos para o Zimbabwe!
Pelo facto de se terem tornado o suporte financeiro de alguns dos governos no poder, como é o caso de Moçambique, quem tanto fala de Direitos Humanos – e ainda bem – não só tem o dever, mas também a responsabilidade acrescida de ser coerente.
No caso concreto de Moçambique, de eleição em eleição, o ténue tecido da nossa democracia conquistada a ferro e fogo, vai-se esfarrapando mercê de fraudes sistemáticas que têm como objectivo central a eternização no poder de uma verdadeira seita política que se confunde com o Estado.
Os arautos da Democracia e dos Direitos Humanos, com a sua incoerência facilmente constatada na prática, estão a destruir a oposição democrática em África, mediante a sua descredibilização perante os eleitorados.
Com processos eleitorais viciados em muitos países africanos, as “derrotas” das oposições não se registam à boca das urnas, mas nos centros de informática e de bases de dados criados e sustentados financeiramente pela chamada comunidade doadora. Até querem saber, bem antes dos cidadãos irem votar, quem é a alternativa aos poderes instalados, como se a democracia pelo sistema de um homem um voto não fosse precisamente para se apurar qual é a alternativa pela soma dos votos.
A benevolência perante a fraude está a desacreditar a democracia.
A democracia moçambicana, concretamente, está em perigo. Está desacreditada. É um dos muitos casos em África e no Mundo que está em perigo. Mas nos fóruns formais internacionais de Direitos Humanos não se escutam as vozes daqueles que, por princípio, deviam há muito ter-se colocado ao lado dos que são defraudados. Não o fazem hoje, como não o fizeram ontem, ao avalizar a legitimidade de um regime apoiado no desrespeito dos direitos sacrossantos dos cidadãos moçambicanos.
Em Moçambique ainda estão no Poder senhores de um regime que literalmente afogou a oposição em sangue, depois de ter conspurcado o conceito de Direito, organizando pseudo julgamentos em campos militares transformados em tribunais, em que senhores da guerra envergaram as vestes de procuradores e juízes – além de carrascos.
Os desaparecidos de Nachingwea, de M’telela, do Destacamento Namuli ou de outros redutos da morte, em que se incluem o Reverendo Uria Simango, Joana Simeão, Mateus Gwengere, e muitos outros, nunca causou espécie às organizações de Direitos Humanos, designadamente às Nações Unidas, não obstante os faustos orçamentos de que dispõem para periodicamente organizarem encontros, reuniões, conferências e fóruns (fora) e outras coisas mais, mas que traduzido na prática de nada valem para quem no terreno sofre e testemunha os abusos, o desrespeito e a prepotência dos que fizeram e querem continuar a viver com recurso à fraude política e aos crimes de Estado.
A palavra de ordem dos organismos de Direitos Humanos não é a garantia dos Direitos Humanos.
“Não fazer ondas” para não se por em “perigo o equilíbrio delicado” das “experiências de sucesso”, como é apresentado o caso Moçambique nesses fóruns (fora), tem sido o outro lado da moeda para os arautos do discurso da necessidade de se respeitarem os Direitos Humanos. Quando muito, dizem-nos em relatórios que “há ainda caminho a percorrer”, mas a alternativa é a burla, a vigarice e o jogo viciado dos plebiscitos. Acima de tudo não querem que se ponha em cheque a estabilidade e a ordem regionais, para que a trupe continue a poder falar em casos “de sucesso”.
As instituições de Direitos Humanos estão a perder a credibilidade, salvo raras e honrosas excepções. É urgente corrigir isso. A promoção da Paz virou uma indústria que compete com a indústria da guerra. Há hoje autênticas empresas e organizações sob os disfarces mais variados – designadamente sob a designação de fundações e organizações não governamentais. Mas, entretanto, os direitos humanos não estão a ser devidamente protegidos pela conspurcação a que hoje está submetida a Carta Universal dos Direitos Humanos e dos Povos.
O caminho que a discussão sobre os Direitos Humanos está a tomar, é perigoso.
Os povos estão a chegar à triste conclusão que o seu sofrimento não acabará se não protestarem.
Será que só a luta dos povos na rua, como está a empreender o Povo Egípcio, e como antes outros fizeram, designadamente na Tunísia, pode de facto inverter as coisas e por termo a esta enorme mentira em que a miséria e ofensas mais variadas à dignidade humana passaram a alimentar as confrarias mais infames por esse mundo afora?

A solução é o caos?

(Canalmoz / Canal de Moçambique) , 08.02.2011

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